Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0025165-25.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROBERTO DE SOUSA LEITE

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: JOSE LAGES DE CARVALHO, ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER- APCC- HOSPITAL SÃO MARCOS

Advogado(s): RAFAELA SOARES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 17253), LUCIO TADEU SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12669), INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12034)

Diante deste cenário, entendo legítima a escusa apresentada pelo profissional

(art. 467, do CPC), posto que o valor anteriormente arbitrado pela magistrada substituta se

mostra, de fato, muito baixo, considerando a complexidade do trabalho a ser realizado.

Mesmo se tratando de prova pericial indireta, a ser realizada por meio da análise dos

elementos existentes nos autos, não há dúvidas que a mesma requer conhecimentos

técnicos especializados de alta complexidade, demandando remuneração equivalente.

Em assim sendo, corrijo a decisão de fl. 238 e arbitro os honorários periciais

em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo em vista a condição financeira das pates, e por

entender suficiente para remunerar dignamente o trabalho do perito.

O valor da perícia será pago em partes iguais pelos litigantes, que deverão

depositar o quantum em conta vinculada a este processo. Feito o depósito será paga a

quantia correspondente à metade do valor da perícia ao perito, que deverá realizá-la e

receber a outra metade dos seus honorários quando da entrega do laudo (art. 465, § 4.°, do

CPC).

Intime-se o perito nomeado para informar se aceita o encargo mediante a

remuneração estipulada, no prazo de cinco (cinco) dias. Aceito o munus intimem-se as

partes para o imediato depósito do numerário.

Intime-se. Cumpre-se.

Processo nº 0007403-06.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: J.C.C. AGUIAR ME, FRANCISCO ALCIONE ESCORCIO DE AGUIAR

Advogado(s): MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6155)

Analisando os autos, verifico que foi efetuado o total adimplemento da dívida devida,

razão pela qual não mais subsiste o interesse no prosseguimento execução. Assim, com fundamento

nos arts. 924, III e 925 do Código de Processo Civil, decreto, por sentença e para que produza os seus

legais e jurídicos efeitos, a extinção da execução movida por Banco do Nordeste do Brasil S/A em

face de J. C. C. Aguiar ME e Francisco Alcione Escórcio de Aguiar, todos processualmente

qualificados.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas relativas à fase executiva,

todavia, subsiste a condenação de custas estabelecidas na sentença (fls. 98/103), que deverão ser pagas

pela parte ré.

Por ter havido acordo, entende-se que as partes desistiram do recurso proposto. Deste

modo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0025669-36.2009.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Requerente: J. C. C. AGUIAR ME

Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692-B)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas relativas à fase executiva,

todavia, subsiste a condenação de custas estabelecidas na sentença (fls. 127/133), que deverão ser

pagas pela parte embargante.

Por ter havido acordo, entende-se que as partes desistiram do recurso interposto. Deste

modo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0020722-94.2013.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693/95)

Desapropriado: JOSE BARBOSA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de agosto de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Oficial de Gabinete - 27105

Processo nº 0016474-17.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Requerido: MARCIO COSTA

Advogado(s): SUZANA MARIA VIANA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5224)

Destarte, sendo as partes capazes e estando devidamente representadas nos autos,

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação apresentada na petição de

protocolo 5004, celebrada entre as partes.

Uma vez que o acordo ocorreu apenas depois de proferida sentença, subsiste a

obrigação de pagar as custas processuais, na forma decidida na sentença de fls. 234/241, ou seja, à

cargo da parte autora.

Exaurindo-se o objeto da presente lide, determino a baixa e arquivamento dos autos.

Intimem-se. Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0018555-51.2006.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: JARDIEL NUNES DA COSTA, MARCIO ANDRE PEREIRA DE SOUSA SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JARDIEL NUNES DA COSTA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0018555-51.2006.8.18.0140, designada para o dia 18 de setembro de 2019, às 10H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014365-06.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CAMAQUA ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 57718), ALINI NOAL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 67193)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485,

III do CPC.

Que a Secretaria realize a cobrança das custas eventualmente pendentes, que ficarão a

cargo da parte exequente.

Após o trânsito e cobrança das custas, arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0021942-25.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALISON PEREIRA MAGALHÃES, ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO LIMA MAGALHÃES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012874-61.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAURICIO CESAR MENDES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Vistos, etc.

À luz da sistemática processual vigente, a sentença, ainda que transitada em julgado,

não impede a homologação de acordo submetido pelas partes à chancela judicial, pois, havendo

composição das partes para o encerramento do processo, é impróprio cogitar-se de qualquer

empecilho judicial a sua homologação.

