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AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001332-31.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

DESPACHO: À advogada de defesa, Dra. Maria Eduarda de Oliveira Rocha, para apresentar a resposta à acusação nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0008901-30.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA, ANTONIO CASSEANO PEREIRA, MAMARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119), JANIO DE BRITO FONTENELLE (OAB/PIAUÍ Nº 2902), RYCHARDSON MENESES PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12084)

Inventariado: PETRONILIA PETRO LIMA(FALECIDA)

Advogado(s):

Considerando que a atual inventariante VERA LÚCIA DOS SANTOS LIMA foi devidamente intimada tanto por seu advogado como pessoalmente e optou por não apresentar nenhuma manifestação, tenho, antes de remover de ofício a inventariante, por determinar a intimação dos herdeiros testamentários ANTONIO CASSEANO PEREIRA e MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse em serem nomeados como inventariantes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003795-87.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA SOCORRO MENDES RIBEIRO

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Requerido: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005964-13.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: VANILDE CARVALHO COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Processo nº 0001227-69.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: TITO LIVIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LIVIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12956), CARLOS WASHINGTRON BRAGA DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6532)

Réu: WILSONIR FERNANDES VIANA

Advogado(s): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6354)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0029387-31.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLUCE VELOSO DE ARAUJO SANTOS

Advogado(s): MAIZE ALVES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 11682), MARCIA NUNES DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 12310), MAGALLY NUNES DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 30202)

Réu: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS NETO

Advogado(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Ante o exposto, considerando que o pedido da autora é objeto da Ação Rescisória n° 2016.0001.007212-2, tenho por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no inciso IV do art. 485 do Código de Processo Civil.

Processo nº 0003759-74.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEUSA MARIA GOMES DA CRUZ

Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1317/82)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11793-A), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
ato ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. honorários advocatícios 10% R$ 473,30 TOTAL R$ 587,65

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016865-50.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CARMÉLIA DE MELO OLIVEIRA

Advogado(s): LUARA DE MELO OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12442)

Executado(a): CAIXA SEGUROS S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

SENTENÇA: Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução, com fundamento no art. 920 e incisos, do Código de Processo Civil. Condeno o Embargante no pagamento de custas processuais sobre o valor da causa, bem ainda honorários advocatícios no valor de 10%. Preclusas as vias impugnatórias, após expeça-se os devidos alvarás. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 28 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011468-63.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA BEATRIZ RODRIGUES DE LIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: THALES DANTAS DE LIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Sobre o recebimento dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, intimem-se as partes, bem como, os interessados para as providências que se entenderem cabíveis no prazo legal.

TERESINA, 30 de agosto de 2019

HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA

Estagiário(a) - 28283

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000405-70.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA GOMES

Advogado(s):

EDITAL: Intimação da parte Autora, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao Themis Web.

Processo nº 0022082-93.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO PATROCINIO DE LIMA CAVALCANTE

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: MARIA DO SOCORRO PINTO DE SOUSA, JOELMA PINTO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 65-V, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0007707-92.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ALBERTO MADEIRA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Advogado(s): MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3239)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embaros, bem como, sob pena de revelia.

TERESINA, 30 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004594-58.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FORPIBE DISTRIBUICAO LTDA, CODIBE-COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, BECOL-BEBIDAS COMERCIO LTDA, RENATO DISTRIBUICAO LTDA

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138), KARINA CRISTINA NUNES MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 2807), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO: Acolho o pedido do advogado feito via petição protocolada eletrônicamente concedo-lhe vista dos autos por um prazo de 05 ( cinco) dias. após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. TERESINA, 27 de setembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0016319-10.1998.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO BATISTA SOARES DE SOUSA

ADVOGADO: ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 30 de agosto de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0014600-60.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: TIAGO RIOS CARNEIRO SOARES

Advogado(s): VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 11911)

Réu: DIRETOR DO COLEGIO DIOCESANO, . ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI(GERVE - GERENCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0010945-17.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 13ºPROMOTORIA

Réu: MARCOS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu MARCOS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, filho de Iranilda Vieira Machado de Oliveira, residente em local desconhecido conforme certoidão de fls. 244 e 273 dos autos, para comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0010945-17.2015.8.18.0140, designada para o dia 02 de 09 de 2019, às 10h30min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2019 (30/08/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007503-29.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER

Advogado(s):

Réu: JADEILSON DA SILVA PEREIRA, FELIPE DA SILVA SARAIVA, JANAINA ALVES DA SILVA

Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909), I - Relatório, Vistos etc,Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado JANAINA ALVES DA SILVA o crime de Roubo Qualificado. O documento comprovando o óbito da denunciada foi localizado no processo-crime de nº0004726-80.2018.8.18.0140 e anexado ao parecer do Ministério Público, que requereu a extinção da punibilidade pela morte do agente. III - Dispositivo Final, Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JANAINA ALVES DA SILVA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Em relação ao reu JADEILSON DA SILVA PEREIRA, determino o regular prosseguimento do feito. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. Documento assinado eletronicamente por JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a), em 29/08/2019, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Cumpra-se. TERESINA, 29 de agosto de 2019, JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016191-62.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CENTRO DE ESTUDOS E RECREAÇÃO DO MAGISTÉRIO PIAUIENSE - CERMAP

Advogado(s): GIZELLE FIGUEIREDO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3432)

Executado(a): SIDARTA DO VALE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010784-70.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARA LETÍCYA LEAL CAVALCANTE

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Cumpra-se. TERESINA, 18 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0003500-40.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCINALDO DA SILVA DIAS

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCINALDO DA SILVA DIAS, intimado para, no prazo de 15 dias, justificar o descumprimento das condições impostas na suspensão condicional do processo. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2019 (30/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016241-93.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: JOSE IVAN DIAS

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu: DEMETRIO DA SILVA VALERIO

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

DISPOSITIVO Isto posto, tendo em vista a fundamentação exposta, julgo improcedente a presente ação monitória (art. 487, I, do CPC). Em face da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do réu, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. TERESINA, 29 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0024343-65.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Réu: FRANCISCO WILLIANS DIAS DA SILVA

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO WILLIANS DIAS DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2019 (30/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0001920-82.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DO 21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Réu: RAFAEL BARBOSA DE SOUSA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu RAFAEL BARBOSA DE SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0001920-82.2012.8.18.0140, designada para o dia 30 de setembro de 2019, às 08h30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2019 (30/08/2019). Eu, TIAGO LEITE LIMA, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005460-70.2014.8.18.0140

CLASSE: Embargos à Execução

Autor: MAQFEL MAQUINAS E FERRAGENS LTDA, RAIMUNDO LIRA DOS SANTOS, MARIA GORETE TORRES DA ROCHA SANTOS

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 28/08/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 30 de agosto de 2019. Dou fé.

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - Mat. nº 29224

Processo nº 0006344-31.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELADIA PAES RIBEIRO DE SOUZA

Advogado(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649), TAMIRES ARIEL LIMA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 10115)

Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.