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Processo nº 0000245-15.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS PRAZERES SOUSA E SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001208-57.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSE DASILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001216-66.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): EDUARDO PORTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14151)

Réu: ANGELA CHAVES DE BRITO

Advogado(s):

SENTENÇA

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, face a inadequação da via eleita.

PARNAÍBA, 29 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001072-58.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Indiciado: LUIS ALVES PEREIRA, ANTONIO CARVALHO SAMPAIO, FRANCISCO FONTENELE DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597), VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr. Advogado acima identificado, para apresentar, no prazo de 5(cinco) dias, as alegações finais do réus LUIS ALVES PEREIRA e FRANCISCO FONTENELE DE SOUSA. E para constar, Eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 29 de agosto de 2019.

Processo nº 0000845-59.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO AGAPITO BRANDÃO

Advogado(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898), RENATO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8446)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados, sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico(PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca - PI, 29 de agosto de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000704-41.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002101-74.2016.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Indiciado: GIVALDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): NATHALLY MARIA FELIX OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13598)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA a advogada Nathally Maria Felix Oliveira, OAB-PI 13598, da sentença que julgou PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. Piripiri, 29.08.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000495-39.2017.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172), AMANDA MUELLER DOS SANTOS(OAB/PARANÁ Nº 68653), TALITA YAMAKAWA(OAB/PARANÁ Nº 65034)

Requerido: MICAEL DOMIS DA SILVA E SILVA

Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência superveniente do interesse de agir, pela perda do objeto da ação.Autorizo o desentranhamento de documentos originais eventualmente requeridos, mediante cópia nos autos.Atento ao princípio da causalidade, condeno o requerido nas custas e despesas processuais, bem como em honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Intime-se para pagamento no prazo de 15 dias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.Com relação ao pagamento das custas remanescentes, ficam dispensadas, de acordo com o art. 90, §3º do CPC.Após o trânsito, arquive-se e demais cautelas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se com as formalidades legais.URUÇUÍ, 23 de julho de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0001519-60.2014.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: LOURACI RIBEIRO DA CRUZ

Advogado(s):

Inventariado: ANTÃO REIS DE CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6827)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000104-04.1998.8.18.0028

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: GIZELDA DE BARROS LEITÃO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Arrolado: SEVERINO DAVID DE MACEDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000819-33.2014.8.18.0045

Classe: Alvará Judicial

Requerente: BERNARDINA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 29 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000597-28.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REGINALDO SOARES DE JESUS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, FRANCELINO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/ Piaui, intima o Dr. JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), da audiência designada para o dia 19/09/2019, às 12h45, no Fórum Local.

Processo nº 0000180-77.2014.8.18.0089

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SALVADOR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7539), SOLANA PAES LANDIM NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11526)

Réu: MEIRANDA FIGUEIREDO DA SILVA

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001548-62.2018.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO WELLISON SOUSA DE PINHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Após, o Magistrado assim decidiu: Nesta audiência a vítima declarou de livre e espontânea vontade, que não teria interesse em representar contra o agressor pelo crime de ameaça. O representante do Ministério Público opinou pelo acolhimento da manifestação da vítima e a conseqüente extinção da punibilidade do ofensor, opinando ainda pela revogação da prisão do mesmo. Diante do exposto acolho a retratação feita pela vítima, de acordo com o parecer do representante do Ministério Público. Assim, julgo extinta a punibilidade de ANTÔNIO Documento assinado eletronicamente por GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO, Juiz(a), em 18/12/2018, às 09:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 23224367 e o código verificador 89231.7D810.B3024.A0BD1.37292.FB8C1. WELLISON SOUSA DE PINHO com a consequente extinção do Código Penal. Diante do pedido formulado pela defesa, do parecer ministerial opinando favoravelmente, DEFIRO o pleito formulado e REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO. Expeça-se ainda Alvará de Soltura, devendo o apenado ser posto imediatamente em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, após consulta ao sistema de informação criminal do TJPI, ao INFOSEG e ao Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça.. Sem Custas. Partes intimadas neste ato e sentença publicada. Com o trânsito em julgado, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência. Estando a assentada lida e achada conforme, vai devidamente assinada

Processo nº 0001648-19.2017.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ENOQUE JOSE DE MORAIS

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo com fulcro no inciso IV, do art. 485 e 925 do Código de Processo Civil. Autorizo a entrega dos títulos de crédito ao causídico do exequente, mediante recibo, ficando cópias nos autos. Em caso de custas remanescentes a cargo do executado, no entanto em razão de ser do executado ser agricultor e presumidamente hipossuficiente, concedo a Justiça Gratuita. Em caso de haver inscrição indevida no cadastro de inadimplentes não foi por decisão deste juízo não cabendo a ele então notificar o órgão de restrição ao crédito, em razão disso, indefiro o pedido de fls. 35. Levante-se a penhora se houver. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000666-67.2019.8.18.0063

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: REBECA RELAYNE DA SILVA LUSTOSA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu: DIVINO DE SOUSA

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr Ícaro Ulianno Brandão de Almeida ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de Justificação, para as 10:30 horas do dia 22 de setembro de 2019.

Processo nº 0000026-36.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARTÓRIO DE REGISTRI CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, SERVIÇO NOTARIAL DO 1° OFÍCIO DE NOTAS, CICERO JOÃO GOMES, VIRGINIA MARIA DE CARVALHO GOMES

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 241-A)

Réu: BASÍLIO MARIANO DA SILVA, MARIA CLOTILDES DA CONCEIÇÃO, MANOEL JOÃO DA SILVA, ARCANJA DA CONCEIÇÃO SILVA TELES, FRANCISCO MARIANO DA SILVA

Advogado(s): BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO(OAB/BAHIA Nº 36676)

Portanto, diante do exposto, JULGO o processo sem resolução de mérito por ausência de legitimidade ad causam dos autores, declarando extinto na forma do art. 485, VI, do CPC, bem como JULGO Improcedente os pedidos da reconvenção. Custas pelo requerente, as quais ficam com exigibilidade suspensas pelo prazo de 05 (cinco) anos em razão da concessão da justiça gratuita ora deferida. Com o trânsito, arquivem-se os autos. Publique-se. Registro eletrônico. Intimem-se.

Processo nº 0000716-26.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVIA MARIA LIMA TEIXEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/NÃO INFORMADO Nº )

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000125-24.2017.8.18.0089

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCIANA PAES LANDIM DE SOUSA

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: DOMINGOS ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000362-74.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BASÍLIO MARIANO DA SILVA, MARIA CLOTILDES DA CONCEIÇÃO, MANOEL JOÃO DA SILVA, ARCANJA DA CONCEIÇÃO SILVA TELES, FRANCISCO MARIANO DA SILVA

Advogado(s): BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO(OAB/BAHIA Nº 36676)

Réu: CARTÓRIO DE REGISTRI CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, SERVIÇO NOTARIAL DO 1° OFÍCIO DE NOTAS, FRANCISCO DANIEL DA COSTA, FRANCISCA DE JESUS LIMA RAMOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589), JOSÉ FRANCISCO BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 241-A)

Portanto, diante do exposto, JULGO o processo sem resolução de mérito por ausência de legitimidade ad causam dos autores, declarando extinto na forma do art. 485, VI, do CPC. Custas pelo requerente, as quais ficam com exigibilidade suspensas pelo prazo de 05 (cinco) anos em razão da concessão da justiça gratuita ora deferida. Com o trânsito, arquivem-se os autos. Publique-se. Registro eletrônico. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0003321-79.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Indiciado: JOAO SOUZA DE ARAUJO

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOAO SOUZA DE ARAUJO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 29 de agosto de 2019 (29/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000120-63.2016.8.18.0080

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA HELENA FERREIRA DE MACEDO-ME

Advogado(s): RONAN RUBEN DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 10636)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000185-13.2015.8.18.0074

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DANIEL DA COSTA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Requerido: MANOEL JOAO DA SILVA, ISIDORO JOÃO DA SILVA, BASÍLIO MARIANO DA SILVA, FRANCISCO MARIANO DA SILVA

Advogado(s): BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14704)

Intime-se as partes, por meio de seus patronos, via DJE, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades. Decorrido o prazo, com ou sem manifestaçao, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000045-03.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000789-37.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DOS PRAZERES CARVALHO SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, rejeito a preliminar e confirmando em parte a tutela provisória, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, para determinar que o requerido se abstenha em interromper/suspender o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do requerente, em caso de eventual inadimplência no pagamento da dívida relativa à recuperação de consumo não faturada que seja anterior a 90 dias da data da inspeção, na fatura de energia elétrica referente ao processo administrativo de recuperação de consumo. Considerando que o requerido sucumbiu em parte mínima do pedido, as custas processuais e honorários advocatícios devem ser suportados por inteiro pelo requerente (art. art. 86, parágrafo único, CPC). Condeno o requerente nas custas do processo e a pagar os honorários advocatícios da parte adversa, este fixado no importe de 10% do valor da causa (art. 85, §§ 1º e 2º do CPC), os quais ficam isentos de cobrança em razão da justiça gratuita, salvo comprovação de que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, dentro de cinco anos, a contar da sentença final, findo o qual, será extinta a obrigação (art. 98, §§ 1º e 3º do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado e com as providências necessárias, proceda-se com as baixas de estilo, arquivem-se.