Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0004433-13.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Réu: MAYKYKEL SARAIVA SANTOS LEMOS

Vítima: ANA MARIA VIEIRA LIMA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima ANA MARIA VIEIRA LIMA, nacionalidade: BRASILEIRO(A), estado civil: NAO INFORMADO, endereço: QUADRA F, BLOCO 02, APTO. 600, JARDIM DOS IPÊS - bairro: PORTAL DA ALEGRIA, TERESINA-PI, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, ou seja, em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas, concedidas às fls. 13/14, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARINA GONÇALVES DE AZEVEDO, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 21 de agosto de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0020765-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINY VITORIA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)

Fica intimada a parte requerida, por seu Advogado, para no prazo de 15(quinze) dias manifestar-se acerca da Apelação interposta nos autos.

PROCESSO Nº: 0809355-64.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
ASSUNTO(S): REGISTRO DE ESCRITURA C/C AVERBAÇÃO DE DEMARCAÇÃO E SUPRIMENTOS
REQUERENTE: JOSÉ RODRIGUES DE BRITO

ADVOGADO(S): LUCIMAR MENDES PEREIRA - OAB/PI 3501; JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA - OAB/PI 15584

SENTENÇA: Vistos etc. ISTO POSTO, em consonância com o parecer ministerial, julgo PROCEDENTE os pedidos ora formulados e, para que produza seus devidos efeitos legais, , determino ao Cartório competente, a saber, o 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis desta capital, que proceda junto à matrícula nº 9.700, fls. 185, do Livro de Registro Geral 2-A-A ao REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA lavrada às fls. 290/291, do Livro 74, das Notas do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Timon/MA, nas quais o requerente figura como outorgado/comprador, bem como às AVERBAÇÕES e RETIFICAÇÕES pleiteadas, nos termos da Inicial, conforme documentos comprobatórios e observadas as formalidades legais. Expeça-se o competente mandado. Custas na forma da lei. P.R.I. Transitado em julgado, arquive-se observadas as formalidades legais. Teresina(PI), 11 de julho de 2019. Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura Juíza de Direito titular da Vara dos Registros Públicos

Processo nº 0007482-09.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES, ALEXANDRE DE OLIVEIRA TELES, FRANCISLAINE RODRIGUES DOS SANTOS CHAVEIRO, EMERSON DOS SANTOS CORA

Advogado(s): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5844), ROBERT CÉSAR SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1594-E), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

A Secretária da 7ª Vara Criminal de Teresina INTIMA os advogados acima constituídos para a audiência de inquirição de testemunha designada para o dia 29/08/2019, às 13:30 HORAS, referente a Carta Precatória nº 59863-35.2019.09.0149, no Fórum da Comarca de Trindade-GO, na Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal -Térreo, RUA E, QD-5, S/Nº, RECANTO DOS LAGOS, para inquirição das Testemunhas SIDNEY RODRIGUES CRAVEIRO e APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso. Teresina, 21/08/2019.

Processo nº 0002645-27.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LINDOLFO DE SOUSA, RAMON EMANUEL FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR DE RAMON EMANUEL FERNANDES DE SOUSA para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva e periculosidade social. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018248-58.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE SEGURANCA E PROTECAO AO MENOR

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALCIONE NUNES MATOS

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

DESPACHO: A fim de apresentar as Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0004186-71.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AGROAVES COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s): GILBERTO NOGUEIRA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 10507)

Réu: JOÃO PAULO DA SILVA

Advogado(s):

Ficam por este INTIMADA(S) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) para, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciar(em) sobre o desejo de manter(em) pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais constantes nos autos, sob pena de arquivamento e envio do processo ao arquivo judicial, tudo nos termos do § 1º, art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019, informando que o pedido de cumprimento de sentença, deverá ser distribuído no PJE, nos termos do art. 4º, § 1º, II, Provimento nº 11/2018.

Processo nº 0016251-69.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ANTONIA ERIVAL CARVALHO SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Conforme dispõe o §1º do Art. 485, proceda-se a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

PROCESSO Nº: 0004035-66.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: LEANDRO DE SOUSA SILVA

Vítima: KALLINY NAZARETHE SOUSA OLIVEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, KALLINY NAZARETHE SOUSA OLIVEIRA, filho(a) de CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA, nacionalidade: BRASILEIRO(A), estado civil: NAO INFORMADO, endereço: QD-19, CASA-02 PRÓXIMO À DROGARIA SÃO LUÍS - bairro: SACI, TERESINA-PI, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, ou seja, em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas, concedidas às fls. 12/13, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição.Diante de tal argumento, ou seja, em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas, concedidas às fls. 12/13, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 21 de agosto de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0008112-21.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: JOSE FRANCISCO OLIVEIRA NUNES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a testemunha arrolada pelo Ministério Público, LUCIANO DO NASCIMENTO DUTRA, a comparecer à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0008112-21.2018.8.18.0140, designada para o dia 25 de 09 de 2019, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2019 (21/08/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009488-76.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO

Processo nº 0002036-44.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GEAN RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s): JUACELMO EVANDRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12413)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: JUCELMO EVANDRO DA SILVA OAB/PI Nº 12413, para apresentar Contrarrazões no prazo legal, E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 21 de agosto de 2019.

