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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000040-67.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUTE ALVES RAMOS

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES OAB/PI Nº 7482 DOS CÁLCULOS DAS RPV REFERENTE AOS AUTOS SUPRA. BARRAS, 05 DE SETEMBRO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000112-06.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ SABINO DA SILVA

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Réu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A

Advogado(s): DANIELLA FRACATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

DECISÃO: Torno sem efeito a decisão de fls. 195/196, tendo em vista que a mesma foi anexada a estes autos de forma equivocada, pois refere-se a processo diverso, determinando o seu desentranhamento. Em ato seguinte, considerando o art. 4º da Resolução nº 144/2019, de 02 de setembro de 2019, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que determinou competir ao juiz auxiliar desta Comarca conhecer e julgar as causas criminais, violência doméstica e familiar contra a mulher, atos infracionais, juizado especial cível e criminal, atribuindo ao juiz titular o conhecimento e julgamento das demais causas, DEVOLVO estes autos à secretaria para que sejam posteriormente remetidos ao juiz competente. Cumpra-se. UNIÃO, 5 de setembro de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000292-18.2014.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA

Advogado(s):

Interditando: RAIMUNDO FERREIRA DIAS

Advogado(s):

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Compareça a parte autora(s) a esta Comarca para assinatura do Termo de Curatela Definitiva. PIO IX, 5 de setembro de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001381-26.2012.8.18.0073

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE LUCIO DA LAPA

Advogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8941)

Réu: VIACAO TRANSPIAUI-SAO RAIMUNDENSE LTDA, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298)

DESPACHO: Tempestivo os embargos apresentados pelo requerido às fls. 128, pugnando pela atribuição de efeitos infringentes ao mesmo. Com efeito, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000568-09.2014.8.18.0047

Classe: Guarda

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, A. S. H., G. S. H. S., G. S. B. J.

Advogado(s):

Requerido: G. S. B

Advogado(s):
SENTENÇA: Trata-se o presente feito de uma ação de guarda ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em face de G.S.B, objetivando que a guarda de G. S. H. e de G. S. B. J, fosse deferida à Sra. A.S. H.

Às fls. 10, consta a certidão de nascimento de G.S.H.S, atestando que o seu nascimento ocorreu em 22.04.1997, isto é, há mais de 22 anos.

Às fls. 12, consta a certidão de nascimento de G. S. B.J, atestando que o seu nascimento ocorreu em 12.09.2001, isto é, há quase 18 anos.

Às fls. 21, consta a citação do requerido.

Em audiência, o Magistrado deferiu a guarda provisória dos menores à avó materna, fixando alimentos provisórios em favor destes.

Houve a realização de estudo social em 29.09.2014.

Posteriormente, o Magistrado determinou a expedição de carta precatória para inquirição e citação da mãe biológica dos menores.

Com a expedição da carta precatória, a mãe biológica dos menores foi ouvida e citada no Juízo Deprecado.

Os autos foram, então, enviados com vista ao Ministério Público, que, por sua vez, peticionou pela intimação pessoal da parte autora, a fim de que informasse se ainda possuía interesse no prosseguimento do feito.

Em despacho datado de 09.08.2019, o Magistrado determinou a intimação da parte autora, a fim de que informasse se ainda possuía interesse no prosseguimento da ação.

Ao ser intimada, a parte autora informou ao Sr. Oficial de Justiça que não possuía mais interesse no andamento da ação.

São os fatos. Decido.

O art. 485, inciso VIII, do CPC prevê que o "juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação".

O §4º do referido artigo estabelece que "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação".

No caso dos autos, a parte autora informou o seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo desnecessária a anuência dos requeridos, uma vez que estes não apresentaram contestação aos pedidos iniciais.

Diante do exposto, homologo a desistência da ação, por sentença, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, e, via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas, conforme determinação contida no artigo 141, §2º do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sem honorários, ante a ausência de contraditório.

