Diário da Justiça
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Publicado em 29/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000182-41.2019.8.18.0099
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCA MONTEIRO MOUSINHO
Advogado(s):
Designo audiência preliminar para o dia 20/11/2019 às 10:00 horas. Intime-seas partes
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000179-86.2019.8.18.0099
Classe: Pedido de Prisão Preventiva
Requerente: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE-PI
Advogado(s):
Requerido: GILBERTO GOMES DA SILVA
Advogado(s):
Cumpra-se o requerido.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000150-41.2016.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSIMAR GOMES DA SILVA
Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Intime-se as partes através de seus procuradores do retorno dos autos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000092-77.2012.8.18.0099
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MARCOS FERNANDO BARROS COSTA, DJANIRA BARROS COSTA
Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)
Executado(a): ANDRÉ LUIS FORGAÇA DE FREITAS
Advogado(s):
Intime-se a representante para que informe se possui interesse no feito em 30dias, sob pena de extinção.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000043-42.2007.8.18.0089
Classe: Inventário
Arrolante: MARLUCIA DA SILVA SOUSA
Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156-B)
Arrolado: DOMINGOS FRANCISCO DE SOUSA E MARIA FLORINDA DE SOUSA
Advogado(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7539), SOLANA PAES LANDIM NEIVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 11526)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 27 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000554-88.2017.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DILSON ANTUNES ALVES
Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)
Réu: BANCO PAN
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 27 de agosto de 2019
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000443-07.2017.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IRENE DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14782)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Caracol (PI), 27 de agosto de 2019.
Cláudia Regina de Oliveira Carvalho
Assessor de Magistrado - Mat. 26731
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000105-33.2017.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CREUZA SOARES FERREIRA
Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)
Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 27 de agosto de 2019
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000173-55.2014.8.18.0099
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI
Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594)
Executado(a): EDSONISA BATISTA MOREIRA DA FONSECA
Advogado(s):
Cumpra-se o requerido
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000302-21.2018.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALCINO PEREIRA DE SA
Advogado(s): ADRIANA SARAIVA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3223), ISANIO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15107)
Réu: CERAMICA SAMARINO, ANA CELIA COSTA VELOSO
Advogado(s):
Cite-se no endereço informado às fls. 71.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000165-05.2019.8.18.0099
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO
Advogado(s):
Deprecado: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LANDRI SALES - PI, RINALDO FONSECA DA ROCHA
Advogado(s):
Devolva-se com a devida baixa.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000155-63.2016.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WILSON OLIVEIRA BARROS
Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Intime-se as partes para que tenham o conhecimento do retorno dos autos einformem o direito que entenderem necessário.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000453-84.2018.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLAUDIA ALMEIDA ALVES DO CARMO
Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)
Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 10:15horas. Intime-se as partes.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000446-92.2018.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO ROSÁRIO MOTA
Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 10:15horas. Intime-se as partes.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000445-10.2018.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAURA BISPO DE SOUSA
Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)
Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 10:15horas. Intime-se as partes.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000443-40.2018.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 10:15horas. Intime-se as partes.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)
Processo nº 0000371-54.2019.8.18.0055
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MARIA CARLA DA SILVA SOUSA
Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116), ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)
Requerido: LUIS DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)
DESPACHO:
De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juiíza de Direito, desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Dra. ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA ? OAB/PI nº 9648, nos termos do despacho que é do teor seguinte: Intime-se advogada do requerido, para comparecer a Audiência de Instrução, designada para o dia 25/09/2019, às 8:45 horas, no Fórum de Justiça Local. Itainópolis/PI, 20 de agosto de 2019. Dra. Mariana Marinho Machado ? Juíza de Direito. Aos vinte e sete (27) de agosto de dois mil e dezenove (2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000045-59.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO VIEIRA
Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 11:00 horas.Intime-se as partes
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000422-64.2018.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WESLLEM PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, AURIVAN PEREIRA DE ABRANTE
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)
Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487 I do CPC, e julgo procedente o pedido formulado em ordem a condenar a parte promovida a pagar em favor dos requerentes, o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). valor este a ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, contados a partir de 22/01/2018, data do evento danoso, e juros de mora à taxa de 12% ao ano (art. 406 do Código Civil/2002, c/c artigo 161 CTN), contados da citação.
Condeno a parte promovida no pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação.
Condeno a requerida no pagamento das custas do processo.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000294-78.2013.8.18.0112
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), JOAO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/CEARÁ Nº 28423), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)
Requerido: JOSE DA CRUZ AMANCIO DE SOUSA
Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 27 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000184-40.2017.8.18.0112
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA(OAB/MARANHÃO Nº 12937), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO(OAB/GOIÁS Nº 21593)
Requerido: LUIS ANTONIO QUADROS XAVIER
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 27 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000306-58.2014.8.18.0112
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618), JOAO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501)
Réu: DOMINGOS NETO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 27 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000443-69.2016.8.18.0112
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO CHN CAPITAL S/A
Advogado(s): MATHEUS MAIDANA DE LIMA(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 18990), IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 11772)
Requerido: FORTUNATO SACHET GONZATTI
Advogado(s): MATHEUS MAIDANA DE LIMA(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 18990)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 27 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000218-54.2013.8.18.0112
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)
Requerido: EVALDO SOARES DA COSTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 27 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DA Vara Única DA COMARCA DE LANDRI SALES
PROCESSO Nº: 0000159-37.2015.8.18.0099
CLASSE: Embargos à Execução
Autor: JOEDISON ALVES RODRIGUES
Réu: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI
DESPACHO
Recebo a apelação em seu duplo efeito devolutivo. Intime-se o apelado para apresentarcontrarrazões no prazo legal. A seguir, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao TJPILANDRI SALES, 27 de agosto de 2019
DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LANDRI SALES