Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000297-87.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALACE BANDEIRA LUSTOSA

Advogado(s):

Réu: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇOES S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos dos artigos 290 e 485, IV, Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

GILBUÉS, 21 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001939-07.2010.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARCOS JOSE DE ARAUJO

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0002930-27.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: SONNY DE ARAUJO SOUZA

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado SONNY DE ARAUJO SOUZA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2019 (22/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001498-41.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSEANE DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO(OAB/PIAUÍ Nº 14136)

Réu: DANIEL MONTEIRO PERES

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Trata-se, como visto, de lide passível de transação entre às partes, sendo facultado a resolução do conflito por meio de acordo, harmonizando suas vontades, desde que livres e conscientes, desvinculadas, pois, de qualquer vício, o que aqui se percebe pela petição de fl. 53, onde consta a realização de acordo entre as partes, com a assinatura de ambas. Ademais, não existem direitos de terceiros lesados pela proposta de acordo apresentada, mas, há a garantia de satisfação do interesse de ambas as partes. Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, e portanto, fica DECLARADO que DANIEL MONTEIRO PERES é pai biológico de ANDRESSA BEATRIZ DE SOUSA RIBEIRO, razão pela qual DETERMINO que do assento de nascimento da autora, passe a constar o nome do pai e dos avós paternos. Outrossim, ficou acordado pelas partes o pagamento, pelo genitor, de alimentos definitivos à menor, no patamar de 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente, a serem depositados na forma e na conta bancária indicada na petição de acordo. Sem honorários e sem custas. Expeça-se o competente Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil desta comarca. Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 20/08/2019, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26617026 e o código verificador 9F7F8.36E8B.BB70D.57CB8.AC8F6.61376. P.R.I. Após as formalidades legais arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000618-28.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILDA TEIXEIRA LEAL

Advogado(s): PERICLES RODRIGUES SABOIA (OAB/PIAUÍ Nº 638)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

SENTENÇA:

Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais

Processo nº 0000002-42.1998.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B)

Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, ANTONIA AVELINO DE SOUSA

Advogado(s):

Isso posto, fulcrado no art. 485, VIII, do NCPC, homologo a desistência informada, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Custas pela parte autora. Sem honorários.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa.

GILBUÉS, 21 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002725-07.2017.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO

Advogado(s): IZABEL MARIA CARVALHO DIAS DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 248-B)

Inventariado: HELENA FERREIRA DELMONDES, ANTÔNIO TOMAZ DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000840-76.2019.8.18.0063

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VALDIVA RIBEIRO RODRIGUES, FRANCINILDO RODRIGUES SILVA, RENIZ GOMES LOPES FERRO, DIONIZIO SAMAIO FERREIRA, EVA SABRINA FEITOSA CRUZ

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: ...A decisão liminar deste Juízo não tem o condão de retirar a isonomia do certame, desta feita, chegando ao conhecimento deste Juízo as informações sobre a real situação dos impetrantes, notadamente em relação às provas realizadas e às normas do edital, a medida liminar concedida às fls. 67/68, não mais deve prosperar uma vez que ausentes os requisitos do art. 294 § único do CPC. Por tais razões, nos termos do art.304 § 3º do CPC revogo a medida liminar concedida e determino sejam intimadas as partes desta decisão, bem como seja intimada a autora para que se manifeste sobre a ilegitimidade ativa arguida pela requerida, voltando-me conclusos com urgência o processo para decisão. Demais intimações necessárias. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 20 de agosto de 2019. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0001462-44.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FIRMINO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PROCESSO Nº: 0003691-58.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: ARI MARCELO TORQUATO DE SOUSA

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ARI MARCELO TORQUATO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2019 (22/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000287-81.2012.8.18.0028

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: JOSE ALVES CAMPOS

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Arrolado: FRANCISCA BORGES CAMPOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000455-09.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARTINS BARBOSA

Advogado(s): JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

Processo nº 0000554-11.2009.8.18.0076

Classe: Inventário

Inventariante: RITA PRADO DA COSTA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Inventariado: JOÃO GUALBERTO FILHO

Advogado(s):

Posto isso, DEFIRO O PEDIDO RETRO, determinando o embargo da obra no imóvel localizado à Av. Filinto Rego, sob pena de pagamento da multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a trinta dias. Expeça-se mandado para: a) intimação de Fábia Araújo Gualberto do Prado a fim de que não continue a obra em questão, sob pena de crime de desobediência e pagamento de multa; e b) lavratura, pelo oficial de justiça, de auto circunstanciado, descrevendo o estado em que se encontra a obra. Intime-se

Processo nº 0000105-23.2012.8.18.0052

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VALDISSA SOARES DE SOUSA

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100)

Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas pela parte impetrante. Suspendo a exigibilidade em razão da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

GILBUÉS, 21 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000756-55.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI-PI-CNPJ-41.522.284-0001-90

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: MIGUEL ANTONIO BRAGA NETO

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 2470)

SENTENÇA: o processual. Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há cerca de 05 (cinco) anos, sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de agosto de 2019.

Processo nº 0001276-14.2017.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO, JOILDO FERREIRA SOBRINHO, JOSELITO FERREIRA SOBRINHO, ADRIANO FERREIRA SOBRINHO, ADEMAR FERREIRA SOBRINHO, CLARO FERREIRA SOBRINHO

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002214-82.2012.8.18.0028

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: FILADELFO FREIRE DE CASTRO FILHO

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)

Arrolado: GENTILEZA MARIA FREIRE DE CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000489-25.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAIZA FERREIRA DE SÁ

Advogado(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469)

Réu: LOPES & VERAS AUTO ESCOLA LTDA - ME (AUTO ESCOLA CARAJÁS), DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ

Advogado(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357), ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871), JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1904), ROBSON MACEDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16356), MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16358)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora para se manifestar sobre o recurso de apelação interposto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000553-91.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DETMED - D. R. C. COMÉRCIO LTDA - EPP, JOSÉ ADELMO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10006)

Réu: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais

Processo nº 0000068-65.2017.8.18.0037

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA ANUNCIACAO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0001328-20.2011.8.18.0028

Classe: Inventário

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, VANDERLEA REZENDE BARROS

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), GENTIL COELHO REZENDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 99), ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7863), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Inventariado: MARCELO DE CARVALHO NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0002946-09.2016.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI

Réu: WELLINGTON DE MELO SILVA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WELLINGTON DE MELO SILVA, brasileiro, piauiense, natural de Piripiri, solteiro, ajudante de pedreiro, residente e domiciliado na Chácara São Gabriel, no bairro Floresta, no Município de Piripiri-PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2019 (22/08/2019). Eu, Andrea Maria Seraine Custódio Viana, digitei, subscrevi e assino. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000333-74.2017.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VORBELENA SALES LOURENÇO

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833)

Réu: HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES, LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000858-38.2017.8.18.0073

Classe: Alvará Judicial

Requerente: HENRIQUE DE CARVALHO FRANÇA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Requerido: SERRANA MOTOS LTDA

Advogado(s): MILENA MOURA FREITAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 36324)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Conforme preleciona o art. 485, §4º do CPC, após apresentada a defesa do réu, o autor só terá seu pedido de desistência homologado com a concordância daquele. Sendo assim, o requerido em Contestação já pugnou pela extinção do feito pelo mesmo fundamento trazido pela requerente. Compulsando os autos observo que a parte autora comunicou a este juízo, conforme petição de fl. 39, que os autores já receberam o alvará almejado na ação de nº 0011603-60.2017.8.18.0111. Assim, a desistência da ação impede a apreciação do mérito e autoriza a extinção do processo. Porém, constato latente perda do objeto desta ação uma vez que já fora discutido em outros autos, com sentença transitada em julgado conforme documentos acostados na petição eletrônica de fl. 33, gerando, por conseguinte, coisa julgada, devendo o processo ser extinto por esse motivo. Isto posto, DECLARO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, V, do CPC. Cumpra-se com as formalidades legais. Sem custas. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001296-64.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEBY DAMASCENO MACEDO

Advogado(s): NINIVA BRAGA CAMPINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14268)

Réu: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE CULTURA - SECULTFOR

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão retro, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de agosto de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO