Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000186-12.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADALIA MOREIRA CARVALHO VARAO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000400-66.2018.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL GRAMOSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, ausente o requisito de procedibilidade da ação penal em razão da renúncia ao direito de representação da vitima, ao tempo em que torno nulo o recebimento da denùncia e os demais atos do processo, nos termos do art. 564, III, a, do CPP c/c art. 100, 81° do Código Penal, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO e seu consequente arquivamento obstada que está a persecução criminal em juizo.

Sentença publica em audiéncia, intimado os presentes.

Determino a juntada da cópia da presente assentada no processo apenso n° 0000510-l6.2016.8.18.0079.

P.R.I.

Processo nº 0000650-63.2006.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Reclamante: ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, MARIA JUSCELI DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null), LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002035-76.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0001221-61.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): JOBEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a executada, através de sua advogada, para ciência de exclusão da restrição, avistada na fl. 143 dos autos. (...).

Processo nº 0000301-67.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEREIRA NETO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000293-81.2010.8.18.0053

Classe: Monitória

Autor: M. G. BASILE SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA - ME

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260/00)

Réu: COJAN - TERRAPLENAGEM, SANEAMENTOS E OBRAS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Para que informe no prazo de 05(cinco)dias, se ainda há interesse no andamento do processo, sob pena de extinção e arquivamento.

Processo nº 0000001-07.2007.8.18.0052

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FILOMENO MOREIRA CAVALCANTE

Advogado(s):

Ex positis, com fulcro no art. 107, I, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado FILOMENO MOREIRA CAVALCANTE.

Sem custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro.

P.R.I

CUMPRA-SE.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001122-16.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 5 de setembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

PROCESSO Nº: 0000069-45.2017.8.18.0071

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO ROBSON ALVES OLIVEIRA

O Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO ROBSON ALVES OLIVEIRA, brasileiro, piauiense, solteiro, carpinteiro, nascido em 04/05/1989, RG nº 53.760.838-2 SSP/SP, CPF nº 036.461.213-43, filho de Rosa Maria Alves Oliveira, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piauí, aos 5 de setembro de 2019 (05/09/2019). Eu, ________, digitei, subscrevi e assino.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000103-90.2015.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARLENE MENDES DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Requerido: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477), DEBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383), JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Certifique-se o transito em julgado.

Após, expeça-se RPV e intime-se a parte requerida.

Em seguida, expeça-se alvará em nome da parte autora.

Por fim, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000180-86.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA LUCIA SOARES RIBEIRO

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI

Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso.

Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito.Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Parnaíba, 15 de fevereiro de 2019.

Fernanda Galas Vaz

Analista Judiciário ? mat. 4071379

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000955-72.2016.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ANTONIO JOSE DA SILVA LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: Conforme certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls. 30v., não foi possível a localização do veículo objeto desta ação em virtude do requerido ter mudado desta cidade e o levado consigo sem deixar informações do novo endereço. Devidamente intimada, a parte autora requereu o bloqueio do veículo objeto desta demanda junto ao DETRAN e à Polícia Rodoviária Federal, proibindo a sua transferência, renovação e liberação de documentos ? fls. 39. Decido. A concessão de tutela de cautelar incidental visa evitar grave prejuízo ao direito tutelado e garantir o resultado útil e eficaz do processo, sendo necessário para sua concessão, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora. No caso concreto em apreço, o fumus boni iuris encontra-se presente, tendo em vista que os documentos acostados à inicial indicam que o débito oriundo da compra do veículo alienado em favor da parte autora não foi adimplido pelo requerido. Por sua vez, o periculum in mora também restou demonstrado, ao passo em que a decisão liminar anteriormente concedida não pode ser efetivada em virtude do requerido não ter sido encontrado nesta comarca, não sendo possível localizá-lo. Desta sorte, o pedido de bloqueio do veículo junto aos órgãos competentes visa evitar maiores prejuízos ao direito da parte autora, não restando dúvida de que esta medida cautelar é essencial para garantia do resultado útil do processo. Assim sendo, presentes os requisitos legais para a concessão do pleito, nos termos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela cautelar incidental formulada pelo autor, e para tanto, DETERMINO o bloqueio do veículo objeto desta demanda por meio do sistema RENAJUD, junto ao DETRAN e à Polícia Rodoviária Federal, proibindo a sua transferência, renovação e liberação de documentos. Outrossim, nos termos do art. 4º do Dec-Lei 911/69, quando não encontrado o veículo alienado ou quando o mesmo não estiver na posse do devedor, é facultado ao credor a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução. Todavia, Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 14/08/2019, às 20:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26521157 e o código verificador 5F832.442AD.9F23A.90B3B.95A80.DD166. conforme certidão às fls. 30v., não foi possível a citação do requerido, pois este não foi encontrado no endereço declinado na inicial. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, indicar novo endereço do réu, para que se possa promover a citação. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0001566-90.2012.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), SIMONE DO ROCIO PAVANI FONSATTI(OAB/PARANÁ Nº 17197)

Requerido: AECIO MURILO REIS DOS SANTOS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo extinto o processo por abandono, na forma do art. 485, III, do NCPC. (...).

