Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000096-39.2013.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: VALBETE DE BRITO SANTOS

Advogado(s): ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 7651)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000092-05.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ FERREIRA COSTA

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6245)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 22 de agosto de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Secretária da 3ª Vara de Campo Maior-Pi

Processo nº 0000270-33.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REGINALDO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

ISSO POSTO, ante a ausência de comprovação do fato alegado na inicial, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante da denúncia que instrui a presente ação penal proposta em face de REGINALDO VIEIRA DA SILVA, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Sem condenação ao pagamento das custas processuais.

Processo nº 0000394-15.2016.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ODALIAS RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): MANOEL SALUSTIANO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10262)

Réu: ESMERALDA MARIA BATISTA SALES NERES

Advogado(s):

SENTENÇA Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis Web. SENTENÇA proferida em audiência, realizada no dia 14.08.2019, conforme termo de assentada. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o presente feito na forma do art. 485, incisos IV e VI, do NCPC, e assim o faço sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando-se a medida do art. 98, §3º, do NCPC, pelo que benefício que ora defiro nesta oportunidade.Partes intimadas no ato. Por consectário lógico, fica extinto o feito dos embargos à execução (art. 485, inc. IV, do NCPC). Expedientes necessários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Partes intimadas no ato. Observe-se o trânsito em julgado e proceda à baixa e arquivamentos. BARRO DURO, 21 de agosto de 2019, PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000470-58.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALINE MOURA GONÇALVES

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DO DISPOSITIVO Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: (1) OBRIGAR a ré a restabelecer os serviços telefônicos da parte autora no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), diante da natureza essencial do serviço; (2) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos morais a autora, no valor correspondente a R$ 500,00 (quinhentos reais), com a devida incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença. Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registre-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000649-89.2005.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ESTEVAM PAZ DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Com o pagamento da dívida, extingue-se a execução, haja vista que a obrigação do devedor foi cumprida integralmente. Aa teor do art. 924, inciso II, do CPC, homologo por sentença o pedido de extinção do processo, por perda de seu objeto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e determino o desentranhamento do título original que instituiu a presente execução para devolução ao interessado, desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada e/ ou devolução de mandados e carta precatória eventualmente expedida nos autos, e a expedição de ofícios aos órgãos de restrição ao crédito para fins de exclusão do nome do executado em relação às inscrições decorrentes da presente ação, bem como determino a baixa no registro da penhora do imóvel uma gleba de terra com 912 hectares, registrada no Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 20/08/2019, às 20:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26616126 e o código verificador 110FB.99C9A.ECF19.FC802.0A8B4.C1C6B. livro de Registro Geral, Livro 2-I, matrícula nº 3741, às fls. 274, do Cartório de Imóveis desta Comarca, em nome do executado Estevam Paz da Costa e exclusão de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito e possíveis inscrições em nome do requerido aos órgãos de proteção ao crédito, conforme solicitado na petição juntada pelo exequente às fls. 108. Expeçam-se ofícios aos órgãos competentes para os fins devidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000111-91.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINO FIRMINO DA SILVA

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: MIGUEL ÂNGELO GONÇALVES REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

INTIMAR Os Advogados: WANDERSON GEOVANI GONCALVES DA SILVA PIRES - OAB PI18626 - CPF: 023.839.893-55, EMMANUEL LUCAS FERREIRA PALHARES PORTELA LEAL - OAB PI18465 - CPF: 046.647.243-90 e ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA - OAB PI10877 - CPF: 029.297.123-09 do despacho de ID.5521960.

Processo nº 0000016-12.2015.8.18.0111

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DIVA PEREIRA LIMA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO DO PIAUI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000199-11.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISABETE ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO BERNARDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12692)

Réu: LEONILDES FERRAZ NOGUEIRA

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

DESPACHO: Intimem-se as partes, para manifestar acerca do Laudo de Avaliação de Imóvel, acostado à fl.44.

