Diário da Justiça
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Publicado em 06/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000023-32.2016.8.18.0058
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ZELEINA NOBRE DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000247-11.2016.8.18.0109
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CHRISTIAN SOARES SILVA
Advogado(s): CHRISTIAN SOARES SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 32287)
Réu: AGENALDO MANOEL DOS SANTOS, MANOEL SABINO DOS SANTOS, EUNICE MARIA DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)
Processo nº 0000217-40.2015.8.18.0099
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: ILZA FERREIRA DE SOUSA MOURA
Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO:Vistos etc.
Desde já recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, eis que não se vislumbra dano irreparável para a parte Recorrente (art. 43 da Lei Especial). Deixo, todavia, de examinar os pressupostos de admissibilidade, quer seja os de caráter objetivo, quer subjetivo, por entender que tal exame deve ser exercitado no Juízo ad quem, a fim de que não haja ofensa ao direito de petição da Recorrente, na hipótese de este Juízo a quo negar seguimento à irresignação, uma vez que nesta Justiça as decisões interlocutórias são irrecorríveis. Tal posicionamento vale, inclusive, para os pedidos de benefício da justiça gratuita. Friso que o juízo de tempestividade é feito pela turma recursal, apesar de à primeira vista o presente magistrado entender que apesar de todas as explanações da parte requerida trata-se de recurso intempestivo. A este juízo ou qualquer outra do Estado, não fora noticiado qualquer falha nos sistemas do TJPI em 15/02/2018. Friso ainda que o print de protocolo juntado aos autos, ao menos aos olhos deste juiz é ilegível, porém como o juízo de admissibilidade não é feito neste momento, não há outra solução a não ser o envio dos autos à turma recursal. Entendo, assim, ser o entendimento mais acertado, senão veja-se: O Juízo de admissibilidade será feito pelo órgão ad quem, porque não há instrumento de impugnação para a hipótese de inadmissibilidade do recurso pelo Juízo a quo. A Participação do Juízo a quo no procedimento recursal é excepcional, destinando-se, especificamente, à concessão do efeito suspensivo ao recurso para evitar dano irreparável à parte1. Uma vez feita a explanação acima aludida, determino seja intimado o Recorrido para oferecer, querendo, suas contra-razões, inclusive explicando o valor recebido, no prazo legal de 10 (dez) dias úteis. Com ou sem as contrarrazões, após, enviem-se os autos à turma recursal.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000060-79.2008.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEONCIO DO MONTE SOARES
Advogado(s):
Réu: BANCO SCHAHIN S/A
Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-50.1993.8.18.0047
Classe: Embargos à Execução
Autor: ANTONIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, julgo extinto os presentes embagos sem resolução do mérito, em virtude da ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
Sem custas e honorários.
P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.
CRISTINO CASTRO, 29 de agosto de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
JULGAMENTO MANDADO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000334-98.2014.8.18.0088
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: G. DE S. , MENOR IMPÚBERE, FILHO DE MARIA JOSÉ DE SOUSA, AMBOS REPRESENTADOS POR MARIA LUIZA ALVES DE SOUSA, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA
Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA. NUNES(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: JOÃO EVANGELISTA MEMÓRIA DE OLIVEIRA
Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)
Ante o exposto, não havendo outra saída, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o patente abandono processual, nos termos do art. 485, III do NCPC. Sem custas
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-65.1993.8.18.0047
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): PEDRO VIEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, reconheço de ofício a nulidade desta execução, em virtude da ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, de modo que extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
Custas a serem arcadas pelo banco autor.
P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.
CRISTINO CASTRO, 29 de agosto de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000067-51.2016.8.18.0058
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO DA SILVA GOMES
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS
Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000983-74.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NADYA FIGUEIREDO CARNEIRO
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4939)
Réu: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - APLUB
Advogado(s): JOSÉ IDEMAR RIBEIRO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 8940), MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 86745), MAURO LUCIANO HAUSCHILD(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 41507)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000065-54.2017.8.18.0088
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: M. S. DE S.
