Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000542-53.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MOISES ELIAS CADDAH

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457), ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2502)

Requerido: LOTERIA ESTADUAL DO PIAUI - LOTEPI, ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando que há no PJE pedido de cumprimento de sentença nos autos n° 0811050-53.2018.8.18.0140 referente a este processo, arquivem-se os autos com as devidas baixas. TERESINA, 30 de agosto de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0018913-64.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: DAVID SILVA SOUZA

Advogado(s):

DISPOSITIVO: Isto posto, com suporte nos arts. 487, I, do CPC, c/c os arts. 2.º e 3.º, § 1º, Decreto-lei nº 911/69, julgo procedente o pedido inicial e determino a busca e apreensão do veículo. Condeno o réu no pagamento das custas processuais e dos honorários do Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 30/08/2019, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. advogado da autora, que fixo no patamar de 10% sobre o valor da causa. Todavia, ressalto que as obrigações decorrentes da sua sucumbência ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC Ressalto que nos termos do Provimento Conjunto 11/2016 de 16 de setembro de 2016, o eventual cumprimento da sentença deverá ser processado perante a plataforma PJe. Assim, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 29 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012272-56.1999.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARIA DO SOCORRO FORTES DE SALES BEZERRA, MARGARIDA MARIA OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, MARIA DE NASARE DOS SANTOS RIBEIRO, ROSARIA DE FATIMA AGUIAR, MANOEL TEIXEIRA LIMA, GARDENIA MARIA BRAGA DE CARVALHO, ALDEMIR LIMA DE SOUSA, LUIZA PEREIRA DE ASSUNCAO E SILVA, TERESINHA OSORIO PITOMBEIRA, MOEMA FRANCIA VELOSO, MARIA DO AMPARO ESMERIO SILVA, JOSE VIVEIROS DA SILVA, MARIA MILDE MIRANDA LEMOS, TERESINHA MARIA DE JESUS OLIVEIRA, GILBERTO RIBEIRO SOARES, DEUSARINA BATISTA DOS SANTOS, MARIA TEREZA MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): SERGIO HENRIQUE GONCALVES HONORIO(OAB/PIAUÍ Nº 2455), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO: "Expeça-se o precatório no valor homologado na decisão de fl. 312, com destaque de honorários sucumbenciais conforme requerido na petição de fl. 316. TERESINA, 30 de agosto de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0009687-79.2009.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): RAIMUNDO LIRA DOS SANTOS, MARIA GORETE TORRES DA ROCHA SANTOS, MAQFEL MAQUINAS E FERRAGENS LTDA

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 28/08/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 30 de agosto de 2019. Dou fé.

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - Mat. nº 29224

Processo nº 0003979-67.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEMILSON DE JESUS GOIS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643)

Réu: BANCO BV FIANCEIRA S/A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 30/08/2019, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Custas pela parte autora, que ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3.°, do CPC. Deixo de condenar em honorários, pois a ré apresentou contestação antes mesmo do recebimento da inicial. Após o trânsito, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 29 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) JARDEL FRANKLIM TEIXEIRA LOPES E ANA CÉLIA FERREIRA DA SILVA ele, SOLTEIRO, COBRADOR, filho de FRANCISCO LOPES DA SILVAE MARIA DAS NEVES TEIXEIRA LOPES ela, SOLTEIRA, SUPERVISORA, filha de JOÃO FERREIRA E LUZIA DA SILVA;

02) CHADAI SATERO ALVES E JOELMA CASTRO ROCHA ele, SOLTEIRO, ATENDENTE, filho de INOCENCIO ALVES DOS ANJOS E VILMA SOTERO CAMPÊLO ela, SOLTEIRA, COORDENADORA PEDAGOGICA, filha de GILBERTO DA CRUZ ROCHA E MARIA DA LUZ CASTRO ROCHA;

03) JARO LUCAS MENDES LEAL E KÉLCIA ALMEIDA CARNEIRO ele, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, filho de JOSÉ ANTONIO MENDES LEAL E MARIA CONSTANCIA LUCAS DE SOUSA LEAL ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de MANOEL LOPES CARNEIRO E MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA FERREIRA CARNEIRO;

04) THALYS TYRONY DOS SANTOS CASTRO E TAYLLA CAROLINE SANTOS DE SOUSA ele, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filho de ALDIDES BARROSO DE CASTRO E FRANCISCA REJANE DOS SANTOS MORAIS ela, SOLTEIRA, SECRETÁRIA, filha de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO E IVONEIDE DE JESUS SANTOS DE SOUSA;

05) FRANCISCO ABELARDO DO NASCIMENTO E ELIZANE RODRIGUES DA SILVA ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de MANOEL MARTINS DO NASCIMENTO E MARIA NEVES CAVALCANTE NASCIMENTO ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de BIANOR COSTA E SILVA E MARGARIDA RODRIGUES DA SILVA;

06) THÁLYSON BRUNO DOS SANTOS MAGALHÃES E KÉTENNA CRISTINA BRITO LINHARES ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de JOSINER DA SILVA MAGALHÃES E JEDISEL FRANCISCA DOS SANTOS MAGALHÃES ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de CLEGINOLD LINHARES DA SILVAE