P.R.I. Ciência ao Ministério Público.=

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 3 de setembro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001544-87.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO CASTELO BRANCO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000435-20.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

Processo nº 0000459-66.2015.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELIO CARVALHO NERES

Advogado(s): ANAIAN ANTUNES BEMBEM(OAB/PIAUÍ Nº 9683)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 5 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001888-50.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO MARGARIDA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000096-05.2016.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACI DA SILVA COSTA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 585708)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informarem se ainda temprovas a produzirem em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las.A parte autora deverá ser intimado através de seu Advogado, via DJ-e.O requerido deverá ser intimado com remessa dos autos.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 3 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000546-44.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BISPO DE PASSOS SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002080-80.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

PROCESSO Nº: 0000198-26.2012.8.18.0071

CLASSE: Crimes Ambientais

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: CARLOS NATONIO DE MOURA

O Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CARLOS NATONIO DE MOURA, brasileiro, piauiense, natural de Campo Maior/PI, nascido em 05/05/1967, RG nº 2.239.844 SSP/PI, CPF nº 641.356.593-49, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piauí, aos 5 de setembro de 2019 (05/09/2019). Eu, ________, digitei, subscrevi e assino.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000118-75.2019.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CEILÂNDIA - DF

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VARA ÚNICA DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Ante a ausência previamente justificada do membro do Ministério Público, antecipo a audiência de oitiva da vitíma DANIELA TAVARES RODRIGUES para o dia 12/09/2019, às 10h30min, no Fórum local.

Intimem-se.

Oficie-se o Juízo deprecante acerca deste despacho, com as garantias e homenagens de estilo.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 5 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000395-44.2011.8.18.0029

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: KAIRO MIGUEL DA SILVA, ERIC MATEUS DA SILVA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FRETAG - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 198180-3)

Requerido: MIZAEL COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000303-90.2002.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): PAULO ALVES DA SILVA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 3252/2000)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 5 de setembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000003-15.2013.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLETO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)

ASSENTADA: Intime-se as partes para apresentarem as Alegações Finais no Prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000119-60.2019.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIAS-GO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DE GILBUES, LILIANE DE OLIVEIRA BORGES

Advogado(s):

Ante a ausência previamente justificada do membro do Ministério Público, antecipo a audiência de oitiva da acusada LILIANE DE OLIVEIRA BORGES para o dia 12/09/2019, às 11h00min, no Fórum local.

Intimem-se.

Oficie-se o juízo deprecante acerca deste despacho, com as garantias e homenagens de estilo.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 5 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000022-06.2012.8.18.0117

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): LUZIMAR EUGENIO DE SOUSA E OUTROS

Advogado(s):

Diante do pleito da parte exequente de suspensão do presente processo napetição eletrônica de fl. 31. Suspendo o feito até 31/12/2019.Intime-se a parte executada desta suspensão e para, querendo, comparecer aagência do Banco exequente para tentativa de negociação do débito.Decorrido o prazo da suspensão, intime-se o exequente, através de seuAdvogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 3 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000303-90.2002.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): PAULO ALVES DA SILVA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 3252/2000)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 5 de setembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000268-07.2015.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROMÁRIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541)

DESPACHO: Designo audiência de justificação, para o dia 26 de Setembro de 2019, às 08:00 horas, no Fórum local desta Comarca de Elesbão Veloso/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003051-57.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Réu: MARIA ZILMA DE MOURA LUZ

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO as partes, para que tenham ciência do contido às fls. 238/239, e para que, no prazo de 15 dias, querendo, apresentem manifestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001235-19.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SANTOS, RAFAEL DE SOUSA SANTOS DOIS IRMÃOS

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA, por meio deste, os advogados Dr. Marcio Araujo Mourão, OAB/PI 8070, e Dr. Nagib Souza Costa, OAB/PI 18266, para que juntem aos autos procuração ad judicia, conforme Despacho retro. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 05/09/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002344-97.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS JOSE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11345)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

Processo nº 0000259-25.2016.8.18.0109

Classe: Imissão na Posse

Requerente: TRANSMISSORA JOSÉ MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S/A

Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3558)

Requerido: SINAL VERDE AGROPECUÁRIA LTDA

Advogado(s): VLADIMIR NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 13358), RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21606)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 5 de setembro de 2019

MARIA RITA DE MELO FALCÃO TEIXEIRA

Assessor Jurídico - 29056