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Processo nº 0015875-88.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES(OAB/SÃO PAULO Nº 147386), EUGENIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557), RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 244223)

Requerido: FRANCISCO CARDOSO VARJAO JUNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0018578-94.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CANDIDA ALCANTARA FERNANDES

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98)

Réu: CAIXA SEGUROS (SASSE)

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CAROLINA LOUZADA PETRARCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 16535)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0018837-79.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERCINA DALVA DE CARVALHO BARBOSA, MANOEL BARBOSA FILHO, REJANE CARVALHO BARBOSA, ROGERIO CARVALHO BARBOSA, FRANCISCO DE PAULA SILVA BARBOSA, FRANCISCO EDIVALDO CARVALHO, ROSICLE CARVALHO BARBOSA

Advogado(s): EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO (OAB/PIAUÍ Nº 2893)

Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0018578-94.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CANDIDA ALCANTARA FERNANDES

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98)

Réu: CAIXA SEGUROS (SASSE)

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CAROLINA LOUZADA PETRARCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 16535)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0018837-79.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERCINA DALVA DE CARVALHO BARBOSA, MANOEL BARBOSA FILHO, REJANE CARVALHO BARBOSA, ROGERIO CARVALHO BARBOSA, FRANCISCO DE PAULA SILVA BARBOSA, FRANCISCO EDIVALDO CARVALHO, ROSICLE CARVALHO BARBOSA

Advogado(s): EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO (OAB/PIAUÍ Nº 2893)

Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000703-28.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERISMAR LUIZ PEREIRA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

Réu: BANCO GMAC S/A

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Documento assinado eletronicamente por REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, Juiz(a), em 21/08/2019, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Custas processuais conforme art. 90,§3ºdo Código de Processo Civil. Honorários nos termos do acordo. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0004832-81.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIAO FRANCISCO DE MACEDO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5772/08)

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0027398-92.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: SEBASTIAO LUSTOSA FROTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para se manifestar no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que lhe entender direito e se for o caso, informando novo endereço onde o bem possa ser localizado.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0012748-45.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO ALVES BRASILEIRO, MARILENE DE SOUSA BRASILEIRO, MARCIO DE SOUSA BRASILEIRO, MARLENE DE SOUSA BRASILEIRO, MARLI DE SOUSA BRASILEIRO BRANDÃO, MARIA DA SOLIDADE DE SOUZA BRASILEIRO

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Réu: FRANCISCO SOARES CAVALCANTE, ANGELA MARIA MONTEIRO SOARES

Advogado(s):

Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0005895-05.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

É a aplicação da máxima mors omnia solvit (a morte tudo apaga). Diante do exposto, com esteio no art. 107, inciso I do Código Penal e art. 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade pela morte do agente em favor de FRANCISCO DE ASSIS BARROS COSTA - "TICO".E, considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, tendo como fundamento o art. 28 do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após as formalidades legais, arquive-se.

Processo nº 0019088-39.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SUZANE DE ALMEIDA MELO

Advogado(s): LARISSA MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9978)

Requerido: EDNALVA DOS SANTOS PEREIRA, TERESA MARIA DE JESUS BORGES VIEIRA COSTA, RAIMUNDA CATARINA SOARES OLIVEIRA

Advogado(s): AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3761)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0012828-09.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA CARMELITA LEAL PINHEIRO, MARIA AMELIA LEAL, MARIA DO SOCORRO SILVA, SILVINIA ROSA LEAL FERRAZ, JOSÉ DAVI LEAL, JOSÉ ROSENO LEAL, FRANCISCO JOSÉ LEAL, GERALDO ROSENO LEAL, JOAQUIM ROSENO LEAL, MARIA DAS GRAÇAS LEAL

Advogado(s): JOSÉ DO EGITO FAGUNDES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6323), ANNE KATHARINE DE ARAUJO COSTA B. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4656)

Requerido: TABELIONATO JOÃO CRISOSTOMO, MARIA ITACIRA DE CASTRO BARBOSA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0025354-66.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE ANTONIO DE MORAIS, ALZIRA FERREIRA DE SOUSA MORAIS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Usucapido: COSMO RIBEIRO GOMES, MARIA DO ROSÁRIO GOMES

Advogado(s): MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 50926), MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 20931)

Vistos, A parte autora interpôs recurso de apelação. A secretaria certificou a tempestividade de recurso conforme fl. 129 dos autos. Considerando que houve a retratação, conforme fl. 135, certifique-se a tempestividade das contrarrazões. Após, remetam-se os autos egrégio TJ-PI com as homenagens e baixa na distribuição. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0008796-19.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUZA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Requerido: ELISA TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Assim, considerando o desinteresse das partes requerente e requerida, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts.77, V, e 485, II, III, e IV, do CPC, determinando o arquivamento destes autos,observando-se as formalidades legais.Sem custas complementares.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas asformalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004396-49.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MARCELO TEIXEIRA SOARES

