Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000190-73.2015.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Autor: DHAYANNE KÊMELLYN PEREIRA SANTOS GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 22 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000830-82.2016.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): MARIO FERREIRA PEREIRA FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 9326)

Requerido: F DE S ROSA JUNIOR E CIA LTDA - ME

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0001112-66.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WENDEL MACEDO DE AMORIM

Advogado(s): FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16843), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

DESPACHO: Designo para o dia 16 / 09 / 2019, às 10:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime-se o advogado. Notifique-se o representante do Ministério Público. Oficie-se ao Comando de Polícia a que pertencem os policiais arrolados como testemnhas. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para o FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Processo nº 0000381-06.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AIRTON LIMA SOARES

Advogado(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Defiro a produção de prova pericial requerida, por entender ser esta necessária e suficiente para o deslinde da presente demanda. Para tanto, designo a data do dia 01/10/2019, às 11:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, onde será feita a perícia necessária. Nomeio como perito técnico EDMAR JOSÉ FORTES JUNIOR, CREFITO Nº 163454-F, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias. Considerando o convênio nº 69/2015 celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, arbitro em R$ 200,00 (duzentos) reais o valor dos honorários do perito designado, a ser pago pela parte requerida, no prazo de 15 dias a contar da intimação deste despacho, através de depósito judicial. As partes poderão, querendo, apresentar os quesitos e indicar assistentes técnicos, até 5 dias antes da realização da perícia. Intimem-se as partes para comparecerem na sala de audiências do Fórum de União/PI, na data supra, para se submeter à perícia médica, munida com seus documentos pessoais e exames complementares, caso os possuam. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000030-67.2010.8.18.0047

Classe: Monitória

Autor: NORONHA E ROSAL LTDA -ME, O MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2019, às 11:00h, no fórum local.

Intimem-se as partes para comparecimento, cientificando-as de que deverão trazer as suas testemunhas, independentemente de intimação.

CRISTINO CASTRO, 20 de março de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001743-66.2012.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: DIANA DE CARVALHO BARBOSA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Inventariado: MOISÉ BARBOSA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000026-89.2010.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOMERIANO BATISTA GAMA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), JULIA COSTA CAMPOMORI(OAB/MARANHÃO Nº 10107-A)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por NOMERIANO BATISTA GAMA contra BANCO BMG S.A, para o fim de: (a) DECLARAR a inexigibilidade do débito descrito na inicial atinente aos empréstimos consignados de nº 247332 e 181906861; (b) CONDENAR a empresa ré a restituir, em dobro, as respectivas quantias indevidamente consignadas em folha de pagamento, montante que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do índice IGP-M, a partir de cada desconto, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, nos termos do art. 406 do Código Civil, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, descontado os valores efetivamente recebidos pela parte autora via TED e comprovante de operação (fls. 47/48); e (c) CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ. Condeno a parte ré em custas e honorários de sucumbência, estes em 10% sobre o valor da condenação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000436-13.2010.8.18.0072

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ADENILTO SOARES NUNES

Advogado(s): FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3488)

Consignado: SILVIA CARDOSO DA CRUZ DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, esta quedou-se inerte, conforme certidão retro, configurando abandono de causa pela parte autora. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000475-90.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OCIMÁ SOARES MONTEIRO

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

SENTENÇA: ...Face ao exposto, corroborado pelo parecer favorável do órgão do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar ao que o Instituto réu proceda ao pagamento das diferenças do salário benefício da falecida, bem como que seja apurado o valor do salário-benefício, bem como o benefício previdenciário conforme determina a Lei vigente, revisando inclusive o cálculo do salário benefício para que o autor receba a pensão no importe de 100% (cem por cento) conforme dispõe a Lei 9.032/95, procedendo-se inclusive ao pagamento das diferenças referente ao benefício do autor nos últimos cinco anos, devidamente corrigidos. Oficie-se ao órgão encarregado de pagamento dos benefícios acima para que o mesmo seja efetivado tal como determinado nesta sentença, encaminhando-se cópia da mesma para o seu efetivo cumprimento, o que faço com fundamento, no art. 5º inciso XXXV da Constituição Federal e no art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213/91, bem como nos demais dispositivos elencados acima. Custas na forma da Lei. P.R.I. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 15 de agosto de 2019. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001217-22.2016.8.18.0073

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 29-A)

Inventariado: LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias diga se há interesse no feito, sobretudo informando acerca dos pagamentos solicitados, sob pena de arquivamento do feito. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000603-81.2011.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos com a devida baixa, obedecendo as cautelas legais. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0002049-89.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE PADUA AGUIAR CARNEIRO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234/07)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 22 de agosto de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000465-36.2013.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: SUPERMERCADO FONSECA

Advogado(s): MUSSIO ANTONIO DUAILIBE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5423)

DESPACHO: Designo para o dia 25/09/2019 às 11:30 horas, a realização de audiência de instrução.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

Intimem-se as partes para se fazerem presentes acompanhadas de advogado.

Providências legais.

CRISTINO CASTRO, 11 de julho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000619-59.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZEU MUNIZ DE BRITO

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000942-84.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANGELITA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

D

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000751-80.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Regularize a parte ré sua representação processual (juntar instrumento de procuração e atos constitutivos da empresa), no prazo de 15 (quinze) dias. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de agosto de 2019.

Processo nº 0000065-32.2013.8.18.0076

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: FRANCISCO SANTIAGO DE CARVALHO, ANTONIO MARIANO DE SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido retro. Dessa forma, determino que o presente feito permaneça suspenso até o dia 30/12/2019, nos termos do art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Aguarde-se em secretaria. Decorrido o prazo de suspensão, sem qualquer manifestação das partes, intime-se parte autora para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000699-23.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NANCY PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO INTERMEDIUM

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000754-32.2006.8.18.0073

Classe: Guarda

Requerente: VIVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ALESSANDRO FERREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 178355)

Requerido: ENICE LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): LEANDRO LEITE ANDRADE(OAB/SÃO PAULO Nº 239446)

SENTENÇA: o mérito, ante a perda superveniente do objeto. Eis o relatório. Decido. A presente demanda tem por objeto a guarda e regulamentação de visitas em relação à filha das partes, que há época da propositura da ação era menor de idade. Porém, a mesma atingiu a maioridade, não estando mais sujeira ao poder familiar, pois se encontra plenamente habilitada à prática de todos atos da vida civil, conforme preceitua o art. 5º do Código Civil. Isso posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, ante a falta de interesse de agir em razão da maioridade da filha do casal e consequente perda do objeto da presente ação, o que faço com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas. P. R. I.

Processo nº 0000214-41.2014.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: ROCILDA TEIXEIRA DE SOUSA HONORATO

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

Inventariado: ANTONIO SIMPLICIO HONORATO FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000045-17.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO NETA

Advogado(s): JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6384), MAYRA DE OLIVEIRA MOURA REIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 35707), SAMUEL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6387)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

VALOR: R$ 1.447,62

Processo nº 0000319-82.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZAIRA LETICIA DE SOUSA MORAIS

Advogado(s): MARIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: ADM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s):

Considerando que o AR de fl. 61 deu conta que a parte requerida mudou de endereço, bem como que não foi localizado novo endereço até o presente momento, determino a realização de buscas nos sistemas INFOJUD, BACENJUD e SIEL.

Em tempo, considerando a identidade da causa de pedir, situação ensejadora da conexão, nos termos do art. 55, caput, determino a reunião dos processos 000320-67.2014.8.18.0039, 0000313-75.2014.8.18.0039, 0000307-68.2014.8.18.0039, 0000469-29.2015.8.18.0039, 0000315-45.2014.8.18.0039, 0000318-97.2014.8.18.0039, 0000317-15.2014.8.18.0039, 0000334-51.2014.8.18.0039, 0000309-38.2014.8.18.0039, 0000310-23.2014.8.18.0039, 0000314-60.2014.8.18.0039, 0001430-04.2014.8.18.0039, 0000314-60.2014.8.18.0039 e 0000311-08.2014.8.18.0039.

Friso que a providência acima determinada tem o intuito de possibilitar o julgamento conjunto das demandas apontadas, evitando-se decisões contraditórias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000394-05.2003.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/SÃO PAULO Nº 124439), ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/BAHIA Nº 870A)

Executado(a): MANOEL PAULO DA SILVA

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há cerca de 08 (oito) anos sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de agosto de 2019.

Processo nº 0000307-68.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA LINDALVA DE SOUSA

Advogado(s): MARIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: ADM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s):

Considerando a certidão de fl. 55, por meio da qual deu-se conta que a parte requerida mudou de endereço e que não foi localizado novo endereço até o presente momento, determino a realização de buscas nos sistemas INFOJUD, BACENJUD e SIEL.

Em tempo, considerando a identidade da causa de pedir, situação ensejadora da conexão, nos termos do art. 55, caput, determino a reunião dos processos 000320-67.2014.8.18.0039, 0000313-75.2014.8.18.0039, 0000319-82.2014.8.18.0039, 0000469-29.2015.8.18.0039, 0000315-45.2014.8.18.0039, 0000318-97.2014.8.18.0039, 0000317-15.2014.8.18.0039, 0000334-51.2014.8.18.0039, 0000309-38.2014.8.18.0039, 0000310-23.2014.8.18.0039, 0000314-60.2014.8.18.0039, 0001430-04.2014.8.18.0039, 0000314-60.2014.8.18.0039 e 0000311-08.2014.8.18.0039.

Friso que a providência acima determinada tem o intuito de possibilitar o julgamento conjunto das demandas apontadas, evitando-se decisões contraditórias.

Processo nº 0000038-26.2000.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Executado(a): CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO FRANCISCO LTDA, ACHILES DE SOUSA LIMA, ADONIAS ALBUQUERQUE PRESTES, ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO, JANE MARY LIMA VITORINO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO