Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000623-46.2015.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUANA DIAS PEGO

Advogado(s): MARIANA LAURA MACHADO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13045)

Réu: MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PIAUÍ

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS formulados pela parte autora (LUANA DIAS PEGO), reconhecendo um desconto indevido no vencimento da demandante dos meses de maio (cerca de R$ 1.765,41), junho (cerca de R$ 1.880,67) e julho (cerca de R$ 1.086,23), todos eles no ano de 2015; condenando, por conseguinte, a parte demandada (MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PI) ao pagamento do valor correspondente a R$ 4.732,31 (quatro mil Documento assinado eletronicamente por SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, Juiz(a), em 04/09/2019, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. setecentos e trinta e dois Reais e trinta e um centavos), com juros e correção monetárias corrigidos a partir do evento danoso, em obediência ao teor da Súmula 54 do STJ. Diante da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00 (quinhentos Reais), nos termos do art. 85, §8º, do NCPC; assim como a ré ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios arbitrado em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §3º, I, do NCPC, com juros de mora corrigidos pelo índice de correção da caderneta de poupaça (TR) e correção monetária pelo índice do IPCA-E (STJ. 1ª Seção. REsp 1.495.146-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/02/2018 (recurso repetitivo) (Info 620)); sendo vedada a compensação. P.R.I. MONSENHOR GIL, 3 de setembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000341-70.2009.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECÍLIA GECK RATAJCZYK

Advogado(s): RAFAEL REAMI VIEIRA(OAB/BAHIA Nº 251950-B), MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1344)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A, BB SEGUROS - CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/SÃO PAULO Nº 178033), PAULA RODRIGUES DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 221271), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

SENTENÇA: "[...] DO EXPOSTO, forte na argumentação acima, na prova documental acostada aos autos, nos artigos 186 e 765 do CC, art. 6º, inciso VIII do CDC, art, 5º inciso da CF, na súmula 537 do STJ JULGO PROCEDENTE, os pedidos para condenar os demandados solidariamente ao pagamento da indenização devida nos limites do contrato no valor correspondente a R$ 70.025,04(setenta mil e vinte e cinco reais e quatro centavos), devidamente atualizado com juros de mora, a partir da citação válida no valor de 1% ao mês e correção monetária a partir da publicação deste julgado; CONDENAR, ainda, o Banco do Brasil e a seguradora ao pagamento de danos morais correspondente a R$ 60.000,00(sessenta mil reais), devidamente atualizado com juros de mora equivalente a 1% ao mês, a contar da citação válida e correção monetária pelos índices oficiais a contar da publicação da presente sentença. Condeno, ainda, a aprte demandanda ao pagamento de honorários advogatícios correspondente a 15% sobre o valor da condenação, em conformidade com o art. 85, § 2º, do NCPC. P.R.I.C. CORRENTE, 29 de agosto de 2019. ass. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz(a), em 29/08/2019 ". E para Constar, EU, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000973-64.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEINA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: LEANDRO DA SILVA ROSÁRIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA e MARIA LUCIA SOUSA FERREIRA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 19 de Março de 1970, residente e domiciliado CONJUNTO BERNARDO REGO, C-10, Q-06, CONJUNTO PALESTINA, ESPERANTINA-PI, filho de JOSÉ RODRIGUES DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS SILVA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 24 de Setembro de 1973, residente e domiciliada CONJUNTO BERNARDO REGO, C-10, Q-06, CONJUNTO PALESTINA, ESPERANTINA-PI, filha de JOSÉ DOMINGOS FERREIRA e MARIA FERREIRA DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ MARIA DE DEUS CARVALHO LAGES OFICIALA

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- ANDRÉ SALES TELES VERAS, solteiro, educador físico, natural de Teresina-PI, nascido no dia 15.02.1984, residente e domiciliado na Rua Professor Francisco Mendes, s/n, Centro, Luzilândia-PI; FILHO de IVALDO TELES VERAS E MARIA IVONE SALES VERSA; e ROSEANE MARIA LIMA, solteira, assistente social, natural de Esperantina-PI, nascida no dia 25.02.1987, residente e domiciliada na Rua Professor Francisco Mendes, s/n, Centro, Luzilândia-PI, FILHA de SEBASTIÃO MOREIRA LIMA E LUCIA MARIA CARDOSO LIMA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000897-13.2007.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO DE ALCÂNTARA RAMOS

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)

Requerido: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o n°0712696-88.2019.8.18.0000.

