Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000122-76.2010.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETE MENDES VIEIRA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE C. VALE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessadas, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício requisitório RPV/Precatório (documento retro) expedido no sistema e-PrecWeb e juntado aos presentes autos, conforme o que determina o art. 11 da Resolução nº. 458/2017 do CJF.

REGENERAÇÃO, 21 de agosto de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000486-14.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE ASSIS NASCIMENTO LIMA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessadas, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício requisitório RPV/Precatório (documento retro) expedido no sistema e-PrecWeb e juntado aos presentes autos, conforme o que determina o art. 11 da Resolução nº. 458/2017 do CJF.

REGENERAÇÃO, 21 de agosto de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000111-71.2015.8.18.0069

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: ADRIANA PEREIRA LIMA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessadas, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício requisitório RPV/Precatório (documento retro) expedido no sistema e-PrecWeb e juntado aos presentes autos, conforme o que determina o art. 11 da Resolução nº. 458/2017 do CJF.

REGENERAÇÃO, 21 de agosto de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000172-34.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA PEREIRA LIMA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessadas, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício requisitório RPV/Precatório (documento retro) expedido no sistema e-PrecWeb e juntado aos presentes autos, conforme o que determina o art. 11 da Resolução nº. 458/2017 do CJF.

REGENERAÇÃO, 21 de agosto de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000029-49.2017.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EULALIA ALVES

Advogado(s): RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO-MANDADO

Defiro a produção de prova oral para a tomada de depoimento pessoal daparte autora, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/11/2019, às 09:00horas.

Intime-se pessoalmente a parte autora para prestar depoimento pessoal,advertindo-o da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), casonão compareça ou, comparecendo, se recusar a depor (CPC, artigo 385, § 1º)

Intimações e expedientes necessários.

PAES LANDIM, 21 de agosto de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000800-46.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Executado(a): LIDIANE DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001557-68.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

SENTENÇA: "[...] Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001100-36.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, por conta do rito. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000714-42.2016.8.18.0027

Classe: Inventário

Inventariante: FABRICIO CRUZ DOS REIS, FABIANA CRUZ DOS REIS, ADRIANA CRUZ DOS REIS

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235), HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Inventariado: FRANCIVAL NASCIMENTO DOS REIS

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal e que a parte requerente não atendeu ao despacho de fl. 23, intime-se novamente a parte autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira-estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000007-53.2006.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADILSON BATISTA LIMA FILHO, JOÃO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

SENTENÇA: De ordem, intima-se o advogado dos réus para tomar ciencia da sentença proferida nestes autos, e querendo, se manifestar dentro do prazo legal. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara. Em, 21/08/2019.

Processo nº 0000038-98.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS PITOMBEIRA DE SANTANA SILVA

Advogado(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 21 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

PROCESSO Nº: 0000151-87.2018.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: CLEVIO ANTUNES DOS SANTOS

O Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ITAUEIRA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CLEVIO ANTUNES DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 01.08.1997, solteiro, RG. Nº 3.677.666-SSP/PI, filho de José antunes dos Santos e Claudete Cassiano da Silva, residente em lugar incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2019 (21/08/2019). Eu, aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA

Processo nº 0001231-74.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FLAVIA DE NEGREIROS EPAMINONDAS

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Executado(a): ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000064-60.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - ALTOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO HÉLIO DE SOUSA LIMA, VULGO "HELINHO"

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o réu FRANCISCO HÉLIO DE SOUSA LIMA como incurso nas penas do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tipificado no art. 33 da Lei nº 11.343/2006. CONDENO-O, ainda, nas penas do crime do art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em que figura como vítima M. C. D. A. M.

(...)

Diante do concurso material de crimes, realizo o somatório das penas aplicadas (art. 69, Código Penal), ficando o réu condenado a pena de 6 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, nos termos do art. 33, §2º, b do Código Penal.

Deixo de converter a pena privativa de liberdade em restritiva de direito em razão da sanção aplicada ser superior a 04 (quatro) anos, nos termos do art. 44, inciso I, do Código Penal, além de ter sido praticada, no caso do roubo, com grave ameaça a pessoa.

