Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001371-74.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: CARLOS HENRIQUE PIRES DE ATAIDE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PARNAÍBA, 30 de agosto de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

Processo nº 0000621-77.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA MARGARIDA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000177-65.2011.8.18.0045

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICÍPIO DE CASTELO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Desapropriado: ANTONIO LISBOA FERRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000628-21.2000.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

Assim, nos termos do art. 485, III do NCPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Custas pelo autor.

Processo nº 0005153-84.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DANIELE DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)

Requerido: EURELIANO SAVIO GOMES BARROS

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Intime-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 94.

Processo nº 0000238-34.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS MOREIRA CELLO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I e II, do Código de Processo Civil, ACOLHO parcialmente a prejudicial de prescrição, reconhecendo estar prescrita a pretensão em relação às parcelas anteriores a 09/08/2011 e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DOMINGOS MOREIRA CELLO contra BANCO BONSUCESSO S.A. Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e honorários de sucumbência, estes em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Processo nº 0004364-27.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Requerido: JOSE MARIA BOAVENTURA DA SILVA, SAMIA MARIA DA SILVA AZEVEDO, JOSIAS DA SILVA FERNANDES, MARIA DE LOURDES DE CARVALHO XAVIER, REGIA PATRICIA VERAS DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CARDOSO

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pelas partes, de sorte que deverá o autor proceder a complementação das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, e o autor e réu, em igual prazo, deverão apresentar o rol de testemunhas.

Processo nº 0000905-83.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARIA DE FATIMA BARRETO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000065-68.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLOVIS FRANCISCO DE LIMA

Advogado(s): MARIA VITORIA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9598)

Réu: ITAÚ SEGUROS DE AUTOS E RESIDENCIA S.A, BERNARDO RAUL ARANDA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), MAGDA BORBA DE OLIVEIRA LAZARINI(OAB/SÃO PAULO Nº 180268), JAMILLA VITÓRIA HOLANDA FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6549)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000891-02.2013.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA, MARIA MERCES FERREIRA DA COSTA, EDINA MARIA FERREIRA DA COSTA, DARIA MARIA FERREIRA DA COSTA, CECÍLIA FERREIRA DA COSTA, ANTÔNIA FERREIRA DA COSTA, EMÍ FERREIRA DA COSTA, JOSÉ FERREIRA DA COSTA, ROSINEIDE FERREIRA DA COSTA

Advogado(s):

Inventariado: ESPOLIO DE VITORIA FERREIRA DA COSTA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000896-63.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO OLIVEIRA FREITAS

Advogado(s): ÂNGELA MIRANDA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9942), ANGELA MIRANDA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9942)

Réu: ESTADO DO PIAUI, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para determinar que o requerido pague ao autor o valor da diferença salarial correspondente ao período em que exerceu a função de Delegado de Polícia Civil no Estado do Piauí ( no município de Lagoa do Barro-PI de 12/04/1993 a 20/01/1994, em Socorro do Piauí-PI no período de 06/06/2002 a 01/01/2003, de 30/04/2003 a 12/06/2003 e de 14/08/2003 a 23/10/2003, bem como em Campo Alegre do Fidalgo-PI entre os anos de 1997 a 2005 e de 04/01/2007 a 18/04/2011), conforme períodos especificados na fundamentação, respeitada a prescrição quinquenal.

Os juros e a correção monetária sobre o recebimento dos seus direitos atrasados deverão ser aplicados da seguinte forma: - de agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção monetária: IPCA-E; - a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E, sempre a partir da data de cada direito devido.

Sem custas.

Honorários sucumbenciais pelo requerido no importe de 10% do valor da condenação (art. 85,§3º, I do CPC/2015).

Deixo de fixar a remessa necessária, ante o disposto no art. 496, §3º, II do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

O polo passivo dever ser intimado com remessa dos autos.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, tendo em vista que eventual cumprimento de sentença deve ser postulado através do Pje.

Processo nº 0003637-29.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14838), CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: MARIA DA GLORIA RODRIGUES C

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem, para tornar sem efeito os despachos de fls. 66 e 80, visto que a ré foi citada devidamente no ID nº 46-v. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se a autora ainda se encontra na posse do imóvel, bem como os terceiros não qualificados.