Processo nº 0000017-11.2011.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HILDA CELESTINA DA SILVA

Advogado(s): Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz, OAB/PI nº 4001

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço da impugnação aos cálculos apresentada e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer que o valor devido é de R$ 15.310,33 (quinze mil trezentos e dez reais e trinta e três centavos). Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o RPV do valor consolidado.CAMPINAS DO PIAUÍ, 22 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000008-03.2006.8.18.0062

Classe: Inventário

Inventariante: OSVALDO LUIS DE MACEDO

Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202), MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391), THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669), FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2919), LEONARDO BUSSY MELO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5354), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Inventariado: OS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE SEU IRMÃO OSMAR DIAS DE ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que os beneficiários da partilha anuíram tacitamente com a emenda da partilha a fim de corrigir a inexatidão material na descrição do bem "lote de terreno foreiro localizado na Usina de Alegrete do Piauí " mas considerando que da certidão cartorária de fls. 715/716 não se extrai com precisão que a metragem dos fundos dos lotes objeto da partilha corresponde a 57,54m na forma como informado pelo requerente, intime-se para no prazo de 15 dias apresentar memorial descritivo atualizado do bem "lote de terreno foreiro localizado na Usina de Alegrete do Piauí" de acordo com a área constante na certidão de inteiro teor do imóvel, o que se determina a fim de que esse juízo possa analisar o pedido de emenda da partilha. PADRE MARCOS, 21 de agosto de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS - PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001543-45.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDINAR RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 17592)

SENTENÇA: Posto isso, ante a ausência das condições da ação (ilegitimidade de parte), JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Custas de lei, porém, com exigibilidade suspensa diante da gratuidade de justiça concedida. Intime-se e, com o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa Intimações necessárias.

Processo nº 0000258-57.2014.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CARLOS AUGUSTO SILVA SOUSA

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU SOUSA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 22 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0001452-40.2016.8.18.0056

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: HELIASSIM ALVES NETO

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI Nº 8510, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, REDESINADA PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, no Fórum lcoal, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu, aa,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000219-77.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO, OSMAR ESCORCIO DE BRITO FILHO, PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS, MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA, MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA, SOLANGE TÁVORA DE SOUZA, ODETE PEREIRA SOARES

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831), FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), ALLAN BARBOZA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6459)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000413-40.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESEL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): C.P. CASTRO - ME - CGC-00.884.235.0001-93, CELSA PAES DE CASTRO, RAIMUNDO SOARES DE CASTRO -CPF-274.290.323-20

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 22 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000158-48.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GISEUDA DA SILVA

Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Assim, pelas razões acima expostas, indefiro o pedido de aplicação das astreintes (fl.60). Dando prosseguimento ao feito, nos termos do art. 1.023, §2º, intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios de fl.51. Após, decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-me os autos conclusos. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 22/08/2019, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Intimem-se as partes, via diário oficial. Cumpra-se

Processo nº 0000120-66.2009.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: FRANCISCO KELVIN ALVES DE LIMA

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Requerido: ADÃO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 22 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000034-86.2000.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO FRANCISCO LTDA, ACHILES DE SOUSA LIMA, ADONIAS ALBUQUERQUE PRESTES, JANY MARY LIMA VITORINO

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000021-81.1997.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER(OAB/PERNAMBUCO Nº 711), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 25867), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 20366)

Executado(a): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Trata-se, como visto, de demanda envolvendo direito disponível, sendo facultado às partes a resolução do conflito por meio de acordo, harmonizando suas vontades, desde que livres e conscientes, desvinculadas, pois, de qualquer vício, o que aqui se percebe pelo termo de acordo constante nos autos (fls. 152/156), ao final assinado por todos os interessados. Ademais, não existem direitos de terceiros lesados pela proposta de acordo apresentada, mas, há a garantia de satisfação do interesse de ambas as partes, o que se vê pela concordância expressa da parte exequente, sobretudo pelo pedido de extinção do feito, não havendo que se falar em pendências entre as partes. Assim, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado para que produza seus feitos legais e jurídicos, declarando extinto o feito, na forma prescrita pelo artigo 487, III, alínea b, do CPC. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição

Processo nº 0000086-54.2016.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: RAIMUNDO LINHARES DA SILVA

Advogado(s): MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626)

Requerido: LUCILENE DE ANDRADE VERAS, LUCIANA VERAS DA SILVA, JULILANA VERAS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000873-54.2014.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCA OLVEIRA ARAÚJO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: JOÃO BATISTA DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000453-44.2017.8.18.0059

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: REGINA CÉLIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Tutelado: BIANCA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000081-95.2017.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCISCA MARIA PORTELA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FELIPE ALVES VIANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.