Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000846-96.2017.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS VINICIUS GOMES DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

DESPACHO: Assim, cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal, e, não sendo caso de absolvição sumária, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de Setembrode 2019, às 08:30 horas, no Fórum da Comarca de Elesbão Veloso/PI, quando proceder-se-á a tomada de declarações das testemunhas arroladas, interrogando-se, em seguida, o denunciado.

Processo nº 0000241-31.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: WANDA MARA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000223-05.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA LEITE DIAS MOURA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 151204 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 21 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000296-45.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEREIRA NETO

Advogado(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 21 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000333-22.2014.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO DE SOUSA HOLANDA

Advogado(s): RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO a parte requerente para que deposite o valor de R$ 200 reais a título de honorários periciais, no prazo de 15 dias.

No mais, nomeio como perito do Juízo o D.r FLÁVIO HERMANO - ortopedista - com atendimento na Clínica Popular de Picos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000553-95.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: B. M. L., VANDERLEA MARIANO LOUZEIRO

Advogado(s): JÚLIO CÉSAR MAC~EDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553), THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)

Réu: ENEI DA CUNHA LOUZEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte Autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira-estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000319-24.2019.8.18.0034

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: J.S.G.F.

Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 13384)

DESPACHO: Vistos, etc. Designo audiência de apresentação, nos termos dos arts. 184 e 186, ambos da Lei nº 8.069/90 (ECA), para o dia 27 de agosto de 2019, às 12:00 horas, neste Juízo, a fim de proceder à oitiva do adolescente e dos seus responsáveis, os quais deverão para tanto ser notificados para comparecerem à referida audiência, devidamente acompanhados de advogado. Por outro lado, nos termos do art. 184, caput, do ECA, denoto que ainda subsistem os requisitos para a permanência da internação provisória do representado, uma vez que presentes os indícios de autoria e materialidade, bem como demonstrada a necessidade imperiosa da medida. Tal fundamento encontra-se plasmado na decisão anteriormente lançada (fls. 30/32) e se mantém presente também na atual quadra. Diante do exposto, bem como por não ter havido alteração do quadro fático, MANTENHO A INTERNAÇÃO provisória do representado. Citem-se. Intimem-se. Oficie-se. Notifique-se o MP. Requisite-se a condução do representado junto ao CEIP. Cumpra-se COM URGÊNCIA. ÁGUA BRANCA, 20 de agosto de 2019. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002395-06.2014.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CHRISTIANE DO NASCIMENTO VAZ

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA

Requerido: DANILO FABIO DA SILVA OLIVEIRA, JOAO VITOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMO O DR. NAYRON DE CASTRO VIEIRA - OAB/PI 6379 para apresentar termo de tutela e comprovante da existência do saldo depositado na conta bancária da falecida no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Processo nº 0000142-54.2014.8.18.0028

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: CARLOTA JOAQUINA CAMARÇO DE FREITAS, FRANCISCO DE ASSIS FREITAS FILHO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Arrolado: HELENA CAMARÇO FREITAS, FRANCISCO DE ASSIS FREITAS

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002662-84.2014.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA, REBECA LOUISE VIEIRA LIMA, JOÃO MARCOS VIEIRA LIMA, RAVENA LETÍCIA VIEIRA LIMA

Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Inventariado: FRANCELINO MOREIRA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000239-54.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAQUEL GENI FERREIRA COSTA

Advogado(s): JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2053)

Réu: NIVALDO CANUTO DE SOUSA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001476-22.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ALICE RIBEIRO COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. [...]"

Processo nº 0001681-55.2014.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CORREIA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 9148)

Inventariado: EVA BATISTA DE SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000191-04.2019.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS EDUARDO BATISTA RODRIGUES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

DECISÃO: CONCLUSÃO: 1. RATIFICO o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA oferecida pelo representante do Ministério Público Estadual, eis que satisfeitos os requisitos legais. 2. DESIGNO audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, para o dia 17/09/2019, às 9:00 horas, na sala de audiências deste Juízo. PROVIDÊNCIAS FINAIS: a) Notifique-se o representante do Ministério Público Estadual e intime-se o advogado do acusado, através do DJe e/ou pessoalmente (se possível). b) Intimem-se, pessoalmente, o acusado, vítima, bem como as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, se houverem. c) Requisite-se à condução do réu, até a sede desde Juízo, na data aprazada, devidamente escoltado, através da SEJUS/DUAP. d) Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas que não residam nesta Comarca. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. ÁGUA BRANCA, 13 de agosto de 2019. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA.

Processo nº 0000250-08.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GONÇALO SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Recebo o recurso em sentido estrito ao tempo em que ratifico a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, vez que ausente justificativa legal para retração da decisão recorrida.

Por conseguinte, determino a imediata remessa do presente feito para o E. TJPI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000521-90.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMONE MARIA MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio dos seus representantes legais, para, no prazo de até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das alegações e documentos do protocolo de petição eletrônico nº 0000521-90.2017.8.18.0027.5006". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0002077-72.2013.8.18.0026

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DO SOCORRO ALVES DE ANDRADE, CLAUDIANA LEITE BARBOSA, JUELINA RODRIGUES DA PAZ SILVA, MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, DIVINA MARIA DE SOUSA COSTA

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 2267), MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 2267), FERNANDA DE ARAUJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 5378)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI ( PREFEITURA MUNICIPAL )

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000639-34.2015.8.18.0028

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: GILSON MENDES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000225-94.2017.8.18.0083

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: CIRENE EVENGELISTA DE OLIVEIRA MACEDO, EVARISTO EVANGELISTA DE MACEDO

Advogado(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12677)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000094-30.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINA ILÁRIA DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando, também, que a sua última manifestação no processo data de 16 de abril de 2013; considerando, ainda, o não atendimento ao despacho de fl. 100; determino a sua intimação, por seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, especialmente atendendo ao despacho de fl. 100, sob pena de extinção por abandono".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000737-85.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CÉLIA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando, também, que a sua última manifestação no processo data de 12 de abril de 2018; considerando, ainda, o não atendimento aos despachos de fls. 35 e 40; determino a sua intimação, por seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002170-88.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8869)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000363-33.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IANA CARLA DE CARVALHO

Advogado(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 12714)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intimem-se as partes para que digam se tem interesse na produção de novas provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, devendo declinar a espécie probatória que pretendem produzir. No caso de requererem produzir prova oral, indicar com precisão a relação das testemunhas a serem ouvidas com os fatos tratados na demanda. Expedientes e intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000740-14.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37352)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

1 -DECLARAR a nulidade do contrato de empréstimo nº. 756542847,celebrado junto ao BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS.

2 ? CONDENAR a parte ré a pagar, a título de compensação pelos danos morais sofridos, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos pelo INPC desde a data do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês a incidir desde a data da citação.

3 - CONDENAR o réu à devolução dos valores descontados do benefício previdenciário da parte autora, de forma simples, compensando-se com o valor efetivamente recebido, evitando o enriquecimento ilícito.

Condeno a parte ré nas custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios, em 20% sobre o valor da condenação.

Publique. Registre. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento dos autos.

CRISTINO CASTRO, 19 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000712-05.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: SENTENÇA [...] Dito isso, determino a intimação das partes, através de seus respectivos patronos, para indicarem seainda pretendem produzir alguma prova em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las. Publique-se.Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 13 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