Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000359-75.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANDERLÉIA MARIA DA SILVA, KEMILLY DA SILVA LUZ

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Dessarte, constatando não configurada a qualidade suscitada na inicial, Julgo Improcedente o Pedido, nos termos do CPC, Art. 487, I. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. Contudo, sendo a parte autora beneficiária da Gratuidade da Justiça suspendo a sua exigibilidade (CPC, Art. 98, § 3º). Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se com as cautelas de Lei. P.R.I. CAMPINAS DO PIAUÍ, 22 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000424-20.2010.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SANDRA AMELIA DE PAULA ARAÚJO

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

SENTENÇA:

(...) Assim sendo, com base nos fundamentos supra, hei por bem declarar extinto o presente feito, bem como a punibilidade da ré em tela, nos termos do art. 107, IV CPB. Ciência ao MP. PRI e após os prazos recursais e demais formalidades legais, Arquive-se, com as devidas baixas nos registros e distribuição. PEDRO II, 7 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000071-73.2006.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARIA LUIZA NUNEZ NOVO RAMINELLI

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711), LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884)
Sentença: ANTE O EXPOSTO, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de MARIA LUIZA NUNEZ NOVO RAMINELLI e de ROBERT RAMINELLI, pelos crimes que lhes foram imputados, em virtude da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 109, IV e VI, c/c art. 111, I, art. 117, I, e art. 119, todos do Código Penal.

Intimem-se as partes.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 15 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000892-71.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA CRUZ, MANOEL OLIVEIRA DA CRUZ NETO

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado DR. NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR, OAB/PIAUÍ Nº 14931, para que apresente a RESPOSTA À ACUSAÇÃO no processo supra, no prazo legal. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data.

PROCESSO Nº: 0801430-50.2018.8.18.0032
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA DE JESUS BARROS
REQUERIDO: FRANCISCA DE BARROS MACEDO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCA DE BARROS MACÊDO, brasileira, viúva, aposentada e pensionista, portadora do RG n° 1.495.320 SSP/PI e inscrita no CPF sob o nº 592.059.033-53, residente e domiciliada Rua Paraíba 15, n° 220, bairro Paroquial, CEP: 64.601-008, nesta cidade de Picos-PI., nos autos do Processo nº 0801430-50.2018.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA DE JESUS BARROS, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 3.451.334, SSP/PI, e inscrita no CPF sob o nº496.995.713-49, residente e domiciliada na Rua Paraíba 15, n°220, bairro Paroquial, CEP: 64.601-008, nesta cidade de Picos-PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, EVERALDO DE MOURA ROCHA, Analista Judicial, digitei.

picos-PI, 22 de agosto de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Picos-PI.

Processo nº 0000779-48.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA NUNES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): INTIME-SE a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Recurso de Apelação interposto pela parte Requerente. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de agosto de 2019.

Processo nº 0000962-20.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA NUNES PEREIRA BARROSO

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000141-51.2013.8.18.0110

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIA MARIA DE JESUS

Advogado(s): PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4878)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS- PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000148-43.2013.8.18.0110

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: REIJANE MENDES DE ARAÚJO E SOUSA

Advogado(s): PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4878)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS- PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000330-28.2013.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMAR DIAS DA SILVA

Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058)

Réu: INSS - AUTARQUIA FEDERAL

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000593-21.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS BEZERRA DE MOURA, MARIA CLARA BEZERRA SOUSA

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805), CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793)

Réu: MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000887-78.2014.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: ARISTON PEREIRA DA SILVA, CRISTIANE BARBOSA DA COSTA SILVA

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Réu:

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003242-08.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDILEUSA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, CIPRIANO CANUTO DE AGUIAR NETO

Advogado(s):

Usucapido: GUSTAVO VAZ PIRES, MARIA VALMIR RIOS

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265),

Processo nº 0000221-41.2015.8.18.0111

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/PI, MARIA DE FÁTIMA BATISTA DA ROCHA

Advogado(s):

Executado(a): ANDRÉ DE ANDRADE AMORIM

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Intimar o advogado GEOVANE DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/PI Nº 11.010, da sentença de ID 5591508.

Processo nº 0000438-20.2012.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): AGNALDO ISAIAS LIMA, RAIMUNDO ISAÍAS LIMA, IVONETE DE OLIVEIRA BUENO, JACILENE LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7847), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001650-45.2008.8.18.0028

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA E CIA LTDA

Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234)

Requerido: MUNICIPIO DE FLORIANO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) É, em síntese, o relatório. DECIDO . Conforme se constata, a parte autora não cumpriu a determinação de fl. 105, o que impede o prosseguimento do feito. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Custas pelo autor. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos.(...)

Processo nº 0000059-75.2016.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUTH RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Certifique-se a não apresentação de contestação por parte do município.

Após, conclusos.

SIMPLÍCIO MENDES, 22 de agosto de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000043-54.2011.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MAYCCON PATRÍCIO AREA MIRANDA

Advogado(s): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

DESPACHO: Vistos e etc.. Não obstante teor da certidão da Secretaria Judicial (fl. 69), conforme disposição do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, os memoriais escritos serão apresentados de forma sucessiva, iniciando-se com o Ministério Público e após a defesa. Considerando que a intimação do Parquet se dá com a remessa dos autos, intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar memoriais escritos. Após, façam-se os autos conclusos para sentença. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000287-59.2012.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: DULCINA BRITO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DECISÃO:

Posto isso, homologo o reconhecimento da procedência do pedido, com fundamento no art. 487, III, ?a? do CPC, passando a execução a correr pelo valor indicado pelo executado, qual seja R$ 65.558,04 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).

Tendo em vista que o alvará judicial equivocamente foi expedido à referência para o recebimento dos valores integrais da conta judicial, determino que a parte exequente proceda à devolução da diferença dos valores que ultrapassaram o limite da obrigação, atualizados pela tabela de atualização da Justiça Federal e com juros de mora de 1 % ao mês a partir do recebimento indevido, sob pena de enriquecimento se causa.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000006-08.2012.8.18.0067

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): MARIO CARVALHO DE BRITO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 22 de agosto de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000504-91.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLÁVIO SANTOS DE MOURA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: MARISA LOJAS S.A, SERASA EXPERIAN - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S.A.

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o autor através de seu advogado a comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de conciliação designada para a data de 07/10/2019, às 09h30min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001607-64.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: MARIO RUBENS PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) A parte requerente intimada para diligenciar no sentido de dar andamento ao feito indicando o fiel depositário residente na comarca de Floriano -PI (fl.43), sendo que esta, quedou-se inerte. Isto posto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia, e, em consequência revogo a liminar de fls. 25. Custas como recolhidas. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. "

Processo nº 0000102-31.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA MELO

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

ISSO POSTO, ante a prova da inexistência do fato alegado na inicial, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante da denúncia que instrui a presente ação penal proposta em face de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA MELO, nos termos do art. 386, inciso I, do Código de Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001228-43.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIASAR JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

DESPACHO: '' ... INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar acerca do respectivo laudo pericial. ...''