Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003051-57.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Réu: MARIA ZILMA DE MOURA LUZ

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO as partes para que tenham ciência do contido no à fl. 238/239, e para que, no prazo de 15 dias, querendo, apresentem manifestação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000115-38.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSENICE BRITO DA SILVA

Advogado(s): GEDSON CAMPOS LOBO(OAB/MARANHÃO Nº 13938), EMANUELY ABREU LIMA LOBO(OAB/MARANHÃO Nº 15699)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar a autora por seu advogado a comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de conciliação designada para a data de 07/10/2019, às 11h00min

Processo nº 0000314-60.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANE DA MASCENO LAGES

Advogado(s): MARIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: ADM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s):

Considerando a certidão de fl. 64, por meio da qual deu-se conta que a parte requerida mudou de endereço e que não foi localizado novo endereço até o presente momento, determino a realização de buscas nos sistemas INFOJUD, BACENJUD e SIEL.

Em tempo, considerando a identidade da causa de pedir, situação ensejadora da conexão, nos termos do art. 55, caput, determino a reunião dos processos 000320-67.2014.8.18.0039, 0000313-75.2014.8.18.0039, 0000319-82.2014.8.18.0039, 0000469-29.2015.8.18.0039, 0000315-45.2014.8.18.0039, 0000318-97.2014.8.18.0039, 0000317-15.2014.8.18.0039, 0000309-38.2014.8.18.0039, 0000310-23.2014.8.18.0039, 0000307-68.2014.8.18.0039, 0001430-04.2014.8.18.0039, 0000307-68.2014.8.18.0039 e 0000311-08.2014.8.18.0039.

Friso que a providência acima determinada tem o intuito de possibilitar o julgamento conjunto das demandas apontadas, evitando-se decisões contraditórias.

Processo nº 0000251-91.2015.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: P.W.DA S.C.REP.POR SUA MÃE MARIA UELDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EDIVAN DE SOUSA LIMA, DOMINGOS PAULO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000066-32.2011.8.18.0029

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: POSTO FROTA LTDA

Advogado(s): JOELSON SIQUEIRA FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 15109)

Executado(a): MARCUS PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 22 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000144-40.2001.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): GILVAN ARAUJO PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. DECIDO. Trata-se os autos de ação de execução de título extrajudicial, qual seja uma cédula rural pignoratícia e hipotecária. Em sucessivas petições, o exequente requereu a suspensão do processo para tentativa de renegociação da dívida. Sobreveio, então, nova manifestação pugnado pela extinção do feito, vez que o débito foi quitado pelo executado. Assim, o requerido, devedor principal, reconheceu o direito pleiteado pela parte autora, razão pela qual quitou seu débito. Isto posto, satisfeita a pretensão inicial do Banco Exequente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Dê-se baixa em eventuais restrições em cadastros de inadimplentes e proceda-se a destituição de penhora porventura realizada. Custas pelo executado. Condeno, ainda, o requerido em honorários advocatícios, estes no percentual de 10 % (dez por cento) do valor da causa. Defiro ainda os pedidos de itens a, e e f de fl. 96. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se com as Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 20/08/2019, às 13:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26619001 e o código verificador 60BC5.65D23.A8C2D.EC23C.F77D3.8E15E. formalidades legais.

Processo nº 0000926-42.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CARLOS PIRES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Advogado(s): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 222219)

Em face do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial (art. 487, I) para condenar a parte ré no pagamento ao autor pelos danos morais sofridos, do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente desde esta data pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, incidindo também juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o ato ilícito (inclusão indevida nos cadastros restritivos).

Processo nº 0002304-85.2015.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial

Requerente: WOLDER DE ANDRADE LESSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002215-96.2014.8.18.0028

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: BEATRIZ RODRIGUES MACHADO SANTANA, PAULA KARINY RODRIGUES MACHADO

Advogado(s): PATRÍCIA RÉGIA RODRIGUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 287-B)

Requerido: NILSON ROCHA EVANGELISTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002382-55.2010.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUZANI BEZERRRA DOS SANTOS

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu: RAIMUNDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000493-18.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRASILIA AUXILIADORA AGUIAR FREITAS LEMOS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000152-27.2009.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GECOSA - INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S/A

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: COMPANHIA ELETRICA DO ESTADO DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO: Às partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Processo nº 0000491-48.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BENEDITA FERNANDES SOARES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000485-41.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONANIA DOS REIS GAMA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000482-86.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINEIDE CIRILO RODRIGUES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000473-27.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SOLIMAR BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000471-57.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOUDES MASCARENHAS CARVALHO

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000416-09.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIACI NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000414-39.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000365-95.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISABEL CARVALHO NOGUEIRA RAMOS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000002-52.1998.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO - MEE

Advogado(s): JOAREZ MAIA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 169-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000209-73.2013.8.18.0086

Classe: Reclamação

Autor: JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUSA

Advogado(s): MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240/08)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para que se manifestem sobre os cálculos às fls.215 no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000302-75.2013.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO TELES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462), VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)

Usucapido: GASPAR DIAS FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019.

Processo nº 0000160-78.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Réu: FRANCISCO RIBEIRO DE MORAES FILHO

Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000395-43.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Designo para o dia 09/10/2019 às 11:30 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

Intimem-se as partes para se fazerem presentes acompanhadas de advogado.

Providências legais.

CRISTINO CASTRO, 24 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO