Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000577-50.2015.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Indiciado: VALDEMIR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciência as partes que os autos foram recebidos na Secretaria desta Vara advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, antes do julgamento do recurso.

Certifico ainda, que o recurso foi distribuido sob o nº 0712251-70.2019.8.18.0000, no 2º Grau, confrorme certidão anexa.

SIMÕES, 23 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

Processo nº 0000091-81.2016.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que o presente processo já fora julgado em audiência de ata de fls. 26, condicionado à comprovação do cumprimento da transação penal pelo autor do fato.

Consta às fls. 31/34 comprovante do cumprimento da prestação de serviços ao Conselho Tutelar do município pelo autor do fato, extinguindo-se a sua punibilidade.

Considerando que as formalidades legais já foram cumpridas em audiência, determino a baixa e arquivamento dos autos.

Ciência ao MPE.

José de Freitas, 7 de agosto de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz (a) de Direito do JECC José de Freitas- Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000329-74.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ELISÁRIO ANTÔNIO FEITOSA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06/09/2019, às 12:00hs, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 39 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000015-91.2019.8.18.0109

Classe: Inquérito Policial

Requerente: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Réu: FABRICIO MAX DAMASCENO DA SILVA

Advogado(s): DR MARCIA BATISTA DIAS (OAB/PI 13454)

Vistos etc, Considerando que o Imputado está preso preventivamente em razão de decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 0000072-12.2019.8.18.0109, o que pode acarretar eventual descumprimento do acordo imposto, antes da eventual homologação, DÊ-SE vista ao Ministério Público para manifestação. Em tempo, ARQUIVE-SE o APF, autuado com o mesmo número, na forma do Manual de Procedimentos da Corregedoria Geral de Justiça -MAP-VCRI-002 Autuar Processos Criminais - item 4. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0000415-88.2014.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: LADISLAU BATISTA DE SOUSA, ADELINO BATISTA DE OLIVEIRA, CIRILO BATISTA DOS SANTOS, RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS, FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS, GILDECI BATISTA DOS SANTOS, GILDEMAR BATISTA DOS SANTOS, GILDENAIDE BATISTA DOS SANTOS, GILDENIR BATISTA DUARTE, JUELCI BATISTA DOS SANTOS, LEIDILAURA BATISTA DOS SANTOS, MARIA BATISTA DOS SANTOS, ZILMAR BATISTA DOS SANTOS
RÉU: EUDES RIBEIRO DOS REIS

Advogado: JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB PI Nº 9367

DECISÃO

"Nos termos do art. 691, do CPC, "O juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução."

Tendo em vista que não há existindo controvérsia quanto à habilitação e não havendo necessidade de dilação probatória, declaro habilitados FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS, GILDECÍ BATISTA DOS SANTOS, GILDEMAR BATISTA DOS SANTOS, GILDENAIDE BATISTA DOS SANTOS,GILDENIR BATISTA DUARTE, JUELCÍ BATISTA DOS SANTOS,; LEIDELAURA BATISTA DOS SANTOS, MARIA BATISTA DOS SANTOS, ZILMAR BATISTA DOS SANTOS". Elvio Íbsen Barreto de Souza Coutinho, Juiz de direito da Vara Agrária, em substituição legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000483-83.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENATO NATANIEL DE SOUSA

Advogado(s): EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10432)

DESPACHO: "intime-se o acusado, por seu representante legal, para informar a este Juízo se ainda está trabalhando na cidade de Cristalina-GO, bem como seu endereço pessoal atualizado, a fim de que seja dado regular andamento ao feito".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000184-64.2014.8.18.0041

Classe: Reclamação

Autor: DEUSIMAR GONÇALVES DE ARÊA LEÃO

Advogado(s): YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9771), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

Réu: MUNICIPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo audiência de conciliação para o dia 16/09/2019 às 11:45, que será realizada no Posto Avançado de Beneditinos-PI."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000050-45.2008.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDVALDO LOURISVAL DE CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

DESPACHO: TERMO DE AUDIÊNCIA
Aos 21 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às 13hs30min horas na sala de audiências do Fórum da Comarca de Simões, Estado do Piauí, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito Dr. Clayton Rodrigues de Moura Silva, comigo assessor jurídico, a representante Ministério Público Dra. Tallita Luzia Bezerra Araújo. Apregoadas constatou-se a presença das testemunhas Jacinto Vitorino de Oliveira, Hortêncio Luiz Lira e Raimundo Batista Gomes. Ausente o acusado e seu advogado, embora este último regularmente intimado. Aberta a audiência observou-se que foi apresentado atestado médico do acusado, o qual indica que o mesmo, em razão de problemas de saúde, não pode comparecer a presente audiência. Em seguida o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Considerando o atestado médico apresentado, redesigno a presente audiência para o dia 23 de outubro de 2019 às 15:30 horas, a ser realizada neste Fórum de Justiça, ficam nesta oportunidade intimados as testemunhas acima mencionadas, devendo ser intimado o acusado e seu advogado, este último via DJ. Nada mais havendo, foi o presente termo encerrado e por todos assinado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002038-35.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DUARTE DA SILVA

Advogado(s): ERIKA VASQUER MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo-se o mérito com fulcro no artigo 487, I, do CPC. CONDENO a autora ao pagamento das custas e honorários ao patrono do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido. Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos 5 (cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatos termos do § 3º do art. 98 do CPC."

Processo nº 0000211-83.2000.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL - A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 23 de agosto de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000269-22.2012.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): ALEXANDRE DE MACEDO NEGREIROS, ALEXANDRE DE MACEDO NEGREIROS, CLEA PEREIRA DA SILVA NEGREIROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000211-83.2000.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL - A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 23 de agosto de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000203-36.2007.8.18.0067

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CONVENÇÃO ESTADUAL DAS ASSEMBLÉIA S DE DEUS DO PIAUI -CEADEPI

Réu: MOISÉS FRANCO PINTO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 23 de agosto de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

Processo nº 0000002-47.2002.8.18.0058

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): TERRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 14989)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 23 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000019-60.2005.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERASMO GERALDO DE SOUSA - ME

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDILBERTO JOSÉ DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 779-B)

Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional, intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000201-33.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO PEREIRA FONTENELE NETO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Usucapido: GABRIEL ELIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05(cinco) dias, providenciar a publicação do edital de citação de fl. 97, em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, desde que provados pelo autor.

Processo nº 0000534-96.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SELMO JOSÉ CERRATO, ROSICLÉIA DO ROCIO FLICOKI CERRATO, ERNO MARCOS SCHERER, LUIS CARLOS WAMMES, BERENICE MARIA VOGUEL WAMMES, MARCOS RENATO GRIEGER, MONA LISA CARVALHO NUNES, RICARDO MAGRIN BREDA

Advogado(s): RAMON ROMEIRO DE SOUZA(OAB/BAHIA Nº 20561)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019 - KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete da Vara Única - Mat.1333

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000282-32.2017.8.18.0045

Classe: Execução de Alimentos

Autor: C.V.D.S, L. V. D. S, W.V. D. S, A.G.V. D.S

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: A.B.P.D.S

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523) acerca da sentença proferida nos autos do processo supra às fls. 31.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000480-65.2013.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JILVAN DE SOUZA E SILVA

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

DESPACHO: "Dê-se vista dos autos ao representante legal do réu, para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memoriais, conforme determinação em audiência".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

EDITAL Nº 03/2019 - Republicado para correção - A Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juíza Corregedora Permanente da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Bocaina - PI, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que designou o dia seis de setembro de dois mil e dezenove (06/09/2019), às 08:30h, na sede da Serventia de Bocaina - PI, para início dos trabalhos da TRANSMISSÃO DE ACERVO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE BOCAINA - PI, a qual se estenderá até o dia 06/09/2019, em que figurará como transmitente GALDENOR BARBOSA DA SILVA, atual responsável e transmitida MORGANHA PEREIRA DA SILVA, em observância à Portaria 59/2019 oriunda da Vice-Corregedoria Geral de Justiça e Provimento nº 02/2019, sendo designado o servidor FRANCISCO RANIERI DE SOUSA COSTA, para secretariar o ato. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, a MM. Juíza Corregedora mandou que se expedisse o presente EDITAL que terá a costumeira publicidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, aos vinte e um (21) do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, Mário Narcio Rodrigues de Carvalho, o digitei, conferi e subscrevi. Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA - Juíza Corregedora Permanente.

PROCESSO Nº: 0000810-17.2013.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens]
AUTOR: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
RÉU: TODOS OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS, VALDIMIRO - FAZENDA SUSSUAPARA, QUIRINO AVELINO, JOSÉ ANTÔNIO DE ALENCAR, RIBAMAR LUSTOSA DE ALENCAR, NELSON FREDERICO GERHARDT, PAULO LUSTOSA NOGUEIRA SOBRINHO, KELTON ALMEIDA MACHADO, TAIS TRENTO, ADELINO JOÃO TRENTO, ELIZALDO DA CRUZ SILVA LIRA, ELTON PAULO PELLIN, JANETE PINHEIRO
Advogado: ALEX HENNEMANN - OAB TO Nº 2138

DECISÃO

R. h.

Recebo a apelação no duplo efeito .

Intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independentemente de juízo de admissibilidade. ÈLVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI, em substituição legal.

Processo nº 0000144-83.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DE CASTANHEIRO, ALIOMAR VELEDA DA SILVA, FRANCISCO ROCHA LUSTOSA, JOAÕ FERREIRA DA ROCHA, JOSÉ PAULINO AMORIM, VILSON ALVES DA COSTA, LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS REIS AGUIAR, MARIA DE FÁTIMA LUSTOSA TAVARES, RAIMUNDO ALVES DA SILVA, JEAN VELEDA DA SILVA, DORINALDO MOREIRA DE SOUZA

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1º do CPC. Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 22 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000140-79.2015.8.18.0083

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: IVANETE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913)

Executado(a): LEONERSO DA SILVA MARINHO

Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000141-64.2015.8.18.0083

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MATEUS CARDIAL LIMA

Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913)

Executado(a): LEONERSO DA SILVA MARINHO

Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000138-12.2015.8.18.0083

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MARILENE DO NASCIMENTO SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913)

Executado(a): LEONERSO DA SILVA MARINHO

Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.