Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000167-47.2015.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: J. L. L., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA J. M. L. D. S.

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Requerido: A. D. S. R. F.

Advogado(s):

Vistos, etc. Em ação em que se pretende obter alimentos o foro competente é o de domicílio ou residência do alimentando, conforme preceitua o art. 53, II do CPC. Diante do exposto, e em atenção ao teor da certidão de fls. 31, determino nova intimação da parte autora, através de seu advogado, para que informe aos autos o local de residência da parte autora

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000156-79.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARINALVA SARAIVA RIBEIRO ALVES

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: ARMAZEM PARAÍBA - CLAUDINO S/A

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000694-47.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO AMPARO DANTAS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16143), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Vistos. Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000762-72.2005.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: JOAO BATISTA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: JOSE SOCRATES DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000066-78.2014.8.18.0109

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MENOR: D. A. DA S. X., NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA TATYELLE DA SILVA BATISTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Requerido: DIEGO CÉSAR NASCIMENTO XAVIER

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000070-52.2007.8.18.0080

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ ABDULLHAY DIAS RIBEIRO

Advogado(s):

Executado(a): AROLDO MARQUES DOS REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 5 de setembro de 2019

GILBERTO DA SILVA DIAS

Analista Judicial - 4144945

Processo nº 0000452-70.2018.8.18.0044

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ALEXANDRO MACHADO DA SILVA

Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)

DESPACHO: "(...) Não havendo hipóteses de absolvição sumária, o caso é de manutenção do recebimento da denúncia, motivo pelo qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 DE SETEMBRO DE 2019, às 08H:15, na sala de audiências deste Fórum. Oficie-se o comando da 3ª CIA do 3º BPM, Canto do Buriti-PI, para apresentar os policiais militares RAFAEL BARBOSA MONTEIRO, FRANCISCO EVELIN MELOS DOS SANTOS, FRANCISCO AFONSO DE AZEVEDO NEIVA e ARYCLENES DE SOUSA COSTA, no dia, horário e local acima citados, uma vez que foram arrolados como testemunha na denúncia e na resposta à acusação. Intime-se a vítima sobrevivente e as demais testemunhas, por Oficial de Justiça, para comparecer no dia, horário e local acima citados. Alerto ao meirinho que há uma adolescente arrolada como testemunha, devendo, portanto, intimar seu responsável legal para acompanhá-la ao ato. Intime-se o réu para comparecer neste Juízo, no dia, horário e local acima especificados, em atenção ao princípio do juiz natural e uma vez que não há indícios que a presença do réu seja nociva à sua segurança. Ademais, o Sr. Alexandro Machado da Silva não pode andar nesta comarca por conta das cautelares impostas pelo Juízo, as quais são flexibilizadas pela necessidade de sua presença nesta unidade judiciária. Mesmo assim, determino que a Secretaria deste Juízo oficie o comando da Polícia Militar de Canto do Buriti-PI solicitando reforço policial no dia da referida audiência, impedindo a circulação de veículos nas ruas da frente e da lateral ao prédio do Poder Judiciário, como também a entrada no referido órgão de pessoas estranhas ao processo, visto se tratar de sede provisória, com reduzido espaço de funcionamento. Intime-se o advogado constituído, via DJ-PI. Autorizo, desde já, a expedição de Carta Precatória para oitiva de testemunha residente em outra comarca, se for o caso. Ciência ao Ministério Público. Serve o presente despacho como ofício. Intimações e expedientes necessários. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 04/09/2019, às 13:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 4 de setembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".

Processo nº 0002380-31.2014.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DO REMEDIO CERQUEIRA, LAMARCK CERQUEIRA DE SOUSA, BYRON CERQUEIRA DE SOUSA, PÉRICLES CERQUEIRA DE SOUSA, ESPÓLIO DE JOAQUIM DE SOUSA NETO

Advogado(s): EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9930)

Executado(a): BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000745-66.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA COSTA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000175-92.2014.8.18.0109

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: DIOGO DE SOUZA BEMBÉM REPRESENTADO POR SUA GENITORA JASIARA PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Executado(a): ANFILOFIO BEMBEM PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000312-02.2017.8.18.0099

CLASSE: Guarda

Requerente: A. N. B. M., M. B. B. L.

Requerido: LEONARDO MOURÃO DE SOUSA

O Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LANDRI SALES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua D. Pedro I, 321 CENTRO, LANDRI SALES-PI, a Ação acima referenciada, proposta por A. N. B. M. BRASILEIRO(A), filho(a) de MANARA BEATRIZ BENVINDO LIMA e LEONARDO MOURÃO DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA LOURENÇO ARAÚJO, Nº 831, SANTO ANTONIO, LANDRI SALES - Piauí em face de LEONARDO MOURÃO DE SOUSA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LANDRI SALES, Estado do Piauí, aos 5 de setembro de 2019 (05/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LANDRI SALES, 5 de setembro de 2019

DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LANDRI SALES

Processo nº 0000447-57.2012.8.18.0109

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: J.M.P.B., I.P.B., E D.P.B., REPRESENTADOS POR SEU AVÔ MATERNO VALMIR FERREIRA DE PASSOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317)

Requerido: WASHINGTON TAVARES BERNARDES

Advogado(s): WOLNEY DE FREITAS LIMA(OAB/GOIÁS Nº 27374)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 5 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0001481-63.2019.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: DANIELLA ALVES DE SOUZA, ALEXANDRE ALVES DE SOUZA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Isto posto, REVOGO a prisão preventiva decretada contra a custodiada DANIELLA ALVES DE SOUZA.