Processo nº 0001240-02.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: NILTON CESAR DA PENHA OLIVEIRA, LUCELIA SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Usucapido: ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002466-81.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MESSIAS DA CONCEICAO

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu: EMPRESA MAIS INTERATIVA LTDA, NEY CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0000160-37.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA REBELO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001547-53.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALDINEHT FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 163886)

Executado(a): EURENICE SANTOS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003404-37.2013.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: EURENICE SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ALDINEHT FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001576-40.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Réu: DISCOL DISTRIBUIDORA DE COLCHOES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003202-94.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO CARDOSO VIEIRA, MARLENE MARIA VIEIRA

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Usucapido: ESPOLIO OSCAR DA COSTA VAZ, GUSTAVO VAZ PIRES

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627), VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001086-13.2012.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO AURINES DA SILVA

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

DESPACHO:

R.H.

Em consonância com o parecer ministerial, defiro o pedido protocolado em petição de fl.102. Autorizo o cumprimento da pena na Campo Limpo-SP, conforme endereço apresentado na referida petição. Expeça-se carta precatória ao juízo criminal da Comarca de campo Limpo para o acompanhamento do cumprimento das condições impostas ao apenado em fl.

Processo nº 0000058-90.2000.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI.

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), RAIMUNDO BRITO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 18)

Executado(a): MARIA JOSÉ ALVES MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000710-71.2013.8.18.0039

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PARAÍBA Nº 17314-A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMOS OS SENHORES ADVOGADOS DR. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA - OAB - PI 8053, ADVOGADO DA AUTORA E DR WILSON SALES BELCHIOR OAB - 17314, ADVOGADO DO RÉU, PARA EM 15 DIAS SE MANIFESTAREM ACERCA, DOS CALCULOS ÀS FLS. 98. DOS PRESENTES AUTOS. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI E CONFERI.

Processo nº 0000515-85.2013.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E.M. ALBUQUERQUE

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7090), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000477-18.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Intimem-se o advogado, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), para ficar ciente do despacho a seguir transcrito : " A parte autora ajuizou cumprimento de sentença para pagamento do valor de R$ 8.889,89. A parte requerida manifestou sobre o argumento de que o acórdão manteve a sentença tendo apenas majorado o valor dos honorários sucumbenciais e que por erro depoistou um valor em excesso, qual seja, R$15.528,13 e então requereu a expedição do excesso, qual seja, R$ 4.860,26 em seu favor e o outro valor em favor da parte exequente. Destaca-se que a parte exequente fez a inclusão da majoração dos honorários. Assim, intimem-se a parte exequente para manifestar no prazo de 5 dias. Em caso de não concordância, determino que os autos sejam remetido ao Contador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para que, em 30 dias, apresente o cálculo do débito conforme determinado em acórdão, devendo-se observar a correção determinada. Após, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 5 dias.Após, conclusos para sentença. Em caso de concordância, conclusos para sentença. ITAUEIRA, 3 de setembro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000422-44.2012.8.18.0109

Classe: Ação Popular

Autor: VAMBERTO RIBEIRO ROCHA, VEREADOR MUNICIPAL E COORDENADOR DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI

Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b), ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317)

Réu: MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ/PI, REPRESENTADO LEGALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÂNDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, CONSEP-COSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA, REPRESENTADA PELA SÓCIA ADMINISTRADORA FRANCEMARY BARBOSA LIMA IGLESIAS CABRAL, PREFEITO MUNICIPAL CÂNDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, FRANCYJUNHO SILVA NOGUEIRA E OUTROS

Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000114-37.2014.8.18.0109

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ - PI, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000018-51.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, JOSIANE THERESINHA SILVEIRA RISSI

Advogado(s): DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170), ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0002425-50.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELMA ARAUJO CUNHA, FRANCIRAIRA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO BERNARDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12692)

Réu: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação.

Processo nº 0000822-56.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTA IRENE OLIVEIRA MARTINS

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000108-60.1997.8.18.0033

Classe: Monitória

Autor: MÁRCIA LÚCIA DE ARAÚJO GONÇALVES, LUIZ FELIPPE DE ARAÚJO GONÇALVES, LUCAS HENRIQUE DE ARAÚJO GONÇALVES

Advogado(s): MARIA JOSIANE CARDOSO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3945)

Requerido: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 4 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0002174-20.2014.8.18.0032

Classe: Guarda

Requerente: SEVERINO QUIRINO DA SILVA

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817), RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), GABRIELY RAILY LIMA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15288)

Requerido: IARA QUIRINO DA SILVA, FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO

Advogado(s):

JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em virtude da perda de seu objeto de modo superveniente.

Sem custas remanescentes.