Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002077-72.2013.8.18.0026

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DO SOCORRO ALVES DE ANDRADE, CLAUDIANA LEITE BARBOSA, JUELINA RODRIGUES DA PAZ SILVA, MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, DIVINA MARIA DE SOUSA COSTA

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 2267), MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 2267), FERNANDA DE ARAUJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 5378)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI ( PREFEITURA MUNICIPAL )

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001476-22.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ALICE RIBEIRO COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. [...]"

Processo nº 0001681-55.2014.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CORREIA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 9148)

Inventariado: EVA BATISTA DE SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000225-94.2017.8.18.0083

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: CIRENE EVENGELISTA DE OLIVEIRA MACEDO, EVARISTO EVANGELISTA DE MACEDO

Advogado(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12677)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000094-30.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINA ILÁRIA DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando, também, que a sua última manifestação no processo data de 16 de abril de 2013; considerando, ainda, o não atendimento ao despacho de fl. 100; determino a sua intimação, por seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, especialmente atendendo ao despacho de fl. 100, sob pena de extinção por abandono".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000191-04.2019.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS EDUARDO BATISTA RODRIGUES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

DECISÃO: CONCLUSÃO: 1. RATIFICO o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA oferecida pelo representante do Ministério Público Estadual, eis que satisfeitos os requisitos legais. 2. DESIGNO audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, para o dia 17/09/2019, às 9:00 horas, na sala de audiências deste Juízo. PROVIDÊNCIAS FINAIS: a) Notifique-se o representante do Ministério Público Estadual e intime-se o advogado do acusado, através do DJe e/ou pessoalmente (se possível). b) Intimem-se, pessoalmente, o acusado, vítima, bem como as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, se houverem. c) Requisite-se à condução do réu, até a sede desde Juízo, na data aprazada, devidamente escoltado, através da SEJUS/DUAP. d) Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas que não residam nesta Comarca. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. ÁGUA BRANCA, 13 de agosto de 2019. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA.

Processo nº 0000250-08.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GONÇALO SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Recebo o recurso em sentido estrito ao tempo em que ratifico a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, vez que ausente justificativa legal para retração da decisão recorrida.

Por conseguinte, determino a imediata remessa do presente feito para o E. TJPI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000521-90.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMONE MARIA MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio dos seus representantes legais, para, no prazo de até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das alegações e documentos do protocolo de petição eletrônico nº 0000521-90.2017.8.18.0027.5006". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000022-57.2010.8.18.0058

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Requerido: ELIAS LIMA DA CRUZ, JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 21 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000078-68.2017.8.18.0083

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229)

Requerido: CAIXA ECOMÔMICA FEDERAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001029-97.2014.8.18.0073

Classe: Inventário

Requerente: SALVADOR DA SILVA SOUSA

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

Inventariado: ANTONIO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000268-97.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA LEUDA DA SILVA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270)

Réu: IBI S.A BANCO MULTIPLO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em face do teor da petição retro (protocolo fl. 45), determino a liberação do valor depositado, mediante a expedição de alvará em nome da parte autora, cumpridas as cautelas da Resolução 07/2015 da CGJ/TJPI.

Como houve expressa concordância no que tange ao valor depositado, tenho como liquidada a obrigação reconhecida na sentença. Desse modo, após a expedição do alvará, certifique-se o cumprimento da demais providências eventualmente contidas na sentença, arquivando-se os autos em seguida, observadas as formalidades de praxe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000759-12.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDIVALDA RIBEIRO SILVA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio dos seus representantes legais, para, no prazo de até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das alegações e documentos do protocolo de petição eletrônico nº 0000759-12.2017.8.18.0027.5006 e 0000759 12.2017.8.18.0027.5007".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000295-87.2014.8.18.0028

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: DEIVE CORDEIRO MAIA E SILVA LIMA, RAFAELLA MAIA CORDEIRO MAIA E SILVA

Advogado(s): FABIO DA SILVA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10999)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000287-86.2009.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: ABDON PORTO MOUSINHO

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Inventariado: JOSE MARTINS DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6827)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000561-41.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante todo o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com base nos princípios de direito atinentes à espécie e no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art.85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedido à fl. 58. Passando em julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.BARRAS, 17 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000788-72.2011.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: UÊNIDES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das alegações e documentos do protocolo de petição eletrônico nº 0000788-72.2011.8.18.0027.5002".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000827-94.2010.8.18.0030

Classe: Monitória

Autor: TERRENA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Réu: MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 21 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000387-91.2014.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE ARÊA SOARES

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

DESPACHO. Vistos, etc. INTIME-SE a Defensoria Pública, com REMESSA dos autos, para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias (a contar em dobro) - ante as prerrogativas institucionais contidas no art. 44, inc. I, da LC 80/90. Na sequência, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. BARRO DURO, 21 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0001393-40.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A

Advogado(s): MILENA PIRÁGINE(OAB/PIAUÍ Nº 10202), HERVILY DE SOUSA FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 12013)

Réu: ESPOLIO DE JUAREZ DE CARVALHO ROCHA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/MARANHÃO Nº 7059-A)

Compulsando os autos, verifico ausência de intimação a parte requerida do despacho de fl.198, conforme se vê à fl.199. Assim, a fim de evitar qualquer nulidade, intime-se a requerida, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga se tem interesse na produção de novas provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, devendo declinar a espécie probatória que pretende produzir. No caso de requerer produzir prova oral, indicar com precisão a relação das testemunhas a serem ouvidas com os fatos tratados na demanda. Expedientes e intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000188-75.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NIVALDO DA SILVA ALVES

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000712-05.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: SENTENÇA [...] Dito isso, determino a intimação das partes, através de seus respectivos patronos, para indicarem seainda pretendem produzir alguma prova em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las. Publique-se.Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 13 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000363-33.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IANA CARLA DE CARVALHO

Advogado(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 12714)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intimem-se as partes para que digam se tem interesse na produção de novas provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, devendo declinar a espécie probatória que pretendem produzir. No caso de requererem produzir prova oral, indicar com precisão a relação das testemunhas a serem ouvidas com os fatos tratados na demanda. Expedientes e intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000740-14.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37352)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

1 -DECLARAR a nulidade do contrato de empréstimo nº. 756542847,celebrado junto ao BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS.

2 ? CONDENAR a parte ré a pagar, a título de compensação pelos danos morais sofridos, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos pelo INPC desde a data do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês a incidir desde a data da citação.

3 - CONDENAR o réu à devolução dos valores descontados do benefício previdenciário da parte autora, de forma simples, compensando-se com o valor efetivamente recebido, evitando o enriquecimento ilícito.

Condeno a parte ré nas custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios, em 20% sobre o valor da condenação.

Publique. Registre. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento dos autos.

CRISTINO CASTRO, 19 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000255-28.2002.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA PENHA COELHO PINTO

Advogado(s):

Inventariado: FRANCISCO CLODOALDO PINTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.