Processo nº 0002114-45.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADE, MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA ANDRADES

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622)

Requerido: MRIA GORETE BRITO PORTELA, ANASTACIO LINHARES PORTTELA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de outubro de 2019, às 11:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Cível. Intime-se as partes, para que compareçam a audiência acompanhada por testemunhas, estas independentemente de intimação, eis que não foi requerida a sua intimação pessoal, contudo, o rol de testemunhas deve ser apresentado em 15 (quinze) dias (art. 357 § 4º do NCPC). Caso a parte (requerente ou requerida) seja assistida pela Defensoria Pública do Estado, intime-a pessoalmente, bem como a DPE, nos moldes da Lei complementar nº 80/1994, devendo as partes trazerem suas testemunhas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000093-50.2004.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777-)

Denunciado: RAIMUNDO JOSE DA SILVA, ISABEL TERESA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777-)

DESPACHO: Encerrada a instrução Criminal, sem diligências requeridas por parte da defesa, e em vista da ausência de um representante do Ministério Público na audiência, intime-se para no prazo de 5 dias dizer se tem diligência a requerer. Em não havendo diligência, fica já intimado para apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados da entrega dos autos. Em seguida à defesa para em 10 dias apresentar alegações finais contados de sua intimação pelo Diário da Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000521-78.2019.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI

Indiciado: EMERSON ALVES DA SILVA, RENILDO DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA SÃO RAIMUNDO NONATO(OAB/PIAUÍ Nº ), EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

DESPACHO: Considerando-se que o Defensor Público que assiste ao Acusado Emerson Alves da Silva apresentou pedido plausível de redesignação da audiência de instrução e julgamento, acolho o pedido. Neste sentido: 1. Redesigno audiência de instrução e julgamento para 18/09/2019, às 16:30 horas [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000741-45.2014.8.18.0043

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVI VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ("FUNDO")

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: DOMINGOS ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais finais devidas, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0002494-10.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: PESSOA INCERTA

Advogado(s):

Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco), especificar qual a prova documental que pretende produzir (fl. 422), devendo fazê-la desde logo, visto que já iniciada a fase de instrução processual.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000923-05.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RICARDO CALAÇA, MAURICIO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 17/09/2019, às 09:00 h, no fórum local.

Processo nº 0002053-58.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA LEAL COSMO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: BANCO BRADESCO LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem outras provas a produzir, indicando-as e justificando sua necessidade ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC, apenas com os documentos apresentados.

Processo nº 0001057-86.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIEIRA DAS CHAGAS

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000188-11.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JESULINA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/TOCANTINS Nº 4699)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PARANÁ Nº 35270), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Diante do exposto, RECONHEÇO a prescrição e declaro prescritos os débitos parcelas anteriores a 20/05/2010 do contrato nº 738867143, IMPROCEDENTE os pedidos referentes ao contrato de nº 804493416, e, por fim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por JESULINA VIEIRA DOS SANTOS contra BANCO DO BRASIL S.A, para o fim de: (a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos descritos na inicial atinente aos empréstimos consignados de n. 738867143, 764372723, 782695260 e 792280174; (b) CONDENAR a empresa ré a restituir, em dobro, as respectivas quantias indevidamente consignadas em folha de pagamento, montante que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do índice IGP-M, a partir de cada desconto, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, nos termos do art. 406 do Código Civil, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional; e (c) CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 6.000,00 (seis mil reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ. Condeno a parte ré em custas e honorários de sucumbência, estes em 10% sobre o valor da condenação. Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000099-53.2015.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: KLESIO LEAN PEREIRA ROCHA

Advogado(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6338)

DESPACHO: REFERÊNCIA À REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA: 1 - Não tendo sido intimada a testemunha ANTÔNIO ALVES DAMASCENA, redesigno a presente audiência para o dia 16 de OUTUBRO de 2019 às 09h30, somente para fins de oitiva daquela, a ser realizada na Sede deste Juízo. 2 - Expedientes necessários. Avelino Lopes, 11/07/2019. Cássia Lage de Macedo-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes/PI.

Processo nº 0000370-91.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURELIANO IRINEU NETO, JOSÉ SEBASTIÃO IRINEU, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS SOUSA, SEBASTIANA DOS SANTOS SOUSA, ISABEL IRINEU DOS SANTOS, JOSÉ FRANCISCO IRINEU NETO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: ANTÔNIO DIAS DE ANDRADE, RAIMUNDA NUMERIANA DOS SANTOS

Advogado(s):

Diante do exposto, nos termos do art. 2.028, do CC, reconheço a prescrição do direito alegado pela parte autora e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, momento em que extingo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, II do CPC/2015.

Custas e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa pelo requerente, cujas cobranças ficam suspensas, nos termos do art. 98, § 3º do CPC/2015.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000369-04.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540)

Réu: SIMÃO REIS DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "... Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003470-46.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA DA TRINDADE CASTRO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Requerido: JORGE LUIZ LEITE RODRIGUES

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

DESPACHO: " Designo nova audiência para a data de 08/10/2019 às 10:30h, devendo ser intimado o requerido via advogado e também via intimação pessoal por oficial de justiça."