Diário da Justiça
8743
Publicado em 03/09/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005941-96.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: JOAO CARLOS DE SOUSA OSORIO LOPES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de agosto de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002446-78.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: NUBIA CELIA COELHO DE OLIVEIRA
Advogado(s): IGOR CASTELO BRANCO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de agosto de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016640-83.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): PAULO CÉSAR PIRES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: LUCIANA COSTA MACEDO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de agosto de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011883-75.2016.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: PATRICIA CAVALCANTE GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s): IGOR JOSE DE CASTRO SA(OAB/PIAUÍ Nº 8112)
Requerido: ALDO BEZERRA DA SILVA
Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de agosto de 2019
WASHINGTON LUIZ DANTAS LOPES JÚNIOR
Auxiliar Judicial - washington.junior
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005665-65.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELISANDRA MARIA SILVA DE ALMEIDA MODESTO
Advogado(s): SAMUEL MOURAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007531-84.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Declarado: BV FIANANCEIRA S.A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s):
Recolha a parte declarante as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008615-86.2011.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: JUVENAL SUL DE MACEDO
Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762), LUCIANO DA SILVA FALCÃO(OAB/MARANHÃO Nº 7831)
De ordem do Doutor ANTONIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado LUCIANO DA SILVA FALCÃO, brasileiro, advogado inscrito na OAB/MA, sob nº 7831, para audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0008615-86.2011.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra JUVENAL SUL DE MACEDO, figurando como vítima ANGELINA SOUSA DA SILVA, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 17/OUTUBRO/2019, às 11:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Civico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove(30.08.2019). Eu, Thomas Emmerson Sales Cardoso, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.
ESTADO DO PIAUÍ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE TERESINA
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Civico, 5º Andar, Bairro Cabral
Ofício nº 0247/1ªVTJ/2016 Teresina, 20 de abril de 2016.
A Sua Senhoria o Senhor
Corregedor da Policia Militar do Estado do Piauí
L O C A L
De ordem do Dr. Antônio Reis de Jesus Nollêto, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri, solicito de Vossa Excelência as necessárias providências no sentido de apresentar, no dia 13/JUNHO/2016, às 08h30min, o Policial Militar ESTEVÃO MOREIRA DA SILVA, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, no processo crime de Tentativa de Homicidio em que é acusado: Juvenal Sul de Macedo, e vítima: Angelina Sousa da Silva.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de apreço e consideração.
Thomas Emmerson Sales Cardoso
Analista Judicial lotado na 1ª Vara do Tribunal do Júri
ESTADO DO PIAUÍ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE TERESINA
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 5º Andar, Praça Des. Edgar Nogueira, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina ? Piauí.
NOTIFICAÇÃO Teresina, 20 de abril de 2016.
Excelentíssimo Senhor
Dr. João Mendes Benigno Filho
Promotor de Justiça da 13ª Promotoria Pública
Nobre Promotor de Justiça
De ordem do DR. ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, MM Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, NOTIFICO o Ministério Público Estadual do Piauí, para a audiência de instrução e Julgamento em que é acusado Juveal Sul de Macedo, Ação Penal nº 0008615-86.2011.8.18.0140 ? Homicídio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, figurando como vítima Angelina Sousa da Silva, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 13/JUNHO/2016, às 08:30 horas, no plenário do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, nesta Capital.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de apreço e consideração.
Thomas Emmerson Sales Cardoso
Analista Judicial
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007932-73.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CRISTIANE LUIZ NASCIMENTO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novos elementos que corroborem sua situação de hipossuficiência ou complementar o pagamento de custas judiciais, bem como informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006033-84.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CAROLINE DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
DECLARO-ME absolutamente incompetente para processar e julgar a presente ação, com fulcro no Art. 109, I da Constituição Federal. À SECRETARIA para que proceda a remessa dos autos a uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000117-88.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LAIS MAIA CIRQUEIRA
Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PAIUI S.A
Recolha a Parte Autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS: TOTAL: Valor: R$ 399,40
DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010359-14.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA EVA LIRA VAZ, LUIZA DE MARILAC MONTEIRO GOMES, TELMA MARIA DO NASCIMENTO VIANA, MARIA NAZARE DE FATIMA VIEIRA, JOSE RIVALDO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA, JOANA D ARC DOS SANTOS MARCAL, ROSILENE SENA DA SILVA, MARIA CREUSA COSTA OLIVEIRA SILVA, MARIA DO CARMO CARDOSO DE ARAUJO, CHAGA MACADO DE ARAUJO, CLOVES GOMES FERREIRA, JOSE FRANCISCO BARROS, ELIZABETE RODRIGUES DE ASSUNÇAO, BENEDITA MARQUES DA COSTA, ELIAKIM LOPES MAGALHÃES, MARIA ROSILENE SILVA COSTA, ANA MARIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MANOEL DOMINGOS DE SOUSA, MARIA EUNICE CHAVES, CLAUDIO ROBERTO DE SOUSA LOPES, EDILMA MARIA DA CONCEIÇÃO, DEBORA COSTA MAGALHAES, REGINA MONICA PRAZO DA CRUZ, ANTONIO PINHEIRO LIMA, MARCOS ANTONIO COELHO DE ALBUQUERQUE, NATALICE FONSECA FERREIRA, ANTONIO RIBEIRO LOPES, MARIA DE JESUS LIMA ALMEIDA, RAIMUNDA CELIS NONATA CAVALCANTE, ROSELIA NUNES DA SILVA, MARIA ZINA DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR VAZ DE ARAUJO, LUCELIA DA SILVA NOGUEIRA, RONALDO DA SILVA RODRIGUES, JOSE DE LIMA PEREIRA, MARIA GORETE ALMEIDA DA SILVA, LUIZA FERREIRA DA SILVA, MARIA NILCEIA DA COSTA REIS, IVONETE FELIX DE MORAIS, MARIA DE DEUS CAVALCANTE ALVARENGA, TERESA CRISTINA SOUSA AMORIM, MARCONDES REIS DOS SANTOS, JOAO FRANCISCO DUARTE FILHO, LUZANIRA DE SOUSA SILVA, SONIA MARIA NASCIMENTO ARAUJO, CLEUBIANA MACEDO LIMA RODRIGUES DUARTE, ANGELA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO, HILDELENE MOURA, LUIZ DA SILVA RODRIGUES, MARIA LUISA MARQUES DE PINHO, RAIMUNDA FERREIRA DE FREITAS, DEUSUITE ALVES DA SILVA
Advogado(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 2654), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)
Réu: CAIXA SEGURADORA S.A
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
DECLARO-ME absolutamente incompetente para processar e julgar a presente ação, com fulcro no Art. 109, I da Constituição Federal. À SECRETARIA para que proceda a remessa dos autos a uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019937-98.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DA CRUZ CAMPÊLO
Advogado(s): RICARDO SOARES FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 2065)
Réu: MARLI RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Procedido o desarquivamento dos autos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, Efetuar o pagamento das Custas referente a expedição de Carta de Adjudicação ou informar se já o fez.
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002028-04.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GILSON PEREIRA DIAS, JOSÉ WELDISON RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
SENTENÇA
Vistos, etc.
O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra GILSON PEREIRA DIAS e JOSÉ WELDISON RODRIGUES DA COSTA, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 155, §4º, IV do CP. Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, os denunciados GILSON PEREIRA DIAS e JOSÉ WELDISON RODRIGUES DA COSTA, devidamente qualificados nos autos, como incursos nas penas do art. 155, §4º, IV, do CP.
TERESINA, datado eletronicamente
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015168-47.2014.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 9º DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: EVITHA KELLY SILVA BENICIO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
SENTENÇA
Vistos, etc.
O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra EVITHA KELLY SILVA BENÍCIO, devidamente qualificada nos autos, dando-a como incursa nas penas previstas no art. 155, §4º, II, do CP. Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR a denunciada EVITHA KELLY SILVA BENÍCIO, como incursa nas penas do art. 155, §4º, II, do CP c/c art. 71, do CP. Fixo a pena da ré EVITHA KELLY SILVA BENÍCIO, em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP, devendo ser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 50 do CP.
TERESINA, datada eletronicamente
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018700-58.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)
Requerido: NAGIBE DO CARMO DIAS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de agosto de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020629-34.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Executado(a): HEITOR GIL CASTELO BRANCO
Advogado(s): MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 10469)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de agosto de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0020748-63.2011.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Réu: ALLYNE FERREIRA LIMA
Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)
DESPACHO: Intimem-se as partes para informar sobre o interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 10 (dez) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024918-49.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSÉ ALUISIO MELO CRAVEIRO
Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508)
Requerido: NORBERTO LEANDRO GAUER, SERASA
Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)
Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005878-37.2016.8.18.0140
Classe: Imissão na Posse
Requerente: JOSÉ ANTAO DE SOUSA FILHO
Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
Advogado(s): JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)
Pelos fundamentos acima, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte impugnante para MODIFICAR O VALOR DA CAUSA DO PRESENTE PROCESSO para o montante de R$ 14.736,27 (quatorze mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o pagamento de custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010633-12.2013.8.18.0140
Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível
Autor: MARIA DA GUARDA DE SOUSA, PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA, REGINALDO CARDOSO DE LAVOR, RIZOMAR CAMPOS BRITO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: AYMORÉ CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS
Advogado(s):
INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013211-45.2013.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: P F COMERCIAL LTDA
Advogado(s): LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 10915)
Requerido: CHOISE BAG COMERCIAL LTDA, DANIELE BANCO FOMENTO COMERCIAL E PARTICIPAÇÃO LTDA
Advogado(s):
INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011720-32.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MATIAS SABINO NETO
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)
Réu: ANTONIO LUIS VIEIRA DUARTE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de agosto de 2019
BÁRBARA LUISE REBELO LEOPOLDINO
Assessor Jurídico - 02751651321
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0008013-85.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)
Réu: FRANCISCA DOS SANTOS GOMES
Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 5424) e JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 5573) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para 10/09/2019, às 11:30h.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003634-19.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): DANILO FROTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)
Requerido: JERONIMO FERREIRA CAVALCANTE FILHO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de agosto de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013177-36.2014.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER
Advogado(s):
Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO
Advogado(s):
Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet.