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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000006-08.2012.8.18.0067

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): MARIO CARVALHO DE BRITO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 22 de agosto de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000504-91.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLÁVIO SANTOS DE MOURA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: MARISA LOJAS S.A, SERASA EXPERIAN - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S.A.

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o autor através de seu advogado a comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de conciliação designada para a data de 07/10/2019, às 09h30min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001607-64.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: MARIO RUBENS PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) A parte requerente intimada para diligenciar no sentido de dar andamento ao feito indicando o fiel depositário residente na comarca de Floriano -PI (fl.43), sendo que esta, quedou-se inerte. Isto posto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia, e, em consequência revogo a liminar de fls. 25. Custas como recolhidas. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. "

Processo nº 0000779-48.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA NUNES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): INTIME-SE a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Recurso de Apelação interposto pela parte Requerente. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de agosto de 2019.

Processo nº 0000962-20.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA NUNES PEREIRA BARROSO

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000141-51.2013.8.18.0110

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIA MARIA DE JESUS

Advogado(s): PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4878)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS- PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000148-43.2013.8.18.0110

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: REIJANE MENDES DE ARAÚJO E SOUSA

Advogado(s): PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4878)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS- PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000330-28.2013.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMAR DIAS DA SILVA

Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058)

Réu: INSS - AUTARQUIA FEDERAL

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000593-21.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS BEZERRA DE MOURA, MARIA CLARA BEZERRA SOUSA

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805), CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793)

Réu: MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000887-78.2014.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: ARISTON PEREIRA DA SILVA, CRISTIANE BARBOSA DA COSTA SILVA

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Réu:

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000438-20.2012.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): AGNALDO ISAIAS LIMA, RAIMUNDO ISAÍAS LIMA, IVONETE DE OLIVEIRA BUENO, JACILENE LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7847), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001650-45.2008.8.18.0028

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA E CIA LTDA

Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234)

Requerido: MUNICIPIO DE FLORIANO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) É, em síntese, o relatório. DECIDO . Conforme se constata, a parte autora não cumpriu a determinação de fl. 105, o que impede o prosseguimento do feito. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Custas pelo autor. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos.(...)

Processo nº 0000059-75.2016.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUTH RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Certifique-se a não apresentação de contestação por parte do município.

Após, conclusos.

SIMPLÍCIO MENDES, 22 de agosto de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Intimar o advogado GEOVANE DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/PI Nº 11.010, da sentença de ID 5591508.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003242-08.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDILEUSA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, CIPRIANO CANUTO DE AGUIAR NETO

Advogado(s):

Usucapido: GUSTAVO VAZ PIRES, MARIA VALMIR RIOS

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265),

Processo nº 0000221-41.2015.8.18.0111

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/PI, MARIA DE FÁTIMA BATISTA DA ROCHA

Advogado(s):

Executado(a): ANDRÉ DE ANDRADE AMORIM

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002190-55.2015.8.18.0026

Classe: Exibição

Requerente: FRANCISCA GONÇALVES DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO DE SALES LEITE, IRACI MARCIANO DA FONSECA, JOÃO GOMES DE CARVALHO, VALDEMAR MARIA DOS SANTOS, VICENTE MENDES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

Apesar de intimada do cumprimento de sentença, a executada permaneceu inerte, AUTORIZO

penhora online no valor de R$ 927,09 (novecentos e vinte e sete reais e nove centavos).

Após, intimem-se as parte do resultado da penhora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000578-82.2016.8.18.0047

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: ARPLAN ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902), ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

Réu: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

SENTENÇA: [...] "DISPOSITIVO

Pelo exposto, extingo o processo com resolução do mérito, em virtude do pagamento.

Custas e honorários a serem arcados pela parte demandada, conforme artigo 85, §10 do Código de Processo Civil, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 20 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000287-06.2014.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE VIRGILIO DE MOURA BEZERRA

Advogado(s): ISADORA DOS SANTOS PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 8833), PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11330), GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11327)

Réu: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000332-85.2017.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LOPES

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7386)

Réu: ANA PAULA ALMEIDA LOPES DA SILVA

Advogado(s): WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7386)

DESPACHO: Vistos. Designe-se audiência de conciliação, para a seguinte data, 11/12/19, 12:30 horas. Cumpra-se.

Processo nº 0000064-59.2015.8.18.0114

Classe: Guarda

Requerente: DIEGO VIANA GOMES

Advogado(s): HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7824)

Requerido: M. C. G., REPRESENTADA POR MARIELA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com a devida

baixa.

GILBUÉS, 21 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000043-37.2008.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON PESSOA BATISTA

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, OAB/PI 1962/89-PI

DESPACHO: INTIMAR as partes por seus procuradores a comparecerem perante este juízo, no Fórum local, a audiência de conciliação designada para a data de 07/10/2019, às 08h30min.

Processo nº 0000092-97.2007.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: CLAUDIA LAURINDO DE SOUSA (MENOR)ASSISTIDA POR SUA GENITORA GRACIENE LAURINDO DE SOUSA0)

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13091)

Requerido: DOMINGOS MARTINS MENDES

Advogado(s):

Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas pela parte autora. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

GILBUÉS, 21 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000303-14.2014.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Autor: AERTON VARGAS GINDRI

Advogado(s): LUIZ FERREIRA VERGILIO(OAB/MATO GROSSO Nº 4614)

Réu: RISA S.A

Advogado(s): FREDERICO MOREIRA DE BORBA(OAB/PIAUÍ Nº 9676), ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 13665)

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por MARIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE, Juiz(a), em 13/02/2019, às 18:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 23822232 B3FA9.202E8.DD228.16DAF.884D5.2A287 Vejamos. Não se está discutindo a falta entrega de algum produto contratado pela embargada, que, caso houvesse questionamento seria ônus da embargada apresentar, mas sim a qualidade dos produtos e a extemporaneidade do adimplemento, o que, novamente se torna fato modificativo do direito do credor e não fora provado nos autos. Verifica-se, analisando a documentação posta, a existência de notas referindo-se a devolução de produtos, sem, entretanto, comprovar nos autos o fundamento da devolução e se efetivamente os produtos não condizem com o contratados. Ainda, o título executivo discutido é a cédula de produto rural que não apresenta nenhuma obrigação de entrega das mercadorias pela embargada. PLANTAÇÃO EM GARANTIA EM OUTRO IMÓVEL Quanto a alegação de impossibilidade de penhorar plantação de imóvel alheio ao descrito no contrato, verifico que pelo decurso do tempo já houve a colheita da safra em questão, perdendo, portanto, objeto a discussão em comento, visto que se passaram vários anos da impugnação. É de bom alvitre salientar que eventual discussão sobre penhora futura pode ser manejada em meios próprios e não nestes embargos. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ A parte embargada aponta a existência de litigância de má-fé pela apresentação dos embargos, entretanto não vislumbro a ocorrência de nenhuma das causas apontadas nos incisos do artigo 80 do CPC, visto que a discussão de ônus de prova e questão de direito. CONCLUSÃO Ex positis, ante a fundamentação acima exposta, julgo improcedente os embargos à execução e extingo o presente feito com análise de mérito. Custas e honorários pelo embargante, os últimos fixados em 10% do valor da causa, entretanto, ante a gratuidade da justiça, sua exigibilidade se encontra suspensa. P. R. I. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos da execução o julgamento desses embargos e se proceda com a baixa dos autos. URUÇUÍ, 13 de fevereiro de 2019 Documento assinado eletronicamente por MARIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE, Juiz(a), em 13/02/2019, às 18:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 23822232 B3FA9.202E8.DD228.16DAF.884D5.2A287 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000058-55.2018.8.18.0079

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: RAFAEL DA SILVA MARTINS

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Determino que a defesa seja intimada para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre o laudo médico de fls. 45/47.