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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000424-20.2010.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SANDRA AMELIA DE PAULA ARAÚJO

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

SENTENÇA:

(...) Assim sendo, com base nos fundamentos supra, hei por bem declarar extinto o presente feito, bem como a punibilidade da ré em tela, nos termos do art. 107, IV CPB. Ciência ao MP. PRI e após os prazos recursais e demais formalidades legais, Arquive-se, com as devidas baixas nos registros e distribuição. PEDRO II, 7 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000071-73.2006.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARIA LUIZA NUNEZ NOVO RAMINELLI

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711), LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884)
Sentença: ANTE O EXPOSTO, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de MARIA LUIZA NUNEZ NOVO RAMINELLI e de ROBERT RAMINELLI, pelos crimes que lhes foram imputados, em virtude da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 109, IV e VI, c/c art. 111, I, art. 117, I, e art. 119, todos do Código Penal.

Intimem-se as partes.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 15 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000016-02.1999.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null), PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492), JOSE FRANCISCO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1394), JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)

Executado(a): ROCA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PRODS. AGROPECUARIOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000090-72.2013.8.18.0067

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): RAIMUNDO DA TRINDADE

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 22 de agosto de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

Processo nº 0000323-64.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMONE DA SILVA DIAS

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: LOJA ENCANTO DO REAL, ALUMINIO BRASIL

Advogado(s): MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9822), VALDERI MACHADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8440), MANOEL BRANDAO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10055)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002685-18.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Réu: DIOBSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

DESPACHO:

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolherem os honorários periciais de fl. 276, de forma rateada (art. 95, parte final do CPC), mediante, deposito judicial, salvo se houver fundamentada divergência ao montante proposto.

Processo nº 0000196-12.2017.8.18.0029

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: JOSÉ DA CUNHA LIRA NETO

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Requerido: ANTÔNIA HELENA FERREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 22 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000347-90.2008.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: JOÃO HENRIQUE COSTA LIMA, CLEYSON COSTA LIMA

Advogado(s):

Requerido: JOÃO FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000056-85.2013.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ NETO DA SILVA

Advogado(s): ÍTALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8080), CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO FINASA BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Valor: R$ 2.232,23

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000419-69.2014.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MÔNICA NEVES DOS SANTOS

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Executado(a): BANCO BCV S.A.

Advogado(s):

DESPACHO:

Neste toar, em respeito aos principios da boa-fé processual e contraditório,reitero despacho à fl. 11, tomando-se as seguintes providências:

a) Intimar a parte autora para juntar cópia dos seu documentos pessoais, procuração, petição inicial e contestação do processo de origem e certidão de trânsito em julgado da sentença apresentada, sob pena indeferimento da inicial;

b) Após cumprido o item anterior, cite-se a executada via Correios para a efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do 10% (dez por cento) e, do acréscimo dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do NCPC. Neste toar, em respeito aos princípios da boa-fé processual e contraditório,reitero despacho à fl. 11, tomando-se as seguintes providências:

a) Intimar a parte autora para juntar cópia dos seu documentos pessoais, procuração, petição inicial e contestação do processo de origem e certidão de trânsito em julgado da sentença apresentada, sob pena indeferimento da inicial;

b) Após cumprido o item anterior, cite-se a executada via Correios para a efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do 10% (dez por cento) e, do acréscimo dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1.º do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000892-71.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA CRUZ, MANOEL OLIVEIRA DA CRUZ NETO

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado DR. NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR, OAB/PIAUÍ Nº 14931, para que apresente a RESPOSTA À ACUSAÇÃO no processo supra, no prazo legal. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000056-66.2011.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): ODAIR ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, informada pelo credor a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Processo nº 0000034-23.1999.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: J.PAULO DE SOUSA MATERIAL DE CONSTRUCAO-ME

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 82142011), PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16566)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000102-31.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA MELO

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

ISSO POSTO, ante a prova da inexistência do fato alegado na inicial, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante da denúncia que instrui a presente ação penal proposta em face de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA MELO, nos termos do art. 386, inciso I, do Código de Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001228-43.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIASAR JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

DESPACHO: '' ... INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar acerca do respectivo laudo pericial. ...''

Processo nº 0000140-96.2011.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA LIANE OLINDO DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: EMPRESA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000058-36.2009.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICÍPIO DE JERUMENHA PIAUÍ

Advogado(s): WILLAMY ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2011)

Requerido: AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO

Advogado(s): ANTONIO TITO PINEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 17896-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000305-80.2010.8.18.0058

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: ESLIANE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARCOS ANTONIO LIMA CARREIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0001295-05.2017.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Réu: ROGÉRIO DO NASCIMENTO ALVES, LUZIVALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital os acusados ROGÉRIO DO NASCIMENTO ALVES, brasileiro, piauiense, natural de Piripiri, diarista, solteiro, residente e domiciliado na Margem da BR 343, Casa 4636, Bairro Prado, nesta cidade de Piripiri e LUZIVALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, brasileiro, piauiense, natural de Piripiri, solteiro, residente e domiciliado na Rua Ioiô Melo, n° 1627, Bairro Prado, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADOS para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADOS de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2019 (22/08/2019). Eu, Andrea Maria Seraine Custódio Viana, o digitei, subscrevi e assino. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000229-81.2019.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THIAGO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Cls,Intime-se a defesa para em 05(cinco) dias , apresentar suas alegações finais.Intime-se. Cumpra-se.URUÇUÍ, 21 de agosto de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000402-33.2014.8.18.0093

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA CLARA IDELFONSO LIMA, MARIA ANDEANNI IDELFONSO ARAÚJO

Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Requerido: HÉLIO CARLOS LIMA DA COSTA

Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177)

DESPACHO: Cite-se e intime-se a parte ré e autora para comparecer à audiência de UNA que designo para o dia 24 de setembro de 2019, às 13:00 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, na forma disciplinada na Lei 5.478/68, compatibilizando-se, assim, os comandos previstos no parágrafo único do art. 693 e no caput do art. 694, ambos do CPC;

Processo nº 0000199-24.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA CORDEIRO

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Por este ato, fica a parte autora intimada para comparecer na secretaria do Fórum local e receber os documentos referentes à perícia médica. PEDRO II, 22 de agosto de 2019

Processo nº 0000186-51.2011.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PERIPERI, MANOEL DA COSTA LIMA, EDIVAN DOS SANTOS E SILVA, PAULA VIRGÍNIA DE SOUSA NERI SILVA, MARIA DEUSANIR BARBOSA DOS SANTOS, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SILVA DA COSTA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000043-54.2011.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MAYCCON PATRÍCIO AREA MIRANDA

Advogado(s): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

DESPACHO: Vistos e etc.. Não obstante teor da certidão da Secretaria Judicial (fl. 69), conforme disposição do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, os memoriais escritos serão apresentados de forma sucessiva, iniciando-se com o Ministério Público e após a defesa. Considerando que a intimação do Parquet se dá com a remessa dos autos, intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar memoriais escritos. Após, façam-se os autos conclusos para sentença. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000287-59.2012.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: DULCINA BRITO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DECISÃO:

Posto isso, homologo o reconhecimento da procedência do pedido, com fundamento no art. 487, III, ?a? do CPC, passando a execução a correr pelo valor indicado pelo executado, qual seja R$ 65.558,04 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).

Tendo em vista que o alvará judicial equivocamente foi expedido à referência para o recebimento dos valores integrais da conta judicial, determino que a parte exequente proceda à devolução da diferença dos valores que ultrapassaram o limite da obrigação, atualizados pela tabela de atualização da Justiça Federal e com juros de mora de 1 % ao mês a partir do recebimento indevido, sob pena de enriquecimento se causa.