Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016563-94.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s): NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 104431), JOAO JURANDIR DIAN(OAB/SÃO PAULO Nº 83645), EDUARDO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6904)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0007436-88.2009.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: CARMELITA LIMA CAVALCANTE

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Suplicado: PEDRO HOLANDA CAVALCANTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0023802-95.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANUEL SOARES DA SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: FUNDAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA

Advogado(s): De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0014556-41.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLÁUDIA SANTOS BARROS, JOAO PEDRO CARVALHO NEVES MARIZ BARROS DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RICARDO JORGE C. NEVES MARIZ DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001987-08.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JULIANA THATILA SOARES MACHADO, DAIANA SOARES DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: WINSTON BARBOSA MACHADO JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018391-71.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: GIULIANA VICTORIA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: CIRILO JOSE DE SOUSA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025950-50.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS VIAN

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), JOICYLENE RUFINA SILVA GUIMARÃES(OAB/MATO GROSSO Nº 15873)

Réu: ÍTALO MAIA DE AGUIAR

Advogado(s): ÍTALO MAIA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4894)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0009531-86.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RUAN VITOR SARAIVA DE SOUSA (MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: COSMO ALMEIDA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0011257-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARE CAMPOS PINTO

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: MARIA DALVA SOUSA DE RESENDE, MARIA JURACI ALVES CÂMARA, SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI-SINAFFEPI

Advogado(s): CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS(OAB/PIAUÍ Nº 9361)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0011257-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARE CAMPOS PINTO

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: MARIA DALVA SOUSA DE RESENDE, MARIA JURACI ALVES CÂMARA, SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI-SINAFFEPI

Advogado(s): CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS(OAB/PIAUÍ Nº 9361)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciarem o pagamento cota parte devida por cada uma, da taxa de baixa dos presentes autos, conforme valor discriminado nos boletos anexados ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD

Processo nº 0002117-91.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL /CE, JUSTIÇA PÚBLICA - COMARCA DE CASCAVEL -CE

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL COMARCA TERESINA PIAUI, PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Cumpra-se, servindo a deprecada como mandado. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0004345-72.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ANTONIO GILVAN COLAÇO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

3.0 - DISPOSITIVO

Em face do exposto e por todas as demais provas que constam nos autos, DESCLASSIFICO o crime de Tráfico de Drogas que pesa contra o acusado ANTÔNIO GILVAN COLAÇO DE SOUSA para o crime de Posse de Drogas para Uso Pessoal, previsto no art. 28, caput, da Lei n° 11.343/06, e ABSOLVO SUMARIAMENTE o acusado, por reconhecer a configuração da Prescrição Punitiva Estatal, com fulcro nos arts. 107, inciso IV e 115 do Código Penal Brasileiro c/c o art. 397, IV, CPP e 30 da Lei n° 11.343/2006.

Não condeno o réu em custas processuais, vez que se encontra assistido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí.

4.0 - DISPOSIÇÕES FINAIS

Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências e arquivem-se os autos:

? Determino a restituição da quantia em dinheiro apreendida, qual seja R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais) a Jéssica Pereira do Nascimento, conforme Auto de Apresentação e Apreensão às fls. 13 dos autos, observando notadamente o saldo remanescente do valor apreendido. Expeça-se Mandado de Restituição.

? Determino a destruição da balança de precisão apreendida, conforme o Auto de Apresentação e Apreensão às fls. 13.

? Autorizo a incineração da droga apreendida. Oficie-se a DEPRE.

? Após a intimação, com trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Sem custas processuais.

Teresina-PI, 22 de agosto de 2019.

_______________________________________________________

Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Capital

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE VINTE(20) DIAS

AÇÃO DE COBRANÇA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - Proc. 0807795-87.2018.2018.8.18.0140

Reqte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Reqdo: WENDELL NUNES MARTINS LOPRES

A DOUTORA CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiza de Direito respondendo pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc., no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Público, uma AÇÃO ORDINÁRIA, acima mencionada, ficando feito pelo presente Edital a CITAÇÃO de WENDELL NUNES MARTINS LOPES - CPF nº 895.456.993-53, residente em lugar desconhecido ou incerto, para apresentar contestação no prazo de 15 dias (nos termos do art. 256, II do CPC). Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 23(vinte e três) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, a) Bel. Joaquim da Silva Rêgo Filho - Analista Judicial da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi///.a) Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira - Juiza de Direito respondendo pela 2ª Vara dos Feitos da Faze

Processo nº 0004550-48.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: STELA MARIA VIANA LIMA BRITO, MARISA VIANA LIMA, MARIA DE FATIMA VIANA LIMA GUSSO, ANDERSON LUIZ DE SOUZA LIMA, LUIS CARLOS SOUSA LIMA, VILMA BORGES SOUSA, BENEDITO VIANA LIMA, WALLACE RENAN SOARES LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), EDUARDO LOIOLA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7917), MARCOS ANDRADE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Inventariado: MARIA STELA VIANA LIMA(FALECIDA)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014865-62.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M B D C

Advogado(s): FRANCISCO MACHADO SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 8827)

Réu: R D S C

Advogado(s):

CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que fora designada para Sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 às 10:30 a realização da sessão de Conciliação entre as partes/interessados na Sala 07 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC situado na Praça Des. Edgard Nogueira S/N, Centro Cívico, 64000-830, TERESINA-PI, Fórum Central Cível e Criminal - 5º Andar.

Processo nº 0007390-55.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: NORDESTE AGRÍCOLA LTDA, MARIA LEUZA MADUREIRA LINS, ALBÉRICO JOSÉ LINS DE ARAÚJO

Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

Processo nº 0004098-33.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALEXANDRE DE ARAUJO

Advogado(s): SERGIO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14887)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000186-57.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARDÔNIO SOARES LOPES

Advogado(s): MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184)

DECISÃO: FICA A ADVOGADA MAYARA VIEIRA DA SILVA, OAB 10184, INTIMADA DA DECISÃO ABAIXO:
De fato, a sentença firma, como única condição para a restituição da arma (objeto desse recurso): que haja trânsito em iulqado (cuja respectiva certidão foi colacionada às fls.75). Dessa forma, basta que o recorrente pleiteie a sua devolução junto ao feito de origem. Ante o exposto, julgo prejudicada a análise do mérito do presente recurso, em razão de ter sido alcançado o objeto recursal no processo de origem. Intimem-se. Após trânsito em julgado, dê-se baixa no Sistema Processual Eletrônico, remetendo-se os autos à Comarca de origem.

PROCESSO Nº: 0003679-86.2009.8.18.0140

CLASSE: Arrolamento de Bens

Arrolante: ANA MARIA BORGES GOMES, JOSÉ FERREIRA GOMES, SAMANTA LAIRA RODRIGUES GOMES

Arrolado: ILMAIRO FERREIRA GOMES

O Dr. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANA MARIA BORGES GOMES, header, CASADO(A), filho(a) de e , residente e domiciliado(a) em QB,CASA28,-CONJ. PORTAL DA ALEGRIA, PORTO ALEGRE, TERESINA - Piauí e JOSÉ FERREIRA GOMES em face de ILMAIRO FERREIRA GOMES, CPF 83543058304. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de agosto de 2019 (23/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino

TERESINA, 23 de agosto de 2019

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002707-53.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE ALVES

Advogado(s): LEILA SILVIA SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11108)

DESPACHO: Initmem-se a defesa da ré FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE ALVES, o Dr. JOÃO MARTINS DE CARLHAVO JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 6108/08), para apresentar as alegações finais, dentro do prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0029025-29.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CRISTOVÃO AUGUSTO SOARES DE ARAUJO COSTA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Inventariado: FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se também o inventariante, via seu advogado, para juntar aos Autos o original do documento de fls. 175, bem assim todos os instrumentos procuratórios outorgados pelos conjuges dos herdeiros habilitados na condição de casado.

Processo nº 0029669-06.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): NORDESTE AGRÍCOLA LTDA, ALBÉRICO JOSÉ LINS DE ARAÚJO, MARIA LEUZA MADUREIRA LINS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

Processo nº 0006718-23.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA DEVONETE RABELO TORRES

Advogado(s): SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650)

Requerido: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): De ordem, intime-se o requerido, por meio de sua Procuradoria, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0025965-24.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDNALDA VELOSO DA COSTA BEZERRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos da 2ª Instância, requerendo o que entender de diteito, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0017745-32.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de agosto de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976