Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000562-89.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA MORAES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000400-48.2016.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Executado(a): ERASMO MARCIO FALCAO

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais devidas, sob pena de inscrição do Débito na dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000273-56.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 21906)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo PROCEDENTE em parte a AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, para o fim de declarar nulo o suposto contrato de empréstimo, informações constante ás fls., 28/32 dos autos e inexistente as cobranças em razão do disposto no artigo 166, IV, Código Civil, cessando os descontos mensais no valor de R$ 97, 67 (noventa e sete reais e sessenta e setecentavos)diretamente da pensão da autora percebida pelo INSS, condenando o demandado ao pagamento de indenização ao autor, a título de danos morais, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), e mais os danos materiais, referentes aos descontos efetuados na aposentadoria da autora por conta desse suposto empréstimo, desde o período inicial até a data do último desconto, a ser apurado em fase de liquidação, que deverá ser pago em dobro, e corrigidos monetariamente pelo IGP-M a partir da data da prolação da sentença, além de juros legais, no percentual de 1% ao mês, também contados da prolação. Além de proceda-se o requerido a imediata suspensão dos descontos efetuados na aposentadoria da autora, por conta desses supostos empréstimos caso ainda permanece os descontos. (...).

Processo nº 0000010-74.2019.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VALDEMIR RODRIGUES COELHO

Advogado(s):

DESPACHO

Com a efetivação da recente instalação do cargo de juiz auxilia na Comarca de Simplício Mendes-PI, este juiz passou a ser o substituto legal conforme o provimento nº 07, respondendo pelos processos de distribuição com número par do sistema Themis Web.

Face à coincidência de horários de audiências a serem realizadas simultaneamente nas cidades de Simplício Mendes e São João do Piauí, as quais distam 72 KM, determino que a audiência seja redesignada para o dia 04/11/2019 às 16:00 horas, a ser realizada no fórum local de Simplício Mendes do Piauí, mantendo inalterado as demais determinações do despacho de fl. 20.

Cumpra-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000040-12.2019.8.18.0075

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: JOSÉ NETO CARVALHO DA SILVA, RESPONSÁVEL DO MENOR

Advogado(s):

Menor Infrator: JOSÉ ALTIERES RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Com a efetivação da recente instalação do cargo de juiz auxilia na Comarca de Simplício Mendes-PI, este juiz passou a ser o substituto legal conforme o provimento nº 07, respondendo pelos processos de distribuição com número par do sistema Themis Web.

Face à coincidência de horários de audiências a serem realizadas simultaneamente nas cidades de Simplício Mendes e São João do Piauí, as quais distam 72 KM, determino que a audiência seja redesignada para o dia 05/11/2019 às 09:00 horas, a ser realizada no fórum local de Simplício Mendes do Piauí, mantendo inalterado as demais determinações do despacho de fl. 32.

Cumpra-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000354-65.2013.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PAULO FERNANDO BARBOSA DA CRUZ JÚNIOR

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001), FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Réu: PLAN-CAR VEÍCULOS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO

Com a efetivação da recente instalação do cargo de juiz auxilia na Comarca de Simplício Mendes-PI, este juiz passou a ser o substituto legal conforme o provimento nº 07, respondendo pelos processos de distribuição com número par do sistema Themis Web.

Face à coincidência de horários de audiências a serem realizadas simultaneamente nas cidades de Simplício Mendes e São João do Piauí, as quais distam 72 KM, determino que a audiência seja redesignada para o dia 05/11/2019 às 09hs:30min, a ser realizada no fórum local de Simplício Mendes do Piauí, mantendo inalterado as demais determinações do despacho de fl. 32.

Cumpra-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000228-39.2018.8.18.0075

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: 18ª DRPC - DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CÍVIL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.

Advogado(s):

Menor Infrator: SUELEN RUTH SOARES DE SOUZA, REPRESENTADO(A) POR SUA GENITORA A SRA. SUELI SOARES DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO

Com a efetivação da recente instalação do cargo de juiz auxilia na Comarca de Simplício Mendes-PI, este juiz passou a ser o substituto legal conforme o provimento nº 07, respondendo pelos processos de distribuição com número par do sistema Themis Web.

Face à coincidência de horários de audiências a serem realizadas simultaneamente nas cidades de Simplício Mendes e São João do Piauí, as quais distam 72 KM, determino que a audiência seja redesignada para o dia 04/11/2019 às 14hs:30min, a ser realizada no fórum local de Simplício Mendes do Piauí, mantendo inalterado as demais determinações do despacho de fl. 26.

Cumpra-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000026-28.2019.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MONALIZA SOUZA DE ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO

Com a efetivação da recente instalação do cargo de juiz auxilia na Comarca de Simplício Mendes-PI, este juiz passou a ser o substituto legal conforme o provimento nº 07, respondendo pelos processos de distribuição com número par do sistema Themis Web.

