Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000582-71.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLADSON DE OLIVEIRA DIAS, ROSILENE DE OLIVEIRA DIAS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: REGINO CARNEIRO DOS ANJOS

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000633-70.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, JOÃO XAVIER DOS SANTOS NETO

Advogado(s): CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10050)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o Dr.CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10050), para audiência redesignada para o dia 18/09/2019, às 12h30, no Fórum Local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000183-70.2010.8.18.0057

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOÃO ANTONIO DA CRUZ

Advogado(s): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO PINE S.A

Advogado(s): MÁRCIO LOUZADA CARPENA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 46582)

SENTENÇA: Neste diapasão, estando satisfeita a obrigação por meio do pagamento encartado à fl. 129, DECLARO, POR SENTENÇA,EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Expeça-se boleto para cobrança das custas processuais e intime-se o vencido. Não havendo pagamento em 30 dias, remeta-se cópia dos autos à PGE-PI para a inscrição como dívida ativa e cobrança judicial das custas processuais. Após, arquivem-se com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JAICÓS, 25 de setembro de 2018.

Processo nº 0000955-12.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GERCINA SILVANA DE JESUS

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Ab initio, certifique-se a tempestividade de ambas as apelações apresentadas. Após, intime-se a parte requerida para apresentar as suas contrarrazões à apelação interposta pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, com a nova sistemática do Código de Processo Civil, não há mais que se falar em juízo de admissibilidade pelo juízo de primeira instância. Assim, com o cumprimento do acima determinadao, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Intime-se

Processo nº 0001133-08.2016.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570)

Executado(a): OSMAR MACAMBIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000645-35.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA RENEUDA DE JESUS GONÇALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Vistos, etc. Considerando que o cumprimento de sentença da multa aplicada em sede da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos pela parte autora (Fl. 87) deverá ser realizado via sistema PJE, arquivem-se os autos, procedendo as baixas necessárias no sistema Themis Web. Cumpra-se. Intime-se.

Processo nº 0000094-78.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO SOARES DO CARMO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000024-25.2013.8.18.0057

Classe: Guarda

Requerente: C. JACOB DA COSTA, MARIA DAS DORES REIS

Advogado(s): JOSY CRISTINA NASCIMENTO CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 9469)

Requerido: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO VELOSO COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, com arrimo no art. 485, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil, independentemente de parecer ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ficando revogada a liminar anteriormente deferida. Sem custas ou honorários, nos termos do art. 98 do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se, dando-se vista ao Ministério Público.

Processo nº 0000034-31.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Caracol (PI), 27 de agosto de 2019.

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000053-71.2016.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODELÇA MARTINS MAIA

Advogado(s): MAYANA DIAS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10852)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Caracol (PI), 27 de agosto de 2019.

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000142-60.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI (ELETROBRAS

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Caracol (PI), 27 de agosto de 2019.

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000217-68.2013.8.18.0080

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COURTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: TÂNIA RIBEIRO SOARES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Caracol (PI), 27 de agosto de 2019.

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000126-43.2016.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO NATALÍCIO DA ROCHA

Advogado(s): WENDER BOSON DE MACEDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6841)

Réu: ODETE MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Caracol (PI), 27 de agosto de 2019.

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000025-04.2014.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DALZILENE PORFÍRIO DIAS

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Caracol (PI), 27 de agosto de 2019.

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000714-22.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000211-38.2010.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS MARIA DA COSTA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

SENTENÇA: Neste diapasão, JULGO PARCIALMNTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, para: Documento assinado eletronicamente por FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz(a), em 22/11/2018, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 22858023 e o código verificador 6A7C8.46ADB.1C80C.3E2A1.CA2B2.82AAA. 1. DECLARAR A INEXISTENCIA do contrato 0282046240. 2. DETERMINAR, acaso ainda não tenha sido feito, a exclusão imediata dos descontos no benefício previdenciário da autora referente ao contrato mencionado; 3. CONDENAR O RÉU À REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL que causara a autora, consistente na repetição em dobro dos valores efetivamente descontados de seu benefício previdenciário; 4. INDEFERIR, por ausência de pedido mediato, a indenização por danos morais; e 5. Finalmente, para EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do artigo 487, I, c/c 355, I, do Código de Processo Civil. Ante a inexistência de provas seguras acerca dos valores cobrados e efetivamente pagos, o quantum do indébito indenizatório deverá ser liquidado em procedimento próprio. A restituição do indébito deverá ser corrigida monetariamente (CC, artigos 404 e 407) pelos índices previstos no programa de atualização financeira do Conselho Nacional de Justiça a que faz referência o artigo 509, §3º, do Código de Processo Civil a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e acrescida de juros remuneratórios de 1% (um por cento) ao mês, incidentes desde (termo a quo) a data da prática do ato ilícito (CC, artigo 398, CPC, artigo 240, caput, e Súmula 54 do STJ), com capitalização simples. Ante o decaimento mínimo do pedido, condeno o réu ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se com a devida baixa.

Processo nº 0000213-65.2012.8.18.0080

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LEILA DE SOUSA SANTANA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (UESPI)

Advogado(s): PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000556-62.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ZANDRA MARIA DE MORAIS.

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Advogado(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5721)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intimo a parte Ré, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões o Recurso de Apelação interposto.

Processo nº 0000262-86.2018.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SIDCLEY BEZERRA BARBOSA

Advogado(s): ANA TERRA GONÇAGA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15119), PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15115)

Chamo o feito à ordem.

Considerando a manifestação do patrono, observa-se que houve equívoco quando da inserção na sentença refrente ao processo nº 0000314-53.2016.8.18.0051, pertinente ao mesmo réu, que foi juntada aos presentes autos.

Desta forma, torno sem efeito a sentença proferida nos presentes autos, devendo a Secretaria Judicial, se possível, proceder ao seu cancelamento.

Caso não seja possível, oficie-se à STIC solicitando o cancelamento da referida peça, bem como a retirada do status de julgado dos presentes autos. Após, volte-me conclusos para prolação da sentença pertinente.

Processo nº 0000487-34.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA DE CARVALHO DE ARAÚJO

Advogado(s): LAÉRCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200), JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (CAMPO MAIOR), AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13089), ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), MARIA AMELIA SARAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 41233), DIEGO DANTAS DE ALMEIDA(OAB/SÃO PAULO Nº 352819), DANILO LYRA FRAUSINO(OAB/PIAUÍ Nº 9702), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000814-90.2014.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: URBANO SEVERIANO PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 91, em nome da parte requerente, observada a expedição de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, conforme determinado em acórdão. (Fl. 69). O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Ademais, expeça-se alvará no patamar 30% a título de honorário contratuais, uma vez que existe indicação sobre a fixação desse valor na procuração pública acostada a inicial (Fl. 20). Por fim, intime-se o banco executado para que este manifeste-se quanto o excesso alegado pela autora. Cumpra-se. Intime-se

Processo nº 0000279-49.2009.8.18.0048

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VITAL JOSÉ DOS SANTOS LAURINDO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Requerido: FELICIANO DA ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000139-25.2015.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ALVES FEITOZA DE SÁ

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA:" Assim, verifico pela análise dos autos, principalmente dos documentos anexados à inicial, que não existem provas capazes de provar o alegado, pois o autor juntou aos autos apenas cópias dos documentos equivalentes a sua qualificação, inexistindo qualquer prova quanto ao contratado entre as partes e nem prova do descumprimento de obrigação por parte do requerido.Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, e o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015 e fundamentação supra."

Processo nº 0000027-91.2007.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

O presente processo remonta 2007 sem sequer ter sido realizada qualquer perícia na parte autora. Sendo assim, antes de determinar a realização de tal ato, tenho por bem intimar a parte, pessoalmente e via diário, para informar interesse no prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias.

Processo nº 0000454-29.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

III - DISPOSITIVO

Com fulcro no exposto, e consubstanciado no artigo 525 § 4º e 5° do CPC, julgo improcedente o presente cumprimento de sentença. Reconheço como valor correto a título de execução remanescente a quantia de R$ 2.419,45 (Dois mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Expeça-se alvará em nome da parte requerente para que proceda o levantamento do montante supracitado. Proceda-se a transferência do saldo remanescente R$ 634,98 (Seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) para a conta da executada no BANCO DO BRASIL, Agência 3400-2, C/C: 6492-0, Titular: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, conforme requerido. Fixo Honorários advocatícios no patamar de 10% do valor devido. Transcorrido o prazo, sem a interposição de recurso da presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se.