DAIANE SILVA BRITO. ;

07) ADELINO DE SOUSA GOMES E MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DE CARVALHO ele, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, filho de DENILSON DE MOURA GOMES E ALDENIZ FRANCISCA DE SOUSA ela, SOLTEIRO, BABÁ, filha de MOISES SAMPAIO DE CARVALHO E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LIRA;

08) IVAN ALVES DE ARAUJO E MARIA DE JESUS SOARES DA COSTA ele, SOLTEIRO, OPERADOR DE MAQUINAS, filho de ELVIDIO ALVES DE ARAUJO E MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO ARAUJO ela, SOLTEIRA, SERVIÇOS GERAIS, filha de JOSÉ SOARES DA COSTA E BENEDITA MARIA DOS SANTOS COSTA;

09) RICARDO SILVA LEMOS E MORGANNA PESSOA BARROSO ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de RAIMUNDO NONATO TEOFILO DE LEMOS E MARIA E FÁTIMA DA SILVA LEMOS ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de ANA MARIA PESSOA BARROSO;

10) RAIMUNDO JOSÉ CABRAL E RAIMUNDA GRACILIANO DA SILVA ele, DIVORCIADA, MESTRE DE OBRA, filho de JOSÉ CABRAL FILHO E RITA PERERIA DAS NEVES CABRAL ela, DIVORICADA, COSTUREIRA, filha de RAIMUNDA GRACILIANO DA SILVA;

11) GABRIEL ÉRIQUE DE SOUSA GOMES E JÉSSICA FERNANDES DO NASCIMENTO ele, SOLTEIRO, ESTUDABTE, filho de JOSÉ RICARDO DOS SANTOS GOMES E ANA CELIA DE SOUSA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO E LUCIRNE DO NASCIMENTO;

12) KÁCIO ALVES DA SILVA E TRISSYA RAYZA DA SILVA SOUSA ele, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filho de JURACI DE SOUSA SILVA E ROSENIRA ALVES CAVALCANTE ela, SOLTEIRA, ECONOMISTA, filha de BENTO CÂNDIDO DE SOUSA NETO E MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA;

13) MÁRCIO MENDES DA CUNHA E JOSEANE MARIA DE SOUSA SILVA ele, SOLTEIRO, PROFESSOR, filho de JOSÉ RAIMUNDO DA CUNHA E MARIA DE FÁTIMA MENDES CUNHA ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de JOSÉ DE MARIA DE SOUSA SILVA E LUZIA DA COSTA E SILVA;

14) RAIMUNDO JORGE DE ARAUJO E MARIA DO LIVRAMENTO CRUZ ARAUJO ele, SOLTEIRO, PEDREIRO, filho de ANTONIO JORGE DE ARAUJO E FILOMENA ALVES DE ARAUJO ela, SOLTEIRA, DO LAR , filha de ANTONIO MENDES DA CRUZ E RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA CRUZ;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a parte autora sobre o inteiro teor da certidão de ID.6162428,que infoma a impossibilidade da intimação da parte autora via advogado(a) tendo em vista que a mesma não se encontra devidamente cadastrada na plataforma PJE, impedindo assim sua intimação via sistema, devendo a mesma, no prazo de 05 dias, adotar a medidas necessárias para a regularização da advogada cadastrada nos autos ILZA MARIA LIMA MARTINS ao sistema PJE, para que assim a mesma possa receber intimações/notificações via Sistema PJE .

teresina-PI, 30 de agosto de 2019.
BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA
Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processo nº 0020647-31.2008.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 4240), KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas às partes sobre o retorno dos autos a esta Vara de origem, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029874-64.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAQUEL DAS CHAGAS BATISTA, JOSELIA DO NASCIMENTO DA SILVA, HELINALDA ALVES DE SOUSA, JOSE ZANE CRISTHUS GARCIA FERREIRA

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se os autores para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Cumpra-se. TERESINA, 16 de julho de 2019 FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0014826-70.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): F E A CHAVES

Advogado(s): ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS: 806,56 (OITOCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

TERESINA, 30 de agosto de 2019

PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA

Técnico Judicial - Mat. nº 1917

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002618-50.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.

Advogado(s): GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6258-B)

Executado(a): ANTONIO ALBERTO CASTELO BRANCO SENA, JOAO DA CRUZ SENA, ANTONIO CRISANTO DE SOUSA NETO

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR PILAR DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1040), CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS(OAB/PIAUÍ Nº 9361)

DESPACHO: Considerando a certidão de fl. 120, bem como a petição de termo 3038285425005, DETERMINO o bloqueio, via BACENJUD, do importe de R$ 3.990,08 (três mil, novecentos e noventa reais e oito centavos), nas contas da parte autora, ora executada.Após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do resultado, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito, observadas as cautelas legais.

Processo nº 0009113-85.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO NERES RODRIGUES SOARES

Advogado(s): ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Condeno o requerente no pagamento das custas e dos honorários advocatícios do patrono do requerido, que fixo em 10% sobre o valor da causa, todavia, ressalto que as obrigações acima ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3.º, do CPC). Após o trânsito, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se, intimem-se. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 30/08/2019, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000719-17.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797), FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FROTA NEVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e serasajud, conforme boleto em anexo. CUSTAS DEVIDAS:398,91

Processo nº 0017440-77.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: EMERSON RODRIGUES VIANA

Advogado(s):

Dispositivo: Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, CPC. Custas, se ainda existentes, pela parte autora. Sem condenação em honorários. Após o trânsito e cobrança das custas, arquivem-se os autos. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 30/08/2019, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018314-67.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781)

Réu: BANCO SANTANDER S.A, SANTIAGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PARAÍBA Nº 1853-A)

Revendo os autos, verifico que embora intimada, a autora não esclareceu se acordo celebrado com o Banco Santander S/A envolve todos os requeridos ou apenas um deles. Diante da desídia do autor, o feito foi extinto em razão do abandono da causa, inclusive já consta certidão de trânsito nos autos. Assim, desconsidere-se o despacho da fl. 118, pois o acordo ao qual o Banco Santander S/A fez referência é o mesmo que já foi juntado ao processo ao processo, e que não foi homologado pelos motivos já expostos. Por fim, tendo em conta que os processo que tramitam nesta 6.ª Vara Cível estão sendo digitalizados e migrados para a plataforma PJe, esclareço que nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso os advogados da Santiago Advogados Associados ainda tenham interesse na execução do feito, deverão formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004256-15.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: BALTAZAR FEITOSA DE MELO, HANDESON DA SILVA DE SOUZA, RONEY PETRISON PEREIRA GUEDES, DOUGLAS DOS SANTOS ALVES, CLARA GABRIELA ARAUJO GOMES

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337), KAMILLA PEREIRA DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 17784)

Ex positis, consoante o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO de restituição do veículo marca Renault Logan Auth 1, ano 2018-2018, placa OEF-1551, Chassi 93Y4SRF84JJ28800 e Renavan 01148707449.

No tocante ao pleito ministerial de realização de perícia no referido veículo, determino que a DEPRE, juntamente com o Instituto de Criminalistica do Estado do Piauí, providencie a imediata realização de perícia para constatar a presença de drogas ou vestígios em outros pontos do veículo marca Renault Loga Auth, ano 2018/2018, placa OEF-1551, Chassi 93Y4SRF84JJ28800 e Renavam 01148707449.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001642-37.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDFRAN GALENO ORSANO DA SILVA

Advogado(s): JAMES LOPES MIRANDA DE SENE(OAB/PIAUÍ Nº 11371)

DECISÃO:

Assim, considerando que subsistem os motivos autorizadores dosegregamento cautelar preventivo do acusado, e levando ainda em conta o parecerministerial, DENEGO o pedido de revogação da prisão preventiva e liberdade provisória,com vistas a garantia da ordem pública, o que faço com fundamento nos arts. 312 e 313 doCódigo de Processo Penal.P.R.I.CTERESINA, 30 de agosto de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003759-69.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONIEL SANTANA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: RR MOTORS LTDA (SAM MOTOS), VENDOR CAMBINAL YAMAHA AMAZONIA

Advogado(s): RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 21162), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se os réus/apelados para, no prazo legal, contrarrazoarem a Apelação, sob as penalidades legais.

Processo nº 0025344-22.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: JOSÉ DIONISIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Conforme dispõe o §1º do Art. 485, proceda-se a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0004129-77.2019.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ROSANGELA GARCEZ DE ARAUJO, ASSOCIACAO DAS FABRICANTES DE ROUPAS DO BAIRRO MONTE CASTELO

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, julgo improcedente os presentes embargos, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários. Após o trânsito, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017256-39.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ROSANGELA GARCEZ DE ARAUJO

Advogado(s):

Os embargos à execução (processo n.º 0004129-77.2019.8.18.0140) foram rejeitados, de forma que a presente execução deve retomar o seu normal prosseguimento. Assim, que a exequente apresente no prazo de 15 (quinze) dias o valor atualizado do débito exequendo. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0030233-48.2015.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Requerido: RAIMUNDO CUNHA SILVA

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 28/08/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 30 de agosto de 2019. Dou fé.

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - Mat. nº 29224

Processo nº 0022632-88.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLETE CARVALHO FREITAS

Advogado(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Com efeito, as custas processuais deste feito pertecem ao Poder Judiciário e devem ser pagas pela parte sucumbente, até mesmo porque tal ônus decorre em razão de uma sentença proferida por um juiz de direito. Entendo, portanto, que o acordo, na forma como foi celebrado, não pode ser homologado por este juízo, de tal forma que a sentença ainda deverá prevalecer em relação ao ônus sucumbencial. Assim, que a Secretaria certifique o trânsito em julgado da sentença, cobre as custas e arquive os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000988-21.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: ARLINDO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): APARECIDA GARDENIA OLIVEIRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12195)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020854-98.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA ZELDINAR DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO FERREIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4181)

Inventariado: MARIA IZAURA DOS SANTOS

Advogado(s):

ntime-se a interessada, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de fl. 143.