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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000394-05.2003.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/SÃO PAULO Nº 124439), ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/BAHIA Nº 870A)

Executado(a): MANOEL PAULO DA SILVA

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há cerca de 08 (oito) anos sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de agosto de 2019.

Processo nº 0000307-68.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA LINDALVA DE SOUSA

Advogado(s): MARIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: ADM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s):

Considerando a certidão de fl. 55, por meio da qual deu-se conta que a parte requerida mudou de endereço e que não foi localizado novo endereço até o presente momento, determino a realização de buscas nos sistemas INFOJUD, BACENJUD e SIEL.

Em tempo, considerando a identidade da causa de pedir, situação ensejadora da conexão, nos termos do art. 55, caput, determino a reunião dos processos 000320-67.2014.8.18.0039, 0000313-75.2014.8.18.0039, 0000319-82.2014.8.18.0039, 0000469-29.2015.8.18.0039, 0000315-45.2014.8.18.0039, 0000318-97.2014.8.18.0039, 0000317-15.2014.8.18.0039, 0000334-51.2014.8.18.0039, 0000309-38.2014.8.18.0039, 0000310-23.2014.8.18.0039, 0000314-60.2014.8.18.0039, 0001430-04.2014.8.18.0039, 0000314-60.2014.8.18.0039 e 0000311-08.2014.8.18.0039.

Friso que a providência acima determinada tem o intuito de possibilitar o julgamento conjunto das demandas apontadas, evitando-se decisões contraditórias.

Processo nº 0000038-26.2000.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Executado(a): CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO FRANCISCO LTDA, ACHILES DE SOUSA LIMA, ADONIAS ALBUQUERQUE PRESTES, ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO, JANE MARY LIMA VITORINO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0003051-57.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Réu: MARIA ZILMA DE MOURA LUZ

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO as partes para que tenham ciência do contido no à fl. 238/239, e para que, no prazo de 15 dias, querendo, apresentem manifestação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000115-38.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSENICE BRITO DA SILVA

Advogado(s): GEDSON CAMPOS LOBO(OAB/MARANHÃO Nº 13938), EMANUELY ABREU LIMA LOBO(OAB/MARANHÃO Nº 15699)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar a autora por seu advogado a comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de conciliação designada para a data de 07/10/2019, às 11h00min

Processo nº 0000314-60.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANE DA MASCENO LAGES

Advogado(s): MARIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: ADM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s):

Considerando a certidão de fl. 64, por meio da qual deu-se conta que a parte requerida mudou de endereço e que não foi localizado novo endereço até o presente momento, determino a realização de buscas nos sistemas INFOJUD, BACENJUD e SIEL.

Em tempo, considerando a identidade da causa de pedir, situação ensejadora da conexão, nos termos do art. 55, caput, determino a reunião dos processos 000320-67.2014.8.18.0039, 0000313-75.2014.8.18.0039, 0000319-82.2014.8.18.0039, 0000469-29.2015.8.18.0039, 0000315-45.2014.8.18.0039, 0000318-97.2014.8.18.0039, 0000317-15.2014.8.18.0039, 0000309-38.2014.8.18.0039, 0000310-23.2014.8.18.0039, 0000307-68.2014.8.18.0039, 0001430-04.2014.8.18.0039, 0000307-68.2014.8.18.0039 e 0000311-08.2014.8.18.0039.

Friso que a providência acima determinada tem o intuito de possibilitar o julgamento conjunto das demandas apontadas, evitando-se decisões contraditórias.

Processo nº 0000160-78.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Réu: FRANCISCO RIBEIRO DE MORAES FILHO

Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002304-85.2015.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial

Requerente: WOLDER DE ANDRADE LESSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002215-96.2014.8.18.0028

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: BEATRIZ RODRIGUES MACHADO SANTANA, PAULA KARINY RODRIGUES MACHADO

Advogado(s): PATRÍCIA RÉGIA RODRIGUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 287-B)

Requerido: NILSON ROCHA EVANGELISTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000251-91.2015.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: P.W.DA S.C.REP.POR SUA MÃE MARIA UELDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EDIVAN DE SOUSA LIMA, DOMINGOS PAULO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000066-32.2011.8.18.0029

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: POSTO FROTA LTDA

Advogado(s): JOELSON SIQUEIRA FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 15109)

Executado(a): MARCUS PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 22 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000144-40.2001.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): GILVAN ARAUJO PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. DECIDO. Trata-se os autos de ação de execução de título extrajudicial, qual seja uma cédula rural pignoratícia e hipotecária. Em sucessivas petições, o exequente requereu a suspensão do processo para tentativa de renegociação da dívida. Sobreveio, então, nova manifestação pugnado pela extinção do feito, vez que o débito foi quitado pelo executado. Assim, o requerido, devedor principal, reconheceu o direito pleiteado pela parte autora, razão pela qual quitou seu débito. Isto posto, satisfeita a pretensão inicial do Banco Exequente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Dê-se baixa em eventuais restrições em cadastros de inadimplentes e proceda-se a destituição de penhora porventura realizada. Custas pelo executado. Condeno, ainda, o requerido em honorários advocatícios, estes no percentual de 10 % (dez por cento) do valor da causa. Defiro ainda os pedidos de itens a, e e f de fl. 96. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se com as Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 20/08/2019, às 13:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26619001 e o código verificador 60BC5.65D23.A8C2D.EC23C.F77D3.8E15E. formalidades legais.

Processo nº 0000926-42.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CARLOS PIRES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Advogado(s): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 222219)

Em face do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial (art. 487, I) para condenar a parte ré no pagamento ao autor pelos danos morais sofridos, do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente desde esta data pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, incidindo também juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o ato ilícito (inclusão indevida nos cadastros restritivos).

Processo nº 0000012-80.1985.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA DE FATIMA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Inventariado: JOSE MORAIS DE SOUSA E FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA E SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002476-90.2016.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCINA DE SÁ SANCHES BENVINDO

Advogado(s): LUMA GABRIELE CARVALHO SANCHES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14368)

Inventariado: IDELFONSO GARCIA SANCHES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001834-42.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERTRUDES MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Ante o exposto e nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a Fazenda Pública do Estado do Piauí a pagar os valores relacionados à Gratificação por Abono permanência não prescritos, a saber, de março de 2011 a abril de 2013.

O pagamento, a ser apurado em fase ulterior, desde a data do ajuizamento da ação, sofrerá a incidência de acréscimos de juros moratórios e correção monetária, nos termos do art.1º-F da Lei nº 9.494/97, com alteração dada pela MP nº 2.180-35, incontinenti aplicado, conforme determinação constante da decisão - com repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF - proferida pela Suprema Corte no julgamento do AI nº 842063, no dia 27.06.2011, a qual, neste particular, passa a fazer parte integrante deste decisum.

Para fins de execução, declaro que o crédito tem natureza alimentar, em razão do seu valor, mais correção monetária e encargos, deverá ser objeto de RPV ou precatório alimentar, a depender do valor apurado.

Havendo o processamento de eventuais recursos, subam os autos a TURMA RECURSAL, tendo em vista que o presente feito tramitar sob o pálio da Lei nº 12.153/2009.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000076-31.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ISAILTON DE SANTANA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 15143), EMERSON FOLHA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 6239)

