Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000313-80.2011.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), NATAN PINHEIRO DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Designo o dia 22/01/2020 às 11h30 para a realização de audiência de instrução e julgamento, bem como de tentativa de conciliação, nos termos do art. 359, CPC, a realizar-se no fórum local. Testemunha arrolada pela parte autora à fl. 125 e no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000313-80.2011.8.18.0039.5001. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º). Intime-se as partes. Cumpra-se.

Processo nº 0001001-72.2012.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSE NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

Em detida análise do feito, verifiquei que de fato o sentenciado já cumpriu integralmente as penas restritivas de direito impostas nestes autos, conforme se extrai dos autos da execução penal tombada sob nº 0001649-81.2014.8.18.0050.

Assim, tendo em vista que foi cumprida integralmente a pena imposta ao réu, declaro extinta a presente execução penal, e em consequência a pena aplicada a FRANCISCO JOSE NASCIMENTO SILVA. Por consequência, determino o arquivamento dos autos e a devida baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

ESPERANTINA, 20 de agosto de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002457-84.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIANA DO ROSARIO AZEVEDO

Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatório. Decido. Na petição de fls. 50 a requerente solicitou a desistência da presente ação. Assim, homologo a desistência da ação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, parágrafo único, do CPC). JULGO extinto o processo sem a resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais..."

Processo nº 0000097-62.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SANDRA LIMA MONTE

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME (CONSÓRCIO EXTRAFÁCIL), LEVI FONTENELE DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000648-92.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JULIANA MARIA SANTOS IRINEU MATA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: CEDEF - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000166-68.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CASA GENESIO TOLENTINO LTDA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)

Executado(a): TERRA FÉRTIL AGROPECUÁRIA LTDA

Advogado(s): MOYSES ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000163-16.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), HENRIQUE NOJOZA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 6921), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): IZABEL BUENO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000046-59.2002.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

Executado(a): MANUEL CAITANO DE SOUSA ME, MANOEL CAITANO DE SOUSA, MARIA GOMES DE OLIVEIRA E SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000135-82.2002.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): AUTO DA SILVA OLIVEIRA E SUA MULHER JOANA BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000325-45.2002.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Executado(a): MECÂNICA FLORIANO LTDA, RAIMUNDO MARTINS NEIVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000119-65.2001.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693/95)

Executado(a): R. DE ARAÚJO COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000117-47.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO ITAÚ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000827-92.2014.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MAURO CARLOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Sobre a possibilidade de suspensão condicional do processo, constato que o somatório das penas mínimas atribuída aos crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor é igual a 01 (um) ano de detenção e verifico que a certidão juntada aos autos releva antecedentes imaculados, pelo que resolvo designar audiência para efetivação da proposta, dia 09/10/2019 às 11:30 horas.

Intimem-se.

ESPERANTINA, 20 de agosto de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000021-56.1996.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): M. G. M. CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000241-97.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: PEDRO BENEDITO GOMES

Advogado(s): ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11242)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ex positis, nos termos do art. 487, I, do CPC, ao tempo em que JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmo a decisão antecipatória ficando a RÉ CONDENADA A IMPLANTAR EM DEFINITIVO EM FAVOR DO AUTOR O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE RESULTANTE DO ÓBITO DA Sra. Perpétua Raimunda da Conceição, retroativo ao dia 07 de março de 2014, data do requerimento administrativo (art. 74, II, da Lei nº 8.213/91), com RMI a ser calculada na forma do art. 75 da mesma Lei. CONDENO AINDA A RÉ AO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS, cujo importe deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora desde a citação, conforme índice de variação Selic (EDcl no REsp 1025298, REGISTRO: 2008/0009812-7 -STJ, Rel. MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA, 18/02/2013). Custas processuais e honorários advocatícios pela ré, estes, dado o grau de zelo do profissional e complexidade da causal, desde logo arbitrado no percentual de 10% do valor da condenação. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se os autos independentemente de pedido de cumprimento de sentença, os quais, por oportuno, informo que devem ser proposto via PJe.

Processo nº 0000776-28.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CELIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE DE ENDEMIAS DA REGIÃO DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s): CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9269)

Réu: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 12411)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

Processo nº 0000101-64.2015.8.18.0089

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PARANÁ Nº 27109), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

Réu: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ME, ZENILDA GOMES DE OLIVEIRA ALVES, WILSON DE OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7539), SOLANA PAES LANDIM NEIVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 11526)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000538-37.2017.8.18.0089

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SIMONE DO NASCIMENTO LACERDA

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Requerido: JESSE LOPES DOS SANTOS, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ÍCELO MARCOS GÓES SILVA(OAB/BAHIA Nº 18301)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000449-88.2013.8.18.0045

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA JOSÉ SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSÉ WILSON VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000039-28.2011.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSELIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

ASSENTADA: redesisgno audiência de instrução e julgamento para o dia 02/12/2018 as 11:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000571-35.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DÉRCIO DE SOUSA DIDI

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: TIM CELULAR

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DESPACHO: ?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2019, às 11:30, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição...?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000007-82.1997.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 113280)

Executado(a): CONSVALE - CONSTRUTORA VALENLA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 15 dias, manifestar acerca do bem penhorado e prosseguimento da execução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001795-24.2010.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE PARNAÍBA - PI

Indiciado: JOAQUIM FRANCISCO DIAS PINTO

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALES (OAB Nº 2543/93)

Processo nº 0000121-19.2014.8.18.0080

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), NELSON PASHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000195-79.2013.8.18.0057

Classe: Reclamação

Autor: WANDERSON CARVALHO, JAILDA DE CARVALHO ALMEIDA BARBOSA, MARLEIDE DOS SANTOS LIMA, LUCILENE DE BRITO SILVA, MARIA AUGUSTA ALVES DE SOUSA DIAS, LÚCIA DA SILVA CARVALHO, CLÉBIO MACEDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, RONIEL DE SOUSA DIAS, MARIA DO AMPARO LUZ, LINDALVA MARIA DE CARVALHO, ROSEMAR LUZ BENTO

Advogado(s): FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO(OAB/CEARÁ Nº 16653)

Réu: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE AO EXPOSTO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: 1. DECLARAR A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para processar os pedidos formulados por MARLEIDE DOS SANTOS LIMA, LUCILENE DE BRITO SILVA, MARIA AUGUSTA ALVES DE SOUSA DIAS, LÚCIA DA SILVA CARVALHO, ROSEMAR LUZ BENTO, CLÉBIO MACEDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, RONIEL DE SOUSA DIAS, LINDALVA MARIA DE CARVALHO e JAILDA DE CARVALHO ALMEIDA BARBOSA. 2. CONDENAR o réu a pagar aos reclamantes WANDERSON CARVALHO e MARIA DO AMPARO LUZ indenização correspondente às férias (de forma simples) e às gratificações natalinas não gozadas/adimplidas, cujo período e respectivo importe, ante a inexistência de provas das datas das exonerações, deverão ser liquidados em procedimento próprio. 3. CONDENAR, outrossim, o réu ao pagamento dos salários dos autores WANDERSON CARVALHO e MARIA DO AMPARO LUZ pelo labor desenvolvido desde o mês de setembro até a data da exoneração. 4. CONDENAR, por fim, o réu a indenizar a autora MARIA DO AMPARO LUZ pelas deduções indevidas em seu salário, cuja quantificação também depende de apuração em procedimento próprio. Custas e honorários sucumbenciais, estes em 10% sobre o valor da causa, pela parte ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa.