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Processo nº 0000832-29.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JUSTINO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 21226)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS PORMULADOS PELA AUTORA, PARA: a) DECLARAR A NULIDADE E CANCELAR o contrato nº. 40031832-09 celebrado entre as partes litigantes, devendo o BANCO FICSA se ABSTER de CONTINUAR os descontos mensais no valor de R$59,00 (cinquenta e nove reais), do benefício previdenciário da parte autora, devendo, em caso descumprimento, a título de multa, DEVOLVER o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada. b) CONDENO o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em dobro, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENO, ainda, o réu no pagamento de danos morais em favor da parte autora no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do primeiro desconto indevido, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ. CONDENO ainda o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, corrigidos a partir do trânsito em julgado desta decisão (art. 85, § 16 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 20/08/2019, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COCAL, 20 de agosto de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000121-19.2009.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ DE JESUS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: O art. 348 do CPC, em sua interpretação literal, tem aplicação tão somente na hipótese de revelia do réu. Ocorre, entretanto, que, com a aceitação doutrinária e jurisprudencial dos pedidos genéricos de produção de prova na petição inicial e na contestação, deve o mesmo ser aplicado de forma ampliativa, permitindo, assim, que o juiz determine as partes que especifique as provas que pretende produzir, pois o magistrado não sabe exatamente o que as partes pretendem produzir em termos probatórios. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se há provas a produzir, em caso positivo especificando-as e justificando-as. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 05 de agosto de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000733-52.2016.8.18.0058

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): EURIMAR VIEIRA DE BRITO - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 21 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000322-67.2010.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Executado(a): FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000181-87.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 21 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001545-54.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: "[...] Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. [...]"

Processo nº 0000760-38.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LOPES DE SOUSA

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000760-38.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LOPES DE SOUSA

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "... EM FACE DO EXPOSTO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial e, consequentemente, determino que, no prazo de 10 (dez) dias, o ora requerido, promova à retroação da graduação de cabo do requerente JOSÉ LOPES DE SOUSA da Turma do CFC/2014 para a turma CFC/2012, bem como proceda ao seu enquadramento como QPM-1 (Armeiro), sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo da responsabilização civil e criminal do responsável pela postergação. Custas e honorários indevidos, nos termos do artigo 5°, III, da Lei Estadual n° 4.254/88, o qual dispõe que ?são isentos do pagamento de taxa, a União, Municípios e demais entes de direito público interno?. Expeça-se o competente mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se..."

Processo nº 0000259-83.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, NCPC), JULGO Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 20/08/2019, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA, PARA: a) declarar a inexistência de débitos da parte autora junto à ré, referente ao contrato nº 227889483000087; b) determinar que a ré proceda a exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o teto de 30 (trinta) dias, a ser revertida em favor da parte autora; c) condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais à parte autora no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), cuja verba deverá ser corrigida monetariamente, nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados do evento danoso, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ, até a data do efetivo pagamento. Para maior efetividade da exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, determino que seja oficiado diretamente aos Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC e SERASA), com cópia dessa decisão, bem como à parte ré, para que em 10 (dez) dias, contados da intimação, excluam o nome da parte autora dos registros restritivos, sob pena de desobediência de ordem judicial. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Cumpridas todas as determinações e com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 20 de agosto de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000918-29.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEILA VERAS RODRIGUES

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Do exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 290 do CPC. Sem honorários advocatícios em decorrência da ausência de litigiosidade. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. COCAL, 20 de agosto de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000201-80.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: EDIVAN RODRIGUES DE MELO

Advogado(s):

Devidamente citado, o acusado apresentou defesa prévia pedindo a rejeição da denúncia. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da Denúncia nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 11/03/2019, às 11:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000226-93.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE MELO CERQUEIRA, SAMUEL DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da Denúncia nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 11/03/2020, às 12:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001367-21.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO CARDOSO MACHADO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: TIM CELULAR S.A, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL

Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Isto posto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do NCPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 20 de agosto de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000150-59.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANANIAS BARBOSA CARDOSO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a informação de que a parte autora desta ação faleceu (fls.50), intime-se os herdeiros para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Após, voltem conclusos os autos. SÃO PEDRO DO PIAUÍ,05 de agosto de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000093-65.2004.8.18.0027

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ LUCIANO RODRIGUES VALLE E OUTROS, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154), JOSÉ JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2574), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Inventariado: JOSÉ ROSA VALLE

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

DESPACHO: "intime-se novamente o Inventariante, por seu representante legal (declinado fl. 454), para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do pedido de habilitação de crédito formulado às fls. 381-447, com a ressalva que a ausência de manifestação lhe acarretará a remoção do encargo de inventariante, na forma do artigo 622, inciso II do CPC".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira-estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000097-97.2009.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO JOSE DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício requisitório RPV/Precatório (documento retro) expedido no sistema e-PrecWeb e juntado aos presentes autos, conforme o que determina o art. 11 da Resolução nº. 458/2017 do CJF.

REGENERAÇÃO, 21 de agosto de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000497-43.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA PEREIRA DA SILVA COSTA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício requisitório RPV/Precatório (documento retro) expedido no sistema e-PrecWeb e juntado aos presentes autos, conforme o que determina o art. 11 da Resolução nº. 458/2017 do CJF.

REGENERAÇÃO, 21 de agosto de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000175-86.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JARDILAIANE LEITE DE SOUSA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício requisitório RPV/Precatório (documento retro) expedido no sistema e-PrecWeb e juntado aos presentes autos, conforme o que determina o art. 11 da Resolução nº. 458/2017 do CJF.

REGENERAÇÃO, 21 de agosto de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000155-32.2011.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DA ANUNCIAÇÃO FERREIRA PASSOS

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSS(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício requisitório RPV/Precatório (documento retro) expedido no sistema e-PrecWeb e juntado aos presentes autos, conforme o que determina o art. 11 da Resolução nº. 458/2017 do CJF.

REGENERAÇÃO, 21 de agosto de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000611-79.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DA SILVA SANTOS

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício requisitório RPV/Precatório (documento retro) expedido no sistema e-PrecWeb e juntado aos presentes autos, conforme o que determina o art. 11 da Resolução nº. 458/2017 do CJF.

REGENERAÇÃO, 21 de agosto de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000297-70.2010.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLUZA MENDES DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício requisitório RPV/Precatório (documento retro) expedido no sistema e-PrecWeb e juntado aos presentes autos, conforme o que determina o art. 11 da Resolução nº. 458/2017 do CJF.

REGENERAÇÃO, 21 de agosto de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000102-90.2007.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SOUSA

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício requisitório RPV/Precatório (documento retro) expedido no sistema e-PrecWeb e juntado aos presentes autos, conforme o que determina o art. 11 da Resolução nº. 458/2017 do CJF.

REGENERAÇÃO, 21 de agosto de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000401-58.2016.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSUE DE SOUSA CRUZ

Advogado(s):

Devidamente citado, o acusado apresentou defesa prévia pedindo a rejeição da denúncia. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da Denúncia nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 11/03/2020, às 09:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. PIRACURUCA, 20 de agosto de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA.

Processo nº 0000063-44.2017.8.18.0069

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MARIA DA ANUNCIAÇÃO DE MORAIS

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício requisitório RPV/Precatório (documento retro) expedido no sistema e-PrecWeb e juntado aos presentes autos, conforme o que determina o art. 11 da Resolução nº. 458/2017 do CJF.

REGENERAÇÃO, 21 de agosto de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000301-73.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CELIA SANTOS DE MOURA

Advogado(s): TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício requisitório RPV/Precatório (documento retro) expedido no sistema e-PrecWeb e juntado aos presentes autos, conforme o que determina o art. 11 da Resolução nº. 458/2017 do CJF.

REGENERAÇÃO, 21 de agosto de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592