Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022779-80.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

Réu: ANTONIO RAIMUNDO DE MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0016114-82.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSE CARLUCIO DA CRUZ

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0019117-26.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Inventariado: ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA - FALECIDO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

ATO ORDINATÓRIO:

Recolha o advogado as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena deinscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0014213-45.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

Réu: IRISVAN BARBOSA ALVES JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003402-21.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARCUS VINICIUS MAGALHÃES SILVA

Advogado(s): FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 18/09/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0032097-58.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: MANOEL LUZ DA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

"Considerando a crescente demanda processual neste Juízo, bem como a necessidade de alcançar as Metas Nacionais anuais, estipuladas pelo CNJ - mais especificamente a Meta 2, REDESIGNO para 10 de outubro de 2019, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo [...]. Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. [...] Por fim, cumpre destacar que as testemunhas Danilo da Silva Laurentino, Jandira Maria Machado e João Paulo Cardoso, arroladas pela Defesa, comparecerão independentemente de intimação. Cumpra-se.".

Processo nº 0022871-68.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), CICERO BORGES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3332)

Requerido: AIRTON PEDROSA C MACEDO, BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)

Diante do depósito judicial do valor incontroverso da condenação e do pedido de expedição de alvará, expeçam-se os alvarás em favor da parte autora e seu patrono, para levantamento dos valores depositados judicialmente às fls. 143/144, nos termos do Provimento 07/2015 deste Tribunal, conforme requerido no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022871-68.2010.8.18.0140.5001 dos autos. Tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001079-48.2016.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MP-PI

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: UNIÃO ENGEPLAN PORTO BELO LTDA, UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, MANOEL GOMES NETO, SHAMEA VENESSA DANTAS PEIXOTO NORONHA, ENGEPLAN- ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, LUCIANO UCHOA FRAGA LEITAO

Advogado(s): RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 11888), INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142), IBANEIDE NORONHA MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 9169-B), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

Tendo em vista que a cláusula quinta da transação multilateral de fls. 732/738, homologada por sentença de fls. 744/745, determina a transferência da propriedade do simóveis destinados ao empreendimento para a empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, determino a intimação das partes para manifestarem-se, no prazode 05 (cinco) dias, do pedido de reconsideração de transferência da propriedade dos imóveis para PORTO BELO UNIÃO LTDA, na petição do Protocolo de Petição Eletrônico N º0001079-48.2016.8.18.0140.5007, ficando as partes advertidas que o decurso de prazo sem manifestação será considerado como anuência ao referido pedido. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000011-20.2015.8.18.0004

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: V.P. DE L.

Advogado(s): JOÃO PARAÍBA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9212)

Réu: E.R.S.

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

SENTENÇA: "...Diante do pactuado, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos termos vistos do documento de fls. 72/73, o qual fica fazendo parte integrante desta Sentença, extinguindo o processo com resolução de mérito com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. TERESINA, 3 de setembro de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0011649-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: H PRODUTOS DESCARTAVEIS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

Advogado(s): HANNA LAISE DO NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10165)

Réu: PROVENTOS REPRESENTAÇÕES LTDA-ME

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0003866-84.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: MARIA FRANCISCA MORAES DE SOUSA

Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924)

"Considerando a crescente demanda processual neste Juízo, bem como a necessidade de alcançar as Metas Nacionais anuais, estipuladas pelo CNJ - mais especificamente a Meta 2, REDESIGNO para 04 de outubro de 2019, às 08h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento deste processo, [...] conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. [...] Intimem-se, na forma da lei, a acusada, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001080-28.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-DPCA

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO LUIS RODRIGUES SOUSA

Advogado(s): KAMILLA PEREIRA DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 17784)

DESPACHO: A fim de apresentar as Razões de Apelação, nos autos do processo, acima referenciado.

Processo nº 0006158-72.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): BRASA VARIEDADES LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0006158-72.1997.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra BRASA VARIEDADES LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR BRASA VARIEDADES LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 494,98 (quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de setembro de 2019 (03/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0008523-69.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL - 15ª PROMORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: BRUNO DOS SANTOS SILVA, ALESSON MONTEIRO DE SENA

Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, a douta Advogada ADRIANA CÉLIA PEREIRA DE CARVALHO, brasileira, inscrita na OAB/Piauí sob nº 6651, que foi expedido Carta Precatória à Comarca de Cabeceiras do Piauí, para oitiva da testemunha Erinaldo Eduardo de Sousa. na Ação Penal nº 0008523-69.2015.8.18.0140 ? Homicídio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra BRUNO DOS SANTOS SILVA e ALESSON MONTEIRO DE SENA, figurando como vítima ANDRÉ FELIPE DA SILVA BARROSO, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (03.09.2019). Eu,(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0019411-68.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: ANTONIO MACHADO DA FONSECA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Em razão das petições nos protocolos de petição eletrônico nº Nº 0019411-68.2013.8.18.0140.5001/.5002/.5003, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o termo original ou cópia autenticada do acordo firmado entre as partes ,devidamente assinado. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0022867-31.2010.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: GILVAN SOARES CARDOSO

Advogado(s): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5844), MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1723), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Réu: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 3 de setembro de 2019

Processo nº 0006158-72.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): BRASA VARIEDADES LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Prazo de 15 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0006158-72.1997.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra BRASA VARIEDADES LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR BRASA VARIEDADES LTDA, para conhecimento da sentença, nos termos do dispositivo que segue: " Assim, e de acordo com o arty.794, I c/c/ art. 795, do Código de Processo Civil, declaro extinta a Execução e determino o arquivamento dos autos. Dêem-se as baixas necessárias no registro e na distribuição, após o devido recolhimento das custas pela executada, que deverá ser intimada para este fim. P.R.Intime-se.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de setembro de 2019 (03/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

Dr. Dioclécio Sousa da Silva

Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública

Processo nº 0020838-66.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ALESSANDRA MENDES CASTRO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: MARCIO JOSE DE CASTRO BERNARDINO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0011968-95.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DUARTE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0012034-75.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15894), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: RITA GUALTER DOS REIS SOUSA

Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0023440-93.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELZA DE SOUSA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: ANTONIO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0020970-89.2015.8.18.0140

Classe: Separação de Corpos

Suplicante: LUANA PONTE FONTINELE

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 11539)

Suplicado: HILARIO ALVES MONTEIRO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0018422-91.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA HELENA DE MACEDO LIMA

Advogado(s): LUCAS GOMES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8676), HAMARSOM RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11897), ELLEN LIMA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9964)

Inventariado: DAVID ALVES DE MACÊDO, DALVA RIBEIRO DE MACÊDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0022196-32.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: IAN FONTENELES OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de 10% sobre o valor da causa, ficando a cobrança suspensa conforme art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0022248-28.2015.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: IAN FONTENELES OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de 10% sobre o valor da causa, ficando a cobrança suspensa conforme art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.