Processo nº 0002021-24.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIA APARECIDA ARAUJO DE SOUZA, JOAO MACHADO DOS SANTOS

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: FABIO MUALEM DE MORAES MENDES

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000720-86.2006.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Indiciado: PAULO CÉSAR ARAÚJO PEREIRA, CLAUDSTONE FERREIRA CARVALHO, CARLOS EUGENIO SOUSA ALEXANDRINO, WYLLYS ANDRADE PACHECO, FRANCISCO JOSE SOUSA SILVA

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477), ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº ), DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

SENTENÇA: Ficam intimados advogados supracitados da sentença cujo dispositivo segue transcrito: Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva estatal em prol dos acusados Willys Andrade Pacheco, Claudstone Ferreira Carvalho, Carlos Eugênio Souza Alexandrino e Francisco José de Sousa da Silva, relativamente ao crime do artigo 288 do Código Penal, com esteio no artigo 107. inc. IV, do Código Penal. Declaro extinta a punibilidade em prol dos acusados Claudstone Ferreira Carvalho e Carlos Eugênio Souza Alexandrino, relativamente ao crime do artigo 180, § 1º e § 2º do Código Penal, com esteio no artigo 107 inc. IV, do Código Penal. JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar WYLLYS ANDRADE PACHECO como incurso nas penas do artigo 155,§ 4°, I e IV do Código Penal e condenar PAULO CÉSAR ARAÚJO PEREIRA como incurso nas penas do artigo 155,§ 4°, I e IV e do artigo 288, ambos do Código Penal,passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

Processo nº 0000146-48.2013.8.18.0086

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO BENEDITO DE ARAÚJO E MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Usucapido: LUIZ GONZAGA DE ARAÚJO E JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, juntar os documentos atinentes à identificação dos sucessores arrolados na petição de fls. 158-158.v. (...).

Processo nº 0000014-70.2008.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WILTON FEITOSA DO NASCIMENTO, JOSÉ MARIA GOMES DA COSTA FILHO, JOSÉ FRANCISCO ALVES DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento no §5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA a punibilidade do acusado JOSÉ MARIA GOMES DA COSTA FILHO, pelo integral cumprimento das condições do sursisprocessual, e, com espequeno art. 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade do acusado WILTON FEITOSA DO NASCIMENTO, pela prescrição da pretensão punitiva do Estado. Junte-se cópia do documento de identificação do acusado WILTON FEITOSA DO NASCIMENTO constante dos autos do processo nº 160-62.2018.8.18.0084. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública (art. 44, inc. I, da LC 80/94). Intime-se, por publicação oficial, a Defesa Técnica do acusado JOSÉ MARIA GOMES DA COSTA FILHO. Fica dispensada a intimação pessoal dos acusados, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Expedientes necessários. Baixe-se e arquive-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 23 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000228-60.2017.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/ALAGOAS Nº 13489A)

Executado(a): P G PEREIRA MERCEARIA ME, PEDRO GUEDES PEREIRA, NEIDE MARQUES SOUSA

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216)

DESPACHO

INTIMEM-SE as partes para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve a realização de acordo acerca do objeto em litígio, devendo a parte autora, em caso de inexistência de acordo, promover o andamento do feito, formulando os requerimentos pertinentes.

CRISTINO CASTRO, 28 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000490-48.2015.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: BASÍLIO ZEFERINO DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS MAX DIAS BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 12374); FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES (OAB/PAIUÍ Nº 1563/85)

DESPACHO: "Recebi hoje. Análise dos autos deixa visível que os advogados defensivos (Francisco Nascimento Bento Soares e Douglas Max Dias Barros), intimados para apresentar as alegações finais (memoriais), quedaram-se inerte. Neste sentido, reitere-se a intimação de ambos consignando que a repetição da desídia acarretará, nos termos do art. 265 do CPP, a aplicação de multa de até 100 salários-mínimos, comunicação a OAB para providências cabíveis, além da nomeação de defensor dativo ao acusado. No ensejo da intimação, consigne também a necessidade de justificação (indicação do motivo imperioso). JAICÓS, 5 de setembro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000125-85.2013.8.18.0114

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: JEANE RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, corroborando com o parecer do Ministério Público e com fulcro no art. 121,§ 5º,do Estatuto da Criança, c/c art. 107,IV, primeira parte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI do CPC, antes a impossibilidade de aplicação de medida sócioeducativa ao menor.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao Ministério Público e ao Defensor.

Demais expedientes necessários.

Após o trânsito em julgado, sem pendências, arquive-se com as anotações e baixas devidas

GILBUÉS, 4 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000064-37.2004.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PEDRO DA SILVA

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, primeira figura c/c art. 109, inciso IV e VI, ambos do Código Penal, declaro EXTINTA a punibilidade em relação ao réu ANTÔNIO PEDRO DA SILVA.

Sem custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro.

Publique-se. Resgistre-se. Intime-se.

CUMPRA-SE.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000507-02.2015.8.18.0052

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CARMEN LUCIA MOURA LEAL

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Requerido: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

Cite-se a requerida, nos termos do Art. 306 do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.

Após, com ou sem contestação, remetam-se conclusos para decisão. INTIME-SE a parte autora para recolher as custas iniciais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito.

GILBUÉS, 4 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000447-24.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Indiciado: JULIANNA PINTO SOARES, ITALO DA SILVA AMORIM DE SOUSA

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ITALO DA SILVA AMORIM DE SOUSA, brasileiro, natural de Parnaíba - PI, nascido em 17/04/1997, RG nº 3.683.676 SSP/PI, CPF nº 065.522.063-13, filho de Francisco das Chagas Amorim e Cristiane Maria da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 5 de setembro de 2019 (05/09/2019). Eu, Gustavo Moura Evangelista de Sousa____, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001191-48.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ ESTADO DO PARÁ, ALEXSANDER LIMA DE SOUZA

Advogado(s): WANDER NUNES DE RESENDE(OAB/TOCANTINS Nº 657)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). WANDER NUNES DE RESENDE(OAB/TOCANTINS Nº 657), para comparecer(em)/tomar ciência da Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 01 de outubro de 2019, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 05.09.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.