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PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0005523-27.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Réu: F. A. M. B.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o acusado F. A. M. B, brasileiro, natural de Teresina-PI., nascido em 07/11/1997, filho de Francisca Mourão Barobsa, a comparecer, no dia 18 de setembro de 2019, às 08h00, à SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, no Plenário do Fórum Central Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, sita na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, 5º andar, nesta Capital; a fim de que seja submetido a julgamento no processo em epígrafe. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2019 (21/08/2019). Eu, Evangelista Antônio da Luz, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028624-30.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CANADÁ VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), GLAUCIA COSTA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7761)

Réu: A C DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s):

Vistos, etc.Segundo dicção do Novo CPC, em seu art. 835, §1º, a penhora em dinheiro tem prioridade emface das demais espécies de atos expropriatórios. Havendo requerimento do credor e não havendo notícia deindicação de outros bens pelo devedor, defiro a medida, determinando o bloqueio no valor de R$ 7.143,85 (setemil cento e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), nas contas/aplicações financeiras do executado A.C.DE SOUSA ALMEIDA (Cnpj 18.473.180.0001-94).Caso sejam encontrados ativos financeiros, intimem-se a parte executada, na forma do art. 854,§2º do NCPC. Ou em caso de não haver valores a penhorar, intime-se, de logo, o Exequente, para informaroutros meios de prosseguimento da execução.Expedientes necessários.

Processo nº 0008456-36.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s): KARLA VIRGINIA SOARES CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12791)

Réu: JOSE RICARDO DA SILVA NETO

Advogado(s): MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23923)

"(...) Assim, RECEBO o presente embargo, por tempestivo e próprio, dando-lhe PROVIMENTO, razão pela qual passo a analisar o pleito. (...) Dessa forma, considerando o decurso de tempo, determino à Secretaria que oficie à autoridade policial responsável pelo Inquérito para que informe, em 05 (cinco) dias, se foram concluídas as perícias realizadas nos aparelhos celulares do acusado e da vítima IARLA LIMA BARBOSA, bem como informe sobre as demais perícias relativas a este processo. (...) Desso modo, tendo em vista que sequer foi designada a data da sessão plenária de julgamento deste processo, tem-se que não se trata de juntada extemporânea, pois, mesmo vencido o prazo do art. 422, do CPP, os documentos podem ser acostados aos autos, uma vez que obedecem ao prazo estabelecido no art. 479, do mesmo diploma legal. Por fim, ainda em observância à legislação processual penal, intimem-se as partes para ciência dos documentos juntados pelo assistente de acusação nas petições eletrônicas n.º: 0008456-36.2017.8.18.0140.5035, 0008456-36.2017.8.18.0140.5036, 0008456-36.2017.8.18.0140.5037 e 0008456-36.2017.8.18.0140.5038, bem como das mídias de DVD acostadas às fls. 853 dos autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se.".

Processo nº 0015156-04.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DE CIRQUEIRA

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Réu: LUIZA RIBEIRO MAIA CIRQUEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0021637-90.2006.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO, RITA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO AD SILVA, MARIA SILVANA FERREIRA DE SOUSA SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA

Advogado(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO (OAB/PIAUÍ Nº 2242)

Arrolado: JOSE VICENTE DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0001500-04.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONIELSON MICHAEL RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179)

Réu: SERASA S.A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Processo nº 0011433-35.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Requerente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Requerido: JOZANI GOMES DA SILVA DE MORAIS ME

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Assim, de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios em razão da presente execução. Após, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. Com custas, devendo a Secretaria adotar o procedimento de cobrança previsto pelos normativos editados pela Corregedoria Geral da Justiça. P. R. Intime-se. TERESINA, 14 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0803554-36.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]
AUTOR: ANTONIO LUIZ PEREIRA e FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA
RÉU: EDSON CARVALHO

EDITAL DE CITAÇÃO

(Prazo de 30(trinta) dias)

