Diário da Justiça
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Publicado em 02/09/2019 03:00
Matérias:
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Juizados da Capital
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0004480-36.2008.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: AMOYRÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
Réu: ANA MARIA DE SOUSA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
DESPACHO: Aberta audiência na forma da lei ... "Ato contínuo, deverá o cartório proceder com intimação da parte autora para dizer do interesse no prosseguimento do feito, no prazo 05(cinco) dias, sob pena de extinção desde. Decorrido mencionado prazo e devidamente certificado sejam os autos conclusos para os fins."
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0002665-91.2014.8.18.0140
CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAU UNIBANCO S/A
Requerido: ELIAS PEREIRA DE ARAUJO
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 29/08/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 30 de agosto de 2019. Dou fé.
ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - Mat. nº 29224
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001925-02.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO JOSE GOMES DA COSTA
Advogado(s): JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 57069)
Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
Dito isto, com fundamento nos arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a extinção da presente execução. Que a Secretaria expeça os devidos alvarás em favor do autor e do seu patrono, tendo por base as importâncias de R$ 2.832,96 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos) e R$ 566,59 (quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), respectivamente. Ambos os valores serão acrescidos dos devidos ajustes legais. Custas já pagas. Arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025003-35.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: RUTHYELLY ALVES BATISTA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s): IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 30 de agosto de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 1111
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022581-48.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOVITA DE BRITO MACHADO
Advogado(s): NILSON DIAS DE ASSIS NETO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37080), MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5336), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Réu: BRENTWOOD - ALAMEDA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA
Advogado(s): OLGA MARIA DO VAL(OAB/SÃO PAULO Nº 41336), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 26548)
Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por decisão e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Por sua vez, considerando que todas as obrigações foram satisfeitas, com Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 30/08/2019, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. fundamento nos arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, decreto a extinção da presente execução. Custas, se ainda existentes, pela parte executada. Após a cobrança das custas eventualmente pendentes, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0022586-07.2012.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS REMÉDIOS GOMES DE SOUSA
Réu: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 28/08/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 30 de agosto de 2019. Dou fé.
ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - Mat. nº 29224
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0027240-08.2010.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J C DOS SANTOS
Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)
Requerido: V G S C DOS SANTOS(MENOR)
Advogado(s):
DESPACHO: 1. Processo com exceção de incompetência decidida às fls.21/22. 2. Assim, à Secretaria para cumprir integralmente a decisão de fls.21/22 na contracapa destes.
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001503-56.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO LEAL DIAS
Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005), ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4139-E)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios do patrono da ré, estes no patamar de 10% sobre o valor da causa. Ressalte-se que as obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3.°, do CPC. Após o trânsito, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003006-20.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: LUIZ VIEIRA DE BRITO FILHO
Advogado(s): EMANUEL FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10033), NATAN PINHEIRO DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168)
Réu: M J S NUNES MECANICA DE VEICULOS, MARIA JOSE SOUSA NUNES, MANOEL DE SOUSA NUNES
Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)
Embora tenham sido intimados para juntarem documentos comprobatórios de renda, autor e réus mantiveram-se inertes. Dito isso, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado por ambos. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Intime-se a parte ré para recolher as custas relativas à reconvenção proposta, sob pena de rejeição dos pleitos. Prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0004138-39.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ESTEFESON TIAGO GOMES PINHEIRO
Advogado(s): LEANDRO MENDES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4089), RICARDO PORTELA LOBO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 13366), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os advogados LEANDRO MENDES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4089), RICARDO PORTELA LOBO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 13366) e JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157) para se fazerem presentes na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/09/2019, às 12:30 horas, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov.Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, no Gabinete da Juíza Auxiliar da 7ª Vara Criminal, 1º andar.ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001914-12.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
Requerido: JOSE GOMES DA SILVA
Advogado(s): ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes, autora e requerida, para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o desarquivamento dos autos.
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019130-10.2016.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: CICERA ELMA CASTRO DA SILVA, DIEGO DANIEL CASTRO DA SILVA
Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)
Réu:
Advogado(s):
Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, ex vi dos arts. 321, parágrafo único e 330, IV do CPC, DECLARANDO EXTINTO o processo em epígrafe, com fulcro no art. 485, I do mesmo Codex. Custas, se ainda existentes, pela parte autora. Considerando ser esta beneficiária da justiça gratuita, ficam os ônus decorrentes de sua sucumbência em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3.º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 30/08/2019, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0003603-18.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MARIO CRISTIANO LOPES MOURA
Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)
DESPACHO: "Tendo em vista que não há data mais próxima desimpedida, designo o dia 14 de novembro de 2019, às 09:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas a(s) vítima(s), se for o caso, as testemunhas da acusação e da(s) defesa(s) - caso arroladas -, bem como realizado(s) o(s) interrogatório(s) do(s) réu(s), e oferecidas alegações finais (art. 400 do CPP)."