Processo nº 0000072-61.2008.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: V. L. D. S.

Advogado(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13686)

Réu: A. N. D. S.

Advogado(s):

Vistos, etc. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ato contínuo, verificando ser a prova pericial imprescindível ao deslinde da causa, designo o dia 18 de dezembro de 2019, às 10h00min, para realização de audiência para coleta de material genético das partes. Advirta-se ao requerido que a sua ausência injustificada ao referido ato incidirá em presunção de veracidade quanto à paternidade atribuída. A audiência realizar-se-á na Sala de Audiência do Setor de Soluções Pacífica dos Conflitos-SSPC, neste Fórum de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000563-49.2017.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s):

Réu: DENILSON SOUSA DE SÁ

Advogado(s): ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, mantendo inalteradas as medidas protetivas já deferidas. Ressalto, entretanto, que esta decisão não faz coisa julgada material, já que as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito. Custas processuais pelo réu e sem honorários advocatícios a deliberar. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 27 de março de 2018. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 05 de setembro de 2019.

Processo nº 0000029-12.2018.8.18.0109

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: VAMAR AGROPECUÁRIA LTDA, VALDEI DANTAS DE AGUIAR

Advogado(s): IVAN PIERRE LADEIA FERNANDES(OAB/MINAS GERAIS Nº 119781 )

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 5 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000960-35.2017.8.18.0049

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: K. DO N. S.

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

DESPACHO: Nos termos do art. 186, §2º do ECA, aprazo audiência de continuação para o dia 23de Setembrode 2019, às 09:30 horas, no Fórum desta Comarca de Elesbão Veloso/PI.

Processo nº 0001592-86.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNEY CHIROL DA SILVA, KASSIANE DE ALMEIDA CHIROL, MIKAEL DE ALMEIDA CHIROL

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4558)

Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0002794-35.2014.8.18.0031

Classe: Ação de Exigir Contas

Autor: SEBASTIÃO BATISTA VERAS

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: TELEMAR TELENORTE LESTE S/A, TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP, TELE NORTE PARTICIPACOES S/A, VIVO S.A, TIM PARTICIPAÇÕES, CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A, EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A, TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A, BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL, BANCO SANTANDER S.A, BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s): MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 84367), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 247319), AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 15925), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), CELSO SIMÕES VINHAS(OAB/SÃO PAULO Nº 23835), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320), GUSTAVO BARBOSA VINHAS(OAB/SÃO PAULO Nº 255427), ANDRÉA FREIRE TYNAN(OAB/BAHIA Nº 10699), HELDER MASSAAKI KANAMARU(OAB/SÃO PAULO Nº 111887), MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112), ANA TEREZA BASILIO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 74802), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 98709), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0004120-98.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FERNANDO DO NASCIMENTO FREITAS

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Requerido: VANDA MACHADO DE SOUZA, ONOQUE MACHADO DE SOUZA, FRANCISCA MARIA LIMA ROCHA

Advogado(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 45-B), ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0003498-53.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): ELIS REGINA VERAS DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0001446-84.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: RICARDO BISMARCK SANTOS DE ARAUJO, ROBERTO HEUCHAYER SANTOS DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000878-68.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEREIRA DE PAULA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207)

Réu: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A

Advogado(s): TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH(OAB/MARANHÃO Nº 14623-A), RUI FERRAZ PACIORNIK(OAB/RORAIMA Nº 475-A), THIAGO ANTONIO VENDRUSCULO(OAB/PARANÁ Nº 61149), LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 50737)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000782-74.2012.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: I. G. DA SILVA COMÉRCIO - ME

Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824)

Executado(a): RAIMUNDA FERREIRA GOMES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000551-15.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDIRENE FREIRE SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Vistos e etc. Intimada da sentença, a parte requerida depositou a quantia da condenação, conforme Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000551-15.2012.8.18.0088.5009. A parte autora concordou com o depósito e solicitou o levantamento do valor depositado, conforme Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000551-15.2012.8.18.0088.5010. Assim sendo, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do NCPC, declarando cumprida a obrigação contida na sentença. Por consequência, DEFIRO o pedido de ALVARÁ formulado no protocolo de petição eletrônica Nº 0000551-15.2012.8.18.0088.5010. Expeça-se o Alvará, com as cautelas de praxe, em nome da parte autora, VALDIRENE FREIRE SANTOS, CPF 950.841.003-59 para fins de levantamento do valor depositado pela parte requerida a título de cumprimento de sentença, no valor de R$ 2.141,91 (dois mil cento e quarenta e um e noventa e um centavos).