O(A) Dr(a). Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTONIO LUIZ PEREIRA, brasileiro, casado, aposentado, RG nº351.970-SSP/PI, CPF nº145.399.263-49, residentes na Rua Capitão Luiz Rodrigues Chaves, 5198, Bairro Dirceu, Teresina/PI e sua esposa FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA,brasileira, casada, RG nº580.655, e CPF nº639.960.733-72, residente na Rua Capitão Luiz Rodrigues Chaves, 5198, Bairro Dirceu, Teresina/PI; ficando por este Edital citados os terceiros eventualmente interessados, com prazo de 30 (trinta) dias, a correr da primeira publicação, para os mesmos fins acima descritos (art. 259, I, CPC). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de agosto de 2019 (19/08/2019). Eu, Lucirene Holanda Rodrigues, o digitei.

Processo nº 0012749-88.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: JOSE SIMOES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0006080-53.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOAO FRANCISCO ANGELO DE CARVALHO FILHO, DENIS DOS SANTOS DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Inventariado: JOAO FRANCISCO ANGELO DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0032053-39.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendara inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I,330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando amedida constritiva outrora deferida.Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios.Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 7 de agosto de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015835-67.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

SENTENÇA: 1. Às fls. 171/172, as partes transigiram e requereram a homologação daavença.2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes,HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza seusjurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, comresolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b", do CPC. Não há condenação emhonorários diante do acordo entabulado, tampouco custas finais, porquanto não praticadonenhum ato expropriatório.3.Tratando-se de sentença homologatória de acordo, certifique-se, deimediato, seu trânsito em julgado, face à ausência de interesse recursal.4. Considerando que o acordo envolve o parcelamento do débito, SUSPENDOa execução até o integral cumprimento do avençado (12/2022).5. Fica o credor ciente, desde já, que decorrido o prazo de suspensão, deveráse manifestar, naqueles autos, sobre a satisfação da execução no prazo de 10 (dez) dias,independente de nova intimação, com a advertência de que o silêncio implicará napresunção de pagamento, com a consequente extinção do feito.6. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas,arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por setratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.P.R.I.C.TERESINA, 5 de agosto de 2019.

Processo nº 0022566-11.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: EZIVALDA FRANCISCA CARVALHO RAMOS

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando a certidão de fl. 48, EXPEÇA-SE novo mandado de citação, na forma do despacho de fl. 42, para o endereço indicado na petição inicial, observadas as cautelas legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016992-17.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIANA MENDES SILVA

Advogado(s): JULIANA LEAL MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5443), JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

Requerido: UNIBANCO-UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de termo n. 3036846055006, requerendo o que entender de direito, bem como apresentando as informações que reputar necessárias, observadas as cautelas legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018057-76.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AGROPECUARIA FLORESTA LTDA

Advogado(s): KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302)

Réu: JULIO CESAR E OUTROS

Advogado(s):

Dessa forma, REDISTRIBUAM-SE os presentes autos à 1ª ou 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, com fulcro no art. 41, II, da Lei de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

À SERVENTIA JUDICIAL para as providências necessárias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025013-74.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S. A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Executado(a): MARIA AMELIA FALCÃO ASSUNÇÃO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0021846-49.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA LOPES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA, ANTONIO MAURILO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): ANÍSIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215/10), MARIA DA CRUZ ALVES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8207), ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215), MARIANA SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7833), HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93), ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

Inventariado: PEDRO ODORICO DOS SANTOS-FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0001706-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Réu: CLAUF GONÇALVES LIBERATO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a parte autora, por seu procurador, através do DJ/PI, para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer novo endereço do réu.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

Processo nº 0028691-92.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, MDS REPRESENTAÇAO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): MANUEL LUIS DA ROCHA NETO(OAB/CEARÁ Nº 7479)

Réu: ESTADO DO PIAUI, ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18895), LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185), KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

DESPACHO. (...) Ato contínuo, intimem-se as requerentes para, querendo, apresentarem réplica às contestações apresentadas, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0001591-31.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: D P T

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: K D B V P

Advogado(s):

CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que fora designada para Quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 às 09:10 a realização da sessão de Conciliação entre as partes/interessados na Sala 02 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC situado na Praça Des. Edgard Nogueira S/N, Centro Cívico, 64000-830, TERESINA-PI, Fórum Central Cível e Criminal - 5º Andar.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006717-09.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PIMMES - PIAUI MATERIAL MEDICO ESPECIALIZADO

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

Requerido: MONTEIRO E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Advogado(s): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO(OAB/PERNAMBUCO Nº 11338), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

SENTENÇA: Ante o exposto, há que ser evidenciado que não restou demonstrada aconduta culposa da parte requerida, apta a condená-la em danos morais.Frente ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com baseno artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos acimaexpostos, para condenar a parte Ré em danos materiais no montante apresentado nosd o c u m e n t o s c o l a c i o n a d o s à sfls.67,69,72,76,79,82,85,88,9194,97,100,105,106,109,110,112,114,116,118,120,122,124,126,128,130,132 e 134 que deverão ser corrigidos monetariamente desde odesembolso e acrescidos de juros de 1% desde a data da citação.Condeno ainda a Ré, sucumbente em maior parte, ao pagamento das custasprocessuais e de honorários advocatícios, que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre ovalor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, §2º, do CPC.Por fim, em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade eeconomia processual, interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à serventia judicial, mediante atoordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, e, nasequência, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Idêntico procedimento deveráser adotado na hipótese de interposição de recurso adesivo.Ressalva-se, entretanto, a hipótese de oposição de embargos de declaração,deverá a parte embargada oferecer contrarrazões (art.1.023 CPC/2015), em 05 (cinco) dias.Após, com ou sem manifestação da parte, o que deverá ser certificado, os autos deverão virconclusos para julgamento.Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifique-se o trânsito emjulgado e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, semanifestem sobre o prosseguimento.P.R.I.CTERESINA, 5 de agosto de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003277-92.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: CLAUDIO JOSE SUCUPIRA XIMENES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0000581-69.2004.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: PAULO SERGIO PINHEIRO DE SOUSA, JOSE RODRIGUES MONCAO, JOSE ROOSEVELT DE SOUSA - FALECIDO, ITACIRA MARIA PINHEIRO DE SOUSA SANTOS - FALECIDO, PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUSA, LUIZ RICARDO DA SILVA SOUSA, PAULO SERGIO PINHEIRO DE SOUSA, LUIZA FRANCISCA DOS SANTOS MONCAO, MARCOS AURELIO PINHEIRO DOS SANTOS, MARCIA PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Arrolado: SEVERIANO SOUSA - FALECIDO, ADELAIDE PINHEIRO DE SOUZA - FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0015630-67.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): VIVIANE PEREIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8254)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 79757 )

Isto posto, considerando os termos do despacho anterior, bem como levando em consideração o pedido formulado pela parte executada na petição retro, determino a expedição de alvará em favor do Banco do Brasil S/A, na modalidade transferência direta dos valores depositados (TED), para a conta- corrente de titularidade do referido Banco do Brasil S/A, Agência 3793, conta- corrente 99.738.691-6, CNPJ 00.000.000/5084-97, devendo o executa-do/beneficiário comprovar nos autos o recebimento dos valores.

Processo nº 0021471-48.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ADRIANO HORACIO MELO, ROBERTO LOPES MEDEIROS COSTA

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6888), MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA os advogados, acima constituídos, para se fazerem presente na audiência de instrução e julgamento, no dia 10/10/2019, às 09:00 horas, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4º andar, no Fórum Cível e Criminal, nesta Capital. Do que para constar, eu, ângela Karine Guimarães de Marinho Correia, digitei o presente aviso.