Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0032097-58.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: MANOEL LUZ DA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

"Considerando a crescente demanda processual neste Juízo, bem como a necessidade de alcançar as Metas Nacionais anuais, estipuladas pelo CNJ - mais especificamente a Meta 2, REDESIGNO para 10 de outubro de 2019, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo [...]. Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. [...] Por fim, cumpre destacar que as testemunhas Danilo da Silva Laurentino, Jandira Maria Machado e João Paulo Cardoso, arroladas pela Defesa, comparecerão independentemente de intimação. Cumpra-se.".

Processo nº 0022871-68.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), CICERO BORGES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3332)

Requerido: AIRTON PEDROSA C MACEDO, BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)

Diante do depósito judicial do valor incontroverso da condenação e do pedido de expedição de alvará, expeçam-se os alvarás em favor da parte autora e seu patrono, para levantamento dos valores depositados judicialmente às fls. 143/144, nos termos do Provimento 07/2015 deste Tribunal, conforme requerido no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022871-68.2010.8.18.0140.5001 dos autos. Tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001079-48.2016.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MP-PI

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: UNIÃO ENGEPLAN PORTO BELO LTDA, UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, MANOEL GOMES NETO, SHAMEA VENESSA DANTAS PEIXOTO NORONHA, ENGEPLAN- ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, LUCIANO UCHOA FRAGA LEITAO

Advogado(s): RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 11888), INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142), IBANEIDE NORONHA MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 9169-B), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

Tendo em vista que a cláusula quinta da transação multilateral de fls. 732/738, homologada por sentença de fls. 744/745, determina a transferência da propriedade do simóveis destinados ao empreendimento para a empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, determino a intimação das partes para manifestarem-se, no prazode 05 (cinco) dias, do pedido de reconsideração de transferência da propriedade dos imóveis para PORTO BELO UNIÃO LTDA, na petição do Protocolo de Petição Eletrônico N º0001079-48.2016.8.18.0140.5007, ficando as partes advertidas que o decurso de prazo sem manifestação será considerado como anuência ao referido pedido. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000011-20.2015.8.18.0004

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: V.P. DE L.

Advogado(s): JOÃO PARAÍBA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9212)

Réu: E.R.S.

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

SENTENÇA: "...Diante do pactuado, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos termos vistos do documento de fls. 72/73, o qual fica fazendo parte integrante desta Sentença, extinguindo o processo com resolução de mérito com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. TERESINA, 3 de setembro de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0011649-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: H PRODUTOS DESCARTAVEIS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

Advogado(s): HANNA LAISE DO NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10165)

Réu: PROVENTOS REPRESENTAÇÕES LTDA-ME

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0003866-84.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: MARIA FRANCISCA MORAES DE SOUSA

Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924)

"Considerando a crescente demanda processual neste Juízo, bem como a necessidade de alcançar as Metas Nacionais anuais, estipuladas pelo CNJ - mais especificamente a Meta 2, REDESIGNO para 04 de outubro de 2019, às 08h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento deste processo, [...] conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. [...] Intimem-se, na forma da lei, a acusada, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Cumpra-se.".

Processo nº 0007478-93.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: DON MANUEL MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: MARIA ELENICE OLIVEIRA SILVA LIMA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

WASHINGTON LUIZ DANTAS LOPES JÚNIOR

Auxiliar Judicial - washington.junior

Processo nº 0028799-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIO CARDOSO FREITAS, EDIMAR DOS SANTOS PAIVA, ANDRÉ BATISTA DOS SANTOS, LINDOMAR ALVES MONTEIRO, JAYLTON JACKSON GOMES VIANA, HOSANA MARIA DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): LUIZ RÔMULO FERREIRA BRANDÃO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5179), DARIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2087-E), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BETTACON CONSTRUÇÕES LTDA, NPJ CONSTRUTORA LTDA, CAIXA SEGURADORA S.A, PORTAL EMPREENDIMENTO LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B), RENATO CAVALCANTE DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3264), ANNA CAROLINA SERVIO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 3777), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de setembro de 2019

