Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000336-36.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA PAZ LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000702-80.2011.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMAVIEL HILÁRIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000154-50.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL FALCÃO DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001050-30.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO NUNES LEAL E SILVA

Advogado(s): ALEX NUNES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8818)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DIRCEU ARCOVERDE - HPMPI

Advogado(s): TARSO RODRIGUES PROENÇA(OAB/PIAUÍ Nº 6647)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000696-34.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NIELLY LEAL DO NASCIMENTO, ANDREIA DO NASCIMENTO PIRES

Advogado(s): DIEGO STHEFANNE NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10989)

Réu: RONALDO BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCELA TAVARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3931)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001014-58.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CARLA VANESSA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): CARLOS ANDRE DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000143-65.2014.8.18.0084

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: MARCOS VENICIUS LIMA DO NASCIMENTO, JOSILEVE ALVES DE LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Requerido: RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO

Advogado(s):

SENTENÇA Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA proferida em audiência, realizada no dia 15.08.2019, conforme termo de assentada. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inc. incisos III, IV e VI, do NCPC c/c art. 7º, da Lei 5478. Intimações dos presentes no ato. Sem recurso. Intimação dos ausentes pela publicação no Diário de Justiça. Com decurso de prazo de 15 dias, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE definitivamente. Publique-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 15 de agosto de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000527-90.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ALBERTO CARNEIRO

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209)

Réu: UNICRED - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS REGIÕES CENTRO E NORTE DO PIAUÍ LTDA, WYLTON DE MORAES CALDAS

Advogado(s): LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8360), CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 7346)

Processo nº 0000028-16.1999.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BB,FINANCEIRA S/A- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAES, ANTONIA MENDES DA SILVA SOUSA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 23 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Processo nº 0000374-26.2012.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): CLINICA PHILLADELFIA LTDA

Advogado(s):

Considerando o transcurso do prazo requerido, intime-se o requerente para que no prazo de 10(dez) dias requeira o que entender de direito.

Processo nº 0000030-79.2011.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 7847-A)

Executado(a): JOSÉ DE MACEDO DE HOLANDA, GERSON JOÃO DELMONDES

Advogado(s):

Tendo decorrido o prazo requerido da suspensão do presente processo, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entenda de direito.

Processo nº 0001769-31.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ANTONIO GUILHERME MORAES DA SILVA, LUCIANA MORAES DA SILVA

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Réu: VALDENIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 23 de agosto de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000053-09.2016.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: LUIZ BINGA DA SILVA NETO

Advogado(s):

Evidenciado o cumprimento do sursis processual, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIZ BINGA DA SILVA NETO, na forma do art. 76, §4° e 89, §5°, da Lei n. 9.099/95, devendo constar o registro do seu nome tão-somente para inviabilizar nova utilização dos benefícios da Lei dos Juizados Especiais nos próximos 05 (cinco) anos.

Decorrido o prazo de lei sem recurso das partes, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000287-08.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO LIRA BATISTA

Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268), LUMA GABRIELE DE CARVALHO SANCHES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14368)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte apelada para no prazo legal apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação.

Processo nº 0001090-71.2016.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), JANIO DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Réu: FRANCISCO ANDRADE DE CARVALHO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

De forma a dar cumprimento ao que preceitua a lei processual penal, intime-se o réu, pessoalmente ou por Edital (caso não seja localizado), para que nomeie novo advogado para patrocinar sua defesa, apresentando rol de testemunhas que deporão em plenário; caso o denunciado não seja localizado ou permaneça inerte, intime-se a Defensoria Pública para que, no prazo legal, pratique o ato processual pertinente, qual seja, apresentação do rol de testemunhas que deporão em plenário.

Processo nº 0000833-91.2013.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): RAIMUNDO JOSÉ GOMES

Advogado(s): ANTONIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 125381)

Defiro o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo requerido.

Após o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000279-35.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ERMELINO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA ERMELINO DE SOUSA contra BANCO BONSUCESSO S.A. Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e honorários de sucumbência, estes em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Processo nº 0000022-24.2007.8.18.0103

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO BERNARDO CARDOSO RODRIGUES

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Tendo em vista interposição de Apelação pela parte ré, bem como certidão datada em 22/08/2019 que concluiu pela tempestividade do recurso, recebo a presente Apelação, tudo com fulcro no Art. 600 e seguintes do Código de Processo Penal.

O réu optou por apresentar as razões recursais na superior instância (art. 600, § 4º, do CPP).

Determinando assim que os autos sejam remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens de estilo.

Cumpra-se.

Processo nº 0000491-46.2014.8.18.0064

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARLUCIA DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA POEGERE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 2820447)

Requerido: FRANCISCO DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

À secretaria para que certifique a ocorrência ou não da audiência designada às fls.33.

Processo nº 0000016-12.1998.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EVANDRO VIEIRA RODRIGUES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 233.v /235, intimem-se o Ministério Público, eventual assistente de acusação admitido nos autos, e a Defesa para, em cinco dias, apresentarem rol de testemunhas que deporão em Plenário, até o máximo de 5 (cinco), bem assim para que juntem os documentos que entenderem pertinentes e formulem pedidos de diligências, tudo nos termos do art. 422 do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000503-09.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVANILDE FERNANDES PEREIRA

Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Designo audiência de instrução para o dia 25/09/2019, às 09:30h, no fórum local.

Intimem-se as partes para comparecerem devidamente acompanhadas por suas testemunhas.

CRISTINO CASTRO, 4 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001458-62.2015.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EDENICE DA SILVA BARBOSA

Advogado(s):

Requerido: EDILSON BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001900-62.2014.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ROWAM IGOR DE SOUSA QUADROS

Advogado(s):

Requerido: CARLOS EDUARDO QUADROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001344-60.2014.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RAIMUNDA NONATA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Requerido: JOÃO MATOS FELIX

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000176-18.2017.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANGELA REMIGIO DE SOUZA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUCINEY SOBRINHO DOMIENSE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290