Neste sentido, o art. 139, V, do CPC, é claro ao estimular a conciliação, in verbis:

Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código,

i n c u m b i n d o - l h e : ( . . . )

V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio

de conciliadores e mediadores judiciais; (...)

Destarte, sendo as partes capazes e estando devidamente representadas nos autos,

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação apresentada às fls.

172/175, celebrada entre as partes.

Considerando que o acordo é posterior à sentença proferida por este juízo, não há que

se falar em dispensa de custas, que ficarão à cargo da parte autora.

Exaurindo-se o objeto da presente lide, determino a baixa e arquivamento dos autos.

Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0006846-92.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): FABIOLA DE MOURA SERVULO (OAB/PIAUÍ Nº 215), FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143-B)

Requerido: LARISSA MARTINS HIDD SANTOS

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0013121-42.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ALCIDES BARBOSA VIEIRA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: BANCO ABN AMRO AYMORE S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Vistos, etc.

Decisão proferida nos autos da impugnação ao valor da causa em apenso determinou

que a parte autora recolhesse a complementação das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob

pena de cancelamento da distribuição.

Conforme certidão de fl.134, é possível verificar que, muito embora tenha sido

devidamente intimado, o autor manteve-se inerte.

Assim, cancele-se a distribuição deste feito, na forma do art. 290, do CPC.

Por ter havido formação do contraditório, e ante o princípio da causalidade, condeno o

autor no pagamento dos honorários advocatícios do réu, que fixo em 10% sobre o valor da causa

modificado. Cumpre salientar que acaso a parte ré tenha interesse na execução, deverá fazê-lo por

meio do Sistema Pje.

Intime-se. Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0008855-07.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMTORIA DE JUSTIÇA

Réu: OSMAR PEREIRA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu OSMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 08/04/1991, filho de Francisca Ferreira de Oliveira, rresidente em lugar incerto e não sabido, para comparecer à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0008855-07.2013.8.18.0140, designada para o dia 17 de 09 de 2019, às 10h30min no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012926-57.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B)

Requerido: JOSE ALCIDES BARBOSA VIEIRA

Advogado(s):

Considerando que houve o cancelamento da distribuição do Processo n.º

0013121-42.2010.8.18.0140, ante o não recolhimento de custas, revogo a suspensão

anteriormente deferida nestes autos.

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do CPC

Processo nº 0003261-46.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HEDER DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

Requerido: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Recolha a parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0013035-66.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS-FUNCEF

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

Executado(a): DARIO JOSE DE ARAUJO

Advogado(s):

Recolha a parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0006846-92.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): FABIOLA DE MOURA SERVULO (OAB/PIAUÍ Nº 215), FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143-B)

Requerido: LARISSA MARTINS HIDD SANTOS

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)

Recolha a parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0023034-87.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: RAIMUNDO DE OLIVEIRA CASTRO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), RAURISTENIO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13123)

Fica a parte autora intimada da petição eletrônica 5012 com a apresentação dos valores atualizados que cada executado faz jus, bem como especificação das contas para a realização das transferências.

Processo nº 0002525-77.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO AUGUSTO LUSTOSA FONSECA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Revogo o despacho de fl. 650, posto que inadequadamente proferido nestes autos.

Cumpra-se o despacho de fl. 602, arquivando-se os autos com a devida baixa. Antes,

remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas ainda existentes, que ficarão à

cargo da parte executada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0022366-67.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DAYMON CARLOS COSTA NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE DA SILVA, LAUELE BARRADAS DA SILVA, DIEGO HERIQUE SOUSA SILVEIRA

Advogado(s): DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15528), ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 14152)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 15528) e ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO (OAB/PIAUÍ Nº 14152) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para 06/09/2019, às 08:30h.

Processo nº 0030716-25.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DOS REMEDIOS DANTAS MARTINS XAVIER

Advogado(s): LEANDRO MENDES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4089), JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4102)

Executado(a): JOÃO ANTÔNIO CRONEMBERGER PIRES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000657-54.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE NUNES DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO COSTA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4092)

Reivindicado: AGENOR JOSÉ DE SANTANA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0016382-49.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PIAUI SINDPD/PI

Advogado(s): LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 3180)

Requerido: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NIZAM GHAZALE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21664)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0011337-83.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Réu: CONTROL - CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3293), WILSON FURTADO ROBERTO(OAB/PARAÍBA Nº 12189)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da

petição de protocolo 5003.

Processo nº 0021642-63.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONTROL - CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): MARINA LACERDA CUNHA LIMA(OAB/PARAÍBA Nº 15769)

Executado(a): COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da petição

de protocolo 5005

Processo nº 0015836-86.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: FREDERICO JOSE DA SILVA NETO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição

de protocolo 5002.