Processo nº 0014561-68.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Fica intimada a parte requerida, por seu Advogado, para no prazo de 15(quinze) dias manifestar-se acerca do Recurso de Apelação interposta nos autos.

PROCESSO Nº: 0000497-77.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: RAIMUNDO LIMA RAMOS

Vítima: ELANE CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RAIMUNDO LIMA RAMOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de AUREA LIMA RAMOS e MANOEL GONÇALVES RAMOS, residente e domiciliado(a) em RUA GABRIEL SOARES, Nº 2558, VILA NOSSA SENHORA DA GUIA, BEIRA RIO (TEL: 995290237), TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, e em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas, concedidas às fls. 19/21, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 21 de agosto de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0017478-26.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: OMNI S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752)

Requerido: FRANCISCO LOPES DE FREITAS

Advogado(s): KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0030725-40.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: JOSUÉ DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MM. Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado de defesa o Dr. MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1650-86, para se manifestar sobro informações juntadas às fls. 86/87 dos autos, prazo de 05(cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 21 dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu ______, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0015859-90.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: VICENTE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Em petição de final 5005, insurge a parte Ré, informando de um acordo extrajudicial com a parte autora, juntando documentos, comprovante de quitação do débito e requerendo a homologação do acordo.Neste diapasão, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias,requerendo o que direito..Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004982-23.2018.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: JOSE DE ARIMATEIA MENDES DE CASTRO

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do requerente JOSE DE ARIMATEIA MENDES DE CASTRO, o Dr. FERNANDO JOSE DE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 7401), para se manifestar sobre a certidão à fl. 34. Ficando advertido que, caso não apresente manifestação, fica sujeito à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

Processo nº 0005445-09.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO

Advogado(s): JANAÍNA VASCONCELOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7375)

Requerido: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Considerando que oferecida a contestação, a extinção do processo porabandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu (art.485,§6º, NCPC),intime-se a parte Requerida para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, requerendo oque de direito.Cumpra-se.

Processo nº 0009076-82.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

Requerido: ITALLO RANGEL LIMA ALVES SILVA

Advogado(s):

Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 19/08/2019,às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍGABINETE DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA 0009076-82.2016.8.18.0140PROCESSO Nº: Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaCLASSE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDARequerente: ITALLO RANGEL LIMA ALVES SILVARequerido:DESPACHODe proêmio, cerifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada àfl.29/29v.Após, encaminhem-se ao setor de Contadoria Judicial para o cálculo dascustas judicias devidas.Após, intimando-se via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, oupor carta com AR, em caso contrário, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado.Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição decertidão do débito e sua remessa à Procuradoria Geral do Estado, acompanhada dosdocumentos necessários à inscrição em dívida ativa e demais atos a cargo daquele órgão,inclusive inscrição em cadastro de inadimplentes.Depois, certifique-se a remessa e arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0000427-26.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Indiciado: KAYTSON MICHAEL DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Processo nº 0013832-76.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Requerido: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s):

Face ao petitótio de final 5002, defiro, em termos, concedendo o prazo de 10(dez) dias para ocumprimento do despacho de fl.121.Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0809947-74.2019.8.18.0140
CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1412)
ASSUNTO(S):[Adoção de Adolescente]
REQUERENTE: JOSE DE PINHO BORGES SOBRINHO, MARIA DORIZETH MACHADO BORGES
REQUERIDO: FRANCIDALVA DE SOUSA SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma AÇÃO ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR(processo nº 0809947-74.2019.8.18.0140), ajuizada por Alberto Rodrigues dos Santos e Celsa da Rocha Oliveira Santos, ficando por este edital CITADAa senhora FRANCIDALVA DE SOUSA SANTOS, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 (quinze) dias, devendo indicar as provas a serem produzidas e oferecer rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado Curador Especial em caso de revelia, nos termos do art. 158 do ECA c/c art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s) e não possa(m) no futuro alegar ignorância, mandou a MMa. Juíza fosse expedido o presente Edital, que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei.CUMPRA-SE.Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e um de agosto de dois mil e dezenove (21/8/2019). Eu,___ (Danielle Miranda da Silva), Estagiária, que o digitei e subscrevi.

Processo nº 0029943-33.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418)

Requerido: CLARISSE MARIA SANTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0002333-57.1996.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: NECHAR ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): ADRIANA ASTUTO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 80696)

Executado(a): CORDIAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Advogado(s): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18895), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/CEARÁ Nº 14411)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.