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Processo nº 0027345-14.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA BATISTA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 5017)

Réu: ADALBERTA ALVES DE ABREU

Advogado(s):

Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, e em consonância com manifestação da Defensora Pública da parte requerida, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts. 485, II, III e IV do CPC,determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais.Sem custas complementares.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas asformalidades legais.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0002646-12.2019.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: MARCOS VINICIUS DA ROCHA CRUZ

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu MARCOS VINICIUS DA ROCHA CRUZ, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0002646-12.2019.8.18.0140, designada para o dia 18 de 09 de 2019, às 12:30 HORA, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2019 (21/08/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019969-11.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: VALMIR ALVES DA SILVA, BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), CARLA SAMARA PORTELA MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 1274E)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0010061-32.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CERAMICA CARAJAS LTDA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Requerido: MARIA JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0000572-73.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Adjudicante: RODRIGO CARDOSO DE ARAUJO-MENOR, MARIA KAROLAYNNY CARDOSO ARAUJO-MENOR

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Adjudicado: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599) LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234)

Assim, considerando o desinteresse das partes requerentes, e em consonância com manifestação da Defensora Pública da parte autora e parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito,o que faço com fundamento nos arts. 77, V, e 485, II, III e IV, do CPC, determinando o arquivamento destes autos,observando-se as formalidades legais.Sem Custas, ante a concessão da gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas asformalidades legais.

Processo nº 0009493-69.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI-EMGERPI

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Réu: UNIÃO POÇOS TUBULARES E INSTALAÇÕES LTDA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Processo nº 0016525-62.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDMAR GOMES DOS SANTOS, MARIA DA PENHA DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Usucapido: FILADELFO CHAGAS BARRETO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 3687), FILADELFO CHAGAS BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 1075)

Destarte, defiro o pedido exarado no peticionamento eletrônico datado do dia 15/08/2019, as fls. 114, dos autos. Determinando: a) - Citação da Fazenda Pública Estadual, Municipal e da União para manifestarem sobre eventual interesse no feito; b) - Citação dos sucessores do requerido, nos endereços indicados no peticionamento eletrônico datado do dia 15/08/2019, as fls. 114; c) - Citação por edital de terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, querendo, oferecerem contestação. Expediente Necessários. Cite-se. Cumpra-se.

Processo nº 0026067-12.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Réu: ODERLANIA FREITAS RODRIGUES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0004150-39.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EUGENIO CESAR XIMENES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Manifestem-se as partes sobre a descida dos autos do Tribunal de Justiça em 05(cinco).

Processo nº 0012150-52.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 252569)

Executado(a): BARROS DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIME-SE a parte Autora, ora embargada, por seus advogados(as), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos nos autos. TERESINA, 21 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0008807-09.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOAO EUDES GOMES DE ALMEIDA

Advogado(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando que o acusado foi citado, intimo o advogado de defesa para apresentar resposta à acusação.

Processo nº 0025633-81.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): LUCCAS TEOPHILO ALVES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12162), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu: CLINICA ULTRA X

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11903)

Vistos, etc.

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação

objeto do termo retro (petição de final 5002), celebrada nestes autos pelas partes acima

nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes,

julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do

CPC.

3. As partes realizaram acordo antes da prolação da sentença, ficando as

mesmas dispensadas das custas adicionais, se existentes (art.90, § 3.º, CPC) .

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas,

arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se

tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Processo nº 0004149-68.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLISMAN MOREIRA SILVA

ATO ORDINATÓRIO:INTIMAR advogado Dr. ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO OAB/PI - 18.196 para que junte a resposta defensiva e procuração nos autos, no prazo legal.

Processo nº 0028004-57.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGOSTINHO COELHO DE BRITO - MEE

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO FINASA BMC S/A, BANCO BRADESCO S/A, BV FINANCEIRA S.A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24521)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0020611-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRE LUIZ XAVIER DE ASSIS

Advogado(s): ADÃO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13685)

Réu: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ALMEIDA XAVIER, MARIA LUIZA ALMEIDA DE ASSIS

Advogado(s):

Assim, considerando o desinteresse da parte requerente e de seu advogado, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts. 77, V e 485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos,observando-se as formalidades legais.Sem custas ante a concessão da gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas asformalidades legais.

Processo nº 0006765-26.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA FERREIRA PEREIRA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Fica intimada a parte requerida, por seu Advogado, para no prazo de 15(quinze) dias manifestar-se acerca da Apelação interposta nos autos.

Processo nº 0018277-06.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)

Requerido: MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0008112-21.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: JOSE FRANCISCO OLIVEIRA NUNES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSE FRANCISCO OLIVEIRA NUNES, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0008112-21.2018.8.18.0140, designada para o dia 25 de 09 de 2019, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2019 (21/08/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0004009-68.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL/DELEGACIA DA MULHER

Réu: NELSON EUSTÁQUIO DINIZ SOARES

Vítima: CRISTIANE DE CARVALHO SOUSA SOARES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando as partes, NELSON EUSTÁQUIO DINIZ SOARES, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA GERALDA DINIZ SOARES e BENVINDO SOARES DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA. ALVÁRO FREIRE, Nº 2046, CIDADE NOVA (TEL: 999709739), TERESINA - Piauí, e CRISTIANE DE CARVALHO SOUSA SOARES, filho(a) de NEUMA DE JESUS CARVALHO SOUSA, RG: 1681855 SSP/PI , nacionalidade: BRASILEIRO(A), estado civil: NAO INFORMADO, endereço: AVENIDA PEDRO FREITAS, Nº 2763 - bairro: SÃO PEDRO (TEL 98215843), TERESINA-PI. residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, ou seja, em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas, concedidas às fls. 12/13, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição..". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 21 de agosto de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0000950-09.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSÉ ROMUALDO LOPES DE SOUSA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ ROMUALDO LOPES DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2019 (21/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0000665-79.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Réu: FRANCINALDO SALES

Vítima: VANESSA DE JESUS ALENCAR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando as partes, FRANCINALDO SALES, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em QD 48, LOTE 21, CASA A, PROMORAR, TERESINA - Piauí, e VANESSA DE JESUS ALENCAR, filho(a) de VANDA DE JESUS ALENCAR, CPF: 06338510350, RG: 3610233 , nacionalidade: BRASILEIRO(A), estado civil: SOLTEIRO(A), telefone celular: 86994857495, endereço: QD 117, LOTE 02, CASA B - bairro: PROMORAR, TERESINA-PI residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, ou seja, em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas, concedidas às fls. 11/13, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARINA GONÇALVES DE AZEVEDO, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 21 de agosto de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0010127-36.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MÁRIO ANDRETTI DE BRITO PIMENTEL

Advogado(s): JOSEFA VERONICA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 6551)

Requerido: MÁRIO JORGE SILVA CARNEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

Processo nº 0010723-74.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SM-FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): MOZART GOMES DE LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 16445), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): AUTO TINTAS LTDA

Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1760/87)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte executada para apresentar manifestação acerca dos embargos de declaração apresentados pelo exequente no prazo de 5(cinco) dias.

Processo nº 0002633-23.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: JOÃO BATISTA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte requerente, no prazo de 5(cinco) dias, para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0010127-36.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MÁRIO ANDRETTI DE BRITO PIMENTEL

Advogado(s): JOSEFA VERONICA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 6551)

Requerido: MÁRIO JORGE SILVA CARNEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes,no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

TERESINA, 21 de agosto de 2019