Réu: KELY CRISTINA DO ROSARIO NUNES

Advogado(s): GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: É o relatório. Decido. A parte autora comprovou, conforme documentos juntados à exordial, que sua situação financeira mudou, pois foi demitido do antigo emprego e, no atual, teve seus rendimentos reduzidos. Ademais, em audiência de instrução e julgamento (fls. 66/67), ficou constatado que um dos menores está sob a guarda do requerente, sendo proposto pela requerida a redução dos alimentos para 63% (sessenta e três por cento) do salário mínimo, o que não fora aceito pelo autor, tendo este oferecido, em sede de alegações finais, o Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 20/08/2019, às 13:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26618985 e o código verificador 97472.9B4AB.5A0D8.7F1C9.24355.643C0. pagamento de 20% (vinte por cento) do salário mínimo, juntado cópias de seus últimos contracheques. A necessidade de alimentar a filha menor que está sob a guarda da genitora advém do próprio dever familiar, dever este comprovado pela Certidão de Nascimento acostada aos autos de fl. 27 e que independe de prévia análise de necessidade real da representante da postulante. Além da mudança da situação financeira do autor, este detém, atualmente a guarda do filho (Certidão de Nascimento de fl. 28). Desta sorte, a revisão dos alimentos em favor da filha menor que está sob a guarda da genitora deve ser respaldada no binômio necessidade/possibilidade. Sendo assim analisando a renda mensal auferida pelo autor (R$ 1.465,00) e tendo em vista ainda que o dever de contribuir para a manutenção dos filhos é de ambos os pais, em consonância com o parecer ministerial, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação revisional, nos termos do art. 229 da Carta Magna e Art. 1.694 do Código Civil, a fim de REDUZIR para 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do autor, que devem ser descontados pelo órgão empregador e repassados diretamente à conta bancária da genitora. Oficie-se ao órgão empregador para que proceda aos descontos em folha e repasse diretamente à conta bancária fornecida pela genitora dos menores. Sem honorários e sem custas, já que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. Após as formalidades legais arquivem-se os autos. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de agosto de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000096-23.1997.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)

Executado(a): BANCO ABC BRASIL S/A

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 16330), ESIO PAIXAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1218), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Devidamente demonstrado o óbito da parte autora, bem como, devidamente intimadas ambas as partes, nenhuma delas manifestou interesse em prosseguir com o feito, razão pela qual DECLARO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019.

Processo nº 0000076-84.2008.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HALLEY S/A - GRAFICA E EDITORA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Requerido: ESPOLIO DE MAMEDE ARUDA BUCAR DE ARRUDA

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002041-82.2017.8.18.0028

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: INÁCIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FLORIANO - CARTÓRIO ROCHA 1º OFÍCIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 22 de agosto de 2019

Processo nº 0000750-20.2017.8.18.0037

Classe: Guarda

Requerente: FRANCIELE SILVA SANTOS

Advogado(s): IANNE DE SOUSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13452), ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Requerido: CONCEIÇÃO DE MARIA DA COSTA, AURYELE DA COSTA SILVA

Advogado(s): HILTON SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4949)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000624-98.2016.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOÃO BATISTA BARBOSA DE OLIVEIRA, ROZIBETH PIRES DE SÁ OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE PEREIRA SA(OAB/PIAUÍ Nº 12081), MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389), JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO [...] Dito isso, determino a intimação das partes para indicarem se ainda pretendem produzir alguma prova sobre o ponto pendente de julgamento, devendo especificá-las. Intimem-se as partes, através de seus respectivos patronos. Publique-se. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000196-89.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANEUZA SANTANA DA SILVA

Advogado(s): EDNILSON DAS CHAGAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12155)

Réu: JOSIVALDO MARTINS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

DESPACHO: Designo audiência de instrução para o dia 09/10/2019, às 11:00, no fórum local.

Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para comparecerem ao ato, devidamente acompanhadas por suas testemunhas.

Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 20 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000395-43.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Designo para o dia 09/10/2019 às 11:30 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

Intimem-se as partes para se fazerem presentes acompanhadas de advogado.

Providências legais.

CRISTINO CASTRO, 24 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000048-38.1998.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSE DOMINGOS LEITE, FRANCISCA LEITE DOS SANTOS, TEODORA LUZIA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO LEITE, LUZIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: AMADEUS LEITE DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

DESPACHO Designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 15:00 horas. Intimem-se as partes, por meio de seus respectivos patronos constituídos nos autos. Outrossim, adverta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, NCPC). Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