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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009497-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (PI002108) E OUTROS
APELADO: INSTITUTO DE REABILITAÇÃO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO (PI001170) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial interposto.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2011.0001.004510-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PEDRO II/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
AGRAVADO: FRANCISCO WAGNER DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
ADVOGADO(S): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR (PI002646) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial interposto.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.0001.004426-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: DONATO BARBOSA RODRIGUES
ADVOGADO(S): THYAGO RODRIGUES BATISTA (PI005946) E OUTROS
IMPETRADO: DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): DANILO MENDES DE SANTANA (PI016149)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Assim, considerando que as contrarrazões já foram apresentadas (fls. 150/164) remetam-se os autos ao E, Superior Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos dos parágrafos 2° e 3° do art. 1.028 do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.007023-5
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
APELADO: PAULO LUIZ RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO(S): ISABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA (PI002511) E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

RESUMO DA DECISÃO
Assim, diante da discrepância dos casos, não é possível apreciar o recurso aplicando o tema exposto e, em reanálise das razões, mantenho hígida a decisão de fl. 582 e determino a imediata remessa dos autos ao C. Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011453-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
APELANTE: SOLIMAR NOGUEIRA CAMPELO
ADVOGADO(S): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA (PI001669)
APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): RODRIGO ROSA DE SOUZA (RS049336) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
"É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos 611115. aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório (Ari. 7'. CPC). "Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo. e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa. com os meios e recursos a ela inerentes- (CRFB, art. 5°). Intimem-se. ANTE O EXPOSTO, prestigiando o contraditório. intime-se a parte recorrida (Sabemi Seguradora S.A ) para em 05 (cinco) dias manifestar-se sobre o documento juntado pela Apelante, em sede recursal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.012046-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FRANCINÓPOLIS/VARA ÚNICA
APELANTE: CELSO LEAL LOPES E OUTROS
ADVOGADO(S): MARIANO LOPES DOS SANTOS (PI005783) E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2010.0001.005288-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
APELANTE: CLÍNICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DO PIAUÍ LTDA.
ADVOGADO(S): JOSINO RIBEIRO NETO (PI000748)
APELADO: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO(S): DENISE DE PÁDUA FREITAS (PI006427)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.006561-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BOCAINA/VARA ÚNICA
APELANTE: GILBERTO LEAL DE BARROS E OUTRO
ADVOGADO(S): NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO (PI009426) E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI E OUTRO
ADVOGADO(S): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR (PI002291) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando a manifestação de protocolo eletrônico às fls. 732, e observando os ditames do art. 91 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que impõe ao Relator analisar por despacho o pedido de extinção do processo e dos recursos que lhe sejam distribuídos (pedidos estranhos ao juízo de admissibilidade). ENCAMINHO os autos ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.000655-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: JOSE ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): TÉSSIO DA SILVA TORRES (PI005944)
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030, V do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.004420-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO (PI007915A) E OUTRO
APELADO: NORSA-NORDESTE REFRIGERANTES S.A.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (PE025108) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fundamento no art. 1.030, III, do CPC, DETERMINO o SOBRESTAMENTO do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário até o julgamento do recurso representativo da controvérsia RE 593824.

Remetam-se os autos à Coordenadoria Judicial Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo tema 176 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal pendentes de análise, encaminhem-se os autos ao relator originário, para as providências de sua. competência.

AGRAVO Nº 2018.0001.004146-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: APAVEL - APARECIDA VEICULOS LTDA
ADVOGADO(S): JULIANE FRANCISCA DE ABREU (MA014598) E OUTRO
REQUERIDO: ZEMILDA DOMINGUES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): GILBERTO ALVES FERREIRA (PI001366)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexistindo qualquer providência a ser adotada no âmbito da Vice-Presidência, cuja competência está delimitada no art. 58 da Lei Complementar 230/2017, devolvo estes autos à Coordenadoria Judiciária Cível para os devidos fins.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.008358-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE PARNAÍBA E OUTRO
ADVOGADO(S): SEBASTIÃO FORTUNATO ARAÚJO (PI005466) E OUTROS
APELADO: CRISTIANE DOS SANTOS CIRQUEIRA E OUTRO
ADVOGADO(S): LEONARDO FONSECA BARBOSA (PI005837)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002744-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO (PI001628)
REQUERIDO: GLAUCELIA BRAGA DE MESQUITA
ADVOGADO(S): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (PI001397)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.001335-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA (PI003941) E OUTROS
APELADO: LUCIA MARIA DUARTE DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): FLAVIO ALMEIDA MARTINS (PI003161) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2013.0001.008254-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA (PI007389A)
AGRAVADO: JBR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO(S): CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA (CE012346) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Ao Embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.009094-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
ADVOGADO(S): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO (PI6899) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA XIMENES DE MOURA E OUTRO
ADVOGADO(S): RENATO COELHO DE FARIAS (PI003596) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.010116-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CANTO DO BURITI/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
ADVOGADO(S): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE (PI003276) E OUTROS
APELADO: MARINA LEITE DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA (PI004803) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.006870-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: EVERARDO RALFA DE SOUSA
ADVOGADO(S): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO (PI002040) E OUTROS
AGRAVADO: THERESA ROSA DE MACÊDO GALVÃO
ADVOGADO(S): RICARDO VIANA MAZULO (PI002783)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
Tratam-se de agravos de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, visando a atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação n°2015.0001.009097-1, interposto contra a sentença julgou procedente a ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de antecipação de tutela movida por Thereza Rosa de Macêdo Gaivão em face de Everado Ralfa e Sousa e Coreli Comércio e Representações Ltda.

RESUMO DA DECISÃO
Dessa forma, com o julgamento do recurso de apelação. cujo recebimento originou o presente recurso, revela-se prejudicado, em face da perda de objeto superveniente, o julgamento deste agravo de instrumento. Pelos motivos expostos, com fundamento no art. 557, do CPC/73 e RITJPI, art. 91, VI, NEGO SEGUIMENTO, MONOCRATICAMENTE, AO PRESENTE RECURSO, por restar evidenciada a perda do objeto recursal. Após cumpridas as formalidades devidas, remetam-se os autos ao Juízo de Origem. Publique-se. Intimem-se.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2013.0001.008968-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: JANIEL DE OLIVEIRA SENA E OUTRO
ADVOGADO(S): JACYLENNE COELHO BEZERRA (PI005464) E OUTROS
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ. E OUTROS
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO ao recurso especial interposto.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.006832-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: CORELI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP
ADVOGADO(S): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (PI005845) E OUTROS
AGRAVADO: THERESA ROSA DE MACÊDO GALVÃO
ADVOGADO(S): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (PI002770) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
Tratam-se de agravos de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, visando a atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação n°2015.0001.009097-1, interposto contra a sentença julgou procedente a ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de antecipação de tutela movida por Thereza Rosa de Macêdo Gaivão em face de Everado Ralfa e Sousa e Coreli Comércio e Representações Ltda.

RESUMO DA DECISÃO
Dessa forma, com o julgamento do recurso de apelação. cujo recebimento originou o presente recurso, revela-se prejudicado, em face da perda de objeto superveniente, o julgamento deste agravo de instrumento. Pelos motivos expostos, com fundamento no art. 557, do CPC/73 e RITJPI, art. 91, VI, NEGO SEGUIMENTO, MONOCRATICAMENTE, AO PRESENTE RECURSO, por restar evidenciada a perda do objeto recursal. Após cumpridas as formalidades devidas, remetam-se os autos ao Juízo de Origem. Publique-se. Intimem-se.

AGRAVO Nº 2018.0001.004450-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES (PI004565) E OUTROS
REQUERIDO: RITA DE CASSIA FERNANDES LIMA
ADVOGADO(S): KARLA CIBELE SILVA TELES (PI004241B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o juízo de admissibilidade realizado nos autos (Processo n° 2014.0001.005189-4) nas fls. 198/199 e com fundamento no art. 1.030, III , do CPC, DETERMINO o SOBRESTAMENTO do Recurso Especial até o julgamento do recurso representativo da controvérsia no RE 1164452.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.005189-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES (PI004565) E OUTROS
APELADO: RITA DE CASSIA FERNANDES LIMA
ADVOGADO(S): KARLA CIBELE SILVA TELES (PI004241B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o juízo de admissibilidade realizado nos autos (Processo n° 2014.0001.005189-4) nas fls. 198/199 e com fundamento no art. 1.030, III, do CPC, DETERMINO o SOBRESTAMENTO do Recurso Especial até o julgamento do recurso representativo da controvérsia no RE 1164452.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.000674-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
APELANTE: EDNA MARIA RIBEIRO LEITE DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO(S): MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO DE HOLANDA (PI005124) E OUTROS
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
ADVOGADO(S): EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ121935) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre os pressupos-tos de admissibilidade, em 05 (cinco) dias.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.000854-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PIMENTEIRAS/VARA ÚNICA
APELANTE: D. C. L.
ADVOGADO(S): OACY CAMPELO LIMA (PI000887)
APELADO: C. R. C. G.
ADVOGADO(S): MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE (PI002032)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.013158-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: MARIA EDINALVA ROCHA COSTA
ADVOGADO(S): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (PI001397)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fundamento no art. 1.030, III, do CPC. DETERMINO o SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário.

No entanto, apesar da suspensão processual prevista pelo Código de Processo Civil em virtude do não julgamento de ação sob o rito dos recursos repetitivos e/ou repercussão geral (art. 1.037, II do CPC), não há vedação para o cumprimento de medidas cautelares já deferidas judicialmente.

Entretanto, não cabe a esta vice-presidência decidir sobre medidas relativas a pedidos cautelares, eis que a redação do art. 392 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça expressamente fixa a competência do Relator Originário.

Desta forma, remetam-se os autos à Coordenadoria Judiciaria Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada peio Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal pendentes de análise, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário, para as providências de sua competência.