Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000707-20.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA PEREIRA BARBOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 23 de agosto de 2019 LAUREN ELLEN ARAUJO DE SOUSA Assessor Jurídico - 28080

Processo nº 0000408-64.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCISCO KAIO MIRANDA PONTES

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DARIO SILVA PONTES

Advogado(s): FELIPE ARTUR IBIAPINO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10963)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000814-83.2010.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ERCÍLIA DOS SANTOS FELIPE

Advogado(s): GIVANILDO LEAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3840), GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT

Advogado(s): RODOLFO MEIRA ROESSING(OAB/PARÁ Nº 12719)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001031-19.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIELSON SOARES DE SIQUEIRA

Advogado(s): JOAO IGOR SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11104)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001196-71.2013.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: ROBERVAL JOSÉ DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007), JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001214-58.2014.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO EDIMAR ALMEIDA BATISTA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000612-19.2004.8.18.0034

Classe: Alvará Judicial

Requerente: BENICIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000416-05.2011.8.18.0034

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000142-61.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO SOARES

Advogado(s):

Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do réu, de forma que designo para o dia 15/10/2019, às 12h10min, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório do acusado após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca deCastelo do Piauí-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000512-76.2015.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RHANIERE MAZZILLE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado RHANIERE MAZZILLE RIBEIRO DA SILVA o crime tipificado no art. 19 da Lei 3.688/41. O fato que motivou a Ação Penal foi consumado no dia 17/07/2013 portanto, há mais de 6 anos.A denúncia foi recebida em 10/09/2015.O Ministério Público manifestou-se pelo reconhecimento da extinção da punibilidade às fls. 34 .É o que basta relatar. Decido.II ? Fundamentação.A prática de um fato definido na lei como crime traz consigo a punibilidade, isto é, a aplicabilidade da pena que lhe é cominada em abstrato na norma penal. Significa que, quando o sujeito comete um delito de um lado aparece o Estado com o jus puniendi, de outro, o acusado, com a obrigação de não obstaculizar o direito da sociedade representada pelo Estado de impor a sanção penal. Ocorrida uma causa de extinção da punibilidade torna-se impossível aplicar contra o agente pena ou mesmo medida de segurança, nem mesmo processado o acusado pode ser. Da leitura dos autos, observa-se que, de fato, já transcorrera o prazo de prescrição previsto na legislação, o que leva à conclusão da impossibilidade de prosseguimento da persecução penal, não havendo outra decisão que não seja a extinção da punibilidade. III - Dispositivo Final Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE, em face de RHANIERE MAZZILLE RIBEIRO DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107,IV do Código Penal.Intimem-se as partes.P.R.I. Após,arquive-se com a devida baixa na distribuição.Cumpra-se.PIRACURUCA,20 de agosto de 2019.STEFAN OLIVEIRA LADISLAU,Juiz de Direito.

Processo nº 0000086-76.2016.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMIRAN BATISTA E SILVA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Réu: SUELMA REGINA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): IGO SERVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13601), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579), ABDEL KADER EUCLIDES SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14214)

SENTENÇA Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA proferida em audiência, realizada no dia 15.08.2019, conforme termo de assentada. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito pelo que RECONHEÇO a união estável de ORISMAN BATISTA E SILVA e SUELMA REGINA CARDOSO DA SILVA no período de Junho de 2003 a Janeiro de 2016, sendo pelo regime de bens na forma do contrato escrito (art. 1.725, do CC/02), pelo que DECLARO a dissolução e partilha dos bens, ressalvando-se eventual direito de terceiro de boa-fé, pelo que HOMOLOGO o presente acordo, e assim o faço com resolução de mérito, na forma do art. 487, inc. III, "b", do NCPC. Sem partilha, ante à inexistência de bens. Sem despesas processuais (art. 98 e ss. do NCPC). Partes intimadas no ato, dispensando-se direito a eventual recurso.Atesto o trânsito em julgado nesta data de 15/08/2019. Publicações de estilo. BAIXE-SE E ARQUIVE-SE definitivamente. Cumpra-se. BARRO DURO, 15 de agosto de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000168-41.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARILENI DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ALCIONE MONTEIRO DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000192-93.2019.8.18.0064

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: GIDLAFE DOUGLAS HENRIQUE

Advogado(s):

Considerando, entretanto, a inexistência de elementos que motivem a manutenção da custódia preventiva, por hora, MANTENHO A LIBERDADE PROVISÓRIA DO INDICIADO mediante fiança já prestada perante a autoridade policial, nos termos do que dispõe o CPP. Comunique-se e dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpridas todas as diligências, dê-se baixa nos registros e, em seguida, com a propositura da ação penal correlata, proceda-se com o apensamento desta decisão e peças de informação.

Vistas ao Ministério Público.

Processo nº 0000193-78.2019.8.18.0064

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: LUIS DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): MILER DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16837)

Considerando, entretanto, a inexistência de elementos que motivem a manutenção da custódia preventiva, por hora, MANTENHO A LIBERDADE PROVISÓRIA DO INDICIADO mediante fiança já prestada perante a autoridade policial, nos termos do que dispõe o CPP. Comunique-se e dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpridas todas as diligências, dê-se baixa nos registros e, em seguida, com a propositura da ação penal correlata, proceda-se com o apensamento desta decisão e peças de informação.

Processo nº 0001119-29.2013.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JARDEL COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Outrossim, compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do réu, de forma que designo para o dia 15/10/2019, às 11h30min, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório do acusado após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca de Castelo do Piauí-PI.

Processo nº 0000081-06.2008.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: ANDERSON ARAUJO DA CUNHA

Advogado(s):

Requerido: ISMAEL DA CUNHA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 23 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0001852-07.2017.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)

Inventariado: ELVINA DE CARVALHO FERNANDES, MIGUEL EVANGELISTA FERNANDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000607-43.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS HOLANDA

Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303), DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13858)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de agosto de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000554-26.2017.8.18.0045

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIO ALVES LIMA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o Sr. ANTONIO ALVES LIMA, através de seu advogado constituído nos autos, Dr. GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 8496), para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a impossibilidade de pagamento das custas processuais, necessário ao preenchimento dos pressupostos para a concessão da justiça gratuita. Ademais, a parte autora deverá apresentar, no mesmo prazo, documentos comprobatórios da data de sua admissão no cargo em que ocupa.

Processo nº 0000439-92.2013.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): AGRO INDUSTRIAL CAJUEIRO LTDA - EPP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 23 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002779-61.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERICK DIONISIO LIMA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: F DA C NERY COMERCIO E SERVIÇOS - ME (DEPÓSITO GUARITA ), FABIO DA COSTA NERY

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

DECISÃO:

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por

ERICK DIONISIO LIMA DA SILVA em face de FABIO DA COSTA NERY.

Contestações apresentadas nos autos, onde não foram levantadas

preliminares.

Réplicas devidamente apresentada.

Passo a sanear e organizar o processo, na forma do art. 357 do CPC.

DECIDO.

Sem preliminares.

Em atenção ao art. 357, II e IV, delimito a atividade probatória sobre a

prova da ocorrência do esbulho pelos requeridos bem como a posse anterior da parte

autora, manutenção desta.

O ônus da prova (art. 357, III, CPC) será o estático previsto no art. 373, I e

II, do CPC, considerando não ser caso de inversão do ônus da prova ou mesmo da

teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova.

Logo, verificar-se-á se a parte autora fez provar fatos constitutivos de seu

direito de forma que a parte requerida não tenha feito prova no sentido de impedir, modificar

ou extinguir este suposto direito, tudo isso com análise das provas em um juízo de cognição

exauriente.

Para comprovar o alegado, considerando o requerimento de provas das

partes, necessária a realização de audiência para oitiva de testemunhas e depoimento

pessoal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de Outubro de

2019, as 09:30h no Fórum local.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze)

dias, caso ainda não apresentado, observada a limitação de 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC).

Caberá ao Advogado/Procurador da parte autora a observância do disposto no

artigo 455 do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

Finalizado o saneamento, fica facultado as partes no prazo comum de 05

(cinco) dias contados de sua intimação o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar

ajustes. Findo o prazo, sem qualquer manifestação, a presente decisão se tornará estável

(art. 357, §1º do CPC).

Em tempo, fica alterada os pedidos constantes da inicial conforme requerida

pela parte autora e aceito pela parte requerida.

Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000456-11.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ LUDUVICO DA CRUZ

Advogado(s): AROLDO SEBATIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: ELETROBRAS-DISTRIBUIDORA PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DECISÃO: Considerando a alegação de inexistência de débito, a dificuldade ordinária probatória de fatos negativos, a hipossuficiência técnica do consumidor e a verossimilhança das alegações, com fundamento no inciso VIII do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova para imputar à parte demandada o ônus da prova de que a obrigação existe(m) e se é(são) válida(s).

Designo audiência de instrução para o dia 25/09/2019, às 09:00h, no fórum local.

Intimem-se as partes para comparecimento.

Intimem-se as partes acerca da inversão do ônus da prova operada nesta decisão.

CRISTINO CASTRO, 12 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001704-58.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos

Autor: SUELI CANDIDA RODRIGUES

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452), JAMILLA VITÓRIA HOLANDA FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6549)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000375-48.2012.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS LIMA SANTOS

Advogado(s): ALBERTO HERMOGENES SAMPAIO MOREIRA(OAB/CEARÁ Nº 26166), NADJA REIS LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 13860)

Réu: TERESA NEUMA HOLANDA MAVIGNIER, KASSIA NAYRANY LIMA MAVIGNIER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 23 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000032-92.2012.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DOMINGOS LOIOLA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.