Advogado(s): THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8148), SOLANGE PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8381)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: FICAM OS ADVOGADOS THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8148), SOLANGE PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8381), INTIMADOS DA DECISÃO ADIANTE TRANSCRITA:
7. Ante tudo o que foi acima exposto, DEFIRO o pedido de restituição do objeto supracitado formulado por MARCELO TEIXEIRA SOARES, com fulcro no art. 118 e 120 do Código de Processo Penal, condicionado à apresentação da renovação do registro da arma (Registro de Arma de Fogo ? art. 3º da Lei Federal nº 10.826/2003), junto ao Departamento de Polícia Federal e a comprovação de que possuía autorização para o PORTE da aludida arma, de acordo com a manifestação Ministerial. Lavre-se Termo de Restituição, após cumpridas as condições retro mencionadas. 8. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. 9. Publique se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 18 de agosto de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0014244-41.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JANAINA SANTOS LEMOS

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), CAROLINA DE NAZARÉ BARBOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5039/06), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995), PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12679)

Requerido: MARISVALDO DA SILVA

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DO DÉBITO: R$ 1.060,66. BOLETO ANEXO.

Processo nº 0010821-97.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATO ARAUJO LEAL

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0004200-02.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES NUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6532), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu: SHEILA RÉGIA DANTAS RODRIGUES MENDES, ANA CLAUDIA RODRIGUES DANTAS

Advogado(s): LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000624-20.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIA LUCIA DE SOUSA FILHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

III - DISPOSITIVO

Ex positis, e por tudo mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia. Em consequência ABSOLVO a acusada MARIA LÚCIA DE SOUSA FILHA, anteriormente qualificada, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, por não existirem provas suficientes para a condenação pelo crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/06.

Restitua-se o dinheiro apreendido e constante às fls. 15 e 68 dos autos. Expeça-se Mandado de Restituição.

Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tome-se a seguinte providência: (1) Intimadas as partes, arquivem-se os autos, com a baixa devida.

Oficie-se para incineração da droga. Sem custas processuais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Teresina (PI), 21 de agosto de 2019.

_________________________________

Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal

Processo nº 0002675-33.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SABINO ALVES FEITOSA NETO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: SERASA

Advogado(s):

Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0026410-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS ANJOS FORTES PONTES RODRIGUES

Advogado(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8375)

Réu: INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

Advogado(s):

DESPACHO: Em petição de fls. 38/39, o Estado do Piauí requer a citação do IASPI, parte legítima para figurar no polo passivo da lide. Desta forma, chamo o feito à ordem para determinar a intimação do requerente, por meio do seu advogado, para adequar a inicial requerendo a citação da referida entidade. Cumpra-se. TERESINA, 22 de julho de 2019 FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0017765-96.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA HELENA FERREIRA RODRIGUES, RENAN RODRIGUES DE MORAIS, ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS - MENOR, WIILLIAN QUARESMA RODRIGUES DE MORAIS - MENOR

Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 1317)

Inventariado: CARLOS QUARESMA DE MORAIS - FALECIDO

Advogado(s):

Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts. 77, V, 485, II, III e IV, do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se asformalidades legais.Sem custas complementares.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas asformalidades legais.

Processo nº 0014442-49.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ARTHUR JACINTO DE FREITAS NUNES VELOSO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0019295-57.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JOÃO RAMOS FILHO

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Preenchidos os requisitos legais previstos no art. 485, §§ 1º e 3º, do CPC a extinção do processo ante a desídia do autor é medida imperativa. Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, incisos, III e VI do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. TERESINA, 15 de fevereiro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000142-09.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUIDO DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Aos 21 (vinte e urn) dias do mes de Agosto (08) de 2019. as 09:00h, no Forum da Fazenda Publics, sito a Rua Governador Tiberio Nunes, no 309, Bairro Cabral, Teresina-PI, perante a Dra. CARMELITA ANGELICA, Juiza de Direito Substituta da Vara da Fazenda Pliblica de Teresina, foi realizada audiencia Presente o autor, GUIDO DE OLIVEIRA LIMA NETO RG N° 2 056.439. representado por seu advogado, FRANCELINO DANTAS PERES OAB/PI n° 6692 . Presente o Requerido ESTADO DO PIAUI, representado pelo Procurador, JOAO EULALIO DE PAUDA FILHO OAB/PI no 15479. Presente a testemunha LOURIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO RG no 928327. Iniciada a audiencia, procedeu-se a oifiva do policial arrolado pelo ESTADO DO PIAUI. Fopi determinado o prazo de 15 (quinze) dias para apresentacao de alegacees finals, sucessivamente, ficando a parte autora desde ja intimada para apresentacOes dos memorials. apos o decurso do prazo remetam-se os autos corn carga para o ESTADO DO PIAUI. Nada mais havendo a tratar, a M.M. Juiza determinou o encerramento da audiencia cuja ata sera subscrita por todos os presentes. Eu. Victor Hugo da Silva Carvalho, digitei e subscrevi.