O réu não faz jus à suspensão condicional da pena, em razão de não preencher o requisito objetivo da pena não superior a 02 (dois) anos, de acordo com o art. 77, do Código Penal.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Condeno o réu em custas, mas suspendo a cobrança em razão da condição de pobreza que ostenta, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50.

Nos termos do art. 91, II, "b" do Código Penal, decreto o perdimento do valor apreendido, R$ 156,70 (cento e cinquenta e seis reais e setenta centavos), tendo em vista que as circunstâncias da apreensão demonstram sua origem ilícita, proveniente da venda do entorpecente, e não houve demonstração, pela defesa, de que a quantia foi auferida licitamente.

Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o mandado de prisão e comunique-se à Justiça Eleitoral para os fins do art. 15, III da Constituição Federal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000043-87.2002.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JONCIVALDO FRANCISCO BATISTA

Advogado(s): FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo de despacho "... Recebo o recurso em sentido estrito apresentado pelo suplicado, eis que tempestivo. Intime-se o Ministério Público para apresentar as suas contrarrazões no prazo legal..."

Processo nº 0000594-44.2014.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALAN RICELIO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280), THALYTA MAGALHAES BORGES SOUSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16136)

Designo audiência de instrução para o dia 10.03.2020 às 12:00 horas. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000031-19.2017.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JILSA SOARES LACERDA

Advogado(s): RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

DESPACHO

Tendo em vista a juntada do laudo pericial, intime-se a parte autora erequerida, para apresentarem alegações finais no prazo de 15 dias sucessivos, iniciandopela parte autora.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 21 de agosto de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000610-54.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES PESSOA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 21 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000691-44.2014.8.18.0067

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MACIEL FONTENELE DA SILVA, ANTONIO CÉSAR GOMES FERNANDES

Advogado(s):

Considerando manifestação do Ministério Público determino: (i) Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Teresina-PI para oitiva da testemunha Leonardo Celestino de Sousa, residente na Quadra "Q", Casa 31, conjunto Portal da Alegria Torquato Neto, Teresina-PI, conforme qualificação à fl. 47; (ii) Oficie-se ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, para que informe a atual lotação do policial militar Nerenilson Alves da Cunha Silva, determinando desde já expedição de Carta Precatória à respectiva comarca para oitiva do mesmo; (iii) Oficie-se SEJUS-CE a fim de que informe se Ronilson Fidelis de Sousa encontra-se recolhido em algum estabelecimento prisional do Ceará. Após, o retorno das determinações, retornem os autos conclusos.

Processo nº 0000175-12.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SALVADOR ALVES PIAUILINO

Advogado(s): PAULO DE TARSO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475/93)

Requerido: PAULIRAN ANTUNES PAES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001757-75.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO CLARO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001024-17.2014.8.18.0060

Classe: Monitória

Autor: R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: MUNICÍPIO DE LUZILANDIA -PI

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

SENTENÇA: "[...] Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido dos embargos monitórios, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por sua vez, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação monitória, nos termos do artigo 487, inciso I, c/c 700, ambos, do Código de processo Civil. Custas e honorários pelo embargado, os últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000082-54.2009.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA LUCINETE DIAS COSTA

Advogado(s):

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Vistos.

01 - Intime-se o(s) devedor(es)/executado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante do débito discriminado na petição às fls. 449/450, acrescido de custas, se houver (art. 523, CPC).

02 - Advirta-se o devedor/executado que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, o que deve ser consignado no respectivo mandado (art. 523, § 1º, CPC).

03 - Decorrido o prazo retro sem o pagamento do débito, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §3º,CPC).

04 - Consigne-se ainda, no referido mandado, que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, Independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 14 de agosto de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000221-40.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RONERSON NÉLIO LIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000176-94.2008.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: BENEDITA PERPETUA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Réu: SALVADOR ALVES PIAUILINO, PAULIRAN ANTUNES PAES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.