Processo nº 0010591-55.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: CARLOS JOSE DOS SANTOS, ANTONIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Usucapido: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI-EMGERPI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 29/10/2019 às 09:00 h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

Processo nº 0007225-86.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RONALDO CAMPELO DA COSTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Ante o exposto, estando configurado o desinteresse do autor em prosseguir no feito, com fundamento no art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas processuais pela parte requerente. Condeno, ainda, a parte autora em honorários advocatícios no percentual de 10% sob o valor da causa. Transitada em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0016264-68.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: DAVID VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, em face da inércia da Autora em emendar a inicial, indefiro-a e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, I c/c o art. 321, parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil. Custas pela requerente. Sem condenação em honorários advocatícios, eis que não houve angularização processual. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0028090-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILENA BAMBINA FASSI SOARES

Advogado(s): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Ante o exposto, estando configurado o desinteresse do autor em prosseguir no feito, com fundamento no art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas processuais pela parte requerente. Condeno, ainda, a parte autora em honorários advocatícios no percentual de 10% sob o valor da causa. Transitada em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0029508-69.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSELITO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Ante o exposto, estando configurado o desinteresse do autor em prosseguir no feito, com fundamento no art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas processuais pela parte requerente. Condeno, ainda, a parte autora em honorários advocatícios no percentual de 10% sob o valor da causa. Transitada em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0013604-33.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO LUIS RIBEIRO VAZ

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11497)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Ante o exposto determino a extinção processual sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, para que produza os efeitos jurídicos e legais, devendo ser procedida a baixa na distribuição. Custas pela parte autora. Condeno a parte autora em honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fico em 10% sob o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0026261-36.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARQUES DA SILVA E CIA LTDA, EVANGELINO MARQUES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: SERASA

Advogado(s):

Ante o exposto determino a extinção processual sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, para que produza os efeitos jurídicos e legais, devendo ser procedida a baixa na distribuição. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, eis uma vez que não houve angularização processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0008961-66.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: BRASILUB INDUSTRIAL BRASILEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, em face da inércia do exequente em emendar o pedido inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base nos arts. 485, IV c/c o art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, uma vez que a parte já as recolheu em momento anterior. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, posto que não houve angularização processual. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0027554-12.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ENGENE-ENGENHARIA DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Requerido: CLAUDIO RODRIGUES, AGENOR BARBOSA

Advogado(s):

DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.Ato contínuo, determino o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição. Custas pela parte desistente. Sem condenação em honorários advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0004953-17.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: FLAVIO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 52600)

DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Ato contínuo, determino o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição. Sem condenação em custas finais, eis que já recolhidas. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve angularização processual. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007532-88.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ALYSSON SILVA PEREIRA DA PAZ, MATEUS COSTA VIANA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado do réu, para, apresentar Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 03/09/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0004730-11.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): MARIA DA CRUZ SOUSA DE ALENCAR

Advogado(s): BARBARA OLIVEIRA BARRADAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15959)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e serasajud, conforme boleto em anexo.

TOTAL: Valor: R$ 1.778,66

Processo nº 0001165-15.1999.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: RAIMUNDO NONATO COSTA ALVES

Advogado(s): FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2682), ABDALA JORGE CURY FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2067)

Requerido: JUNTA ELEITORAL DA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI-ASFEPI

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1128), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Considerando que oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu (art.485,§6º, NCPC), intime-se a parte Requerida para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0007419-96.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: JOAO MARTINS DE ARAUJO COSTA FILHO

Advogado(s): JOAO RICARDO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9136), JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do valor devido pelo Réu, observando-se os índices de fl.12. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. Transcorridos, retorne os autos concluso para sentença.(META 02 CNJ)

Processo nº 0022939-42.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Ato contínuo, determino o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição. Custas pela parte desistente. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve angularização processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000319-22.2004.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Requerido: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOARA RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2300), LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3180)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010570-12.1998.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 498/65), RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOAO BOSCO MADEIRA CAMPOS

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510)

Ante o exposto, em face da inércia do exequente em emendar o pedido inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base nos arts. 485, IV c/c o art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que não houve angularização processual. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.