Advogado(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13686)
Requerido: FRANCISCO ALVES DOS REIS FILHO
Advogado(s):
Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que tratam-se os presentes autos de Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem, ajuizada por M. S. d. S., representada por sua genitora a Sra. S. M.d. S., em face de F. A. d. R. F., todos devidamente qualificados nos autos. Em análise dos autos percebo que o requerido é indicado nos presentes autos como suposto avô biológico da menor requerente. Entretanto, percebo que o suposto pai, Sr. C. A. Q., já falecido, tem sua paternidade atribuída ao Sr. Raimundo Pinto de Queiroz, conforme cópia do RG à fl. 09 dos autos. Desta forma, determino a intimação da parte autora, para esclarecer o referido fato aos autos, bem como indicar qual relação possui o demandado com o de cujus, à referida menor e a causa. Além disso, deve a parte realizar a emenda à inicial incluindo os herdeiros do falecido, sob pena de extinção do processo. Prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)
Processo nº 0000293-25.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOÃO LIRA DOS SANTOS
Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)
DESPACHO:
Em seguida o MM Juiz ordenou que fosse expedido por diligência do próprio juizo oficio ao Banco Bradesco, a fim de informar este Juízo, se algum valor foi disponibilizado à parte autora, CPF 70346593387, de titularidade do senhor JOÃO LIRA DOS SANTOS, 1 mês antes e 1 mês depois das datas que vão em anexo com o oficio, com o prazo de 20 dias para a resposta, em especial, com o valor que em tese está sendo pedido na inicial, e supostamente depositado pelo banco. Após a resposta do oficio, conclusos para sentença. a) Dr. Diego Ricardo Melo de Almeida, Juiz de Direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000067-63.2014.8.18.0109
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MENORES: C. P. L., E. P. L., H. P. L., C; P. L E G. P. L., NESTE ATO REPRESENTADOS POR SUA GENITORA CELCINA LUZ PEREIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: DOMINGOS PEREIRA LOPES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000551-15.2012.8.18.0088
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: VALDIRENE FREIRE SANTOS
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
Vistos e etc. Intimada da sentença, a parte requerida depositou a quantia da condenação, conforme Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000551-15.2012.8.18.0088.5009. A parte autora concordou com o depósito e solicitou o levantamento do valor depositado, conforme Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000551-15.2012.8.18.0088.5010. Assim sendo, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do NCPC, declarando cumprida a obrigação contida na sentença. Por consequência, DEFIRO o pedido de ALVARÁ formulado no protocolo de petição eletrônica Nº 0000551-15.2012.8.18.0088.5010. Expeça-se o Alvará, com as cautelas de praxe, em nome da parte autora, VALDIRENE FREIRE SANTOS, CPF 950.841.003-59 para fins de levantamento do valor depositado pela parte requerida a título de cumprimento de sentença, no valor de R$ 2.141,91 (dois mil cento e quarenta e um e noventa e um centavos).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000782-74.2012.8.18.0045
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: I. G. DA SILVA COMÉRCIO - ME
Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824)
Executado(a): RAIMUNDA FERREIRA GOMES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001592-86.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDNEY CHIROL DA SILVA, KASSIANE DE ALMEIDA CHIROL, MIKAEL DE ALMEIDA CHIROL
Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4558)
Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s): MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002794-35.2014.8.18.0031
Classe: Ação de Exigir Contas
Autor: SEBASTIÃO BATISTA VERAS
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)
Réu: TELEMAR TELENORTE LESTE S/A, TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP, TELE NORTE PARTICIPACOES S/A, VIVO S.A, TIM PARTICIPAÇÕES, CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A, EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A, TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A, BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL, BANCO SANTANDER S.A, BANCO ITAÚ S.A
Advogado(s): MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 84367), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 247319), AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 15925), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), CELSO SIMÕES VINHAS(OAB/SÃO PAULO Nº 23835), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320), GUSTAVO BARBOSA VINHAS(OAB/SÃO PAULO Nº 255427), ANDRÉA FREIRE TYNAN(OAB/BAHIA Nº 10699), HELDER MASSAAKI KANAMARU(OAB/SÃO PAULO Nº 111887), MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112), ANA TEREZA BASILIO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 74802), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 98709), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004120-98.2012.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: FERNANDO DO NASCIMENTO FREITAS
Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)
Requerido: VANDA MACHADO DE SOUZA, ONOQUE MACHADO DE SOUZA, FRANCISCA MARIA LIMA ROCHA
Advogado(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 45-B), ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003498-53.2011.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)
Executado(a): ELIS REGINA VERAS DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001446-84.2011.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)
Réu: RICARDO BISMARCK SANTOS DE ARAUJO, ROBERTO HEUCHAYER SANTOS DE ARAUJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000878-68.2011.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE PEREIRA DE PAULA
Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207)
Réu: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
Advogado(s): TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH(OAB/MARANHÃO Nº 14623-A), RUI FERRAZ PACIORNIK(OAB/RORAIMA Nº 475-A), THIAGO ANTONIO VENDRUSCULO(OAB/PARANÁ Nº 61149), LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 50737)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
EXPEDIENTE CARTORÁRIO
Edital n° 02/2019 TRANSMISSÃO DE ACERVO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NAZARÉ-PI (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
Edital nº 02/2019
O Dr. Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, Juiz Corregedor Permanente da Serventia Extrajudicial de Nazaré-PI, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa que designou o dia 11/09/2019 (onze de setembro de 2019), de 08 horas às 12 horas, na sede da Serventia, com endereço à Travessa Duque de Caxias, 605, Centro, Nazaré-PI, para início dos trabalhos da TRANSMISSÃO DE ACERVO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NAZARÉ-PI, em que figurará como transmitente Luiz Antão do Vale Reis Junior, atual responsável, e transmitida Miriam Noleto Xavier de Oliveira, em observância à Portaria nº 74/2019 oriunda da Vice-Corregedoria Geral de Justiça e Provimento nº 02/2019, sendo designada a servidora Luiza Maria Rocha Vogado para secretariar o ato. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, o MM. Juiz Corregedor mandou que se expedisse o presente EDITAL que terá a costumeira publicidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Floriano-PI, aos 05 de setembro de 2019. Eu, Luiza Maria Rocha Vogado, servidora, o digitei, conferi e subscrevi.
Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos
JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE