Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020052-56.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): E ALVES DA SILVA BEBIDAS, EDINALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que até a presente data não ocorrera a citação do executado, dessa forma, INTIME-SE a parte exequente para emendar a inicial, fornecendo novo endereço do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 26 de junho de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003551-22.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAPISSUMA S/A

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)

Executado(a): CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de fl. 40, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim,

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 26 de junho de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009066-09.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HONORINA SOARES DE MACEDO

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Réu: RAIMUNDA MARIA MELO SOUSA-FALECIDA

Advogado(s):

Vistos,

1. Tendo em vista as alegações e declaração dos Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009066-09.2014.8.18.0140.5001, intime-se a requerente, por seu advogado, para juntar a documentação comprobatória de isenção do pagamento de imposto de renda.

2. Após, venham-me os autos conclusos para apreciação do pedido de gratuidade da justiça.

Cumpra-se com urgência

Processo nº 0016965-29.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIOMENTO E INVESTIMENTO S/A *

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: FRANCISCO RODRIGUES SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Dessarte, À CONTADORIA para que proceda a atualização monetária dos honorários advocatícios a que trata o presente cumprimento de sentença, desde a data do trânsito em julgado da mesma, conforme certidão de fl. 125.

Após o retorno dos cálculos, INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento voluntário dos valores que forem apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora dos bens e/ou valores da executada.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004392-46.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ROMUALDO ARAÚJO DA SILVA, EDINALDO SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Culpabilidade demonstrada. Procedência.

Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de roubo majorado pelo concurso de agentes. Regime semiaberto e fechado que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade negado a um e concedido a outro sentenciado, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0009583-43.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): A S DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUÇOES ME, ANTONIO DA SILVA DE SOUSA, HELY DANIZY DE MELO OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que até a presente data não ocorrera a citação do executado, dessa forma, INTIME-SE a parte exequente para emendar a inicial, fornecendo novo endereço do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 26 de junho de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002139-51.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 14ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: CAIO EDUARDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

Processo nº 0010945-80.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1837-A)

Executado(a): M V F NEGOCIOS LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que até a presente data não ocorrera a citação do executado, dessa forma, INTIME-SE a parte exequente para emendar a inicial, fornecendo novo endereço do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 26 de junho de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) CARLOS ALMIR MENDES BALATA JUNIOR e ANA LUIZA ARAÇÃO AVELINO, ele, SOLTEIRO, MILITAR, filho de CARLOS ALMIR MENDES BALATA e ELIZABETH CRISTINA LAGES BALATA; ela, SOLTEIRA, ADVOGADA filha de RUI RÉGIS COSTA AVELINO e MARIA DO ROSÁRIO ARAGÃO AVELINO.

Teresina, 21 de agosto de 2019.

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0027704-27.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: E. A. DE CARVALHO JUNIOR - ME

Advogado(s): REBECA CARVALHO MOREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10632), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇAO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Réu: MARIA HELENA FERREIRA SOARES PEREIRA

Advogado(s): PABLO CHRISTIAN PEREIRA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 7061)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0027704-27.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: E. A. DE CARVALHO JUNIOR - ME

Advogado(s): REBECA CARVALHO MOREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10632), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇAO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Réu: MARIA HELENA FERREIRA SOARES PEREIRA

Advogado(s): PABLO CHRISTIAN PEREIRA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 7061)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0020477-15.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: LUIS MEDEIROS DE NORONHA PESSOA

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: EVANGELINE COUTO PARENTES FORTES, CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA

Advogado(s): CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 7181), DANYLLO ADSON SOUZA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15357), ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12833), DIEGO PARENTES FORTES DIAS DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 15613)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

INTIMAÇÃO DAS PARTES ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO OAB-PI nº 6764, PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO ID 6005567.

INTIMO o Dr. KEMERON MENDES FIALHO - OAB PI11244 - CPF: 022.954.873-31 (ADVOGADO), para, no prazo legal, manifestar-se sobre a justificativa retro.

Processo nº 0000016-94.2002.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 221)

Executado(a): ACHILES DE SOUSA LIMA, JANE MARY LIMA VITORINO

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000604-28.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO ELIEZER RAMOS ALENCAR

Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 2515)

Réu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ - IESRSA

Advogado(s): AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)

DESPACHO: . . . INTIMA-SE O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO VENCIMENTO, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, JÁ CALCULADAS E DISPONIBILIZADAS NO SISTEMA

Processo nº 0000016-60.2003.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null), VALERIO DE FREITAS MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 1000), ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): MARIA DE SOUSA MENESES LIMA ME

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000007-69.2002.8.18.0058

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260/00)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0001304-50.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO NERES DOS SANTOS

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: R. R. DE SOUSA TRANSPORTES E EVENTOS - EPP, ROGERIO REIS DE SOUSA, SANDRIVAL FERNANDES DE SOUSA - ME (VIAÇÃO TRANSNAZARE), SANDRIVAL FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): JAMES RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8424), FABIO DA SILVA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10999), JOAB CARVALHO CURVINA(OAB/PIAUÍ Nº 11485)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001228-27.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, J ULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito. Custas processuais pela parte autora, o qual também condeno em honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita já deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0000040-10.2012.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO, MUNICÍPIO DE JERUMENHA PIAUÍ

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 18083), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000158-66.2016.8.18.0083

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): EDNEY MARTINS GUILHERME(OAB/PIAUÍ Nº 7030), MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA ELISA PEREIRA LIMA DA ROCHA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 22 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000234-05.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÉLIX DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Réu: CLAUDIANA ALVES DE FRANÇA, NÁDIA VITÓRIA ALVES PEREIRA, LAURA MARIA ALVES PEREIRA DE FRANÇA

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000927-14.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

Réu: VIANEZ PEREIRA LUSTOSA

Advogado(s): PATRICIA RODRIGUES MATOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 52326), FABIO ALVES LEANDRO (OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 54634)

DESPACHO: "[...] Do Exposto, forte na argumentação acima, na falta de comprovação do requisito previsto no inc. II do art. 318, do CPP c/c art. 312 do mesmo diploma legal INDEFIRO o pedido apresentado pela defesa para manter a prisão preventiva do acusado VIANEZ PEREIRA LUSTOSA. Fica desde de já, conforme determinado acima autorizado a remoção/transferência do acusado para estabelecimento hospitalar adequado, caso seja formulado pedido nesse sentido. [...]". E para constar Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secrtária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000030-28.2017.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MALHADINHA, PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Sentença: "(....) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial da demanda, e condeno a parte ré ao pagamento da quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de ressarcimento à parte autora. Ademais, julgo improcedente o pedido de indenização em danos morais, tendo em vista a não existência de danos indenizáveis. Custas e honorários na forma da lei, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."