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010069-87.2000.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): STEP - SERVICOS TECNICOS LTDA
Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)
A petição de fls. 252/257, bem como a petição de protocolo 5001, não cumprem o determindo por este juízo nos despachos de fls. 249 e 259, uma vez que veiculam argumentos relativos a bloqueio de valores em contas da parte executada. O que a parte executada informa na petição de fl. 246 é que firmou acordo com o exequente, e é sobre isto que o juízo requer manifestação da exequente. Diga a exequente em 10 (dez) dias. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003397-58.2003.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017), DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 10798)
"[...] Ainda, designo a audiência de instrução e julgamento para 07 de outubro de 2019, às 08h30, ocasião em que será ouvida a vítima e, em seguida, realizados os debates orais, em conformidade com o disposto no art. 411, do CPP. Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz(a), em 30/08/2019, às 11:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Notificações e Intimações necessárias e de lei. Cumpra-se.".
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0012770-59.2016.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIEL DE SOUSA MORAIS
Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 29/08/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 30 de agosto de 2019. Dou fé.
ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - Mat. nº 29224
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008697-54.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ELENAIO MARQUES DA COSTA
Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)
Requerido: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, e arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades legais de estilo. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, na Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 30/08/2019, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. forma do art. 90, § 3.º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008737-12.2005.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB
Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)
Executado(a): RAIMUNDO NONATO VIEIRA
Advogado(s): ISABELLA FREIRE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11136), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 30 de agosto de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013304-37.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)
Requerido: LUCIANA DE CARVALHO FERREIRA
Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026651-16.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Requerido: NERI SCHREIBER
Advogado(s):
Vistos, etc. Consoante o magistério de Humberto Theodoro Júnior, "É a desistência da ação ato unilateral do autor, quando praticado antes de vencido o prazo de resposta do réu..." (THEODORO JUNIOR, Humberto, Curso de Processo Civil - Volume I. 50 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2009). Tendo em vista que sequer houve citação da parte adversa, é lícito ao autor desistir da ação independentemente de anuência daquele, de acordo com a interpretação do § 4.º do art. 485 do Código de Processo Civil de 2015. Diante do exposto, homologo a desistência da ação, e extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, CPC/2015. Custas pela parte autora. Publique-se, registre-se, intimem-se. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003616-90.2011.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCA PEREIRA LIMA CHAVES
Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 84174), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)
Inventariado: JOAQUIM CHAVES
Advogado(s):
Ante o Exposto, INDEFIRO o requerimento da inventariante FRANCISCA PEREIRA LIMA CHAVES para remeter os autos a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, mantendo no rol de herdeiros os interessados MARIA ELVINA CHAVES DE SOUSA LIMA e RAIMUNDO FRANCISCO CHAVES DO NASCIMENTO, na qualidade de filhos do inventariado JOAQUIM CHAVES.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007620-34.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BB ADMINISTRADORA CONSORCIOS S/A
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
Requerido: R L DA ROCHA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010712-25.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OSMAR DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), EUGÊNIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557)
Réu: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procuradores das partes, autora e requerida, para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o desarquivamento dos autos.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000007-42.1987.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: AFRANIO KLEBE DE BRITO, ANA MARIA COSTA CARDOSO DA SILVA, AURI TUPINAMBA RODRIGUES, CICERO LOPES DE SOUZA NETO, EDMILSON VASCONCELOS, EDIVALDO DE JESUS SOUSA, EVANGELISTA PESSOA DE CARVALHO, FELIPE PINTO DA ROCHA, FRANCISCO WAGNER LIMA, FRANCISCO DE BRITO JUNIOR, FRANCISCO PACHECO NETO, FRANCISCO FERNANDO DE MORAIS MENESES, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MONTEIRO, IVANILSON DE AGUIAR ROCHA, JOSE ALVARENGA GOMES, JOSE ANTONIO FERNANDES, JOSÉ RIBAMAR ALBUQUERQUE, JOSE ALFREDO LEAO CANDEIRA, JOAO BARBOSA SOARES, LINO WAGNER PORTELA LOPES, LEONCIO GOMIDE SOARES, LUIS DE HOLANDA MOREIRA FILHO, MARIA CARMEM MATOS KOURY PEREIRA DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ROCHA, MARIA DA COSTA OSORIO, MANOEL ROQUE DE ARAUJO FILHO, NATERCIA MACEDO BASTOS, REYNALDO THEODORO MELO KOURY PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, RAIMUNDO NONATO DO VALE BATISTA, WALDER FREITAS APOLINÁRIO, VIRGILIO DEUSDARA NETO, ZILNEIDE DE MACEDO SILVA ALMEIDA
Advogado(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022), JORGE AZAR CHAIB (OAB/PIAUÍ Nº 197)
Declarado: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Intime-se o advogado da parte autora a juntar a cópia PDF, no sistema THEMIS, da planilha de cálculo que apresente o valor total em nome dos autores Ivanilson de Aguiar Rocha, Zilneide de Macedo Silva Almeida e Cícero Lopes de Sousa Neto.
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0003727-11.2010.8.18.0140
CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO HSBC BANK S.A - BANCO MULTIPLO
Réu: FLORISA MENDES DE SOUSA
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 29/08/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 30 de agosto de 2019. Dou fé.
ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - Mat. nº 29224