Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001462-44.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FIRMINO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PROCESSO Nº: 0003691-58.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: ARI MARCELO TORQUATO DE SOUSA

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ARI MARCELO TORQUATO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2019 (22/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000287-81.2012.8.18.0028

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: JOSE ALVES CAMPOS

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Arrolado: FRANCISCA BORGES CAMPOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000455-09.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARTINS BARBOSA

Advogado(s): JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

Processo nº 0001276-14.2017.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO, JOILDO FERREIRA SOBRINHO, JOSELITO FERREIRA SOBRINHO, ADRIANO FERREIRA SOBRINHO, ADEMAR FERREIRA SOBRINHO, CLARO FERREIRA SOBRINHO

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002214-82.2012.8.18.0028

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: FILADELFO FREIRE DE CASTRO FILHO

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)

Arrolado: GENTILEZA MARIA FREIRE DE CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000489-25.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAIZA FERREIRA DE SÁ

Advogado(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469)

Réu: LOPES & VERAS AUTO ESCOLA LTDA - ME (AUTO ESCOLA CARAJÁS), DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ

Advogado(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357), ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871), JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1904), ROBSON MACEDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16356), MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16358)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora para se manifestar sobre o recurso de apelação interposto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000553-91.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DETMED - D. R. C. COMÉRCIO LTDA - EPP, JOSÉ ADELMO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10006)

Réu: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais

Processo nº 0000068-65.2017.8.18.0037

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA ANUNCIACAO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0001328-20.2011.8.18.0028

Classe: Inventário

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, VANDERLEA REZENDE BARROS

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), GENTIL COELHO REZENDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 99), ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7863), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Inventariado: MARCELO DE CARVALHO NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0002946-09.2016.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI

Réu: WELLINGTON DE MELO SILVA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WELLINGTON DE MELO SILVA, brasileiro, piauiense, natural de Piripiri, solteiro, ajudante de pedreiro, residente e domiciliado na Chácara São Gabriel, no bairro Floresta, no Município de Piripiri-PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2019 (22/08/2019). Eu, Andrea Maria Seraine Custódio Viana, digitei, subscrevi e assino. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000333-74.2017.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VORBELENA SALES LOURENÇO

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833)

Réu: HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES, LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000858-38.2017.8.18.0073

Classe: Alvará Judicial

Requerente: HENRIQUE DE CARVALHO FRANÇA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Requerido: SERRANA MOTOS LTDA

Advogado(s): MILENA MOURA FREITAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 36324)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Conforme preleciona o art. 485, §4º do CPC, após apresentada a defesa do réu, o autor só terá seu pedido de desistência homologado com a concordância daquele. Sendo assim, o requerido em Contestação já pugnou pela extinção do feito pelo mesmo fundamento trazido pela requerente. Compulsando os autos observo que a parte autora comunicou a este juízo, conforme petição de fl. 39, que os autores já receberam o alvará almejado na ação de nº 0011603-60.2017.8.18.0111. Assim, a desistência da ação impede a apreciação do mérito e autoriza a extinção do processo. Porém, constato latente perda do objeto desta ação uma vez que já fora discutido em outros autos, com sentença transitada em julgado conforme documentos acostados na petição eletrônica de fl. 33, gerando, por conseguinte, coisa julgada, devendo o processo ser extinto por esse motivo. Isto posto, DECLARO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, V, do CPC. Cumpra-se com as formalidades legais. Sem custas. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001296-64.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEBY DAMASCENO MACEDO

Advogado(s): NINIVA BRAGA CAMPINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14268)

Réu: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE CULTURA - SECULTFOR

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão retro, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de agosto de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0001279-08.2013.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: VIGEVANI SOARES DE SOUSA, ROSEN KELLY SOARES SILVA, EMÍLIA RAFAELLY SOARES E SILVA, SONALLY SOARES SILVA, FRANCISMARY PEREIRA PASSOS

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), FABIO DA SILVA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10999)

Inventariado: CLEONICE SOARES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002473-38.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIZABETE DA SILVA DUARTE LIMA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte apelada, para no prazo legal a presentar as contrarrazões ao recurso de apelação.

Processo nº 0000701-11.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J. BATISTA DA COSTA - IMOBILIARIA POTYGUAR

Advogado(s):

Requerido: ESPOLIO DE MAMEDE ARUDA BUCAR DE ARRUDA, ESPOLIO DE JASMIM WAQUIM BUCAR

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001028-78.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCINO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10569)

Réu: ELETROSHOW (JOSE KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA -ME)

Advogado(s):

SENTENÇA: Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 04 (quatro) anos sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

PROCESSO Nº: 0003910-08.2016.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: ANTONIO CARLOS DA ROCHA COSTA

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO CARLOS DA ROCHA COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2019 (22/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001946-86.2016.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: WELTON RODRIGUES TORRES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: MARCILIA MARIA DO ESPIRITO SANTO, MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000596-93.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI CEPISA (ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: Eis o relatório. Decido. Compulsando os autos, observo que a requerida procedeu com o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica à Unidade Escolar Tanque Velho em 06/02/2015, conforme Ordem de Serviço de nº 15774405. Assim, satisfeita a medida pleiteada, a presente ação perdeu seu objeto, não tendo mais o que ser discutido na demanda. Isso posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, vez que falta interesse de agir da parte autora em razão do cumprimento da medida pleiteada pela parte requerida, havendo consequentemente a perda do objeto da presente ação, o que faço com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas. P. R. I. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019.

PROCESSO Nº: 0001707-04.2015.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DESTA COMARCA

Réu: FRANCISCO GILMAR DE SOUSA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO GILMAR DE SOUSA SILVA, brasileiro, piauiense, natural de Piripiri, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2019 (22/08/2019). Eu, Andrea Maria Seraine Custódio Viana, digitei, subscrevi e assino. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000872-86.2012.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIVAN SOUSA SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272)

DESPACHO: INTIMAR para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24.09.2019, às 11:00h, na Sala das audiências da Vara Única da Comarca de União-PI.

Processo nº 0000543-16.2011.8.18.0042

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: JOAO VIEIRA SANTIAGO, WASHINGTON LUIS VIEIRA SANTIAGO, MARIA DA CRUZ VIEIRA SANTIAGO, SALVADOR VIEIRA SANTIAGO, ADELMAR VIEIRA SANTIAGO, RAIMUNDO VIEIRA SANTIAGO

Advogado(s):

Arrolado: DOMINGOS VIEIRA SANTIAGO, EVA ALVES SANTIAGO

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000799-30.2013.8.18.0028

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIA DA CRUZ CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736)

Arrolado: MARGARIDA CARVALHO DA SILVA, ACELINO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.