Diário da Justiça 8742 Publicado em 02/09/2019 03:00
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Juizados da Capital

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0025173-02.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: ALBERTO COSTA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126)

DESPACHO: Ao advogado de defesa, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026527-23.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: DENES CHARLES AMORIM

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011274-68.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - RECOVERY DO BRASIL

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312)

Requerido: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0015196-25.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MENOR E ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: PAULILIO GIL CASTELO BRANCO NETO

Advogado(s): SAMUEL MENDES DE MORAIS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5940), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DESPACHO: Ao advogado de defesa, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004090-85.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ITALO FERREIRA DE MATOS

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu: VALMIR MARIA MARQUES DE MATOS

Advogado(s):

Sobre certidão de fl. 92-V, diga parte autora, por intermédio de seu Advogado, em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016861-42.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA APARECIDA DE CARVALHO TRINDADE, MARIA GABRIELA DE CARVALHO TRINDADE - MENOR-, ADRIANI DE JESUS FROTA, JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO TRINDADE, JOSÉ RICARDO DE CARVALHO TRINDADE, ADELINA BATISTA DE SOUSA, MARCOS AURELIO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), HELLEN KARINE COSTA NORMANDO(OAB/PIAUÍ Nº 8407), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Inventariado: JOSE BONIFACIO DE CARVALHO TRINDADE

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Com a expedição dos competentes alvarás, deve a inventariante proceder a atualização das primeiras declarações, devendo excluir TODOS os bens pertencentes aos terceiros interessados e incluir, TODAS as eventuais dívidas (atualizadas) do espólio. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento desse item (...)

CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0010497-83.2011.8.18.0140

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO

Executado(a): JOÃO BATISTA MENDES SOARES

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 28/08/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 30 de agosto de 2019. Dou fé.

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - Mat. nº 29224

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009516-15.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO E PROMOÇÃO DE EVENTO DA INIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo PROCEDENTE a ação proposta e CONCEDO, em definitivo, a segurança pleiteada. Condeno o requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. TERESINA, 21 de setembro de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014336-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LORRAYNE DRIELLE TAVARES DA SILVA

Advogado(s): ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12054)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Após, intimação à parte embargada, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017499-46.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. MESSIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DECISÃO: Desta feita, conforme sentença constante nos autos (fls.127/131), foi arbitrado honorários sucumbenciais de 20% (vinte por centos), sobre o que for apurado pela Contadoria Judicial. E, em razão do trabalho realizado pelo advogado desde a inicial até as contrarrazões da apelação, verifico que os honorários advocatícios deverão ser rateados entre seu antigo procurador e a Defensoria Pública à razão de 2/3 (dois terços), para o advogado Dr. Martim Feitosa Camelo (OAB/PI nº2267) e 1/3 (um terço) para Defensoria Pública, conforme disciplinado acima. Assim, expeça-se Alvará Judicial em favor da parte autora M. MESSIAS DE OLIVEIRA, CNPJ nº 01.674.113/0001-35, na pessoa de seu sócio proprietário Sr. Manoel Messias de Oliveira, no valor de R$ 74.417,72 (setenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), devendo a instituição financeira proceder com a atualização dos valores. Valor esse depositado na Conta Judicial nº 2700101394655, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. Ao advogado Dr. Martim Feitosa Camelo (OAB/PI nº2267),um alvará judicial no valor de R$ 9.922,36 (nove mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), igualmente atualizado pela instituição mantenedora do depósito. Valor esse depositado na Conta Judicial nº 2700101394655, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. A Defensoria Pública/Fundo de Modernização e Aparelhamento, a quantia de R$ 4.961,18 (quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), com seus acréscimos legais. Valor esse depositado na Conta Judicial nº 2700101394655, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. Intime-se o Banco/Executado para complementação do valor devido de acordo com novo cálculo judicial constante as fls. 269, dos autos. Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 27 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023495-83.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: DENYSE PONTES NUNES BEZERRA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Ato ordinatório: "Faço vistas dos autos à parte requerida/apelada para apresentar Contra-razões à Apelação, dentro do prazo legal."

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012880-97.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), CARLOS GEOVANNI GONÇALVES SOARES(OAB/CEARÁ Nº 17594), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: AGROPECUÁRIA MUCAMBO S/A

Advogado(s): MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 171-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora , no prazo de 5 (cinco) dias, para dizer se possui interesse no prosseguimento feito, sob pena de extinção, advertindo-se que, em caso positivo, deverá promover o andamento do processo (§1º, Art. 485).

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025863-60.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CRONNHYNY BRITO LIMA DE MORAIS TERTO

Advogado(s): AUGUSTO JOSÉ PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 5539)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE NAZARIA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NAZARIA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, de tudo que dos autos constam, notadamente a comprovação do DIREITO LÍQUIDO e CERTO da Impetrante, mantenho os termos da medida liminar, via de consequência, JULGO procedente o MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por CRONNHYNY BRITO DE MORAIS TERMO. Submeto essa decisão ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com ou sem recurso voluntário. Condeno o Impetrante nas custas processuais. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 20 de setembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002947-37.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

Requerido: LUIZ GONZAGA BEZERRA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora , no prazo de 5 (cinco) dias, para dizer se possui interesse no prosseguimento feito, sob pena de extinção, advertindo-se que, em caso positivo, deverá promover o andamento do processo (§1º, Art. 485).

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018048-46.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: TRANSSERVICE PETROLEO LTDA. (POSTO CARVALHO)

Advogado(s): EDENILSON AMORIM ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8823), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702)

Réu: FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA

Advogado(s): GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591), RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8139)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000060-90.2005.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: CLÁUDIO MANOEL DA COSTA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896), FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Réu: MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA, JOSÉ WILSON COUTO DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

DESPACHO: Vistos etc. Levando em consideração o petitório deduzido por Francisco Borges Sobrinho (fl. 502), autor da execução de honorários advocatícios, suscitando divergência nos valores apresentados por este juízo a título de condenação dos executados, encaminho os autos à Contadoria Judicial para, observando os decisórios de fls. 248/254 e fls. 339/358, atualizar o valor da condenação e, consequentemente, aferir o valor atualizado dos honorários advocatícios, objeto deste cumprimento de sentença. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 28 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 0802245-48.2017.818.0140 (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802245-48.2017.8.18.0140
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE ANDRADE FEITOSA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
INTERESSADO: DURCILIA PEREIRA DE CARVALHO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DURCÍLIA PEREIRA DE CARVALHO, brasileira, aposentada, portadora do RG nº 203.366 SSP/PI, CPF nº 079.209.623-15, residente e domiciliada na Rua Manoel Domingues, nº 1608, Bairro Porenquanto, CEP 64.003-073, nos autos do Processo nº 0802245-48.2017.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA DE JESUS DE ANDRADE FEITOSA, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº 252.882 SSP/PI, CPF nº 156.383.833-87, residente e domiciliada no Setor A, Quadra 008, Casa 11, Conjunto Mocambinho, CEP 64.010-030, nesta capital, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei.

Teresina-PI, 15 de julho de 2019.
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006654-71.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA PREVIDENCIÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BARSIL - PREVI

Advogado(s): ELAINE MASSAE NAKAZAWA(OAB/PARANÁ Nº 59417), PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB/PARANÁ Nº 37007), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Executado(a): ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Visto etc Intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, fazer o devido recolhimento das custas para a expedição da carta precatória, conforme pedido formulado em petição de fls. 165/166. TERESINA, 28 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0004690-43.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO LIMA, MARIA IZAURA GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16567), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11728), JOSÉ PAULO VIEIRA MAGALHAES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16564)

Inventariado: MARIA JOSE DO ESPIRITO SANTO LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Proceda a Inventariante ora nomeada à assinatura do Termo de Compromisso de Inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias.

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028721-64.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: DANIEL LIRA DE SOUSA, DINO CESAR FERREIRA DA CRUZ, EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO WESLEY PEREIRA BELEM, ISACQUIEL CARLOS DE OLIVEIRA, MAXSON GILSON MARQUES DA COSTA E SILVA, MICHAEL DA SILVA FEITOSA, PEDRO LEITE FEITOSA

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12290), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

DESPACHO: Intima-se os advogados do réu DANIEL LIRA DE SOUSA, os Drs. CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12290), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), para apresentar defesa escrita, ficando advertido caso não apresente, fica sujeito à multa estatuída no art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001247-45.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KEYDSON FRANCO ALVES

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(a)s SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B) acima constituídos para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10(dez) dias. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028341-70.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Executado(a): NAYANNA GONÇALVES DE CARVALHO, JOSE ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Visto etc Indefiro o pedido de penhora online via BACENJUD sobre a(s) conta(s) do réu conforme petição de fl. 34, intime-se a parte autora pessoalmente para, em 05 dias, demonstrar interesse e diligenciar no sentido do seguimento da presente demanda, juntando novo endereço válido do réu ou comprovando que diligenciou no sentido de localizá-lo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 485, III,CPC). TERESINA, 28 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0028536-55.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: EDERSON NEVES DA SILVA

Réu: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN-ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 28/08/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 30 de agosto de 2019. Dou fé.

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - Mat. nº 29224

EDITAL - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0001920-82.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DO 21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: RAFAEL BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

DESPACHO: "[...]Considerando a crescente demanda processual neste Juízo, bem como a necessidade de alcançar as Metas Nacionais anuais, estipuladas pelo CNJ ? mais especificamente a Meta 2, REDESIGNO para 30 de setembro de 2019, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidas: a vítima Maria de Lourdes da Conceição Sousa; as testemunhas de acusação Jucicleide Castro de Oliveira e Ediane Regina de Oliveira Mourão; as testemunhas de Defesa Dona Wilma, Dona Preta, Jossélio Alves Rodrigues, Rogério da Silva Santos, Edimar Aguiar de Arruda, Maria do Socorro Elane de Sousa Dourado e Maria Celeste Sousa; o acusado RAFAEL BARBOSA DE SOUSA e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal.[...]"

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029353-27.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): TERESINA PISCINAS LTDA, ALYSSANDRA KARLA DO NASCIMENTO DUARTE

Advogado(s):

DESPACHO: Visto etc Vislumbrando as tentativas do exequente no sentido de localizar a requerida/executada, mas não logrou êxito, o que culminou no requerimento do pedido mencionado em petição de fls 61/62, onde o exequente requer a expedição de ofícios ao seguntes órgãos: à Polinter, ao Detran/pi, à Polícia Rodoviária Federal, à Eletrobrás e à Agespisa, à Receita Federal e ao Serasa. Considerando que os convênios Infojud, Renajud, Bacenjud foram criados para munir o Judiciário com informações muitas vezes imprescindíveis à prestação jurisdicional INDEFIRO a realização da diligência pleiteada pela exequente em sua petição, entretanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido feito anteriromente pelo autor em petição de fl. 52, consedendo o INFOJUD, para a localização do endereço do executado. TERESINA, 24 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

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