Diário da Justiça
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Publicado em 23/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000490-08.2016.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: DAYANE JACQUELINE ROCHA LIMA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ALAILSON SOARES DE ARAUJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000526-26.2011.8.18.0059
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: ANA PRISCILA BARROS ARAÚJO
Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Requerido: BENEDITO DE OLIVEIRA BRAGA
Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000827-65.2014.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: FRANCILENE DOS SANTOS
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
Requerido: RAFAEL RIBEIRO SOUZA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000486-68.2016.8.18.0059
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MAURÍCIO ALVES DO NASCIMENTO
Advogado(s): DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13494)
Réu: MARIA DE NAZARÉ FERREIRA NASCIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000135-61.2017.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: RANIELE DE OLIVEIRA GOMES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000429-84.2015.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: FABIANA SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)
Requerido: JOSÉ AMALRI LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001045-93.2014.8.18.0059
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: NÁDIA CRISTINA PEREIRA ALEXANDRINO
Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)
Requerido: JOÃO BATISTA DE LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000380-72.2017.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ADELAIDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ISMAEL CARDOSO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000937-93.2016.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DE OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: FRANCISCO DOS SANTOS BARROS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001206-52.2014.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15767), HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8253)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0003122-28.2015.8.18.0031
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: BERNARDO ARAÚJO DOS SANTOS
Réu:
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO DR. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que BERNARDO ARAÚJO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliado à Av. Dr. João Silva Filho, nº 2810, bairro Piauí, Parnaíba-Pi, propôs, perante este juízo, AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA, Processo n.º 0003122-28.2015.8.18.0031, alegando que mantem a posse de forma pública, mansa, pacífica, contínua, sem oposição e com ?animus domini?, há mais de 15(quinze) anos, sobre um terreno com as seguintes características: UM TERRENO situado na Avenida Dr. João Silva Filho, nº 2810, bairro Piauí, na zona urbana da cidade de Parnaíba-Pi, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE- Para o Norte, limitando-se com Av. Dr. João Silva Filho, medindo 10,00m; LADO DIREITO- Para o Leste, limitando-se com Raimundo Nonato de Sales Galeno Filho, medindo 30,00m; LADO ESQUERDO- Para o Oeste, limitando-se com Pedro Zacarias da Silva, medindo 30,00m; FUNDO- Para o Sul, limitando-se com Raimundo Nonato de Sales Galeno Filho, medindo 10,00m. Descrição do Perímetro: Partindo do vértice P-1 com coordenadas UTM E=194623,10m e N=9676914,25m e distância de 10,00m limitando-se com Av: Dr. João Silva Filho segue até encontrar P- 2; deste ponto segue com coordenadas UTM E=194633,66m e N=9676913,88m e distância de 30,00m limitando-se com Raimundo Nonato de Sales Galeno Filho, até encontrar P-3; dai segue deste ponto com coordenadas UTM E=194632,71m e N=9676883,46m e distância de 10,00m limitando-se com Raimundo Nonato de Sales Galeno Filho até encontrar o P-4; daí segue deste ponto com coordenadas UTM E=194622,90m e N=9676883,75m e distância de 30,00m limitando-se com Pedro Zacarias da Silva até encontrar o ponto Inicial P-1, perfazendo uma ÁREA de 300,00 m2 e PERÍMETRO de 80,00m, ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. ?CUMPRA-SE?. E, para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça(art. 257, II, do NCPC) e afixado em lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2019(22.08.2019). Eu, Iara Fernandes Pacheco, Analista Judicial da Secretaria da 1ªVara Cível, digitei e subscrevi.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juizde Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002040-15.2008.8.18.0028
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: DEJACI MARTINS DOS SANTOS E SUA ESPOSA ANTONIA ARAUJO SANTOS
Usucapido: BEM IMOVEL URBANO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por DEJACI MARTINS DOS SANTOS E SUA ESPOSA ANTONIA ARAUJO SANTO em face de UM BEM IMÓVEL URBANO,MEDINDO 10,17 (dez metros e dezessete centimetros) x 30,75 ( trinta metros e setenta e cinco centimetros) totalizando 312,72 m² (trezentos e doze metros e setenta e dois metros quadrados), localizado na Rua Projetada, nº 130, bairro santa Rita, Floriano,PI, tendo como confinantes: à frente, residência unifamiliar nº 134, na lateral direita, residência unifamiliar nº 1000, lateral esquerda, residência unifamiliar nº 12, e ao fundo, residência unifamiliar nº 2558, ficando por este edital citado o Senhor, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, residente em lugar incerto e não sabido. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 20 de agosto de 2019 (20/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002386-96.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO GREGÓRIO DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): INTIME-SE a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Recurso de Apelação interposto pela parte Requerente. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de agosto de 2019. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de agosto de 2019.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA
PROCESSO Nº 0000380-58.2011.8.18.0067
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Executado(a): JOSE DOMINGOS DE CARVALHO MACHADO
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
PIRACURUCA, 22 de agosto de 2019
Wellerson Cerqueira Alves Gomes
Estagiário(a) - Mat. nº 28249
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000330-46.2013.8.18.0072
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295), DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)
Réu: MARIA JOSÉ BARROS RIBEIRO
Advogado(s):
SENTENÇA:
Vistos, JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO ingressou com a presente ação em desfavor de MARIA JOSÉ BARROS RIBEIRO. As partes requerm a desistência do feito, conforme relatado em audiência. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito das partes desistirem do processo, conforme segue assinado o termo de audiência por ambas as partes. Cumpridas as formalidades legais. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000769-98.2014.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GEORGE SAIMON SANTOS ARAUJO
Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)
Réu: BANCO SANTADER S/A
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
DESPACHO: Designo para o dia 09/10/2019 às 08:30 horas, a realização de audiência instrução.
As testemunhas deverão comparecer independente de intimação.
Intimem-se as partes para se fazerem presentes acompanhadas de advogado.
Providências legais.
CRISTINO CASTRO, 11 de julho de 2019
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000181-38.1999.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ISABEL RIBEIRO SOARES
Advogado(s): CELIO FERREIRA ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 133190 )
Executado(a): AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s): MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5623), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124)
SENTENÇA: É o relatório. Decido. Trata-se, como visto, de demanda envolvendo direito disponível, sendo facultado às partes a resolução do conflito por meio de acordo, harmonizando suas vontades, desde que livres e conscientes, desvinculadas, pois, de qualquer vício, o que aqui se percebe pelo termo de acordo constante nos autos (fls. 196/200), ao final assinado por todos os interessados. Ademais, não existem direitos de terceiros lesados pela proposta de acordo apresentada, mas, há a garantia de satisfação do interesse de ambas as partes. Assim, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado para que produza seus feitos legais e jurídicos, declarando extinto o feito. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de agosto de 2019.
AVISO DE INTIMAÇÃO de ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0800211-65.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR Os Advogados: WANDERSON GEOVANI GONCALVES DA SILVA PIRES - OAB PI18626 - CPF: 023.839.893-55, EMMANUEL LUCAS FERREIRA PALHARES PORTELA LEAL - OAB PI18465 - CPF: 046.647.243-90 e ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA - OAB PI10877 - CPF: 029.297.123-09 do despacho de ID.5521960.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-12.2015.8.18.0111
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: MARIA DIVA PEREIRA LIMA
Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)
Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO DO PIAUI
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001543-45.2017.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLEIDINAR RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)
Réu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 17592)
SENTENÇA: Posto isso, ante a ausência das condições da ação (ilegitimidade de parte), JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Custas de lei, porém, com exigibilidade suspensa diante da gratuidade de justiça concedida. Intime-se e, com o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa Intimações necessárias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000199-11.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELISABETE ALVES DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO BERNARDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12692)
Réu: LEONILDES FERRAZ NOGUEIRA
Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)
DESPACHO: Intimem-se as partes, para manifestar acerca do Laudo de Avaliação de Imóvel, acostado à fl.44.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000017-11.2011.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: HILDA CELESTINA DA SILVA
Advogado(s): Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz, OAB/PI nº 4001
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Diante do exposto, conheço da impugnação aos cálculos apresentada e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer que o valor devido é de R$ 15.310,33 (quinze mil trezentos e dez reais e trinta e três centavos). Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o RPV do valor consolidado.CAMPINAS DO PIAUÍ, 22 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000008-03.2006.8.18.0062
Classe: Inventário
Inventariante: OSVALDO LUIS DE MACEDO
Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202), MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391), THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669), FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2919), LEONARDO BUSSY MELO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5354), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Inventariado: OS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE SEU IRMÃO OSMAR DIAS DE ALENCAR
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando que os beneficiários da partilha anuíram tacitamente com a emenda da partilha a fim de corrigir a inexatidão material na descrição do bem "lote de terreno foreiro localizado na Usina de Alegrete do Piauí " mas considerando que da certidão cartorária de fls. 715/716 não se extrai com precisão que a metragem dos fundos dos lotes objeto da partilha corresponde a 57,54m na forma como informado pelo requerente, intime-se para no prazo de 15 dias apresentar memorial descritivo atualizado do bem "lote de terreno foreiro localizado na Usina de Alegrete do Piauí" de acordo com a área constante na certidão de inteiro teor do imóvel, o que se determina a fim de que esse juízo possa analisar o pedido de emenda da partilha. PADRE MARCOS, 21 de agosto de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS - PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000258-57.2014.8.18.0029
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: CARLOS AUGUSTO SILVA SOUSA
Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)
Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU SOUSA FILHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JOSÉ DE FREITAS, 22 de agosto de 2019
VICENTE ALVES FERREIRA NETO
Analista Judicial - 1010662
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001452-40.2016.8.18.0056
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Representado: HELIASSIM ALVES NETO
Advogado(s):
INTIMA o advogado, Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI Nº 8510, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, REDESINADA PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, no Fórum lcoal, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu, aa,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.