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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000211-91.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUAN ROBERTO LIMA NONATO

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Réu: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO

Advogado(s): RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 16114)

SENTENÇA: Ex positis, tendo em vista o que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para CONDENAR O RÉU A INDENIZAR O AUTOR PELOS DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 3.889.90 (três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), bem como a reparar os DANO MORAIS NO VALOR DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O valor do dano material deve ser corrigido monetariamente (CC, artigos 404 e 407) pelos índices previstos no programa de atualização financeira do Conselho Nacional de Justiça a que faz referência o artigo 509, §3º, do Código de Processo Civil a partir do ajuizamento da demanda (artigo 1º, §2º, da Lei nº 6.899, de 8 de abril de 1981), e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CC, artigo 406; CTN, artigo 161, § 1º; e Enunciado 20 da I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal), incidentes desde (termo a quo) a citação (mora ex persona - CC, artigos 397, parágrafo único, e 405 do CC, e CPC, artigo 240, caput) com capitalização simples, ou seja incidem de forma linear apenas e tão-somente sobre o valor do principal atualizado (CPC, artigo 491, caput). A indenização pelo dano moral, por sua vez, deve ser corrigida pelos mesmos índices, entretanto contados desde a data do arbitramento (súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, incidentes desde (termo a quo) a data da prática do ato ilícito (CC, artigo 398, CPC, artigo 240, caput, e Súmula 54 do STJ), também com capitalização simples. Por fim, na forma do art. 85, caput e §2º, do NCPC, ante o decaimento mínimo do pedido, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% sob o valor da causa, dada a baixa complexidade e importância da causa, o lugar da prestação do serviço e o grau de zelo do profissional. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos em caso de cumprimento voluntário ou, acaso contrário, com o decurso de seis meses sem que a parte autora providencie a execução do crédito aqui constituído. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz(a), em 31/07/2018, às 13:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 21125602 e o código verificador 88A73.1A10E.1F761.DC2C2.59B54.16994. Após, arquivem-se os autos independentemente de pedido de cumprimento de sentença, os quais, por oportuno, informo que devem ser proposto via PJe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000302-09.2011.8.18.0053

Classe: Inventário

Inventariante: GRATÉA DOS SANTOS SILVA, SÔNIA DE GUADALUPE SANTOS MARTINS, WALKIRIA SANTOS DE FARIA PINTO, ROBERT MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251), EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Inventariado: AURISTELA MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido do patrono do inventariante ID=20489010 e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que este promova os atos e diligências que lhe competir para o regular andamento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003083-06.2016.8.18.0028

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2987), JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

Réu: ALLEFE FERREIRA DE SOUSA, WALFRAN DO VALE PEREIRA NUNES, RICARDO ALVES SANTANA, EDILBERTO DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053), CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910), ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3044), EDUARDO FERREIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4181)

DESPACHO: " Vistos, etc. Trata-se de pedido de habilitação do advogado, JOÃO GONÇALVES ALEXANDRINO NETO, como (protocolo eletrônico de f. assistente da acusação 424). O Ministério Público emitiu parecer favorável ao pedido. Diante da concordância do representante ministerial, DEFIRO o pedido. Cadastrem-se o procurador e em seguida faça-se a intimação do mesmo para a sessão do júri popular. Cumpra-se."

INTIMAR VALDIVINO DAMIAO NERES - OAB MG126844 - CPF: 283.828.701-04 (ADVOGADO) do despacho de ID. 6091580 que DESIGNOU audiência para abertura do exame de DNA, bem como de instrução e julgamento a ser realizada no dia 10/10/2019, às 09:30, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, 1º Andar, Fórum de Picos. Oportunidade em que deverá comparecer acompanhado da parte Autora que o constituiu.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0001010-08.2015.8.18.0057

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: V. DE S. M., B. DE S. M., E. M. DE S.

Advogado(s):

Executado(a): LAÉCIO TELES MARTINS

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, não havendo objeção do Ministério Público, hei por bem HOMOLOGAR POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, ancorado no art. 485, VIII, do CPC, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM SOLUÇÃO DO MÉRITO. Nos termos do art. 90 do CPC, CONDENO os exequentes ao pagamento das custas processuais, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária outrora concedida. Diante da revelia, sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000470-98.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: Conforme consta no termo de assentada (ID 24929705), intimem-se os advogados das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre as informações apresentadas em resposta ao ofício nº 133/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000962-50.2012.8.18.0026

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: MARIA DOS ANJOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

Réu: MARIA JAIME SANTOS, ANTÔNIO SANTOS, LEONARDO SANTOS, JOÃO VICTOR SANTOS SILVA, VICTOR EMANUEL MENDES DA SILVA, JOÃO VICTOR MENDES, MARIA JAIME

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, uma vez que a requerente não promoveu os atos e diligências que lhe competia.

Sem custas e honorários.

P. R. I.

Transitado em julgado a sentença, dê-se baixa na distribuição arquivem-se os autos.

Processo nº 0000129-09.2011.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Interditando: MARCOS ANTONIO MARINHO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000159-50.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

Réu: VALDIVINO PEREIRA DE ALENCAR

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

Considerando a informação apresentada pela autoridade policial de que o réu foi preso em flagrante na posse de uma arma de fogo (processo nº 0000112038.2019.8.18.0062) na Comarca de Padre Marcos/Pi e a necessidade de realização de perícia de comparação balística com os projéteis apreendidos no local do crime (fl. 573), oficie-se à autoridade policial para que, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, apresente a este Juízo resultado da perícia realizada.

Processo nº 0000778-37.2012.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: I. G. DA SILVA COMÉRCIO - ME

Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824)

Executado(a): SANTANA BORGES DOS REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000806-95.2014.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ANTONIO ROBERT SILVEIRA REIS

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

Fica o advogado Dr. DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A) intimado da SENTENÇA: cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de proposta AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL pelo em face de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA , ambos qualificados nos autos, no curso do qual sobreveio pedido de extinção pela REIS liquidação do débito (protocolo eletrônico nº 0000806-95.2014.8.18.0057.5001). É o que importa relatar. . DECIDO Compulsando os autos, verifico que o exequente, alegando pagamento integral do débito, postulou a extinção da ação. Neste diapasão, diante da liquidação da dívida que embasava o presente feito, hei por bem , DECLARAR, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO nos termos dos artigos 924, II, e 925 do CPC, e determinar a imediata desconstituição da penhora outrora efetivada nestes autos. Autorizo desde logo o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a inicial, mas indefiro o pedido contido na alínea ?b? da petição por último acostada, considerando que a providência solicitada compete ao próprio requerente. Custas processuais finais, acaso existentes, e honorários de sucumbência pelo executado. Publique-se, registre-se e intimem-se, arquivando-se posteriormente com as cautelas de estilo. Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e Documento assinado eletronicamente por FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz(a), em 18/07/2018, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 20941464 E3469.A7244.47AD8.79829.2E373.A9AA1 arquivem-se. JAICÓS, 17 de julho de 2018 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓSCOPIE OU DIGITE O CONTEÚDO DO ATO A SER PUBLICADO)

Processo nº 0000883-77.2013.8.18.0045

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA LENI SOARES MONTE

Advogado(s): LENNO RUBENS SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 10764)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

Processo nº 0000324-86.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIZANGELA NUNES DA SILVA

Advogado(s): NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 5302)

Réu: ANTONIO EUDES PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000633-73.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Réu: ANTONIA VEROZILDA DE OLIVEIRA BARROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000298-88.2014.8.18.0045

Classe: Adoção

Adotante: JOSE FERREIRA DE MELO, JOANA PAULINO SOARES MELO

Advogado(s): FRANCISCO JESUS VIEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2051)

Requerido: LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MENOR DE INICIAIS H. K. C.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000597-94.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMAR LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: PANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000180-44.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442)

Réu: CLESIO FONTENELE DE MENESES - ME (ARMAZÉM FONTENELE)

Advogado(s): EDILSON GONÇALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1882)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000085-40.2013.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LARA BEATRIZ DE SOUSA RUBEN - MENOR, JOSIELMA DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): MARCIO OLIVEIRA RUBENS

Advogado(s):

Diante da certidão retro, abra-se vista a Defensoria Pública para se manifestar

no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000915-40.2012.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS AQUINO LEAL, VANESSA AQUINO LEAL

Advogado(s):

Diante da certidão do oficial de justiça, intime-se a parte exequente para, no

prazo de 10 (dez) dias, informar o novo endereço dos requeridos.

Processo nº 0000834-31.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA HILDA ALVES

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-24.2007.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ROSIANE COELHO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 1010)

Requerido: PEDRO RODRIGUES SABOIA

Advogado(s): JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior. Após,

arquivem-se.

Processo nº 0002189-68.2014.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: AELIA MARIA TELES DA SILVA

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Réu: O ESTADO, DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CEEP, DEPUTADO FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM NETO, SRA. VALDIRA OLIVEIRA DE CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

Aguarde-se o julgamento do recurso/reexame necessário pelo Tribunal de

Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000629-02.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTUNIZIA FERREIRA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000295-84.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:

a) declarar inexistente qualquer débito originado do contrato nº 233703580;

b) condenar o réu a devolver à autora, de forma simples, os valores que tenham sido descontados de seu benefício previdenciário, com com correção monetária conforme a tabela prática da Justiça Federal a partir de cada desconto e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação;

c) Condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, monetariamente corrigida a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.I.C.

GILBUÉS, 27 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001079-47.2013.8.18.0045

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ADRIANA PAULINO SOARES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSE BENEDITO DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9523), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.