Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000019-10.2007.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: YÊDA FONSECA DE CARVALHO, ROMERITO FONSECA NEIVA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189-90)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 23 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004021-55.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: RENATA MENDES SILVA

Advogado(s): FRANCISCO TORRES DE CARVALHO(OAB/TOCANTINS Nº 1071), JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os advogados supracitados, para que ficarem cientes do despacho no processo em epígrafe, no qual segue: " DESPACHO Trata-se de um pedido de Tranferência para presídio de condenadas, formulado pela defesa da sentenciada RENATA MENDES SILVA, já qualificada nestes autos. A requerente pleitea a transferência para o juízo de Palmas-TO, local em que seus familiares residem. Na ocasião a requerente juntou documentos a fim de fundamentar o presente pedido. É o relatório. A seguir, decido. Inicialmente, cabe ressaltar que o presente feito encontra-se em grau de recurso, conforme afirmado pelo proprio peticionante. Verifica-se que apenas os fólios encontram-se nesta Comarca, uma vez que o presente procedimento foi devidamente digitalizado e tramita eletrônicamente na 2ª Instância deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme certidão de fls. 161. Noutro ponto, verifica-se que a requerente foi sentenciada, conforme fls. 123/127, tendo sido expedida guia de recolhimento provisória ao juízo das execuções penais, conforme fls. 130/131. Desse modo, este juízo não possui mais jurisdição em sede de conhecimento, já que os autos tramitam em grau de apelação, muito menos em sede de execução provisória, que tramita na 1ª Vara Criminal desta Comarca. Ante o exposto, não conheço do presente pedido e determino o retorno dos autos à Secretaria para que aguarde o julgamento do recurso de apelação pela 2ª Instância deste Tribunal. Intimações e notificações necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. PARNAÍBA, 21 de agosto de 2019".

Processo nº 0000258-82.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO GOMES VILANOVA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417), ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7287)

Réu: GREGÓRIA DO ESPÍRITO SANTO BANDEIRA

Advogado(s): JOSÉ NUNES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5290)

DECISÃO Após a réplica à Contestação a requerente apresentou os seguintes pleitos: 1) Que seja oficiado o 1º. Cartório de Imóveis da comarca de Regeneração -PI, para informar da validade, existência de averbações e gravames na matricula n. 219, fls. 83/84, Livro 03, informando também quem são seus proprietários. Defere-se, pois em ações versadas sobre propriedade é comum que a cadeia dominial passe por vários cartórios, logo, pertinente o pedido da requerente. 2) Oficiado também a informar sobre a existência de ações repercussivas, demarcatórias e discriminatórias qual a citada matricula seja objeto; Defere-se, pois em ações versadas sobre propriedade é comum que a cadeia dominial passe por vários cartórios devido a emancipações municipais, logo, pertinente o pedido da requerente. 3) Diante ao descumprimento de medida liminar por parte da requerida, requer a intimação da requerida para que esta desocupe a área objeto, devendo o imóvel que esta ocupa manter se desocupado até julgamento final, e em caso de desobediência seja aplicada multa diária, nos moldes do CPC; Indefere-se, pois o pedido reveste do mesmo conteúdo prático e fenomenológico da demanda principal, o que anteciparia o mérito da questão antes da produção de demais provas. Todavia, a requerida também pode frustrar o objeto em litígio ao investir massivamente na propriedade, por isso ordeno que seja embargada qualquer obra na propriedade em litígio, ficando a parte proibida de realizar futuras obras, quando extremamente necessário e urgente deve requerer a autorização deste juízo. Caso desobedeça esta decisão a demandada ficará sujeita ao crime de desobediência. 4) Requer a intimação do herdeiros de Antônio Gomes Vilanova, para querendo compor a presente lide; Defere-se. Providências finais: ordeno a secretaria desta vara que faça os ofícios pertinentes aos itens 1 e 2. Quanto ao item 3, intime a requerida sobre o teor dessa decisão. Quanto ao item 4, dê cumprimento. Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, Juiz(a), em 23/08/2019, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000695-19.2015.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZANGELA MARIA DE CARVALHO RIBEIRO ALVINO

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814)

DESPACHO Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 16 DE ABRIL DE 2020, às 11H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 22 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000039-48.2019.8.18.0068

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: MANOEL PEREIRA DA SILVA, MIGUEL DE FREITAS FIRMINO

Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426), CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO(OAB/PIAUÍ Nº 12848)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA os Advogados: BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO OAB/PIAUÍ Nº 12426 e CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO OAB/PIAUÍ Nº 12848, de todo conteúdo da Decisão de fls. 64/65 a seguir: "... Em face do exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelos acusados.Ciência ao MP. Intimem-se. Cumpra-se". Porto, 23 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000588-93.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO BASILIO DUARTE GUEDES, ADRIANA ALVES DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737), WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, por meio dos seus advogados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem a este juízo se já foi realizada a venda do bem, objeto do acordo realizado em audiência à fl.24, bem como, se ainda mantém interesse no prosseguimento da presente ação, além de requererem o que entenderem de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000509-22.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SOARES DE SOUSA

Advogado(s): ALAN JHAIME SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13070)

Réu: GRUPO VOTORANTIM - BV FINANCEIRA

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a autora, através de seu advogado constituído, Dr. ALAN JHAIME SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13070), para, no prazo legal, se manifestar em réplica acerca da contestação oferecida pelo réu.

Processo nº 0002326-65.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARQUES FEITOSA

Advogado(s): MANOEL INACIO VIEIRA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 7770), IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10463)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de agosto de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000146-92.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANACLETO ALVES CARRIAS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI Nº 8053, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E SE MANIFESTE SOBRE CORRESPONDÊNCIA/AR PARA BANCO FINASA BMC S/A, DEVOLVIDA COM O CARIMBO DOS CORREIOS DE MUDOU-SE. BARRAS, 23 DE AGOSTO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0001580-92.2012.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE O SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): ANTONIO DE SOUSA MARTINS - ME

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 23 de agosto de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000791-81.2017.8.18.0038

Classe: Interdição

Interditante: ANA FLÁVIA RAMOS DE ARAÚJO

Advogado(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)

Interditando: EDUVIRGENS RAMOS DE ARAÚJO

Advogado(s):

REDESIGNO a audiência para o dia de 28/08/2019, às 12horas e 00min, a ser realizada no PAA (POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO).

Processo nº 0000058-60.2018.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

Autor do fato: JOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO

Advogado(s): MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055)

Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato, na forma do art. 76, §4°, da Lei n. 9.099/95, determinando, desta forma, o arquivamento dos autos, devendo apenas constar o registro do seu nome tão-somente para inviabilizar nova utilização dos benefícios da Lei dos Juizados Especiais nos próximos 05 (cinco) anos.

Lado outro, no que toca aos valores em depósito, observe-se o que for decidido em relação às prestações pecuniárias deste juízo referente ao ano de 2019. Assim, expeçam-se o(s) respectivo(s) ALVARÁ(S) e, após a prestação de contas do beneficiário, em sucessivo, decorrido o prazo de lei sem recurso das partes, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

Processo nº 0000740-82.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ VILCA DA VERA SOUSA

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu: MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de sua advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Processo nº 0002821-13.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZA NERES MACHADO

Advogado(s): LILIAN MARIA MENEZES GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 15171)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000786-84.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DE CASTRO DE CARVALHO

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344), ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11583), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157), CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de lei, acerca do RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo requerido.

Processo nº 0000359-58.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VICENTE DE CARVALHO BARROS

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004)

Requerido: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2254/91), ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de agosto de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0002053-23.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DE JESUS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): KATYANA DOS REIS MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 11777)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de agosto de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000430-09.2008.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): REFRI-SI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 23 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001979-43.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): THIAGO ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11867)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, pelo que, declarando a inexistência de relação jurídica entre as partes, determino o cancelamento imediato da dívida vergastada. Documento assinado eletronicamente por THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 15/08/2019, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br /themisconsulta/documento informando o identificador 26554524 e o código verificador FD35B.DA6E3.57C72.93EC0.7054D.12A11. Condeno ainda a parte ré a pagar, a título de danos morais, o montante total de R$ 3.992,00 (três mil novecentos e noventa e dois reais), equivalente a 04 (quatro)salários mínimos, com juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça, desde o evento danoso (súmulas 43 e 54 do STJ). No caso, estão presentes ainda a prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual, mantenho a tutela antecipada, determinando que a ré, caso ainda não tenha, adote as necessárias providências para retirar o nome da autora do cadastro de inadimplência em relação à dívida questionada, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de, não o fazendo, incidir em multa diária em favor da parte autora, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Sem custas e honorários, por conta do rito.

Processo nº 0000274-29.2012.8.18.0078

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Réu: UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA FEDERAL

Advogado(s):

Sentença "(...) Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P.R.I."

Processo nº 0001301-86.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA DOS SANTOS

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000403-37.2016.8.18.0064

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA, LEIDIAN RODRIGUES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6680)

Réu: ANDRÉ SANTOS SOLEDADE

Advogado(s):

Trata-se de ação penal publica incondiciona movida em face de André Santos Soledade.

O acudado foi preso em flegrante e junto com ele apreendido um veículo cuja restituição foi pedida a este juízo e está autuada em autos apartados.

O pedido foi indeferido consoante decisão que consta nesses autos. A parte requerente, não satisfeita, interpôs recurso de apelação que também fora juntado neste processo.

Chamo, pois, o feito à ordem e dertermino o desentranhamento da decisão que indeferiu o peido de restituição e do recurso de apelação destes autos a fim de que sejam juntados ao pedido de restituição à que pertecem (403-37.2016.8.18.0064-A), promovendo as alterações necessárias neste sistema eletrônico. Logo após, os autos da restituição devem ser encaminhados ao Ministério Público para contrarrazões.

Quanto ao pedido de reconsideração da decisão acima referida, nego-o, desde já, porquanto o mesmo carece de previsão legal e há recurso específico na forma do art. 593, II do CPP, tanto que o mesmo fora manejado pela parte.

Processo nº 0001108-06.2017.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JAMILIY GOMES MARQUES, RAIMUNDO NONATO GALDINO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000172-15.2016.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: WANDE CLEIDE DE SOUSA LIMA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: WILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): IRENILDE SOARES BARATA(OAB/PARÁ Nº 5707)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000069-71.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYRON ROBSON ALVES SALDANHA MAIA

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452), JAMILLA VITÓRIA HOLANDA FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6549)

Réu: SAVIO AYMAR SINIMBUH MAIA, SAYMON ARYEL SINIMBUH MAIA

Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290