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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000056-66.2011.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): ODAIR ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, informada pelo credor a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Processo nº 0000034-23.1999.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: J.PAULO DE SOUSA MATERIAL DE CONSTRUCAO-ME

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 82142011), PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16566)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001862-28.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCIVANE LUSTOSA ARAÚJO, NAYARA CRISTINA MORAES MEDINA DE ARAÚJO

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496), WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6994), HENRIQUE SIMOES GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8219)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados acima referidos da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 11/09/2019 às 09h:30min, a realizar-se na sala de audiências desta 1ª Vara.

Processo nº 0000744-60.2015.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ POLICARPO DE SOUSA NETO

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

DESPACHO-MANDADO Visto as férias regulamentares do magistrado titular da comarca e a impossibilidade de comparecimento do substituto legal, retire-se de pauta os processos designados para o período de 09 a 20 de Setembro do ano corrente. Na oportunidade, Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de maio de 2020, às 09:00hs a realizar-se na, sala de audiências deste Juízo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se o advogado constituído, via DJ-PI. Secretaria, expedientes, intimações e comunicações necessários. Cumpra-se! que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 21/08/2019, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 3. Poderá o Oficial de Justiça, para o FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 20 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000052-19.2005.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: M ROSAL LTDA, JOSÉ DA COSTA ROSAL, JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL, NAILDA DA SILVA MARTINS ROSAL

Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657), PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93), PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475), MARCIA ELIZA DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9240)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000402-93.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON OTAVIANO

Advogado(s): GERMANA BARROS CUNHA BEZERRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9904)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A, GFG TOTAL RECUPERADORA DE CREDITO LTDA

Advogado(s):

Habilite-se a advogada subscrevente na petição de fls.84.

Após, intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000193-09.2013.8.18.0058

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA-LTDA, JOILSON PEREIRA GUEDES

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421), LARISSA MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000249-42.2013.8.18.0058

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogado(s):

Executado(a): PEDRO DE FREITAS VARÃO

Advogado(s): ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 6632)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000442-23.2014.8.18.0058

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: SAMARA MARTINS DOS SANTOS, ROSANHA MARTINS DOS SANTOS, GILSOMAR GOMES DA SILVA

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352), PAULO SÉRGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 20899)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000065-76.2012.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IDELTA CARVALHO MOREIRA

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486)

À Secretaria para certificar a apresentação de contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, bem como se há contrarrazões ao Recurso Inominado interposto.

Caso negativo, intimem-se as partes para apresentar contrarrazões.Após, com ou sem, remetam-se os autos à Turma Recursal do Tribunal de Justiça deste Estado.

Intime-se o autor para se manifestar sobre o cumprimento da tutela antecipada e requerer o que bem entender.

Expediente-se necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 10 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000394-73.1999.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DO VAL, CECILIA MARIA DE ANDRADE MELO DO VAL, JOAO EDIVALDO NOGUEIRA DO VAL, NORMA DA LUZ BACELAR DO VAL, F. C. N. DO VAL

Advogado(s): MARIA APARECIDA GUILHON FRANCA(OAB/PIAUÍ Nº 4460), LUIZ RAPOSO MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2096), TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a planilha com calculos e valores, para os fins requeridos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001700-32.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDEMAR DIAS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "(...) Diante disso, ausente qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos presentes Embargos de Declaração. P. R. I."

Processo nº 0000255-72.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA SARAIVA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando suas contrarrazões à Apelação. MARCOS PARENTE, 22 de agosto de 2019 JOSÉ DURVAL FERREIRA NETO Analista Judicial - 4143469

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000214-92.2015.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Requerido: BONIFÁCIO TEODORO DA SILVA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

DECISÃO: Isto posto, com fulcro nos arts. 336, 337 e 347, AUTORIZO a restituição de fiança. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, arquive-se definitivamente com as baixas e anotações de estilo. CUMPRA-SE. PICOS, 29 de julho de 2019. NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000271-03.2013.8.18.0058

Classe: Guarda

Requerente: EMILIA DE SOUSA COSTA, LEONARDO FRANCISCO COSTA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: CLEA LUCIA DE SOUSA COSTA

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000305-36.2016.8.18.0037

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ELOIZA CRISTINA DA COSTA TORRES, FERNANDA DA COSTA ROSA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO TORRES GIL

Advogado(s):

PROCESSO Nº 0000305-36.2016.8.18.0037

CLASSE: Execução de Alimentos

Autor: ELOIZA CRISTINA DA COSTA TORRES, FERNANDA DA COSTA ROSA

Réu: FRANCISCO TORRES GIL

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001090-96.2005.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Reclamante: MANOEL FLORENCIO BEZERRA

Advogado(s): MARY BARROS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 104-B)

Reclamado: MUNICIPIO DE PICOS

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 15(quinze) dias. logo após a devolução, para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000451-81.2007.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): JOSE PEDRO RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 22 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000743-75.2015.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: ORISVALDO RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s): YURI PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 7388)

DESPACHO-MANDADO Visto as férias regulamentares do magistrado titular da comarca e a impossibilidade de comparecimento do substituto legal, retire-se de pauta os processos designados para o período de 09 a 20 de Setembro do ano corrente. Na oportunidade, Redesigno audiência de instrução e julgamento para o . dia 05 de maio de 2020, às 10:00hs a realizar-se na, sala de audiências deste Juízo Ciência ao Ministério Público. Intime-se o advogado constituído, via DJ-PI. Secretaria, expedientes, intimações e comunicações necessários. Cumpra-se! que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 20 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000673-79.2016.8.18.0058

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANA RITA DE SOUSA, MINSTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CLARA ISABELLY REIS DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ AILTON DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000455-05.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO SEVERINO DE LIMA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, diante da inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro na sentença atacada, tenho por manter a sentença vergastada com o IMPROVIMENTO dos embargos declaratórios, o que faço com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Intime-se. Preclusa a presente decisão, certifique o trânsito em julgado da sentença de fls. 85/86. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.. Padre Marcos PI, 22 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001071-02.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PADRE MARCOS - PI, JOSÉ ANSELMO DE ARAUJO DUARTE

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO D DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAR o(s) advogado(s) o Dr(s) RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12874), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289), ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945), para comparecer(em) à audiência de oitiva de testemunha em Carta Precatória, designada para o dia 02/09/2019, às 14:00hs, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme DESPACHO de fls. 12 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000113-45.2013.8.18.0058

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

Requerido: MARCELA VIEIRA DE OLIVEIRA, MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIZA VIEIRA SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000058-50.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM DOMINGOS SOARES E SUA ESPOSA

Advogado(s): FÁBIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 848611)

Réu: JOSÉ HAMILTON LUSTOSA DE ANDRADE, HÉLIO PEREIRA DA SILVA, NELSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Isso posto, fulcrado no art. 485, VIII, do NCPC, homologo a desistência informada, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Custas pela parte autora.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa.

GILBUÉS, 21 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000002-95.1984.8.18.0052

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: ADALBERTO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Arrolado: ORVALINDA GALDINA DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, com fulcro no artigo 485, III do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes pela parte autora. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

GILBUÉS, 21 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS