Diário da Justiça
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Publicado em 27/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0026066-22.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ETNIEL RODRIGUES DO MONTE ANCHIETA
Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), NATHALIE MAGALHAES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9611), ISMAEL ALVES LOPES(OAB/CEARÁ Nº 24469), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)
Réu: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO JOSE ELIAS TAJRA
Advogado(s):
DESPACHO:
Considerando o longínquo período de tempo de tramitação do presente processo, e provável perda de objeto da ação, em virtude do objeto da ação tratar apenas de anulação de questões do concurso interno para inscrição no Curso de Formação de Cabos (CFC) da polícia Militar do Piauí, realizado no ano de 2014, determino a intimação do requerente, por meio dos outros advogados substabelecidos, para que informe se ainda tem interesse no feito, requerendo o que entender necessários, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumpra-se. Teresina, 05 de fevereiro de 2018. Rodrigo Alaggio Ribeiro. Juiz de Direito da 1.ª Vara dos Feitos da Feitos da Fazenda Pública.
SENTENÇA - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012053-23.2011.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO MATIAS DA SILVA
Advogado(s):
III - DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público,
decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, a favor de FRANCISCO MATIAS DA SILVA, pela
prescrição da pretensão punitiva, na forma do art. 107, inciso IV, do Código Penal,
combinado com o art. 61 do Código de Processo Penal.
Aviso de Intimação (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO - Vara de Execuções Penais de Teresina
Processo de Execução Penal nº 0700605-31.2019.8.18.0140
Classe: Execução da Pena
Executado(a): ALEXSANDRO COUTINHO RAMOS (Genitora: DESUÍTE COUTINHO RAMOS ).
Advogado(a): FÁBIO HENRIQUE BINICHESKI - OAB/DF Nº 16.980
DESPACHO: "Intime-se a defesa, para, querendo, no prazo de 3 dias, apresentar novo endereço do apenado para fins de
designação de audiência admonitória. "
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0003599-11.1998.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALMEIDA CUNHA LTDA
Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)
Executado(a): SINO PUBLICIDADE LTDA
Advogado(s): WILSON OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2083)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0007593-90.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE LIMA TELES
Advogado(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793), LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 2805)
Requerido: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. TERESINA, 24 de julho de 2019 FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0000324-88.1997.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Autor: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)
Executado(a): FARMACIA E DROGARIA SAO RAIMUNDO LTDA,
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo em vista o retorno dos autos do 2º, intime-se as partes para requererem o que enteder de direito. Teresina, 26 de agosto de 2019. Maria de Nasare da silva Sousa. Analista Judiciário.ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002487-74.2016.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MICAELLE MACEDO CRUZ, FRANCISCA ROCHA MACEDO
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: VICENTE DA CRUZ FILHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026672-84.2013.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: IZAQUIEL JOSE ALVES DE LIMA, LUCYANA ALVES DE LIMA, LUZIANE ALVES DE LIMA
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: JOSE FERREIRA LIMA, MARIA LUCIA DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026260-85.2015.8.18.0140
Classe: Guarda
Requerente: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)
Requerido: ANA REBECA RODRIGUES GOMES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010993-39.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Autor: NAIRAN GOMES DA SILVA, YURI SAMUEL DA COSTA SILVA
Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: OTACILIO ANTONIO DA COSTA JUNIOR, OTACILIO ANTONIO DA COSTA JUNIOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008658-13.2017.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: LUZIVALDO RIBEIRO MARTINS, SARA CRISTINE VIEIRA MARTINS
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686), JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611)
Executado(a): LUCIVALDO RIBEIRO MARTINS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009506-34.2016.8.18.0140
Classe: Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS DA ROCHA
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: SABRINA KELLY MATIAS DA ROCHA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
AVISO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022921-65.2008.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: VALTER BARROS DOS REIS
Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)
A Secretária da 3ª Vara Criminal de Teresina, de ordem do MM.Juiz de Direito, MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES, OAB/PI 5.110, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, prolatada em 14.11.2018, nos autos da ação penal, art. 155,§ 4o, II, do Código Penal, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face de VALTER BARROS DOS REIS, conforme teor do dispositivo final: ?(?) Ante tudo o que foi acima exposto, e com fundamento no princípio in dubio pro reo, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA contra o acusado VALTER BARROS DOS REIS e, por conseguinte, ABSOLVO-O, com fulcro no art. 386, VII, do CPP. (?)?. Aos vinte seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 26.08.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002362-43.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC
Advogado(s):
Réu: JOSE MARIA DE AZEVEDO
Advogado(s):
INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sonbre a certidão de fls. 120 v. CUMPRA-SE.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0022323-09.2011.8.18.0140
Classe: Imissão na Posse
Requerente: ALFREDO BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)
Requerido: JOSE JANSE SIQUEIRA LIMA
Advogado(s): MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)
DESPACHO: "Tendo em vista o teor da petição retro, da lavra da parte requerida, hei por bem indagar da mesma, no prazo de 5 (cinco) dias, se esta arcará com os honorários de uma nova perícia, se for esse o caso de deferimento do seu pleito. Contudo, tendo em vista o estado de enfermidade pelo qual passa o requerente, hei por bem ordenar que este consigne judicialmente, no prazo de 10 (dez) dias, o valor correspondende à perícia judicial já efetivada, haja vista que esta fora realizada por perito indicado e nomeado por este juízo, cujo os trâmites obdeceram os ditames legais. Intimem-se. Cumpra-se."EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0027916-82.2012.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DA SEGURANCA E PROTECAO A CRIANCA E O ADOLESCENTE - DSPCA
Requerido: FRANCIJONE MORAES FERREIRA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCIJONE MORAES FERREIRA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0027916-82.2012.8.18.0140, designada para o dia 20 de SETEMNRO de 2019, às 9 HS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de agosto de 2019 (26/08/2019). Eu, CARMARY CRISTINA SILVA LEITE, Secretário(a), o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007125-97.2009.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17314)
Réu: MARIA DAS GRAÇAS REIS LEAL
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, pro meio do sistema SARASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS (Juizados da Capital)
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE VINTE(20) DIAS
AÇÃO ORDINÁRIA - Proc. 0810245-03.2018.2018.8.18.0140
Reqte: MARIA EURIDES DE SOUSA COSTA
Reqdo: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNCIPIO DE TERESINA - IPMT e HILDA FRANCELINA DE OLIVEIRA
A DOUTORA CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiza de Direito respondendo pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc., no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Público, uma AÇÃO ORDINÁRIA, acima mencionada, ficando feito pelo presente Edital a CITAÇÃO de HILDA FRANCELINA DE OLIVEIRA residente em lugar desconhecido ou incerto, para apresentar contestação no prazo de 15 dias (nos termos do art. 256, II do CPC). Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 26(vinte e seis) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, a) Bel. Joaquim da Silva Rêgo Filho - Analista Judicial da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi///.a) Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira - Juiza de Direito respondendo pela 2ª Vara dos Feitos da Faze
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014995-86.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA
Advogado(s):
Réu: MARCIA FRANCINETE LIMA MOURA FE
Advogado(s):
INTIME-SE PESSOALMENTE a Ré MARCIA FRANCINETE LIMA DE MOURA FÉ para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, sob pena de ser-lhe nomeado defensor público, na forma do art. 396-A, §2º, do CPP. CUMPRA-SE.
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015644-17.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA
Advogado(s):
Réu: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELO, LEONARDO MOURA OLIVEIRA
Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), LIANA LIMA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4564), CRISTIANE MONTELES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13520), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), IANA BRENA MELO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16579), HENRIQUE SIMOES GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8219)
INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre as respostas à acusação apresentadas nos autos. CUMPRA-SE.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020346-50.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: EDMARY BARJUD MINIZ
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 26 de agosto de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0018988-16.2010.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução Fiscal
Embargante: ALZERINA SOARES ALEXANDRE,
Advogados:ÍTALO MAIA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4894)
Embargado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
ADVOGADO: CRISTIANE ARRUDA (OAB/PI Nº 2901)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação lega: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Tendo em vista o retorno dos autos do 2º, intime-se as partes para requererem o que enteder de direito. Teresina, 26 de agosto de 2019. Maria de Nasare da silva Sousa. Analista Judiciário.
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019044-15.2011.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DECCOTERC
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO ALVES DE SOUSA, LUIZ ALBERTO ALVES DE SOUSA
Advogado(s):
ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre o que entender pertinente. CUMPRA-SE.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024403-77.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DEBORA MARIA SANTANA DOS SANTOS - MENOR-, DEYSE MARIA SANTANA DOS SANTOS-MENOR-
Advogado(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 2790), GLAYERLANE SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15282), ERSON DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15227), MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN (OAB/PIAUÍ Nº 2790)
Requerido: SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS, NUNES FERRAZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 18558)
Vistos e etc;
Defiro o pedido de vistas retro ( Nº documento: 3037081365003), observadas as formalidades legais.
Int.
Cumpra-se.
TERESINA, 26 de agosto de 2019
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010880-85.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA
Advogado(s):
Réu: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELO, LEONARDO MOURA OLIVEIRA
Advogado(s): LIANA LIMA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4564), RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), HENRIQUE SIMOES GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8219), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)
INTIME-SE o MInistério Público, para que se manifeste sobre as respostas à acusação apresentadas nos autos. CUMPRA-SE.