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PROCESSO Nº: 0000537-94.2015.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário ( Estupro)

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: JOSE HENRIQUE DA SILVA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE HENRIQUE DA SILVA, brasileiro, natural de José de Freitas/PI, nascido em 20/12/1975, em união estável, técnico em gesso, residente na localidade Suco de Uva, na cidade de José de Freitas/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000526-26.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, CLAUDIO JUNIOR SAMPAIO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o Dr. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819), para audiência redesignada para o dia 18/09/2019, às 12h15, no Fórum Local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000122-23.2012.8.18.0064

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JURACI RODRIGUES SANTANA

Advogado: JESUALDO SIQUEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5475)

Requerido: MARILEIDE NERI DE SEPEDRO

DESPACHO: O presente feito versa sobre direitos indisponíveis, necessitando, pois, a matéria controvertida de dilação probatória. Diante disso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 12:00 horas, no Fórum da Comarca de Paulistana. Intimações necessárias, ressaltando que as testemunhas da parte autora comparecerão independentemente de intimação deste Juízo (art. 455, caput, CPC). Ciência ao MP. PAULISTANA, 27 de agosto de 2019. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana.

Processo nº 0000298-41.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA ANTONIA RAMOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 983)

III - DISPOSITIVO

Dessa forma, e consubstanciado no artigo 525 § 4º e 5° do CPC, julgo IMPROCEDENTE pedido da requerente manejado em sede de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar honorários advocatícios a teor da súmula 519 do STJ. Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso da presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado. Ademais, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o restante do débito conforme cálculos homologados a Fl. 281. Cumpra-se. Intime-se

Processo nº 0000081-18.2011.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Vistos. Tendo em vista a inércia do acusado, remeta-se os autos a Defensoria Pública do Estado do Piauí para patrocinar a defesa do acusado, com apresentação de alegações finais. Cumpra-se.

Processo nº 0000064-40.2015.8.18.0088

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LEONARDO NOGUEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado arquive-se com baixa. Expedientes necessários. P.R.I. Cumpra-se

Processo nº 0000042-06.2015.8.18.0080

Classe: Usucapião

Usucapiente: OSMAR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

Usucapido: JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): AKILES DA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10655)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000026-13.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCIEÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 411096-0

Processo nº 0000514-78.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PAULO VIEIRA DOS REIS

Advogado(s): DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442)

Réu: FRANCISCO OCÉLIO DO MONTE SALES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000916-62.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

Réu: BANCO BGN/CETELEM

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000106-87.2016.8.18.0045

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANTONIO CARLOS MENDES DE LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000899-60.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE MONTE BELO

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Réu: UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI- UESPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

Processo nº 0000313-08.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA RESPLANDE DA COSTA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000162-05.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GERMANA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

SENTENÇA:" Assim, considerando que a parte autora deixou escoar o prazo a ela concedido, sem qualquer manifestação, a respeito dos despachos de fls. 27 e 36, tendo em vista que a mesma foi devidamente intimada,conforme publicação no diário da justiça registrado às fls. nº 28 e 37, não há outra alternativa a este Juízo senão JULGAR EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, no estado em que se encontra, o que ora o faço nos termos do artigo 485, III, do CPC/2015."

Processo nº 0000647-18.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILBERTO MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 27 de agosto de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0000316-09.2016.8.18.0088

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADA GERAL DA POLICIA CIVIL EM PIRIPIRI

Advogado(s):

Réu: ELISVALDO NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a vitima para manifestar-se sobre a necessidade de manutenção das medidas protetivas outrora concedidas no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se

Processo nº 0000432-20.2013.8.18.0088

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, SUELENRIBEIRO SILVA

Advogado(s):

Usucapido: MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO ORIGINÁRIO INGNORADO E O MAIS ANTIGO POSSUIDOR, O SENHOR MANOEL CORDEIRO DE DEUS

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000235-74.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ ANTONIO DA PAZ

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, diante do exposto, considerando a fé pública do Oficial de Justiça ao certificar, sobre a impossibilidade de intimação do autor diante de seu falecimento, e ainda a ausência de manifestação devidamente documentada por ser patrono (certidão de óbito e pedido de habilitação dos sucessores), JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço sem resolução do mérito na forma do art. 485,II e IX, do CPC, para que produza os seus efeitos legais.Sem custas.Sem honorários."

Processo nº 0000624-50.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), ANTONIA PEREIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12223), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383), MARCELO CARVALHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12530)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3.Tendo em vista que o valor do acordo foi depositado na conta do causídico, intime-se pessoalmente a parte autora. 4. Sem custas.

Processo nº 0000548-87.2015.8.18.0045

Classe: Habilitação para Adoção

Autor: HERYK DANYEL SOARES, BARBARA MICAELLE VASCONCELOS ARAÚJO

Advogado(s): CLAUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9532)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002158-24.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELISVALDO NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): VIVIANE MOURA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 16382)

Vistos. Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do agente, de forma que designo para o dia 03 de Dezembro de 2019, as 11:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca. Intimem-se as partes, advogado(s) habilitado(s), testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e eventuais vítimas. Requisite-se a condução do(s) réu(s) que se encontre(m) eventualmente preso(s) por ordem deste Juízo. Residindo alguma testemunha em Comarca diversa, expeça-se Carta Precatória para sua inquirição. Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de Cartas Precatórias e comunicações que se façam necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002625-23.2015.8.18.0028

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ANA CLEIDE BERNADINA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

Requerido: ROBERTO FERNANDO DIAS

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando que a decisão de fl. 27/28 não foi cumprida, devido a falta de endereço do requerido na inicial, intime-se a parte autora, por seu procurador, para que informe o endereço do requerido, no prazo legal.Cumpra-se.Expedientes necessários)

Processo nº 0000066-57.2006.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): EXPEDITO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO SOARES, PAULO ROBERTO MARINHO DE LOIOLA, MANOEL LOPES DA SILVA, PEDRO CARLOS DA SILVA, ANTONIO FELIZ DE DEUS, JOÃO TEIXEIRA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001787-22.2011.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: ROSIMAR BATISTA ALMEIDA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)

Usucapido: ERIVAN BARBOSA LOPES DA SILVA, HERDEIRO DO ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA LUCAS

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ROSIMAR BATISTA ALMEIDA e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários ao curador especial, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I

Processo nº 0000412-87.2017.8.18.0088

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: LUIZ GUSTAVO CARMO

Advogado(s):

Vistos. Recebo a representação, por seus próprios e bem assentados fundamentos, devidamente corroborados pelos documentos do boletim de ocorrência circunstanciado e demais peças informativas que a instrui. Designo o dia 03 de Dezembro, às 10h00min, para a audiência de apresentação do adolescente em conflito com a lei, nos termos do art. 184 da Lei nº. 8.069/1990. Cientifique-se o adolescente infrator e seus genitores ou responsáveis do inteiro teor da representação proposta, notificando-os a comparecerem à audiência ora designada, acompanhados de advogado, conforme art. 184, §1º da Lei nº. 8.069/1990. À Secretaria para juntar aos autos certidão cartorária indicando eventuais outras representações ou procedimentos desta natureza onde figura o adolescente em questão. Cientifique-se o Ministério Público. Intimações, notificações e expedientes necessários. Cumpra-se com as formalidades legais.