Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006235-51.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PEDRO HENRIQUE DUARTE

Advogado(s):

Isto posto, acompanhando o parecer ministerial, e com fulcro nos art. 107,art. 109 VI, c/c art. 115 todos do CP , DECLARO A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E A CONSEQUENTE BAIXA NO SISTEMA THEMIS WEBEM BENEFÍCIO DE PEDRO HENRIQUE DUARTE. Dê-se baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 22 de agosto de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010545-13.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA LÚCIA ALVES SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Advogado(s):

Manifestem-se as partes sobre o retrono dos Autos, no prazo legal.

Processo nº 0021465-36.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SC2 SHOPPING CENTER TERESINA LTDA

Advogado(s): CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA FURTADO(OAB/CEARÁ Nº 21072), RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A), PATRICIA ARAÚJO RAMOS(OAB/CEARÁ Nº 17343), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

Requerido: AERO COMERCIO DE PORTAS E BATENTES LTDA.

Advogado(s): ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 175156), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS(OAB/SÃO PAULO Nº 128998), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA(OAB/SÃO PAULO Nº 133149)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0002652-19.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SAYANE VALERIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR DA RÉ para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva e periculosidade social. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DRA VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021465-36.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SC2 SHOPPING CENTER TERESINA LTDA

Advogado(s): CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA FURTADO(OAB/CEARÁ Nº 21072), RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A), PATRICIA ARAÚJO RAMOS(OAB/CEARÁ Nº 17343), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

Requerido: AERO COMERCIO DE PORTAS E BATENTES LTDA.

Advogado(s): ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 175156), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS(OAB/SÃO PAULO Nº 128998), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA(OAB/SÃO PAULO Nº 133149)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001408-89.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: FRANCISCO EVANGELISTA NEPOMUCENO

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv de defesa Dr. MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA - OAB/PI nº 5.017, para comparecer no dia 04(quarta-feira) do mês de setembro do corrente ano, às 12:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0001408-89.2018.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado CB PM FRANCISCO EVANGELISTA NEPOMUCENO, como incurso nas penas do art. 298, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu___,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

EDITAL DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000935-40.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIS CARLOS CARDOSO PEREIRA, MARIO DANIEL DA SILVA NASCIMENTO, JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS SILVA, ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, VICENTE PAULO DA SILVA JUNIOR, JUCIANE SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): LEONARDO SOUSA MARREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 13329), DALTON RODRIGUES CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, INTIMA o advogado LEONARDO SOUSA MARREIROS, OAB/PI Nº 13.329, para apresentar as CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO interposta pelo Ministério Público Estadual, nos autos da ação penal, art.16, § único, inciso IV, da Lei nº10.826/2003, do art.2º,§ 2º, da Lei nº12.850/2013 e do art.244-B, da Lei nº8.069/90-ECA, contra os réus JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS SILVA, MÁRIO DANIEL DA SILVA NASCIMENTO, JUCIANE SILVA DOS SANTOS e ANA PAULA BEZERRA DA SILVA,. Teresina (PI), 23/08/2019.

Processo nº 0019844-82.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JULIANA DA SILVA COSTA- MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: PAULO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0020128-12.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ACRIMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINOSO ACRILICO E ESTRUTURA LTDA

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)

Réu: JOSÉ SANTOS COSME DE CARVALHO

Advogado(s): MAYKON HOLANDA COSME(OAB/PIAUÍ Nº 10626)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000941-38.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COMERCIO INDUSTRIA E DECORACAO LTDA

Advogado(s): ANA TERESA SOARES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 3898)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

DESPACHO: Vistos, etc. Transitado em julgado a sentença de fls.133/134, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0030121-79.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: DANIELE RODRIGUES MAGALHÃES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0007461-28.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JOAO NATO FARIAS DA SILVA, LUIZ GONZAGA DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205)

"Regularmente intimado para informar o atual endereço da testemunha Airton Lopes de Araújo, a Defesa dos acusados, manteve-se silente. Isto posto, determino a intimação dos denunciados JOÃO NATO FARIAS DA SILVA e LUIZ GONZAGA DA SILVA FILHO, para, em 05 dias, informarem se o causídico continua atuando em suas defesas. Caso os acusados não se manifestem no prazo estabelecido, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. Cumpra-se.'.

Processo nº 0008980-72.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS WELLINGTON NUNES FERREIRA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Vistos, etc.

Veiculado, nos embargos declaratórios de termo n. 3040555415001, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000684-51.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Não desconheço a gravidade do crime ora investigado, porém, inexistindo elementos mínimos para a persecução da ação penal na visão do representante do Ministério Público - dominus litis - impõe-se o arquivamento requerido. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.

Processo nº 0000018-50.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Não desconheço a gravidade do crime ora investigado, porém, inexistindo elementos mínimos para a persecução da ação penal na visão do representante do Ministério Público - dominus litis - impõe-se o arquivamento requerido. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.

Processo nº 0028871-11.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: CERAMICA POTY LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de n. 3043785355004, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003054-47.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA SUCESSO S/A

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA/ ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias, a apelação interposta.

Processo nº 0011283-59.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ITALO BRUNO FERREIRA E SILVA

Advogado(s): JOSE VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149), PEDRO RIO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5425)

Réu: DIRETOR GERAL DO COLEGIO INSTITUTO DE ENSINO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA

Advogado(s): De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0013950-52.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOELSE COELHO CARMO, CORNELIO JOSE VIEIRA, LUIS RODRIGUES CHAVES, MARIA DO SOCORRO SA E PADUA MARTINS, MARIA DE JESUS COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): BRUNA MACHADO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17176), ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

Réu: BANCO DO BRASIL (BEP - CAIXA PREVIDENCIA SOCIAL- PREVBEP)

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de agosto de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0000186-52.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Não desconheço a gravidade do crime ora investigado, porém, inexistindo elementos mínimos para a persecução da ação penal na visão do representante do Ministério Público - dominus litis - impõe-se o arquivamento requerido. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.

Processo nº 0010242-57.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: CLEANE DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, etc.

O Código de Processo Civil estabelce que:

Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao:

II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa,enquanto não for constituído advogado.

Assim, DECLARO A REVELIA da parte ré, ao tempo que NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA como curadora especial da parte requerida.

INTIME-SE a defensoria pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente sua contestação.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005640-72.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): COMERCIO INDUSTRIA E DECORACAO LTDA

Advogado(s): HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561), ANA TERESA SOARES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 3898)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas contrarrazões aos embargos de declaração. Int. Cumpra-se

Processo nº 0004787-48.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA, DELEGADO DO 6º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)

Réu: JAIRO BRANDÃO NEVES

Advogado(s): GABRIELLE BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7978)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, os doutos Advogados ULISSES BRASIL LUSTOSA, brasileiro, inscrita na OAB/PI sob nº 1630 e GABRIELLE BRASIL LUSTOSA, OAB/PI 7978, para, no prazo da lei, apresentar novos quesitos, para realização de um novo exame de insanidade mental do avusado, na Ação Penal nº 0004787-48.2012.18.0140 ? Qualificado Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra JAIRO BRANDÃO NEVES, em trâmite neste Juízo.. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove(23.08.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011886-93.2017.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ALEXANDRE GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516)

DESPACHO: INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, DA DECISÃO DE EXTINÇÃO DE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DE FL.43.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004789-33.2003.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: COMERCIO INDUSTRIA E DECORACAO LTDA

Advogado(s): ANA TERESA SOARES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 3898)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

DESPACHO: Vistos, etc. Transitada em julgado a sentença de fl. 79, ARQUIVEM-SE os autos. Int. Cumpra-se.