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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028180-65.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM XAVIER NETO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MAICON CRISTIANO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13135)

Réu: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274), MAURICIO SILVA LEAHY(OAB/BAHIA Nº 13907)

DESPACHO: Vistos, etc.Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se hánovas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias,especificando-as, caso afirmativa a resposta.A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, dejulgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliemem qualquer momento até a prolação da sentença.Intimem-se.TERESINA, 14 de agosto de 2018MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002740-38.2011.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: FRANCISCA MARINHO CAMPOS REINALDO

Advogado(s): ANTONIO JAIRO VIANA DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 2496), ANDRE NASCIMENTO CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5849), ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 2070), CLIDENOR LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2872)

Requerido: LUCIDIO LEITAO REINALDO

Advogado(s): ANDRE NASCIMENTO CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5849) Contudo, não é da competência deste juízo determinar que outro expeça precatório, sendo sim incumbência dos interessados promover pelas vias ordinárias tal pedido. Dessa forma INDEFIRO o pedido feito na petição eletrônica de fl. 113 (evento 5001). Intime-se a inventariante, por representante legal, para dizer o que tem a requerer considerando que o referido precatório é o único bem objeto deste inventário, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0004597-47.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 897)

Executado(a): COMAUTO COM.DE AUTOMOVEIS LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0004597-47.1996.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra COMAUTO COM.DE AUTOMOVEIS LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR COMAUTO COM.DE AUTOMOVEIS LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, R$ 372,75 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019 (28/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0008798-23.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUAUTO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): ALCIDES DE CASTRO NOGUEIRA NETO

Advogado(s): JOSE DE JESUS SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10614)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013404-46.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Advogado(s): CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PI Nº 239-B)

Executado(a): GRUPO INDUSTRIAL JOAO SANTOS

SENTENÇA: Isto posto, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento no artigo 26 da LEF, c/c os artigos 924, III e 925, do Novo Código de Processo Civil. In casu, a Fazenda requereu a extinção da execução, em face de extinção do crédito em cobrança por decisão administrativa. Em outras palavras, a Fazenda proferiu decisão administrativa pela improcedência do lançamento. Sem ônus para as partes, porquanto não houve atuação processual do executado e, na hipótese, incide o artigo 26 da LEF. Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos. P. R. I.Teresina, 22 de agosto de 2019.

A Secretária da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem do MM Juiz de Direito Titular da Vara, Dr. Carlos Hamilton Bezerra Lima, INTIMA o(a) advogado(a) DR.(a) RÔMULO ARÊA FEITOSA, OAB: 15317, para devolução dos autos processuais Nº 0024257-31.2013.8.18.0140, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de notificação, busca e apreensão, perda de vista e representação. Eu, Eva Soares Tôrres, Secretaria da 1ª Vara Criminal, digitei. Teresina-PI.

Processo nº 0005714-92.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS MEE

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0005714-92.2004.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS MEE.

FINALIDADE: NOTIFICAR ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS MEE, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, R$ 6.584,71 (SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019 (28/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001822-53.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DHEMERSON GABRIEL LIMA DE SOUSA

Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820)

DECISÃO: (...) Intime-se a defesa do acusado para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Cível de TERESINA)

REPUBLICAR POR AUSÊNCIA DO NOME DO ADVOGADO DOS EXECUTADOS

Processo nº 0017822-75.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETO, MARIA DA CRUZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JULIANO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5569)

SENTENÇA DE FLS. 55 E VERSO: "(...) Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, em decorrência da ausência de interesse processual. Autorizo o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a inicial nos termos da petição eletrônica de nº 0017822-75.2012.8.18.0140.5001 dos autos. Em razão da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas remanescentes. Sem honorários. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Transitado em julgado e não tendo o executado pago as custas devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se o executado para efetuar o pagmento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do motante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos."

Processo nº 0007466-84.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO RODRIGUES

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, ratifico a tutela antecipada anteriormente concedida e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para declarar a inexistência do débito objeto da fatura de fls.32, no valor R$ 3.651,18(três mil, seiscentos e cinquenta e um reais, dezoito centavos) referentes a diferença de faturamento, ficando a parte autora desobrigada de seu pagamento à ré, confirmando a tutela anteriormente concedida, termos em que resolvo o mérito da demanda (artigo 487, I, NCPC). Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado na base de 10% (dez por cento) do valor da condenação, que deverão ser revertidos para a conta do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

Processo nº 0004751-98.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MENDES DA SILVA

Advogado(s): ÁLVARO SOTERO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8152-B)

Réu: HELIO FRANCISCO DA COSTA SOUSA

Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)

Ante o exposto, EXTINGO o processo pela ausência de legitimidade processual sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, pela requerente. Publique-se, registre-se, intime-se. Notifique-se o Ministério Público. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística.

Processo nº 0001808-40.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)
AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0026139-57.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BARROS & FERNANDES LTDA ME

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Réu: PAQUETÁ FRANQUIAS LTDA

Advogado(s): HERIVELTO PAIVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40212)

Manifeste-se a parte autora sobre o petitório de fls.435, bem como sobre o documento de fls.436/440, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que de direito.

Processo nº 0010617-20.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE ALMEIDA(ESPOLIO)

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Réu: PLACIDA REIS DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Diante do exposto, julgo procedente o pedido para anular a procuração apresentada à fl.14, e, consequentemente o cancelamento do registro do imóvel de fl.13 em nome da Ré, devolvendo o imóvel ao espólio de MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE ALMEIDA, representada por MARIA JÚLIA DA LUZ SILVA. Diante da sucumbência, fica a parte Requerida condenada ao pagamento das custas e despesas deste feito, assim como dos honorários advocatícios em favor do i. patrono do réu, que ora fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Transitado em julgado e não tendo a ré pago as custas devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se a ré para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos

Processo nº 0002548-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE TERESINA

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: JOSE RIBAMAR TORRES RODRIGUES

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0001336-44.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA SANTOS DIAS, RAIMUNDO ALVES DIAS

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Réu: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A - EMGERPI, REINALDO HIPOLITO GOMES, HONORINA DE SOUSA PRADO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0001307-86.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GONÇALVES DE MACEDO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0029832-49.2015.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: MANOEL RAIMUNDO DA COSTA VALLE

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/MARANHÃO Nº 12046-A)

Requerido: OZITA PEREIRA ALVES, HELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA, ANTONIETA GOMES DA SILVA

Advogado(s): EDMARA LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11292), MARYNA RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 10516), IGOR SOARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12285)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0003569-09.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JOSE FLAVIO DE ALENCAR MIRANDA

Advogado(s): FELIPE ABREU DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8271)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0003368-46.2019.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: FRANCIMAR DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8375)

Requerido: MARIA LIDUINA DE CARVALHO MARINHO, ELISANGELA MARIA MEDEIROS, PORTAL EMPREENDIMENTO LTDA

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12436)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0021918-94.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARNALDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12693)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0001690-64.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA-NOVAFAPI

Advogado(s): GUILHERME DE MOURA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13855), IGOR BARBOSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13983)

Executado(a): ALARICO ASSUNÇÃO DA SILVA MONTELES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0001553-82.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CIBELE ALEXANDRINO NOGUEIRA PEREIRA

Advogado(s): FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0024477-24.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALGENISE FRANCELINA TORRES DE SOUSA

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332), VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14730)

Réu: O ESTADO DO PARA ( GOVERNODO PARA )

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0022671-85.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: JOSE FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico