Diário da Justiça
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Publicado em 26/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000629-20.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO ROSA ARAUJO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários.Custas ex-lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000830-80.2011.8.18.0073
Classe: Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO
Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)
Executado(a): DEUSDEDITH GUERRA DE FREITAS
Advogado(s): TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9106)
DESPACHO: Tendo em vista a informação constante em fl. 167, dando conta de que o executado já é falecido, determino novamente a intimação do exequente a fim de que se manifeste sobre tal informação, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para continuidade da execução ante o falecimento do executado. Intimação necessária. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de agosto de 2019.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0003276-75.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI
Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)
Indiciado: ELIZEILDA DE FATIMA DE SOUSA FERREIRA
Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)
ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR, OAB/PIAUÍ Nº 14931, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000345-60.2007.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Representante: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
Advogado(s):
Representado: RAYSSA KETHILA ALMEIDA, SEBASTIÃO FERNANDES DE FREITAS
Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038),
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000246-77.2013.8.18.0029
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIAO
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): E L SILVA EPP
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JOSÉ DE FREITAS, 23 de agosto de 2019
VICENTE ALVES FERREIRA NETO
Analista Judicial - 1010662
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001548-67.2017.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAO DIAS COSTA
Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989-B)
Réu: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO-PI, MARIA DIAS DA COSTA
Advogado(s):
DESPACHO: Tendo em vista o abandono da ação pela parte autora e considerando que um dos requeridos foi citado e Contestou a presente ação, determino a intimação deste a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse em prosseguir no feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de agosto de 2019.
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000049-58.2019.8.18.0144
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
Réu: DANIEL MARQUES DE SOUSA, VITORIA MARIA PEREIRA
Advogado(s): SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 17115), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se os advogados de defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem ALEGAÇÕES FINAIS.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001296-98.2016.8.18.0073
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: NEUTON RIBEIRO SOARES, JULIO CESAR PAIXAO E RIBEIRO
Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902), ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)
Réu: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS
Advogado(s): PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000621-29.2009.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)
Réu: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Advogado(s): JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)
DESPACHO Tendo em vista que a carta precatória não retornou no prazo anotado, deve o feito prosseguir. O Ministério Público apresentou as alegações finais. Assim sendo, intime-se a Defesa para apresentar as alegações finais no prazo de cinco dias. CAMPO MAIOR, 16 de agosto de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000306-89.2015.8.18.0058
Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Suplicante: CARLOS RENÊ OLIVEIRA DOS SANTOS, DIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS
Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JERUMENHA, 23 de agosto de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001145-02.2014.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: ADRIANA CLEMENTINO COELHO, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ-S/A -AGESPISA
Advogado(s): FLAVIA ALVES FONSECA DE AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13415), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu:
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000373-10.2016.8.18.0029
Classe: Execução de Alimentos
Autor: FRANCISCO RAFAEL SOUSA MONTEIRO
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO DA COSTA MONTEIRO
Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JOSÉ DE FREITAS, 23 de agosto de 2019
VICENTE ALVES FERREIRA NETO
Analista Judicial - 1010662
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000209-40.2010.8.18.0034
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARIA CILDA BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO ÁGUA BRANCA-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
Advogado(s):
A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados, sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico(PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca - PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000886-41.2008.8.18.0034
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: PATRÍCIA MARQUES DOS SANTOS
Advogado(s):
Requerido: JOSINALDO RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)
A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados, sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico(PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca - PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000130-71.2017.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANGELINA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8396)
Réu: .BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Isto posto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.
Sem custas.
Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000662-78.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO SOCORRO DA COSTA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ORIGINAL S.A.
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
SENTENÇA: ... Dessa forma, e não restando configurada ilegalidade praticada pela instituiçãofinanceira requerida a ensejar sua condenação em danos materiais e ressarcimento dequantias descontadas da conta do autor, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma doart. 487, inciso I do CPC, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Custas e honorários pelo autor, os últimos arbitrados em R$500,00(quinhentos reais), os quais ficam suspensos por força do art. 98, §3º, do CPC.Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se...
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000027-65.2016.8.18.0027
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, ALEXANDRE MODESTO NOGUEIRA FILHO
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Réu:
Advogado(s):
Ante o exposto, forte na argumentação expedida, a título de esclarecimento e para que não restem dúvidas com relação ao dispositivo guerreado, ACOLHO os presentes embargos de declaração para isentar a parte embargante do pagamento de custas finais e/ou remanescentes.
Intime-se.
Expedientes necessários.
CORRENTE, 16 de agosto de 2019
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000671-75.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: DOMINGAS VIEIRA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 23 de agosto de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000417-29.2014.8.18.0084
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: RAIMUNDO SIBENGO DA COSTA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BMC S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 23 de agosto de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000265-78.2016.8.18.0029
Classe: Inventário
Inventariante: ELIANA MARIA SARAIVA DA COSTA
Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)
Inventariado: MARIANO ALVES DA COSTA, LUZIA DA CUNHA COSTA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JOSÉ DE FREITAS, 23 de agosto de 2019
VICENTE ALVES FERREIRA NETO
Analista Judicial - 1010662
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000955-09.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSALVO BASTOS RODRIGUES JUNIOR, SONIA ABADIA DE SOUZA BASTOS, LORRANE BASTOS ENNES, NATANIEL DE SOUZA BASTOS
Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)
Réu: EDVALDO GALENO DE SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS MACHADO DOS SANTOS
Advogado(s): CHRISTIANO TAVARES DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6271), FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)
DESPACHO
Tendo em vista o requerimento de habilitação recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000955-09.2013.8.18.0031.5005, determino a intimação das partes, nos termos do art. 690, para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias.
Consoante requerimento recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000955-09.2013.8.18.0031.5007, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de outubro de 2019, às 11:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Cível.
PARNAÍBA, 23 de agosto de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000240-35.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: BERNARDO FERREIRA DE SALES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
SENTENÇA: ...ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000490-97.2015.8.18.0073
Classe: Execução Fiscal
Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Executado(a): MAFALDA DE ASSIS FERREIRA MEE
Advogado(s):
DESPACHO: Ante o requerimento do exequente ESTADO DO PIAUÍ em fl. 17, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80 (Lei das Execuções Fiscais), SUSPENDO a presente execução até que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, devendo os autos permanecerem em secretaria durante este período, caso não haja a interposição de novo requerimento pelas partes. Findo o prazo de 01 (um) ano sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens suscetíveis de penhora, arquive-se os autos. Sendo encontrados, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de agosto de 2019
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0002150-33.2016.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
SENTENÇA: Vistos, etc..(...) Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia e, em consequência, revogo a liminar de fls. 21/22. Custas pela requerente. No tocante aos honorários advocatícios, condeno a requerente no pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, no entanto, fica a exigibilidade de tais verbas suspensas em relação a mesma, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000033-04.2000.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BB. FINANCEIRA S/A
Advogado(s): RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14017), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): JOSE PAULO DE SOUSA, RAIMUNDO PAULO DE SOUSA, LUCIA DE FATIMA NUNES DE SOUSA, ADONIAS ALBUQUERQUE PRESTES, FRANCISCA NUNES MOURA ALBUQUERQUE
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16566)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 23 de agosto de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329