Face à coincidência de horários de audiências a serem realizadas simultaneamente nas cidades de Simplício Mendes e São João do Piauí, as quais distam 72 KM, determino que a audiência seja redesignada para o dia 04/11/2019 às 15:00 horas, a ser realizada no fórum local de Simplício Mendes do Piauí, mantendo inalterado as demais determinações do despacho de fl. 17.

Cumpra-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000074-84.2019.8.18.0075

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor:

Advogado(s):

Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO, SENHORA IVANILDE, ANA PAULA

Advogado(s):

DESPACHO

Com a efetivação da recente instalação do cargo de juiz auxilia na Comarca de Simplício Mendes-PI, este juiz passou a ser o substituto legal conforme o provimento nº 07, respondendo pelos processos de distribuição com número par do sistema Themis Web.

Face à coincidência de horários de audiências a serem realizadaS simultaneamente nas cidades de Simplício Mendes e São João do Piauí, as quais distam 72 KM, determino que a audiência seja redesignada para o dia 04/11/2019 às 15hs:30 horas, a ser realizada no fórum local de Simplício Mendes do Piauí, mantendo inalterado as demais determinações do despacho de fl. 12.

Cumpra-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000486-88.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DINALVA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o requerido por remessa dos autos para manifestar sobre o protocolo eletrônico de fl. 123, no prazo de 15 dias, a respeito da não implantação do beneficio da requerente.

Após, concluso para deliberação.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000138-94.2019.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistas ao MP para a manifestação cabível.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000128-50.2019.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GILBERTO DOS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistas ao MP para a manifestação cabível.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000132-87.2019.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA ZILMA DE CARVALHO SILVA SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistas ao MP para a manifestação cabível.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000020-21.2019.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ ADEIR SOARES

Advogado(s):

DESPACHO

Com a efetivação da recente instalação do cargo de juiz auxilia na Comarca de Simplício Mendes-PI, este juiz passou a ser o substituto legal conforme o provimento nº 07, respondendo pelos processos de distribuição com número par do sistema Themis Web.

Face à coincidência de horários de audiências a serem realizadas simultaneamente nas cidades de Simplício Mendes e São João do Piauí, as quais distam 72 KM, determino que a audiência seja redesignada para o dia 04/11/2019 às 14:00 horas, a ser realizada no fórum local de Simplício Mendes do Piauí, mantendo inalterado as demais determinações do despacho de fl. 32.

Cumpra-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000094-85.2015.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JULIA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 12306)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO

Altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000024-29.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Réu: DILERMANDO DE MOURA COSTA - ME

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão de fl. 25.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000712-88.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Diante do longo prazo desdes autos e visando dar mais celeridade ao feito, deixo de designar audiência de conciliação. Assim, determino a citação da parte requerida para, querendo, no prazo de 15 dias, contestar a presente demanda.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000198-38.2017.8.18.0075

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JAELTON ANSELMO DO CARMO, MENOR: H.G.A.DO C.

Advogado(s): LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8184)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI, FLAVIA CRISTINA R. DOS SANTOS, SANDRA MARIA MOREIRA DE FREITAS

Advogado(s):

DESPACHO

Vista ao Ministério Público para manifestação.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000454-77.2017.8.18.0043

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: HILZA MARIA DA SILVA

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o requerente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais finais devidas, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000172-45.2016.8.18.0117

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107)

Executado(a): MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante legal ou procurador constituído, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000144-77.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO BOSCO PEREIRA DE COSTA

Advogado(s): DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo máximo de 30 dias, cumprir o determinado na audiência de fl. 59.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000290-31.2008.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: FRANCISCA CLAUDILENE DO CARMO

Advogado(s):

DESPACHO

Cumpra-se o despacho de fl. 39, devendo a parte requerida ser citada, pessoalmente, através de Oficial de Justiça.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000056-23.2016.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: DISTRIBUIDORA NORDESTE DE LIVROS, ASSESSORIA DE COBRANÇA PAULISTA

Advogado(s):

DESPACHO

Foi designada audiência de conciliação ocorre que a mesma deixou de ser realizada, ante ausência de intimação da parte requerida. Ademais, diante do longo tempo deste processo e visando dar mais celeridade ao feito, deixo de designar nova audiência de conciliação.Assim, determino a citação da parte requerida para, querendo, no prazo de 15 dias, contestar a presente demanda.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000074-94.2015.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EPIFANIO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s):

DESPACHO

Diante da juntada da certidão de óbito do autor de fl. 24, intime-se o Advogado do autor, via DJ-e, para, no prazo de 30 dias, habilitar os herdeiros do falecido, sob pena de extinção, nos termos do art. 313, § 2º, II do CPC/2015.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000548-26.2017.8.18.0075

Classe: Interdição

Interditante: CLAUDIANO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Interditando: CLAUDETE MARIA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Diante da certidão de trânsito em julgado de fl.46, dê-se baixa na distribuição earquive-se.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES