Diário da Justiça
8736
Publicado em 23/08/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 626 - 650 de um total de 1425
Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001747-64.2016.8.18.0028
Classe: Monitória
Autor: BB - LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: MAX EMILIANO GONÇALVES FEITOSA ME
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001998-19.2015.8.18.0028
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9640)
Requerido: GELSIFRAN ELVIS FAUSTINO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002071-20.2017.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO ORLANDO SOARES DE ARAUJO REIS ME
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001749-34.2016.8.18.0028
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: ELIANE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS COSTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000436-38.2016.8.18.0028
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: SARA DE SOUSA SARAIVA HOLANDA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: DIRETORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FLORIANO/PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000180-95.2016.8.18.0028
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: NADYA DE LIMA SOARES
Advogado(s): LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12523)
Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR OSVALDO DA COSTA E SILVA, GERENTE DA 10ª REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000407-84.2012.8.18.0106
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GENESIO EVANGELISTA DA MOTA
Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
Réu: MARILENE ANA DA SILVA
Advogado(s): CARLOS DENER SOARES SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 314037)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0002023-36.2014.8.18.0135
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: FRANCISCO JOSENIAS CRUZ FILHO
Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se o novo patrono para se manifestar sobre o depacho de fl. 184, dos autos supro.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de agosto de 2019
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Analista Judicial - 411096-0
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000403-97.2006.8.18.0028
Classe: Arrolamento Comum
Arrolante: JOANA FERREIRA DA PAZ
Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)
Arrolado: VIRGILIO FERREIRA DA PAZ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001462-04.2014.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VANIA OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)
Réu: ULISSES GONÇALVES DOS SANTOS
Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 22 de agosto de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001378-41.2014.8.18.0028
Classe: Inventário
Inventariante: LUZIA DE OLIVEIRA NUNES
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Inventariado: CLARA DE OLIVEIRA NUNES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARTA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000283-30.2016.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DELAIDES COSTA DE SÁ
Advogado(s): TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9106), JOSE FERREIRA PAES LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1290)
Réu: LUCÍLIA PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s):
Nos termos do art. Art. 694. do CPC, nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação.
Desta forma, C ITE-SE JOAQUIM CÂNDIDO CARVALHO DA SILVA, RG3.342.915 SPP/PI, CPF 053.508.773-05, residente e domiciliado na localidade Barro do Contrato, no Município de Gilbués-PI, herdeiro de Lucília Pereira de Carvalho, para integrar o polo passivo da demanda e comparecer à audiência de conciliação e mediação, que designo para o dia 30 de outubro de 2019, à 10 horas, no forum local da Vara Única de Gilbués-PI.
Esta decisão servirá como mandado.
GILBUÉS, 22 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000043-62.2005.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADOLFO PEREIRA DA TRINDADE
Advogado(s): ADOLEIDE PEREIRA FOLHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15651)
Réu: CLEZIO GOMES DA SILVA
Advogado(s):
Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IX, do CPC, em razão da morte da parte autora. Sem custas nem honorários.
P. R. I, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
GILBUÉS, 21 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DECISÃO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000554-11.2009.8.18.0076
Classe: Inventário
Inventariante: RITA PRADO DA COSTA
Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)
Inventariado: JOÃO GUALBERTO FILHO
Advogado(s):
Posto isso, DEFIRO O PEDIDO RETRO, determinando o embargo da obra no imóvel localizado à Av. Filinto Rego, sob pena de pagamento da multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a trinta dias. Expeça-se mandado para: a) intimação de Fábia Araújo Gualberto do Prado a fim de que não continue a obra em questão, sob pena de crime de desobediência e pagamento de multa; e b) lavratura, pelo oficial de justiça, de auto circunstanciado, descrevendo o estado em que se encontra a obra. Intime-se
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000105-23.2012.8.18.0052
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: VALDISSA SOARES DE SOUSA
Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100)
Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
Advogado(s):
Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Custas pela parte impetrante. Suspendo a exigibilidade em razão da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
GILBUÉS, 21 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000756-55.2013.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI-PI-CNPJ-41.522.284-0001-90
Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)
Réu: MIGUEL ANTONIO BRAGA NETO
Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 2470)
SENTENÇA: o processual. Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há cerca de 05 (cinco) anos, sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de agosto de 2019.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000144-54.2011.8.18.0052
Classe: Alvará Judicial
Requerente: ANA CLEIDE FERREIRA BORGES
Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100)
Requerido: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
Advogado(s):
Pelo exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, ante a carência de ação por falta de interesse de agir.
Concedo a gratuidade da justiça Sem custas e sem honorários.
P. R. I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.
GILBUÉS, 21 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000297-87.2011.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WALACE BANDEIRA LUSTOSA
Advogado(s):
Réu: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇOES S.A
Advogado(s):
Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos dos artigos 290 e 485, IV, Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
GILBUÉS, 21 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001939-07.2010.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: MARCOS JOSE DE ARAUJO
Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002930-27.2017.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Indiciado: SONNY DE ARAUJO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado SONNY DE ARAUJO SOUZA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2019 (22/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001498-41.2017.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSEANE DE SOUSA RIBEIRO
Advogado(s): WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO(OAB/PIAUÍ Nº 14136)
Réu: DANIEL MONTEIRO PERES
Advogado(s):
SENTENÇA: É o relatório. Decido. Trata-se, como visto, de lide passível de transação entre às partes, sendo facultado a resolução do conflito por meio de acordo, harmonizando suas vontades, desde que livres e conscientes, desvinculadas, pois, de qualquer vício, o que aqui se percebe pela petição de fl. 53, onde consta a realização de acordo entre as partes, com a assinatura de ambas. Ademais, não existem direitos de terceiros lesados pela proposta de acordo apresentada, mas, há a garantia de satisfação do interesse de ambas as partes. Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, e portanto, fica DECLARADO que DANIEL MONTEIRO PERES é pai biológico de ANDRESSA BEATRIZ DE SOUSA RIBEIRO, razão pela qual DETERMINO que do assento de nascimento da autora, passe a constar o nome do pai e dos avós paternos. Outrossim, ficou acordado pelas partes o pagamento, pelo genitor, de alimentos definitivos à menor, no patamar de 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente, a serem depositados na forma e na conta bancária indicada na petição de acordo. Sem honorários e sem custas. Expeça-se o competente Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil desta comarca. Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 20/08/2019, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26617026 e o código verificador 9F7F8.36E8B.BB70D.57CB8.AC8F6.61376. P.R.I. Após as formalidades legais arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000618-28.2012.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCILDA TEIXEIRA LEAL
Advogado(s): PERICLES RODRIGUES SABOIA (OAB/PIAUÍ Nº 638)
Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s):
SENTENÇA:
Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-42.1998.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO
Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B)
Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, ANTONIA AVELINO DE SOUSA
Advogado(s):
Isso posto, fulcrado no art. 485, VIII, do NCPC, homologo a desistência informada, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Custas pela parte autora. Sem honorários.
Publique-se, Registre-se e Intime-se.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa.
GILBUÉS, 21 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002725-07.2017.8.18.0028
Classe: Inventário
Inventariante: LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO
Advogado(s): IZABEL MARIA CARVALHO DIAS DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 248-B)
Inventariado: HELENA FERREIRA DELMONDES, ANTÔNIO TOMAZ DE ARAÚJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000840-76.2019.8.18.0063
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: VALDIVA RIBEIRO RODRIGUES, FRANCINILDO RODRIGUES SILVA, RENIZ GOMES LOPES FERRO, DIONIZIO SAMAIO FERREIRA, EVA SABRINA FEITOSA CRUZ
Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)
Réu:
Advogado(s):
DECISÃO: ...A decisão liminar deste Juízo não tem o condão de retirar a isonomia do certame, desta feita, chegando ao conhecimento deste Juízo as informações sobre a real situação dos impetrantes, notadamente em relação às provas realizadas e às normas do edital, a medida liminar concedida às fls. 67/68, não mais deve prosperar uma vez que ausentes os requisitos do art. 294 § único do CPC. Por tais razões, nos termos do art.304 § 3º do CPC revogo a medida liminar concedida e determino sejam intimadas as partes desta decisão, bem como seja intimada a autora para que se manifeste sobre a ilegitimidade ativa arguida pela requerida, voltando-me conclusos com urgência o processo para decisão. Demais intimações necessárias. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 20 de agosto de 2019. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.