Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010449-66.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DA ROCHA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se tem outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Em não havendo interesse das partes, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença com urgência.

Processo nº 0001238-93.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ROCHA E ROBERT LTDA ME, PATRÍCIA ROBERT DA SILVA, ADAILTON DA ROCHA RAMOS

Advogado(s):

Na primeira tentativa foi penhorada quantia ínfima de apenas um dos executados; quanto aos outros as suas contas estavam zeradas. Será perda de tempo fazer nova tentativa de penhora on-line, de forma que nego o pedido neste sentido e fixo o prazo de 10 (dez) dias, para que a exequente requeira qualquer outra forma legal de constrição de bens dos executados. Intime-se.

Processo nº 0017587-74.2013.8.18.0140

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, COSMO BRÍGIDO DA SILVA, DANIEL LUIS DOS SANTOS, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, CÍCERO PEREIRA DA SILVA, LUIS CHAVES DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO, MARIA D. ALVES MACEDO, VIRGINO NASCIMENTO SOUSA, LUAN CRISLAN SOUSA SILVA

Advogado(s):

A Secretária da 3ª Vara Criminal de Teresina, de ordem do MM.Juiz de Direito, MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado THIAGO RAMON SOARES BRANDIM, OAB/PI 8.315, DA SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO, prolatada em 08.02.2019, nos autos do ESBULHO POSSESSÓRIO, art. 161, § 1º, II, art. 163, IV e art. 250, caput, do Código Penal, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face de ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, COSMO BRÍGIDO DA SILVA, DANIEL LUÍS DOS SANTOS, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, CÍCERO PEREIRA DA SILVA, LUÍS CHAVES DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO, MARIA D. ALVES MACEDO, VIRGINO NASCIMENTO SOUSA, LUAN CRISLAN SOUSA SILVA, em que é vítima SILVANI MAIA RESENDE SANTANA, conforme teor do dispositivo final: ?(?) Frise-se inicialmente que, cabe ao Ministério Público, autor da ação penal, avaliar os elementos indiciários juntados aos autos, aferindo a existência de justa causa, capaz de disparar o exercício da persecução criminal. No caso em comento, o Órgão Ministerial requereu o arquivamento dos presentes autos. (...)Desta forma, com força nas razões explicitadas, e por não vislumbrar justa causa para a ação penal, acolho a manifestação de fls. 147, determino, em consequência, o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, com a devida baixa na distribuição. Ressalta-se que o referido arquivamento bem como o não oferecimento da denúncia pelo órgão Ministerial, não estão sujeitos à preclusão, nada impedindo que, em surgindo novas provas, ocorra seu desarquivamento e a deflagração da ação penal, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal e Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência desta à respectiva Autoridade Policial (...) Aos vinte seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 26.08.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.

Processo nº 0003221-54.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCA ZELIA DA SILVA GOMES

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se tem outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Em não havendo interesse das partes, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Processo nº 0000942-66.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS

Advogado(s):

Revendo os autos, verifico que além deste feito já ter sido julgado, as partes posteriormente entabularam um acordo que, diga-se, foi prontamente homologado por este juízo. Ocorre que enquanto o processo já se encontrava pronto para o arquivamento, a autora atravessou outro acordo a fim de que fosse homologado. Ora, cumpre esclarecer que as partes são plenamente capazes, portanto não há necessidade da chancela judicial todas as vezes que o débito for renegociado. Com efeito, o que deve ser comunicado a este juízo, na verdade, é o eventual descumprimento da transação, a fim de que se possa dar início a execução forçada, e não toda e qualquer renegociação. Por fim, ressalto que nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Que a Secretaria promova a cobrança das custas finais, se ainda existentes, e depois arquive o feito com a devida baixa. TERESINA, 26 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022467-85.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCA ZELIA DA SILVA GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Registre-se a movimentação de suspensão deste feito.

Processo nº 0001235-02.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM/PI

Advogado(s):

Réu: NELCI DE LOURDES GRASS

Advogado(s):

Vistos, etc. Trata-se de procedimento extraordinário regulamentado pelo Decreto-Lei N.º 227/67, que dispõe sobre o Código de Minas. Consoante previsto no art. 27 do referido decreto, se o titular do Alvará de Pesquisa, até a data da transcrição do título de autorização, não juntar ao respectivo processo prova de acordo com os proprietários ou posseiros do solo acerca da renda e indenização de que trata este artigo, o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, dentro de 3 (três) dias dessa data, enviará ao Juiz de Direito da Comarca onde estiver situada a jazida, cópia do referido título a fim que o magistrado determine a avaliação da renda, dos danos e dos prejuízos oriundos da pesquisa. Consta, ainda, que as despesas judiciais com o processo de avaliação serão pagas pelo titular da autorização de pesquisa, que no presente caso é a Sr.ª Nelci de Lourdes Gráss, conforme consta à fl. 03 dos autos. Pois bem, revendo os autos, verifico que embora intimada, a titular da pesquisa sequer se manifestou sobre a demanda, fato que impede o seu regular prosseguimento. Assim, diante do desinteresse da titular da pesquisa, que não pagou as custas do procedimento, determino que se cancele a distribuição desde feito, nos termos do art. 290, do CPC. Cumpra-se. TERESINA, 26 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001123-87.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AESSIO FREIRE DA SILVA, LOJAS MAGAZINE SAMIRA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

Réu:

Advogado(s):

Levando em consideração que esta 6.ª Vara Cível se encontra em processo de migração dos processos físicos para o Sistema PJe, determino que a Secretaria digitalize estes autos, migrando-os para o referido sistema, a fim de que seja apreciado em conjunto ao Processo de n.º 0828273-19.2018.8.18.0140. Cumpra-se.

Processo nº 0023753-54.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA VARAO

Advogado(s): LUIZ ARTHUR SERRA LULA(OAB/PIAUÍ Nº 11178)

No que diz respeito às custas remanescentes, ficam as partes dispensadas do pagamento, eis que o acordo ocorreu antes da sentença, conforme disposto no art. 90, § 3.° do CPC. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 27/08/2019, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Cada parte arcará com com os honorários dos seus advogados. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 26 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026816-87.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: OMNI S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE(OAB/SÃO PAULO Nº 103587)

Requerido: FRANCISCO LUANN ALVES PASSARINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico -

Processo nº 0024906-88.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ SILVA

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico -

Processo nº 0018163-62.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAIMUNDO SOUZA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0027947-97.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/MARANHÃO Nº 9348-A)

Executado(a): TRANSGASBEL TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA, MAURO MARTINS DE HOLANDA TORRES FORMIGA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico -

Processo nº 0026915-91.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISIO DE JESUS BARBOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FERNANDO LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico -

Processo nº 0028490-03.2015.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: EMERSON ALLEF CAETANO BATISTA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Requerido: INVASORES DO IMOVEL

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico -

Processo nº 0028432-63.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Executado(a): L H OLIVEIRA PETROLEO LTDA, LUIZ HENRIQUE ARAGAO DE OLIVEIRA, SUZY MARIA AREA LEAO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10403), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico -

Processo nº 0028372-90.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CAROLINE NUNES SANTILIO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: LOJAS RIACHUELO S/A, MIDWAY S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico -

Processo nº 0015372-23.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROBERTO DE CASTRO SOUSA

Advogado(s): GLINIA CRAVEIRO BARBOSA (OAB/PI N 16.734 - B)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Com base no exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos, DANDO-LHE PROVIMENTO, para modificar o dispositivo sentencial que passará a ter a seguinte redação: JULGO PROCEDENTE a Ação, para CONDENAR o ESTADO DO PIAUÍ: a) a implantar a aposentadoria do Autor, incluindo-a dentre os beneficiários na Fundação Piauí Previdência; b) em honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma prevista no art. 85, caput, do CPC; c) ressarcir o Autor pelas despesas comprovadas para ajuizamento da ação. Decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição. Mantenho o restante da sentença. Indefiro o pedido de cumprimento de sentença formulado às fls. 119. P.R.I. TERESINA, 27 de agosto de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0031932-11.2014.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCAI DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Réu: LUIZA FEITOSA LIMA CAJUAZ

Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA (OAB/PI N°5.964)

DESPACHO: "(...) Assim, determino: 1) Intimação da parte executada, Fundação Piauí Previdência para ciência do retorno dos autos, no prazo de cinco dias, conforme determinado em ato ordinatório (fl. 214); 2) Em seguida, com o retorno dos autos, expeça-se o competente precatório no valor de R$ 162.477,28 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), conforme planilha de cálculo em anexo, com as devidas atualizações (juros e correção monetária), nos termos do artigo 535, § 3º, I CPC, observando-se ainda as formalidades dos artigos 399 e 400 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí e art. 5º do Provimento nº 047/2008, deste Tribunal e Resolução nº. 115/2010 do CNJ; 3) A intimação da advogada interessada, para apresentar, na secretaria desta Documento assinado eletronicamente por CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 27/08/2019, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 2ª Vara da Fazenda Pública, as cópias necessárias para acompanhar a requisição de pequeno valor, nos termos do art. 5º da resolução 115/10 do CNJ e art. 7° da Res. 75/2017 do TJPI, nos autos do processo; 4) Por fim, a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para abrir conta-corrente à disposição da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina para fins de expedição e pagamento de RPV no valor de R$ 1.521,79 (mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos) vinculado a esse processo. TERESINA, 27 de agosto de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0005694-96.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): L C ANDRADE

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0005694-96.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra L C ANDRADE.

FINALIDADE: NOTIFICAR L C ANDRADE, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado no valor de R$ 2.020,67 (dois mil e vinte rais e sessenta e sete centavos).

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019 (28/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PROCESSO Nº: 0005470-75.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: JOAO CARNEIRO DA PAZ

Vítima: ELIANE MARIA BARROS SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, ELIANE MARIA BARROS SILVA, CPF: 97474975300, nacionalidade: BRASILEIRO(A), estado civil: NAO INFORMADO, endereço: RUA CARLOTINHA BRITO, Nº 2151- COND. BOSQUE RESIDENCIAL, BLOCO 1, APTO.202 - bairro: COLORADO (TEL 99315915), TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARINA GONÇALVES DE AZEVEDO, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 28 de agosto de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0007526-04.2006.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: CARPINTARIA SILVA LTDA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Impetrado: COORDENADOR GERAL DO POSTO FISCAL DA TABULETA

Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 114,35 (CENTO E QUATORZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

Processo nº 0009728-41.2012.8.18.0140

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: LYDIA DE CARVALHO PIRES, LUIZ GONZAGA PIRES-FALECIDO

Advogado(s): HELENA RIBEIRO BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 5233)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS

Estagiário(a) - Mat. nº 28725

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000908-74.2017.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: PEDRO GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ADÃO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13685)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI - Teresina, 28 de agosto de 2019 - 2ª VIJ.

Processo nº 0016477-11.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. D. C. E. S., W. D. C. G.

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), LAUDELINA MARIA BORGES BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 6082)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS

Estagiário(a) - Mat. nº 28725