Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0030698-91.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: RHUAN RAMONE PERES LOPES

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: YURI SILVA LOPES

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0022056-37.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: LOURIVAL DE SOUSA LIMA FILHO

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

DESPACHO: INTIMAR A ADVOGADA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

Processo nº 0023895-34.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GUSTAVO DE SOUSA RAMOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0004651-51.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA INEZ PEREIRA BRITO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001825-52.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSIPIO FARIAS RIBEIRO

Advogado(s): JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12689), ALEX CASTELO BRANCO MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 9272)

Requerido: GENY CARVALHO FARIAS

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0008197-51.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: HIDALBERTO QUEIROZ RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: JOAO GABRIEL LIMA RODRIGUES(MENOR, MARIA ELENIR DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768), RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0021235-38.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GIRLENE DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: CARLOS ALBERTO DA ROCHA VIEIRA (ESPOLIO)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0023430-59.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Autor:

Advogado(s):

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA PACHECO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015281-30.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: DOUGLAS RODRIGUES SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0002752-81.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ALEXANDRE JORGE DE O. TORRES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0019118-69.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARIO TEOTONIO DA LUZ

Advogado(s): HENRIQUE VELOSO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7468)

Impetrado: GERENTE DO PLAMTA

Advogado(s): De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0019233-32.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JUVANETE DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Inventariado: ANTONIO PEREIRA DO LIVRAMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 23 de agosto de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-MAT 3490

Processo nº 0014681-24.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCITONIO ALVES LIVRAMENTO, FRANCINETE ALVES DO LIVRAMENTO, FRANCIDETE ALVES DO LIVRAMENTO, MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA LIVRAMENTO, JOSILENE MACHADO, MILENA MACHADO, TERESINHA ALVES DO LIVRAMENTO BARBOSA, RIAMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO ALVES DO LIVRAMENTO, JUVANETE DE SOUZA OLIVEIRA, ANTONIELE DE SOUSA LIVRAMENTO, JEANE DE SOUSA LIVRAMENTO

Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071), ELEANDRA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 5104)

Inventariado: ANTONIO PEREIRA DO LIVRAMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 23 de agosto de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-MAT 3490

Processo nº 0031453-91.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LEDA MARIA DA COSTA CARVALHO, ANA CAROLINA FRAGA DE CARVALHO, FERNANDA DE FATIMA FRAGA DE CARVALHO, HELDER PETROS FRAGA DE CARVALHO, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA FERNANDES FRAGA, SANDRA MARIA DA COSTA CARVALHO CHAVES, PEDRO DA COSTA CARVALHO FILHO, CLÁUDIO MANOEL DA COSTA CARVALHO, MARIA DE FATIMA COSTA CARVALHO DE ARAUJO, FLÁVIA BUSTAMANTE FRAGA DE CARVALHO, LÚCIA DE FÁTIMA FRAGA DE CARVALHO, ISOLDA MARIA DA COSTA CARVALHO SILVA, HELDA MARIA DA COSTA CARVALHO, DEOCLECIANO DA COSTA CARVALHO

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), FRANCISCO JOSE BARBOSA DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9556), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273), FERNANDO FORTES SAID(OAB/PIAUÍ Nº 4948), MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687), SIRLEI ROSA MENA BARRETO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 91003)

Inventariado: PEDRO DA COSTA CARVALHO - FALECIDO-

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 23 de agosto de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-MAT 3490

Processo nº 0030368-07.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: UBALDO DA PENHA, LUIZ CARLOS GUIMARAES BARBOSA

Advogado(s): LUIZ CARLOS GUIMARAES BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2742)

Inventariado: BRASILIO RAIMUNDO DA PENHA, ROSA VIEIRA DA CONCEIÇAO PENHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 23 de agosto de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-MAT 3490

Processo nº 0022238-91.2009.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: ANTONIO LEMOS NETO, MARTA SALES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO MARCOS BARBOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 119-B), EMERSON POMPEO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 3763-B)

Arrolado: LUCILIA MARIA DE LEMOS SANTOS - FALECIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 23 de agosto de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-MAT 3490

Processo nº 0014664-46.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BENITO FERNANDES LOPES

Advogado(s): BENITO FERNANDES LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 36-B)

Requerido: RANNIE BARBOSA LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 23 de agosto de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-MAT 3490

Processo nº 0026155-50.2011.8.18.0140

Classe: Prestação de Contas Infância e Juventude

Inventariante: RANNIE BARBOSA LOPES, REJANE CAVALCANTI LOPES, RANNIERI CAVALCANTI LOPES, RÉGIA CAVALCANTI LOPES CIPRIANO, BENITO FERNANDES LOPES

Advogado(s): JOAO PEDRO PACHECO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9213), DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Inventariado: OCIRENE BARBOSA LOPES(FALECIDA)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 23 de agosto de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-MAT 3490

Processo nº 0017811-80.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Interditante: RANNIE BARBOSA LOPES

Advogado(s): GLAUCIA STELA NEVES TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 8275)

Interditando: BENITO FERNANDES LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 23 de agosto de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-MAT 3490

Processo nº 0010027-86.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: PLASTISPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(FANTASIA ORTOLITE)

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), VANESSA MELO OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Requerido: GRAFITTE MOVEIS LTDA - DANTAS E COSME LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FÉ (OAB/PI- 2422)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

Processo nº 0000023-44.2017.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s): PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIA VERA LUCIA DE CARVALHO RAMOS

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 18 / 11 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se orepresentante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000943-27.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA MACEDO(MENOR), RUANA KELLY DE ALMEIDA MACEDO(MENOR), RAYNARA KEVELLY ALMEIDA DE MACEDO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: RUI MAURICIO MOURA DE MACEDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001633-56.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SAMUEL MARQUES DE OLIVEIRA(MENOR)

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: JOSE CLAUDIO PALHETA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001068-92.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA DA SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: JUSSANA RECH VIEGAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007590-91.2018.8.18.0140

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: PAULO AFONSO BRANDÃO ALEXANDRINO

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644)

Requerido: IGOR CANUTO ALEXANDRINO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

SENTENÇA: "(...) A parte autora, a despeito de regularmente intimada para emendar a inicial, NÃO O FEZ, o que determina o indeferimento da petição inicial por não terem sido atendidas as prescrições do art. 321 do CPC. Observo ainda que não obstante o prazo estipulado no artigo 321 do CPC ser dilatório, permitindo, em tese, sua prorrogação, a parte autora deixou de pleitear tal prolongamento, não se manifestando nos autos há vários meses. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no arts. 321, parágrafo único c/c art. 330, inciso IV c/c art. 485, inciso I todos do Código Processo Civil. Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se os autos, promovendo baixa na distribuição. TERESINA, 23 de agosto de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"