Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000643-46.2012.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: GUSTAVO RYAN OLIVEIRA SOUSA, EDINER OLIVEIRA SILVA COELHO

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Impetrado: ESCOLA NORMAL SENADOR JOSE CANDIDO FERRAZ

Advogado(s):

Diante da certidão retro, aguarde-se em secretaria o julgamento do recurso/reexame necessário pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000201-31.2013.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI.

Requerido: VALDIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

SENTENÇA: No caso dos autos, a Secretaria deste Juízo certificou à fl. 50 que o beneficiado cumpriu em todos os seus termos as condições impostas às fls. 35/36, motivo pelo qual, com fundamento no art. 89, §5º da Lei 9099/95, declaro extinta a punibilidade de VALDIR PEREIRA DA SILVA.

Processo nº 0003766-73.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: DAVID RODRIGUES PACHECO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

Ex Positis, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar DAVID RODRIGUES PACHECO nas sanções dos artigos 306 e 309, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito) em concurso formal (art. 70 CP).

Processo nº 0000001-90.2007.8.18.0089

Classe: Anulação e Substituição de Títulos ao Portador

Requerente: MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEIREDO, DEDITE RUBEN SIQUEIRA MACEDO

Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156-B), MARCOS ANDRADE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 1 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0002394-16.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

"(...) EX POSITIS, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, por esta decisão e para que se produzam no campo material todos os consectários jurídicos e legais pertinentes, julgo PROCEDENTES estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para modificar a decisão proferida nos autos às fl. 61/64, alterando o seu conteúdo para determinar que: "(...) 3ª FASE, inexistem causas de diminuição ou aumento de pena, assim a pena do acusado fica em definitiva em seis anos, sete meses e vinte e um dias de reclusão e 145 dias multa a ser cumprido em SEMIABERTO e o acusado não terá o direito de recorrer em liberdade pelos motivos já expostos". No mais a sentença continua como está".

Processo nº 0000088-34.2011.8.18.0080

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM

Advogado(s): ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 5479/07), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: GILVAN DE MORAIS PULGUEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 1 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

3ª Publicação

Processo nº: 0001849-52.2017.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: IRAPUAM LEAL

Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193)

Interditando: MARIA DE JESUS LEAL

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DE JESUS LEAL, Brasileiro(a) , VIÚVA , filha de JOÃO EUFRÁSIO MARCELINO E MARIA JOSÉ DA CONCEIÇAÕ , residente e domiciliado(a) em RUA CASTRO ALVES Nº 710, CENTRO, FLORIANO - Piauí nos autos do Processo nº 0001849-52.2017.8.18.0028 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador IRAPUAM LEAL, , BRASILEIRO , CASADO, ,filho(a) de MARIA DE JESUS LEAL E MARIO DE MOURA LEAL, residente e domiciliado(a) em RUA CASTRO ALVES 710, CENTRO, FLORIANO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ SABRINA SUÉLLEN CARREIRO DOS SANTOS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

FLORIANO, 13 de agosto de 2019.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da FLORIANO.

Processo nº 0000782-22.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, BARTOLOMEU MORAIS DOS SANTOS, JOSEFA ANTONIA DOS SANTOS

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Réu: ANTONIO JOSE FERREIRA CRISPIM, SÃO JOÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, AGENDA ROAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, SOMPO SEGUROS S/A

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40295), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Intimem-se as partes, através de seus advogados, via DJe, para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-las.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000047-38.2009.8.18.0080

Classe: Inventário

Inventariante: HERCÍLIA DA SILVA RIBEIRO E OUTROS, JUSCELINO DA SILVA RIBEIRO, WALDEMAR RIBEIRO SOARES, JOSE RIBEIRO SOARES FILHO, MARCELINO RIBEIRO SOARES, ROSA MARIA DA SILVA RIBEIRO, MARIA DALVA RIBEIRO TORRES

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 1 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000090-19.2015.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA RAIMUNDA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352), DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756), MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182-B)

Réu: O ESPOLIO DE JARDEL JOSE DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, JACKSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "Diante da ausência justificada das partes, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2019 às 11h0Omin. Intime-se o requerente pessoalmente e o seu patrono pelo DJe, devendo estes comparecerem acompanhado de testemunhas independentemente de intimação. Intime-se o INSS por sua procuradoria Notifique-se a Defensoria Pública. Cumpra-se. Padre Marcos, 24 de maio de 2019. Marcos Augusto Cavalcanti Dias ? Juiz de Direito?.

Processo nº 0001162-04.2015.8.18.0042

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: RENAN LISBOA PESSOA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Sentença:

Ante tais considerações, na forma do disposto no artigo 2º, § único da Lei nº 8.069/90, EXTINGO O PROCESSO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pela PERDA DO OBJETO, no que pertine a necessidade/utilidade de se aplicar/executar quaisquer medidas ressocializadoras referentes aos fatos delituosos envolvido neste processo.(...)

Intimo o Dr. JOHILSE TOMAZ DA SILVA - OAB PI16233 - CPF: 772.948.743-87 (ADVOGADO), da sentença retro.

Processo nº 0000240-33.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO MONTEIRO DE SOUSA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: PEDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Intimo o Dr. EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - OAB PI11846 - CPF: 910.838.853-91 (ADVOGADO), do despacho retro.

Intimo o Dr. FLAVIO SOARES DE SOUSA - OAB PI4983 - CPF: 619.193.493-91 (ADVOGADO), da sentença retro, pelo diário eletrônico.

Processo nº 0000193-59.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IRACI SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000261-30.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MARCOS ANTONIO DE AGUIAR GALENO, CARLOS ANTONIO MENDES PEREIRA, LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PI Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PINº8070), IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PI Nº 6639), NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PI Nº 18266), MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PI Nº 7597), ROSANGELA DA SILVA MOURAO(OAB/PI Nº 12555), SAULL DA SILVA MOURÃO(OAB/PI Nº 14192)

(...) EX POSITIS, pronuncio os acusados CARLOS ANTONIO MENDES PEREIRA, LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO e MARCOS ANTONIO DE AGUIAR GALENO, já devidamente qualificados nestes autos, pela prática de atos tipificados no art. 121, § 2º, incisos II, III e IV do Código Penal, submetendo-os a julgamento perante o TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca.

Intimo o Dr. ORTIZ COELHO DA SILVA - OAB PI13459 - CPF: 036.821.493-17 (ADVOGADO), do despacho retro.

Intimo a Dra. CRISTINA ROCHA - OAB/SP 225.643, da sentença retro.

Intimo o Dr. JOAO LEAL OLIVEIRA - OAB PI120 - CPF: 363.375.014-20 (ADVOGADO), da sentença retro.

Intimo a Dra. KEYTIANA MOREIRA REIS - OAB PI9077 - CPF: 003.996.223-73 (ADVOGADO), da sentença retro.

Intimo o Dr. JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO), da contestação retro.

Processo nº 0000627-82.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000565-42.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELISA FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000303-13.2014.8.18.0045

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ELISAFAN SOARES DA SILVA

Advogado(s): DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442), DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442)

Executado(a): JAMES PERIS CARNEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329