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Processo nº 0015743-21.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELIANE RODRIGUES DE ALCANTARA SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13345), KARINE COSTA BONFIM SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9143)

Réu: CORNELIO LUIZ DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

(...) ACIMA, O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.5. A presente restauração dos autos (processo originário 0015743-21.2015.8.18.0140 ação de divórcio litigioso) deve ser julgada procedente, pois foram juntados os documentos que instruíram a ação, até o último andamento. 6. Intimadas, as partes quedaram-se inertes. 7. Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, julgo procedente a restauração dos autos nº 0015743-21.2015.8.18.0140 ação de divórcio litigioso, em que é parte autora a Sra. Eliane Rodrigues de Alcantara Sousa e parte ré o Sr. Cornelio Luiz de Sousa Junior, o que faço para determinar a substituição pelos autos deste processo, possibilitando o seu normal prosseguimento. 8. Sem custas. P.R.I.C.

Processo nº 0013306-80.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Reivindicante: MANOEL FRANCISCO DE ARAUJO, LAURINDA ALVESO DE ARAUJO

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Requerido: ADALBERTO ANTONIO MACHADO

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0014669-68.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL), FRANCISCO LEONARDO FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001398-89.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO FERREIRA ARAUJO

Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16862), SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

Executado(a): RAIMUNDO ALVES RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0016285-15.2010.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE JULIMAR RAMOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)

Requerido: DELFIM PINTO DE SA QUINTELA, ELIZALDE MARIA NAPOLEAO DO REGO PINTO, INACIO DE CARVALHO PINTO, LUIS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PINTO, MARGARIDA MARIA DE CARVALHO PINTO

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), CARLOS WENDERSON REGO VASCONCELOS SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 4715), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0010366-06.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): GABRIEL ROSA DA ROCHA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 123995), LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 123433), RAPHAEL MARQUES BATISTA DE ALMEIDA BELTRÃO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 182480)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: 114,35 (CENTO E QUATORZE REAIS E TRINTA E CINCO REAIS).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015006-81.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: R. DE J. DA S.

Advogado(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538)

Réu: F. R. DE S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Relatados, em síntese, passo à DECISÃO . 5. Ante o exposto , por ser esta a vontade das partes, HOMOLOGO , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 26, celebrada pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos. 6. Por consequência, declaro extinto o vínculo conjugal, via DIVÓRCIO, do casal ROSA DE JESUS DA SILVA SOUSA e FRANCISCO ROSA DE SOUSA, nos termos do artigo 266, § 6º da CF, com a nova redação da EC 66/2010 . 7. Servirá cópia desta sentença, devidamente autenticada com selo do TJPI e acompanhada dos documentos necessários, como mandado de averbação junto ao Cartório do registro civil pertinente . O cônjuge feminino voltará a usar o nome de solteira. 8. Por fim, declaro EXTINTO o PROCESSO , com resolução de mérito , nos termos do art. 316 c/c 487, III b , do Novo CPC.9. Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98, §1º doNovo Código de Processo Civil.10. Expedidas as comunicações e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Sem custas .P.R.I.C.TERESINA, 13 de abril de 2018 TANIA REGINA SOUSA GUIMARÃES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018717-94.2016.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: EDENISE CRISTINA LUSTOSA ALVES

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11147)

Consignado: CIA DE CREDITOS FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL

Advogado(s): MARISSOL JESUS FILLA(OAB/PARANÁ Nº 17245)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora, por seu Procurador, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003194-37.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARLEY VINICIUS DA SILVA FERREIRA, JOÃO BOSCO SANTOS DA SILVA, JOSIELTON NOBRE ARRAIS, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, WESLEY PEREIRA DA SILVA, ENZO LOPES E SILVA

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), JAMES LOPES MIRANDA DE SENE(OAB/PIAUÍ Nº 11371)

DECISÃO: FICA O ADVOGADO FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA DO ACUSADO JOSIELTON NOBRE ARRAIS, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI.

Processo nº 0024225-65.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARLUCIO SARAIVA LEMOS

Advogado(s): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

"[...] REDESIGNO para 20 de setembro de 2019, às 10h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: as vítimas Adeílson Alves Lira e Wemerson de Sousa Silva, as testemunhas de acusação Adalgisa Maria de Oliveira e Antônio Rodrigues dos Santos, o acusado MARLÚCIO SARAIVA LEMOS, e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. [...] Cumpra-se.".

Processo nº 0002845-91.2009.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: MANOEL BALDOINO NETO

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), SAULO ALISSON CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10419), SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8188)

Processo nº 0003285-74.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Réu: ELIDA FABRICIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN

Advogado(s): ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4520)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para contrarrazoar a apelação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0007693-40.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON LIMA DE ARAUJO

Advogado(s): EDILSON LIMA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9207)

Réu: BANCO HSBC BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Processo nº 0029709-51.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RODRIGO GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA, BANCO BRADESCO - S.A, BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): SANDRA KHAFIF DAYAN(OAB/SÃO PAULO Nº 131646), FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346), JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO(OAB/SÃO PAULO Nº 181718), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 9459), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora/apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação interposto pelo BANCO BRADESCO S.A.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023952-57.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA SENA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18 de Novembro de 2019 às 09:00 horas nesta Vara Criminal.

Processo nº 0025874-65.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE LUIS BATISTA DOS SANTOS FILHO PETECA

Advogado(s):

EMENTA

PENAL E PROCESSO PENAL. DENÚNCIA. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. AUTORIA NÃO COMPROVADA. PROVAS INSUFICIENTES DA AUTORIA. CULPABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Deixa-se de acolher ação penal que não reuniu provas suficientes para condenação e que deixou somente as provas produzidas no inquérito policial, inviabilizando um juízo de condenação. Absolvição que se impõe, com base no art. 386, VII, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003194-37.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARLEY VINICIUS DA SILVA FERREIRA, JOÃO BOSCO SANTOS DA SILVA, JOSIELTON NOBRE ARRAIS, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, WESLEY PEREIRA DA SILVA, ENZO LOPES E SILVA

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), JAMES LOPES MIRANDA DE SENE(OAB/PIAUÍ Nº 11371)

ATO ORDINATÓRIO: FICA INTIMADO O ADVOGADO JAMES LOPES MIRANDA DE SENE(OAB/PIAUÍ Nº 11371), PARA INDICAR ENDEREÇO ATUALIZADO DO ACUSADO MARLEY VINICIUS DA SILVA FERREIRA.

Processo nº 0001407-71.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL (SEJUD VIII) DA COMARCA DE FORTALEZA - CE, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO KELVY DE LIMA MARTINS, JOÃO VICTOR PARÍCIO CARDOSO

Advogado(s):

Designo para o dia 29 / 01 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público e informe o Juízo Deprecante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013159-10.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: DOMINGOS NUNES DA SILVA

Advogado(s): ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507)

DESPACHO: "Tendo em vista que não há data mais próxima desimpedida, designo o dia 06 de novembro de 2019, às 11:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas a(s) vítima(s), se for o caso, as testemunhas da acusação e da(s) defesa(s) - caso arroladas -, bem como realizado(s) o(s) interrogatório(s) do(s) réu(s), e oferecidas alegações finais (art. 400 do CPP)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023952-57.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA SENA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

DESPACHO: Intimar o Advogado para, querendo, substituir a testemunha de defesa arrolada Auristiano dos Santos Lopes, já que não foi localizada.

Processo nº 0021946-67.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: JAILSON DE FRANÇA LOPES

Advogado(s):

EMENTA

PENAL E PROCESSO PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. IMPROCEDÊNCIA. PROVAS INSUFICIENTES QUANTO À AUTORIA. IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. CULPABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Deixa-se de acolher ação penal que não reuniu provas suficientes para condenação e que impossibilitou a confirmação da autoria do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Absolvição que se impõe, com base no art. 386, VII, do CPP.

Processo nº 0018113-41.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IDNA DE CARVALHO BARROS

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), MARCELO LINHARES PEREIRA TAUMATURGO(OAB/PIAUÍ Nº 9881)

Réu: PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Defiro o pedido de petição eletrônica n.º 5002.

Dê-se vista dos autos ao advogado da autora, pelo prazo 05 (cinco) dias.

Devolvidos os autos, voltem conclusos.

Processo nº 0001386-95.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO - MA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, NILSON MARQUES VAZ DA COSTA FILHO

Advogado(s):

OFICIE-SE novamente a DUAP/SEJUS-PI, informando que a ordem deprecada é de CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO E CITAÇÃO. DETERMINO AINDA que o cumprimento do mandado de prisão seja informado diretamente ao Juízo Deprecante. Por fim, realizadas as diligências supra, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0008757-51.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA VITORIA MACHADO CERQUEIRA

Advogado(s): IRANI ALBUQUERQUE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3620)

Réu: LIVIO CARLOS ARAUJO COSTA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Processo nº 0002162-94.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

Advogado(s):

Indiciado: E LIMA DE OLIVEIRA - OLIVEIRA GÁS, ERINALDO LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/MARANHÃO Nº 11441-A)

Ante todo o exposto, DECIDO: a) REJEITO a preliminar de inépcia da denúncia, por não haver violação ao art. 41 do CPP; b) MANTENHO o recebimento da denúncia, ao tempo em que DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2020, às 09:00 (nove) horas, nas dependências deste Juízo. Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Expedientes necessários. CUMPRA-SE